quinta-feira, 26 de junho de 2014

Atos contra o Mundial têm pouca participação


Em 17 de junho de 2013, cerca de cinco mil pessoas foram à região do Iguatemi, em apoio aos protestos contra o aumento da tarifa do metrô em São Paulo. Em 12 de junho de 2014, cerca de 80 pessoas foram ao mesmo local, em manifestação contra a realização da Copa do Mundo.



O poeta Pareta Calderasch, responsável por convocar a reunião que deflagrou a primeira manifestação em Salvador, avalia que um dos elementos causadores do esvaziamento dos protestos foi "o desvirtuamento da pauta".

Para Calderasch, o transporte foi deixado de lado, em prol de protestos anti-Copa. "Desviaram os protestos, votando a favor de manifestações na direção da Fonte Nova, quando não era essa a intenção", afirma.

Já o representante do Comitê Popular da Copa na Bahia, Argemiro Almeida, lista a paixão pelo futebol e a repressão policial aos atos como fatores responsáveis pelo afastamento. Para Almeida, representante da principal entidade das manifestações deste ano, não houve um abandono da questão da mobilidade urbana.

"Eu sou testemunha de que as pautas de mobilidade urbana foram postas nos protestos, que a defesa do direito à cidade foi veemente defendido", defendeu o ativista.

Pautas

O sociólogo Walter Takemoto, nome de destaque do Movimento Passe Livre Salvador (MPL), que puxou os protestos do ano passado, acredita que o esvaziamento das ruas acontece "porque a bandeira anti-Copa não é popular", diferentemente da do transporte público, "que era uma pauta unificadora".

Ainda assim, Takemoto considera que os protestos mais fortes de 2014, feitos durante greves, "são mais maduros e debatem as questões com mais qualidade".

De acordo com o historiador Marcos Rezende, coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN), as disputas políticas do movimento de 2013 também pesaram para o esvaziamento.

Neste período, o MPL teve três grupos dissidentes: Coletivo Tarifa Zero (CTZ), União Independente pelo Passe Livre e Resistência MPL.

"Este ano houve uma radicalização negativa, de virulência e rastreamento de pensamento pró-governo", disse Rezende, reafirmando que as pautas foram desviadas.

"Respeitamos as entidades que estão nas ruas, mas nunca lutamos contra a Copa. Esta pauta é perene, ao contrário das históricas defendidas no ano passado", disse ele , citando luta indígena, extermínio da juventude negra, combate à homofobia e o debate sobre reforma política.

Fonte: http://www.atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/atos-contra-o-mundial-tem-pouca-participacao-1601632

terça-feira, 10 de junho de 2014

Grupo discutirá propostas de combate à intolerância religiosa

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes de religiões de matriz africana se reuniram nesta terça-feira (10)

Brasília, 10/6/14 – O Ministério da Justiça anunciou, na tarde desta terça-feira (10), a proposta de criar um grupo de trabalho com o objetivo de debater ações de enfrentamento à discriminação e à violência contra praticantes de religiões de matriz africana.
 A decisão foi anunciada em Brasília durante um encontro do ministro José Eduardo Cardozo com 25 praticantes da Umbanda e do Candomblé dos estados de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo e do Distrito Federal.  Na avaliação do ministro da Justiça, a articulação, focada em segurança pública, deverá envolver também outros setores do governo federal e representantes dos cultos nas cinco regiões do Brasil.
"O Ministério da Justiça dará total apoio a qualquer iniciativa que busque enfrentar esse problema, que, para mim, é inaceitável no século XXI", disse o ministro Cardozo, ao se referir a qualquer ato de violência praticada conta esses grupos específicos.
O debate na Pasta terá coordenação do secretário-executivo, Marivaldo Pereira, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e do secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Carvalho. "Vamos receber dos representantes das religiões sugestões para o debate e discutiremos os encaminhamentos a serem tomados", acrescentou a secretária Regina.
Entre as ações previstas está a realização de cursos para agentes públicos sobre intolerância religiosa, a sistematização no país de registros de agressão e desrespeito ao direito de credo, além da criação de unidades de polícia especializadas em igualdade racial e religiosa.
Allan de Carvalho
Fotos: Isaac Amorim

Liberdade de expressão ou discurso de ódio?

Integrantes da Umbanda e do Candomblé protestam em Brasília contra decisão judicial que negou pedido de retirada de vídeos com mensagem de intolerância religiosa do YouTube
Por Ana Cláudia Mielki*

Religiosos/as do Candomblé e da Umbanda ocupam Brasília hoje para exigir respeito e tratamento digno às religiões de matriz africana. Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática violação do direito de crença e liberdade das minorias religiosas.
A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos do YouTube com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. Um dos vários episódios recentes trouxe à tona a discussão sobre o direito à liberdade de expressão.
Ao negar pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem excluídos vídeos que ostensivamente atacavam as religiões de matriz africana e ofendiam seus praticantes, o juiz usou como argumento o direito à liberdade de expressão: “Tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade [de expressão]”, afirmou o texto da decisão publicado em 28 de abril.
Ponderar entre dois direitos fundamentais não é tarefa das mais fáceis, pois eles não são hierarquizáveis a priori. No caso em questão, contrapunham-se o direito ao livre culto religioso e o que garante a liberdade de expressão, ambos fundamentais e assegurados no Art. 5.º da Constituição. O juiz optou pelo segundo em detrimento do direito ao culto para justificar uma posição claramente racista. O que me faz questionar: esses direitos são mesmos inconciliáveis? O que a primazia de um sobre o outro revela?
A liberdade de expressão é um direito assegurado em inúmeros tratados internacionais, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA, 1969) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966), dos quais o Brasil é signatário. O direito à liberdade de expressão aparece nesses documentos como um direito negativo, ou seja, ele não é provido pelo Estado, mas deve ser garantido por este.
No fundamento dessas ordenações está a premissa de que a garantia dessa liberdade deve favorecer os mais fracos, ou seja, garantir as vozes dissonantes, a multiplicidade de pensamentos, independentemente do establishment e das forças que operam o Estado. No caso em questão, os praticantes das religiões é que tiveram a liberdade de expressão negada. Vale ressaltar, inclusive, que a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público teve como base uma representação feita pela Associação Nacional de Mídia Afro.
Ocorre que, no Brasil, tal premissa tem sido diariamente desvirtuada para garantir justamente o contrário, a saber, o domínio pela ordem do discurso. Em outras palavras, são justamente os conglomerados de mídia, dentre os quais os formados pelas igrejas evangélicas aqui mencionadas, que mais têm se utilizado do direito à liberdade de expressão para garantir seus próprios interesses e para garantir a manutenção de sua própria ordem.
Na defesa do direito dos ofendidos, dos atacados e dos aniquilados (sim, porque pessoas são assassinadas ou culturalmente massacradas em consequência de discursos), vale jogar luz sobre o fato de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto a ser garantido em detrimento dos demais direitos.
Os mesmos instrumentos internacionais citados acima também dizem que os países signatários devem normatizar a proibição da propaganda em favor da guerra; e a apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência – o chamado discurso de ódio. O caso Rachel Sheherazade talvez seja o mais emblemático para exemplificar como esse discurso tem sido artificialmente confundido com a liberdade de expressão.
Diante dessas questões, fica claro que os países devem encontrar soluções normativas para assegurar a liberdade de expressão, mas também para evitar que ela infrinja outros direitos. O Pacto Internacional enumera, inclusive, passos para realizar a restrição à liberdade de expressão nesses casos. Em geral, trabalha-se a partir da velha “máxima” que diz: “o direito de um termina quando começa o direito do outro” -- que parece ter sido esquecida por aqui.
Por fim, vale lembrar que países como os Estados Unidos da América (EUA), a França e a Inglaterra possuem, para além de normativas de contenção do discurso de ódio, órgãos reguladores e diretivas específicas voltadas ao monitoramento desse tipo de violação dos direitos humanos nos meios de comunicação eletrônica de massa, inclusive a radiodifusão (rádio e TV). No Brasil, esse debate ocorre de forma enviesada, sendo erroneamente tachado como censura. Isso quando não é sumariamente interditado.
O mundo (ou pelo menos a parte que compõe o sistema das Organizações das Nações Unidas) construiu, nas últimas décadas, um entendimento comum sobre a necessidade de se conter o discurso de ódio. Desde os horrores do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial, por exemplo, foram criadas políticas de contenção do discurso contra cidadãos de ascendência judaica, em especial nos países onde houve maior migração desse grupo étnico, caso dos EUA.
A decisão, além de débil do ponto de vista jurídico, também é abjeta do ponto de vista cultural. Isso porque contribui para o reforço à estigmatização das religiões de matriz africana (e daí vale lembrar que o mesmo juiz, no texto inicial da decisão, havia colocado que tais manifestações não deveriam ser consideradas como religiões) e de seus praticantes, colocando, mais uma vez, a população negra, seus costumes e suas crenças, como algo do não humano e do não cultural, como se o “outro”, o “estranho” ou o “exótico” fôssemos nós – 51% da população desse país!
* Ana Cláudia Mielke é jornalista e integrante da Coordenação Executiva do Intervozes
Fonte: http://www.cartacapital.com.br

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Porque ocupar Brasília no dia 10 de junho.

Todos os dias, quando um dos nossos é agredido por “filho do capeta”, nós morremos. Em cada ação arquivada nos Juizados Especiais Brasil à fora, quando juízes ou conciliadores não reconhecem a intolerância religiosa contra nossos ancestrais como violação a um direito fundamental, nós morremos. Todos os dias, quando traficantes proíbem que usemos nossos fios de contas e guias nas favelas e periferias, nós morremos. Mas, mesmo esta morte simbólica, ainda parece muito pouco. 
Conforme vocês poderão conferir, nas reportagens anexadas a esta carta, vinte e dois sacerdotes de matriz afro-brasileira foram assassinados nos últimos nove anos. 15 deles apenas no estado do Amazonas. Pode parecer um número pequeno, mas se considerarmos que, segundo o Censo 2000, os candomblecistas e umbandistas somam 0,8% da população brasileira, a impressão que temos é que algo de muito ruim está acontecendo conosco. Quando pensamos que esses casos são os únicos que conseguimos ter acesso, porque publicados pela imprensa, ficamos com a sensação de que eles podem ser muito mais… Principalmente porque crimes de intolerância religiosa sequer são notificados como tal – seja pelas Polícias ou pelo Poder Judiciário. Para o Brasil, candomblecistas e umbandistas são invisíveis… tanto que um magistrado, sem nenhum prurido, se recusou a liberar uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Federal porque não nos considera como religião.
Realmente somos muito poucos. Alguns pesquisadores mais otimistas, ao incluírem os espíritas na contagem do Censo, chegam a 1,7% do total de cidadãos deste país. Isso, transformado em números não soma mais de dois milhões de pessoas. Assistimos todos os dias um dos nossos perder um emprego, sofrer uma violência verbal, ter o terreiro incendiado, perder a guarda de um filho na Justiça… tudo porque o Candomblé e a Umbanda são religiões minoritárias, que jamais foram curral eleitoral de políticos, e que atuam sob a lógica da ancestralidade – que nos permite pensar uma unicidade diversa.
Por todos esses motivos, e por mais alguns que nos escapam – sabemos que as escolas expulsam nossas crianças, os hospitais não atendem nossos filhos e até mesmo nossos vizinhos se sentem incomodados com os sons dos nossos atabaques (mesmo que toquemos de dia, respeitando a Lei do Silêncio) – é que precisamos mostrar ao Brasil quem somos.
Ocupar a Praça dos Três Poderes em 10 de junho não é pedir clemência, muito menos favor aos deputados, senadores e ministros. É exigir que o Estado brasileiro cumpra os acordos internacionais de proteção aos povos de matrizes africanas e que nos garanta os direitos constitucionais previstos como cláusulas pétreas de livre expressão religiosa e de direitos invioláveis como de crença e de consciência.
Estaremos todos juntos com o povo da Casa Branca, do Tumba Junsara, do Bogum, do Gantois, do Oxumarê, do Alaketu, do Tumba Junsara, do Omiojuaro, do Opo Afonjá, Bogun, Opo Afonjá, do Movimento Umbanda do Amanhã e de tantos outros que virão. Ir à Brasília para ocupar o Congresso Nacional é dever de todo aquele que carrega um adoso ou que foi confirmado para servir os nossos ancestrais.
Nós somos povo do santo, somos religiosos do Candomblé e da Umbanda, somos afro-brasileiros.

Marcos Rezende.

domingo, 8 de junho de 2014

Movimento Povo de Santo ocupa Brasília!


sábado, 31 de maio de 2014

Na Nigéria, bonecas ‘Rainhas da África’ desbancam a Barbie em vendas

Rainha africana
Com a economia da Nigéria em ascensão e mais crianças negras do que em qualquer outro lugar do mundo, Taofick Okoya ficou perplexo ao descobrir, anos atrás, que não havia no mercado uma boneca negra para a sobrinha. O empreendedor, hoje com 43 anos, notou que havia uma brecha no segmento de brinquedos, com pouca concorrência de multinacionais como a Mattel, fabricante de Barbie.

Foi aí que ele decidiu criar seu próprio negócio. Encomendou as peças na China, montou-as na própria Nigéria e acrescentou um toque local – trajes típicos desta região da África
Sete anos depois, Okoya vende entre 6 mil e 9 mil unidades mensais das linhas “Rainhas da África” e “Princesas Naija”. Ele calcula dominar de 10% a 15% de um mercado ainda pequeno, mas que cresce aceleradamente. “Eu gosto”, disse Ifunanya Odiah, de 5 anos, que mal continha o entusiasmo ao ver uma boneca fabricada por Okoya em um shopping center de Lagos, a maior cidade do país. “Ela é negra, igual a mim.”
Embora muitas multinacionais estejam explorando os mercados africanos, a experiência de Okoya indica que, pelo menos em algumas áreas, há espaço para que empresas locais aproveitem o conhecimento nativo de modo a atender uma classe média cada vez maior e mais sofisticada.
Rainha africana2
Ninguém duvida do potencial econômico da Nigéria. O economista Jim O’Neill, criador da sigla Brics (que reúne grandes nações em desenvolvimento – Brasil, Rússia, Índia, China e posteriormente África do Sul). Recentemente, ele popularizou outra sigla, a Mint, alusiva a uma nova onda de emergentes: México, Indonésia, Nigéria e Turquia.
Com cerca de 170 milhões de habitantes, a Nigéria é disparadamente a mais populosa nação africana. E, com um crescimento em torno de 7% ao ano, aspira ultrapassar a África do Sul como maior economia do continente.
Fonte: Exame.
Rainha africana3

sexta-feira, 30 de maio de 2014

"BOLOTA - UMA CERTA JABUTICABA MUITO ESPERTA"

Bolota é uma jabuticaba que fica toda prosa quando escuta a dona Zezé, uma linda mulher negra com tranças nos cabelos, ser elogiada por ter os olhos cor de ... jabuticaba
O livro fala da semente que a fruta guarda e de uma outra, que está na barriga da dona Zezé.
É interessante a forma como a história é ilustrada:
com bordado feitos à mão pela autora, Iray Galrão, professora da Bahia de religiões africanas e literatura infantil.

"BOLOTA - UMA CERTA JABUTICABA MUITO ESPERTA"
AUTORA Iray Galrão
EDITORA Escritinha
PREÇO $27
INDICAÇÃO a partir de 6 anos


Um belíssimo presente para os pequenos!

Para saber mais entre em contato com a autora:
https://www.facebook.com/iray.galrao
E-mail: iraygalrao@uol.com.br | 7133560137/88925728(Tim)


quarta-feira, 28 de maio de 2014

Mais que um nome na placa, morte materna e o racismo institucional

28 de maio é o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, momento em que se reflete sobre a situação da saúde reprodutiva das mulheres no mundo. O Brasil recentemente apresentou a sua melhora na diminuição da taxa de mortalidade materna e que mesmo não alcançando o Objetivo para o Desenvolvimento do Milênio que trata sobre a Saúde Materna, ODM 5, obtivemos avanços positivos, e isso é fato. No entanto são dados globais, que precisamos ficar atentas às especificidades e particularidades das mulheres que tem cor/raça/etnia, idade e lugar. Ao longo dos anos estão sendo apresentados estudos que nos apresentam as diferenças no acesso das mulheres por conta de sua raça/cor (mulheres negras, indígenas e brancas), idade (mulheres adolescentes e adultas) e de vários lugares (rural e urbano, norte e sul). E que apesar da redução das desigualdades, ainda há muito que se alcançar e o SUS que acreditamos precisa ser implementado na sua plenitude com equidade, e os indicadores de saúde precisam ser vistos com equidade.
Mais que o nome na placa
Alyne, uma mulher negra e jovem, da Baixada Fluminense teve a sua vida interrompida por conta da mortalidade materna causada por atendimento inadequado, com isso o Estado Brasileiro foi condenado pelo Comitê CEDAW (Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – Nações Unidas), em 2011 sendo acusado da morte de Alyne, e dez anos depois de sua morte a sua família foi indenização pelo governo. Alem disso, Alyne teve uma homenagem póstuma com o seu nome colocado em uma Unidade de Terapia Intensiva de uma Maternidade do Rio de Janeiro.
No entanto entre homenagens e indenizações outras “Alynes” estavam tendo o seu direito a saúde reprodutiva violado com a falta de acesso ao serviço de saúde na hora do parto, e que infelizmente a Rede Cegonha, estratégia que o Governo Brasileiro resolveu implementar para a melhoria da saúde materna, ainda não conseguiu impactar na melhoria do acesso de algumas mulheres, principalmente das negras, quilombolas e da zona rural. Apresento aqui quatro casos de violação de direitos que aconteceu neste período:
Racismo adoece e mata. Nos casos acima citados pode observamos que as mulheres mais impactadas pela violação do direito no acesso aos serviços de saúde são as mulheres negras, de periferia, de zona rural, ou seja, todas as interseccionalidades em que as opressões de raça, gênero e lugar operam para negar o direito a vida e a cidadania das mulheres negras.
Para não esquecer, direito a saúde é:
  • Os direitos sexuais
  • Acesso a métodos contraceptivos
  • O acesso ao aborto legal e seguro
  • Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de jovens
  • Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de mulheres vivendo com HIV
  • Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva das mulheres com deficiência
  • Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva das mulheres negras e indígenas
  • Envelhecimento e saúde sexual
  • As novas tecnologias reprodutivas
  • Parto Humanizado
  • O acesso à informação
  • Educação sexual abrangente
*Enfermeira. Mestra em Enfermagem. Doutoranda em Saúde Pública. Coordenadora de Saúde do Odara Instituto da Mulher Negra

terça-feira, 27 de maio de 2014

Nota Pública: Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos

somos-quilombo-rio-dos-macacosA respeito das informações divulgadas recentemente pela Secretaria Geral da Presidência da República,em seu site, e pela revista VEJA (Ed. 2373, nº 20) sobre o conflito envolvendo a Marinha do Brasil e o Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, a comunidade, junto com movimentos e organizações que apoiam a nossa luta, vêm a público esclarecer que:
(1) A comunidade apresentou na Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Federal, no dia 06 de maio, uma proposta que contempla suas reais necessidades e propõe o uso compartilhado da Barragem dos Macacos, além de ceder mais 28 ha do território tradicional reivindicado (301 ha), no entorno da Vila Militar; a comunidade aguarda o posicionamento oficial do Governo Federal a respeito da proposta.
(2) A proposta de território apresentada pela Marinha e Governo Federal, na mesma oportunidade, divide o território em duas áreas isoladas, sem acesso entre elas; se destina, como consta na nota expedida pela Secretaria, a apenas 40 famílias e não às 67 identificadas no estudo do INCRA sobre o território; não contempla nenhum curso (rios e lagoas) d’água, tampouco o uso compartilhado e sob administração da Marinha da Barragem dos Macacos proposto pela comunidade; retira a maior parte da área agricultável do território tradicional quilombola e tem mais da sua metade composta por Áreas de Preservação Permanente.
(3) O Ministério Público Federal, em posicionamento durante a audiência, manifestou preocupação com a postura arbitrária do Juiz da 10ª Vara Federal, Evandro Reimão dos Reis, destacando as ilegalidades cometidas no decurso processual e a flagrante imparcialidade do Juiz, que dificulta ao máximo o direito de defesa da comunidade (não admitiu uma dezena de recursos) e facilita os encaminhamentos de interesse da Marinha. Por essa razão, o MPF entendeu que a Advocacia Geral da União deve pedir a suspensão do processo judicial enquanto se encaminham as tratativas sobre uma possível solução negociada.
(4) A declaração do ministro Gilberto Carvalho sobre a impossibilidade da suspensão do processo não possui fundamento legal nem justificativa razoável, considerando que a AGU é parte autora do processo e pode propor a suspensão em comum acordo com os quilombolas, que são a parte acionada (art. 265, II, do Código de Processo Civil).
(5) Até o presente momento, não foram cumpridos os acordos firmados no final de 2013 sobre a reforma e construção das casas em risco de desabamento e abertura de estrada para acesso alternativo ao quilombo, sem submeter-se a constrangimentos e violências pela atual passagem por dentro da Vila Militar.
(6) Até o presente momento, apesar da abertura de inquérito logo após a agressão, a Polícia Federal não elucidou nem indiciou os militares envolvidos nos fatos ocorridos no dia 06 de janeiro, em que duaslideranças da comunidade foram barbaramente presas e torturadas tão somente pela sua entrada e saída do território pela portaria da Vila Naval.
(7) Em síntese, a proposta “contempla os interesses dos diversos órgãos federais envolvidos na questão”, de acordo com a nota da Secretaria Geral, mas não contempla a viabilidade e sustentabilidade, presente e futura, da comunidade. Pelo contrário, exclui diversas famílias, dividindo a comunidade em duas e comprometendo a sua soberania alimentar, num verdadeiro atentado à sua continuidade e reprodução tanto física quanto cultural. A referida nota também não considera as perdas territoriais da comunidade, que incluem a área da própria Vila Naval, de onde foram expulsas dezenas de famílias e destruídos diversos terreiro de candomblé.
(8) Reafirmamos ser obrigação do Estado Brasileiro a demarcação e titulação do território da comunidade, bem como a garantia do acesso às políticas públicas do Programa Brasil Quilombola, para que não seja preciso pedir “autorização” a quem quer seja “para construção de um centro comunitário” ou, pior, “para retomada do plantio e da criação de animais para subsistência”.
(9) A revista Veja (Ed. 2373, nº 20) publicou nesta semana “reportagem” intitulada “O falso quilombo do ministro” (sic), baseada em falsas premissas e acusações sem nenhum lastro na realidade. Não ouviu os quilombolas ou verificaram as informações divulgadas. Mais uma vez a dita revista demonstra seu racismo e o seu comprometimento com as forças conservadoras, ignorando o jornalismo e os fatos, atacando de forma grosseira e criminosa uma comunidade negra que vem sofrendo há décadas com a violação de seus direitos pelo Estado brasileiro. Rio dos Macacos não se intimidará diante do ataque e tomará as medidas necessárias para reparar o dano provocado pela matéria.
Simões Filho, 27 de maio de 2014.
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS, MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS (MPP), CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES (CPP), AATR, QUILOMBO XIS – AÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA, CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA, REAJA OU SERÁ MORTO, NÚCLEO DE ASSESSORIA DO SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO (SAJU) – UFBA

Mobilização Virtual pelo Fim da Morte Materna e do Racismo Institucional

pelo fim da morte materna


Em alusão ao dia 28 de Maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, estamos fazendo uma campanha virtual - Mobilização Virtual pelo Fim da Morte Materna e do Racismo Institucional. 
Então, vamos aderir a mobilização, informação sobre eventos, dados, depoimentos, denuncias, enquetes no que se refere a violação de direito a saúde da mulher e a saúde materna, vamos utilizar alguns hashtag para alertar e chamar atenção das pessoas. Vamos lá estamos aguardando essa contribuição e mobilização coletiva!! 
#mortematernanão, #racismomata, #28maio, #contraaviolenciaobstetrica, #nãoaoracismoinstitucional, #pelodireitodasmulheres, #abortoseguro

Conselheiros da Igualdade Racial analisam candidaturas de negros e mulheres

Pauta de reunião ordinária nesta terça e quarta-feira, inclui também trabalhos de grupos sobre ações afirmativas, Plano Juventude Viva, comunidades tradicionais e agendas transversais
SEPPIR – A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), realiza a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de maio). A atividade acontece no auditório do anexo da SEPPIR, situado no SEPN Quadra 514, Bloco C, Lote 8, Asa Norte, a partir das 9h, em Brasília-DF.

Na pauta, “reunião dos Grupos de Trabalho: Ações Afirmativas, Juventude Viva, Comunidades Tradicionais e Agendas Transversais e Orçamento”; “apresentação e aprovação dos relatórios elaborados”; “apresentação e discussão da análise da execução do Orçamento União para a Igualdade Racial de 2013”; “informe sobre a análise das candidaturas de negros e mulheres nas Eleições de 2014”; e “Sessão Simbólica de Sanção do Hino da Negritude com o Deputado Vicentinho”.

O CNPIR é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR. Tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.

Além de combater o racismo, o Conselho ainda tem por missão propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas. Ao todo, é composto por 44 membros, dentre entidades da sociedade civil e representantes do Poder Público.

Confira a programação:

27 de maio
9h – Abertura e verificação de quórum mínimo para instalação do CNPIR
9h10 – Aprovação da Ata anterior
9h20 – Leitura e aprovação da pauta
9h30 – Informes Gerais
10h40 – Apresentação e discussão da análise da execução do Orçamento União para a Igualdade Racial de 2013
12h – Informe sobre a análise das candidaturas de negros e mulheres nas Eleições de 2014;
13h – Intervalo almoço
14h – Reunião dos Grupos de Trabalho:
1. Ações Afirmativas,
2. Juventude Viva,
3. Comunidades Tradicionais, e
4. Agendas Transversais e Orçamento
18h – Encerramento.

28 de maio
9h – Reunião dos Grupos de Trabalho:
1. Ações Afirmativas,
2. Juventude Viva,
3. Comunidades Tradicionais e,
4. Agendas Transversais e Orçamento
10h – Sessão Simbólica de Sanção do Hino da Negritude com o Deputado Vicentinho
13h – Intervalo almoço
14h – Apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos de trabalho: Ações Afirmativas,
Juventude Viva, Comunidades Tradicionais e Agendas Transversais e Orçamento
17h10 – Encaminhamentos e deliberações
18h – Encerramento

Fundação Cultural Palmares certifica mais 44 comunidades quilombolas em quatro estados

QuadroQuilombolasPor Daiane Souza, FCP
A Fundação Cultural Palmares (FCP) acaba de certificar 44 comunidades de quilombos conforme declaração de Autodefinição em quatro estados: Bahia, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A publicação se encontra no Diário Oficial da União do dia 21/05. Até dezembro de 2014 estão previstos os registros de outras 39 comunidades, a fim de que se chegue a 2500 certificações.
Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, explica que desde 2011 há um esforço para qualificar o processo de expedição de certidões a fim de evitar insegurança jurídica quanto ao reconhecimento das comunidades quilombolas. “Quanto mais comunidades reconhecidas, mais políticas públicas serão direcionadas  para os quilombos”, disse.
De acordo com ele, a Certidão de Autodefinição também é um indicador importante de consciência das comunidades, bem como um passaporte para a realização de políticas públicas. “A Certidão é um instrumento importante de valorização dessas comunidades. O Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas”, afirma.
O documento é considerado inicial, em termos de processo, para o ingresso dos remanescentes de quilombos em vários programas governamentais como, por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, a construção de escolas e a merenda escolar e o acesso à declaração de aptidão do PRONAF que financia projetos de agricultura familiar.
No bloco de certificações publicadas, os estados com maiores números de certificações são Bahia (13) e Rio Grande do Sul (12). Na contagem nacional, Bahia e Maranhão são os que têm os maiores números com 492 e 369, respectivamente.
Objetivo alcançado - Para Fátima Duarte de Bisa Vicente, de Canguçu em Rio Grande do Sul, a certificação foi a notícia do dia para o quilombo composto por 18 famílias. “Estamos muito felizes. Esse documento é a comprovação da nossa identidade”, disse. “Vai contribuir muito para nos sentirmos mais fortes e avançarmos cada vez mais para o desenvolvimento”, completou.
Quilombola de Tomba, de Paratinga na Bahia, Aristóteles Gomes de Sá, vê na certificação um importante instrumento para a luta contra o preconceito. Liderança da comunidade, ele explica que o quilombo constituído por pescadores que vivem do Rio São Francisco, já passou por significativos constrangimentos por conta de sua raiz. “Houve um tempo, recente, em que as nossas crianças eram separadas das outras crianças na escola”, lembra com tristeza.
A escola ficava na cidade mais próxima e, de acordo com ele, as turmas eram divididas por níveis onde as crianças negras frequentavam sempre as classes “C” e “D”. “Daí passamos a investir na divulgação de nossa cultura e em educação”, conta Sá, orgulhoso da comunidade que hoje tem duas escolas e foi contemplado com um Ponto de Cultura que leva o nome do quilombo. “A Certificação é mais um passo na busca pelas políticas de reparação. Com ela ficará mais fácil superar os preconceitos que ainda nos cerca”, conclui.
Além da comunidade de Tomba, as comunidades de Poção de Santo Antônio e Barro, também de Paratinga, foram certificadas como quilombolas.

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