quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

11 de Fevereiro de 1990: Libertação de Nelson mandela

No dia 11 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela foi libertado. O líder do Congresso Nacional Africano (ANC) passara 28 anos na prisão devido à luta contra o apartheid.
Todos reconheceram que a África do Sul estava diante de uma viragem histórica, quando o então chefe de governo Frederik Willem de Klerk anunciou, em 2 de Fevereiro de 1990, a libertação de Nelson Mandela. Símbolo da luta da população negra contra o racismo, ele  tornara-se, ao longo dos 28 anos que passou na cadeia, o prisioneiro mais famoso do mundo.
Nelson Rolihlahla Dalibhunga Mandela nasceu a 18 de Julho de 1918. O seu pai era chefe da tribo Thembu, do povo xhosa. Nelson Mandela começou a estudar Direito na universidade para negros de Fort Hare, mas foi expulso por liderar uma greve estudantil. Em Joanesburgo, estagiou num escritório de advocacia e fez um curso de Direito por correspondência. Em 1942, formou-se pela Universidade de Pretória.
Já nos tempos de estudante, Mandela era comprometido politicamente e ingressou cedo no Congresso Nacional Africano (ANC). O Congresso Nacional Africano empenhava-se  em reivindicar direitos e melhorar a qualidade de vida da maioria negra oprimida pelos brancos na África do Sul – a princípio, através de contactos com lideranças políticas e cartas com pedidos de apoio; mais tarde, organizando greves e manifestações.
Em 1952, Mandela abriu o primeiro escritório de advocacia para negros de Joanesburgo, uma ousadia tremenda, num país em que o regime diminuía a cada dia os direitos da população negra. A situação política interna chegou a tal ponto que, em 1960, a polícia abriu fogo contra os que participavam numa grande manifestação em Shaperville. Saldo da violência: 69 mortos e centenas de feridos. O governo decretou estado de excepção e mandou prender vários militantes, entre os quais Nelson Mandela.
O ANC e outros partidos e associações que criticavam o regime foram proibidos. Em Dezembro de 1961, Mandela ajudou a criar a ala militante Lança da Nação, tornando-se o primeiro comandante da organização clandestina especializada em sabotagens. Em 1962, saiu escondido do país para pedir apoio, principalmente financeiro, à sua causa.
Ao retornar à África do Sul, ainda no mesmo ano, foi preso e condenado a cinco anos de prisão porparticipar na organização de protestos. Em Outubro de 1963, Mandela e outros sete réus foram condenados a prisão perpétua, acusados de terem organizado 150 actos de sabotagem. Até 1981, ele esteve na temida prisão de Robben Island, perto da Cidade do Cabo. Mais tarde foi transferido para a prisão de alta segurança de Pollsmoor.
Depois de se tratar de uma tuberculose durante algumas semanas numa clínica, Mandela passou a viver numa casa, no pátio de outra prisão perto da Cidade do Cabo. Nos 28 anos em que esteve preso, a resistência dos negros sul-africanos contra o apartheid foi se tornando cada vez mais violenta. A comunidade internacional também aumentou a pressão contra o governo sul-africano através de sanções e boicotes.
Ao assumir o governo em 1989, Frederik de Klerk reconheceu que reformas eram inevitáveis, para que o país não submergisse na guerra civil e no caos. Em Fevereiro de 1990, cancelou a interdição do ANC, revogou algumas leis racistas e libertou Nelson Mandela. Os anos seguintes ainda foram bastante confusos, com a minoria branca a tentar manter a supremacia, semeando a discórdia entre os grupos negros.
Até que, nas primeiras eleições democráticas em 1994, o ANC obteve 60% dos votos e Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul, cargo que ocupou até 1999. Em 1993, ele e Frederik de Klerk receberam o Prémio Nobel da Paz "pelo seu comprometimento em prol da conciliação e pela sua coragem e integridade."


O número de Nelson Mandela na Ilha Robben

Nelson Mandela e Frederik de Klerk

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Pretos e pardos são maiores vítimas das denúncias de violações de direitos humanos


O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade.
Racismo e violação dos direitos humanos
No que se refere ao recorte por raça/cor dessas denúncias, verifica-se que as maiores vítimas são pessoas negras. O perfil das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes, por exemplo, é de 57,5% de meninas e meninos pretos e pardos; das denúncias relacionadas às pessoas com deficiência, 56% dos informados são pretos e pardos. A tendência se repete nas denúncias de violações dos direitos da população LGBT, em situação de rua e pessoas em restrição de liberdade. A única exceção é em relação ao grupo das pessoas idosas, onde 52% das denúncias são de pessoas idosas brancas.
De acordo com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, os dados mostram como o racismo agrava as violações dos direitos humanos. “O racismo é sistêmico, afeta de diversas formas o indivíduo, violando os seus direitos humanos, em todas as dimensões da sua vida. Há um processo de agravamento da violência quando você verifica o recorte raça/cor. Se você é homossexual e negro, há um processo de agravamento na violência. Normalmente uma violação homofóbica não se caracteriza como uma violência exclusivamente homofóbica, é acompanhada de violência racial também”, exemplifica.
O secretário ainda ressalta que, no caso da intolerância religiosa, observa-se que não se trata de um conflito religioso como há em outros países. “No Brasil, predominam ataques dirigidos a religiões de matriz africana, por isso que alguns especialistas chamam de racismo religioso. Não só porque está direcionado a um determinado grupo, mas também porque a religião afro-brasileira constitui a identidade de um grupo. Quando essa identidade é violada, você está violando a condição histórica e étnica deste grupo. Por isso também que a violação da intolerância religiosa reflete um nível de racismo religioso”, afirma Barros.
Disque 100
A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destacou a importância da ampliação do Disque 100 no final de 2015, quando o serviço passou a receber denúncias de racismo. “Desde o ano passado, temos os módulos que recebem denúncias de violações contra a juventude negra, mulheres negras e população negra em geral; além de comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana”, afirmou. De acordo com os dados divulgados, o módulo “Igualdade Racial” já registrou 1.064 denúncias.
“A importância do Disque é atender às pessoas que procuram o serviço, mas ele faz parte de um processo de transparência do governo federal. Queremos que a população acompanhe esse trabalho e saiba quais são as principais violações de direito humanos que temos vivido no nosso país. Esses dados são importantes para que possamos refletir sobre o quanto precisamos avançar na sociedade brasileira para a garantia de direitos”, declarou a ministra.
Para o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a missão do Disque 100 é contribuir para a interrupção do ciclo de violência existente. “O Brasil é um país de violação de direitos humanos. O que identificamos no Disque 100 não significa um aumento da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o Estado deve caminhar para a construção de políticas de proteção e para que se interrompa o ciclo de violência”, afirmou.
Ampliação da Rede de Centros de Referência de Igualdade Racial
Existem dois centros de referência de enfrentamento ao racismo no Brasil: um na Bahia e outro em São Paulo, criados por iniciativas locais, e estruturados por meio de convênios do Governo Federal com as esferas estadual e municipal. De acordo com o secretário Ronaldo Barros, o Governo Federal pretende fomentar a criação de outros centros.
“A ideia é estruturar uma rede, com instituições públicas e movimentos que atuam no enfrentamento ao racismo”, afirmou o secretário Ronaldo Barros, que completa: “o objetivo é ampliar as denúncias e fazer um processo de acolhimento e de formação. Muitas vezes se faz a denúncia de racismo mas ela não prossegue, porque os gestores não conseguem tipificar o racismo. Então a intenção é também utilizar essa rede para formação na abordagem do racismo institucional na ponta”, esclarece. “Com a criação dessa rede de enfrentamento ao racismo, teremos um maior índice de eficácia no encaminhamento das denúncias acolhidas pelo Disque 100”, afirmou.
Dados
Das 137.516 denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em 2015, 131.201 chegaram pelo Disque 100 e 6.315 por meio dos canais on-line (Humaniza Redes).

Conferência da Juventude avança na agenda da igualdade racial

Em entrevista ao Fundo de População da ONU, o secretário executivo do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial ressaltou o papel da juventude no enfrentamento das desigualdades e na promoção de um desenvolvimento inclusivo.
A juventude traz uma visão nova sobre o enfrentamento das desigualdades e oferece outro caminho para o desenvolvimento, com mais inclusão e menos descriminação. Além disso, a mobilização e a organização de jovens em redes fortalece o enfrentamento ao racismo. Essa é a avaliação de Felipe da Silva Freitas, secretário executivo do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial, que participou da 3ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em Brasília entre 16 e 19 de dezembro de 2015.
A constituição de um pacto nacional pela redução dos homicídios da juventude negra e o fortalecimento do Plano Juventude Viva, que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros à violência por meio de ações de inclusão social, foram algumas das propostas aprovadas na Conferência.
Felipe da Silva Freitas, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial. Foto: UNFPA/Ulisses Lacava
Felipe da Silva Freitas, Secretário Executivo do Conselho Nacional
de Políticas de Igualdade Racial. Foto: UNFPA/Ulisses Lacava
Em entrevista para o o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Freitas ressaltou que o tema do evento – pensar as várias formas de mudar o Brasil – é muito próximo dos grandes desafios relacionados com as políticas de igualdade racial no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao enfrentamento do racismo.
“Essa Conferência representa o encontro de várias expressões juvenis, em particular das várias juventudes negras, em torno da discussão sobre como é possível contribuir com outro projeto de país a partir do enfrentamento das desigualdades e a promoção da igualdade racial. Sem dúvida, este encontro proporciona uma plataforma importante para que a gente possa construir grandes redes em favor do enfrentamento ao racismo no Brasil e na região”, afirmou, referindo-se à América Latina.
Ele observa que os e as jovens são uma parcela fundamental da sociedade brasileira que, pela sua própria condição e pela própria experiência, têm a possibilidade de ”pensar ideias novas, pensar novas saídas para velhos problemas da sociedade brasileira e do mundo, problemas que dizem respeito ao desenvolvimento com inclusão e com sustentabilidade”.
Para Freitas, esse momento específico da vida, que é a juventude, traz um novo olhar, “diferente dos olhares já muito conhecidos com os quais temos trabalhado”, para os fenômenos relacionados à desigualdade em todo o mundo. Isso também contribuiu, segundo ele, para que a Década Internacional de Afrodescendentes da ONU tenha grandes resultados no enfrentamento ao racismo.
Década de Afrodescendentes
Gustavo Ayala, coordenador nacional de Centros Juvenis do Instituto Nacional da Juventude (INJUVE) de El Salvador, disse que a Década de Afrodescendentes da ONU é uma ação muito importante para recuperar a identidade da juventude latino-americana. “Temos que conhecer nossas origens e saber que estamos trabalhando para erradicar o racismo, que ainda é muito forte em nossa região”. Ele acredita que a Década é um instrumento para povos afrodescendentes reivindicarem seus direitos, sua dignidade e sua liberdade. “E isso é importante para todas as pessoas, não só para afrodescendentes”, concluiu.
Na mesma linha, Silvia Siqueira Campos, do Fórum Latino-Americano e Caribenho de Juventudes (Flacj) avaliou positivamente a criação da Década. “O bom das datas comemorativas é que elas criam um alerta, jogam um foco de luz sobre o tema. E aí temos a oportunidade de debater, com mais tranquilidade, e inclusive com apoio do governo e da iniciativa privada, sobre a importância de reconhecer o desenvolvimento da população afrodescendente. Por outro lado, estamos num grande momento para colocar os e as afrodescendentes no centro da agenda de desenvolvimento do Brasil. Porque, se somos maioria neste país, temos que começar a disputar esses espaços de poder”, afirmou.
A Década Internacional de Afrodescendentes foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU e vai de 2015 a 2024. Seu objetivo é oferecer um marco para as Nações Unidas, seus Estados-membros, a sociedade civil e outros atores relevantes que promova medidas eficazes para a implementação de um programa de atividades, no espírito do reconhecimento, da justiça e do desenvolvimento para as pessoas de ascendência africana.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

REDE DEBATE IMPACTO DA GUERRA ÀS DROGAS NA COMUNIDADE NEGRA

O Carnaval de 2016 será marcado pela primeira ação oficial da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), uma rede de organizações e ativistas negros que debatem a construção de uma nova abordagem para o tema, tendo em vista o impacto desproporcional da chamada ‘guerra às drogas’ sobre a população negra em todo o país.
Apoiado pela Open Society Foundations, por meio de uma parceria com o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e a Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD), o grupo vai desfilar em um bloco na Mudança do Garcia, na segunda-feira da festa. Além disso, vai exibir um vídeo sobre violência e o racismo em telões de trios elétrico, palcos de shows e nas redes sociais.
[INNPD] LOGO - FInal-06A frase ‘Tire seu racismo do caminho, que eu quero passar com a minha cor’ será o mote da campanha, explica o coordenador da INNPD, Dudu Ribeiro. De acordo com o ativista, o lançamento da Iniciativa Negra no Carnaval tem como objetivo demonstrar como a festa é, em Salvador, uma afirmação contundente do racismo estrutural presente na sociedade brasileira.
“A abordagem policial diferenciada, a passagem dos blocos de corda, cercados por cordeiras e cordeiros pretos, além dos camarotes brancos protegidos por outros pretos, são um retrato do desigual acesso à folia”, argumenta Dudu. “Por isso que é fundamental fortalecer essa rede negra e construir a resistência em prol daqueles que constroem o Carnaval e a história da cidade”, defende.
Calendário
A ação desenvolvida pela Iniciativa Negra no Carnaval é a primeira entre várias que estão programadas para os próximos meses, explica Dudu Ribeiro. Até julho, a rede tem a meta de debater a política de drogas com entidades do movimento negro, ativistas brasileiros e outros parceiros regionais. A síntese das conversas será apresentada em um documento na Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU, que esse ano acontece em Nova York, tendo como tema as drogas.
O evento é também uma preparação para a reunião da Comissão de Narcóticos e Drogas da entidade (UNODC), que deve reformular, em 2019, parte das orientações das Nações Unidas para a política de drogas no mundo. “Nosso objetivo é contribuir com os debates que serão travados nas agências internacionais, reafirmando a importância de falar sobre racismo nas decisões sobre a política de drogas”, sintetiza Ribeiro, pontuando conquistas que o grupo já obteve: “Conseguimos, nesse primeiro momento, contribuir com o documento oficial do governo brasileiro, que já nos aponta ao menos um novo tratamento do tema, reduzindo o foco na repressão”, comenta.
Contato para entrevistas: Dudu Ribeiro – (71) 9 9331-2844
Fonte: http://desabafosocial.com.br/rede-debate-impacto-da-guerra-as-drogas-na-comunidade-negra/

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Por que nenhum ator negro brasileiro jamais fará boicote à Globo.

milton gonçalves
Milton Gonçalves

Desde a estreia da primeira telenovela da TV Globo, em 1965, é possível contar nos dedos de uma só mão as produções com protagonistas negros. Na recente “I Love Paraisópolis”, ambientada em uma comunidade onde 70% dos moradores se declaram negros, só seis dos 52 atores do elenco tinham aquele fenótipo.
Bastam uns poucos minutos em frente à TV para perceber a distância entre o perfil predominante nas novelas, com a maioria dos personagens de pele clara, e o perfil étnico brasileiro, onde mais da metade da população se declara negra.
“Segundo o censo realizado pelo IBGE em 2010, 50,7% da população do País é preta ou parda. No entanto, em pleno ano de 2016, essa condição demográfica majoritária é praticamente invisível nas produções televisivas e nas peças publicitárias que circulam na TV e nos veículos da mídia impressa” escreveu a atriz Zezé Motta no Facebook, em um desabafo na época da morte do ator Antônio Pompeu.
De acordo com Zezé Motta, o ator de 62 anos, com quem contracenou no filme “Quilombo”, andava deprimido por falta de oportunidades de trabalho.
Esta discrepância, que pinta o Brasil como um país branco para quem o vê pelas telas das TV’s, oferece farta munição para que os atores negros promovam um protesto semelhante ao dos colegas norte-americanos, que pretendem boicotar o Oscar por causa da ausência negros entre os indicados ao Oscar de melhor ator e atriz.
A pergunta é quais deles teriam coragem de assumir tal postura. O primeiro entrave é a escassez de representantes negros na teledramaturgia e a consequente invisibilidade, como Zezé Motta citou. Um boicote promovido por invisíveis tem grandes chances de ser inócuo.
Outra coisa que inibe a promoção de um boicote é o risco do ator politizado perder oportunidades de trabalho e cair no temido ostracismo.
De certa forma, a escassez de negros na teledramaturgia seria ao mesmo tempo o motivo e o empecilho para uma manifestação parecida com a que Spike Lee, Jada Pinkett Smith e Will Smith estão puxando.
Para complicar ainda mais, quem poderia aproveitar a polêmica do Oscar para levantar o debate a respeito do racismo na teledramaturgia brasileira prefere jogar panos quentes na discussão.
Em vez de se espelhar em Spike Lee e companhia, prefere seguir a filosofia de Morgan Freeman, para quem a solução para acabar com o racismo é deixando de falar nele.
Foi o que o veterano ator Milton Gonçalves fez durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, do grupo RBS. Para ele, a Academia não é racista e se nenhum negro foi indicado neste ano foi porque nenhum deles fez um bom filme.
Durante a entrevista descontraída de cerca de 23 minutos, os apresentadores fazem uma brincadeira com a forma com que o ator se refere à renda que tem, chamando de “dinheirinho”.
Ao falar do seu salário, Gonçalves deixa escapar que às vezes atua como uma espécie de embaixador da Rede Globo.
“Graças a Deus eu tenho um interessante salário da Globo, estou lá há 52 anos, não sou o melhor salário mas sou fundador da empresa. Às vezes, quando há necessidade de representar a empresa eu sou chamado para isso. E não é só no EUA, é Coréia, Japão, é Itália, Portugal, eu vou lá fazendo parte daquele grupo que representa a Rede Globo de Televisão”, explicou.
Como escreveu o argelino Albert Camus, no final “tudo se explica”.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Artigo | Pelo combate à intolerância religiosa e em defesa do Estado Laico

Ao invés de promover cidadania e ampliar direitos, a comunicação entre Estado e religião tem gerado “brechas” legais que podem ser utilizadas de forma inconstitucional
* Por Ivanilda Figueiredo
No dia 12 de janeiro de 2016, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou dois projetos de lei originados no Congresso Nacional: a Lei 13248/2016, que tem origem no Projeto de Lei 1677/2007, do Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e institui o Dia Nacional do Tambor de Crioula; e a Lei 13246/2016, originada no projeto de lei 2828/2003, do Deputado Neucimar Fraga (PL/ES) e que institui o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Ambos os projetos têm em comum instituírem datas comemorativas de manifestações culturais de bases religiosas. O tambor de crioula é uma dança de origem africana que, segundo a justificativa do projeto, é reconhecida pelos folcloristas como uma manifestação cultural de origem nos quilombolas e vista como um ato de louvor a São Benedito. A proclamação do Evangelho é vinculada às religiões cristãs e remete ao ato de anunciar o Evangelho, segundo a ordem expressa por Jesus no evangelho de Marcos.
Os dois exemplos mais recentes de Dias Nacionais com conotação religiosa se somam a muitos outros marcos temporais nacionais, estaduais e municipais relacionados ao reconhecimento de valores religiosos. Reconhecer culturalmente uma manifestação religiosa ou o valor das religiões tem sido concebido como adequado aos parâmetros da Constituição da República, que em seu artigo 19, inciso I, estabelece o Estado Laico ao afirmar ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Ainda que tais datas sejam vistas como manifestações culturais brasileiras, sua constitucionalidade é questionável, pois a real isonomia exigiria que toda e qualquer religião com adeptos no Brasil tivesse datas em seu reconhecimento.
Mais grave, no entanto, é quando nas legislações estabelecedoras de dias nacionais são inseridos outros dispositivos que diretamente desafiam a laicidade do Estado. Nas leis recém-criadas vê-se isso claramente. Na Lei 13248/2016, há apenas o reconhecimento do Dia Nacional do Tambor de Crioula. Já na Lei 13246/2016, além da instituição do Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, há um artigo Art. 2o acrescentando que “no dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”.
Quem dará essa divulgação? Na norma não está dito, mas, com ela, abre-se a possibilidade de criação de uma obrigação para o Estado de investir recursos na divulgação do dia da proclamação do evangelho. Essa obrigação é flagrantemente inconstitucional. Como dito acima, o Estado não pode financiar atividades religiosas. Esse tipo de norma passa muitas vezes despercebido e os dispositivos parecem inócuos, já que a lei não determina que o Estado invista – apenas abre uma brecha para que isso aconteça -, o que leva a crer que o dispositivo legal não é inconstitucional.
A Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico da Plataforma Dhesca Brasil manifesta preocupação com a admissão desse tipo de possibilidade que, em nosso entender, é em si inconstitucional. O Estado não está autorizado a investir recursos em atividades religiosas, pois tal atitude configura quebra irremediável do princípio da laicidade. É de se alertar que legislações autorizativas como essas podem servir de base para investimentos tanto no âmbito federal quanto no estadual e no municipal, sendo num país de mais de 5000 municípios de difícil controle cidadão gastos desse tipo no âmbito local.
Ademais, quando o citado artigo usa a expressão “sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”, entende-se que a norma quis proibir qualquer privilégio de uma igreja cristã sobre outra. Como já se disse, a possibilidade de qualquer igreja receber recursos públicos para comemorações religiosas é vedada constitucionalmente. Porém, o dispositivo incide ainda em mais uma inconstitucionalidade, pois ao tratar de igrejas cristãs, exclui todas as demais manifestações religiosas.
Comunicação entre Estado e religião
A Relatoria vê com preocupação a ampliação de datas religiosas em normas que cada vez mais expandem seu conteúdo para além do reconhecimento da manifestação cultural em si. Textos normativos pouco explícitos ou confusos são inimigos do direito à segurança jurídica e podem servir justamente para que as “brechas” legais sejam utilizadas das mais diferentes formas, algumas delas inconstitucionais.
A dimensão religiosa e a estatal podem validamente se comunicar, entretanto, isso deve ocorrer no sentido de promover cidadania e ampliar direitos. As igrejas podem por sua capilaridade ajudar em campanhas preventivas contra determinadas doenças, por exemplo. Ou mesmo podem ser instituídas datas nacionais que agreguem as religiões em torno de valores cidadãos, sem privilegiar nenhum delas.
Um bom exemplo é o Dia Nacional contra a Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11635/07 e comemorado no dia 21 de janeiro. Tal lei é oriunda de projeto de lei do Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) e se configura como um exemplo positivo de como a dimensão religiosa e a estatal podem se comunicar sem interferências indevidas. Em um Estado Laico, as autoridades públicas devem se nortear por valores constitucionais como a proteção da liberdade de crença e não em exaltação ou favorecimento de qualquer credo específico.
A Relatoria entende como importante campanhas que relembrem a cada brasileiro e brasileira que o seu direito de professar sua crença específica só pode ser assegurado porque o Estado não tem preferência por nenhuma religião e deve tratar a todas de forma isonômica. Só um Estado Laico é capaz de assegurar a liberdade de crença e, portanto, promover uma convivência pacífica entre os cidadãos independente da religião professada por cada um.
Intolerância religiosa
A imagem mítica do Brasil, cultivada por muitos, é de um país de convivência pacífica entre as religiões e de grandes expressões de sincretismo religioso. Se, por um lado, essa afirmação é verdadeira quando se compara o país a Estados nos quais a intolerância é aceita, por outro lado, esse ideal esconde as violências sofridas historicamente por adeptos a religiões de matriz africana, as perseguições a ciganos e, mais recentemente, a rejeição às pessoas muçulmanas.
O Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) no estado do Rio de Janeiro, entre julho de 2012 e dezembro de 2014, registrou 948 queixas relacionadas a intolerância religiosa. O Disque 100 do Governo Federal recebeu, em 2014, 149 denúncias de violações de direitos motivadas por intolerância religiosa. Esses dados ainda dizem muito pouco sobre a realidade brasileira. É preciso um esforço de todos os âmbitos federativos (federal, estadual e municipal) para a sistematização das ocorrências de intolerância religiosa.
A Relatoria considera ainda de grande importância que o Estado brasileiro realize, por seus institutos especializados, pesquisas quali-quantitativas capazes de apresentar o cenário atual com a caracterização das religiões e pessoas mais afetadas pelos atos de intolerâncias, os locais de ocorrência e modo como estas ocorrem. Só um amplo conhecimento da realidade, pode embasar ações eficazes de enfrentamento a intolerância.
O aumento do número de expressões de intolerância ainda não é devidamente documentado em todo o país, no entanto, as próprias noticias na mídia dão conta de terreiros e de outras casa de fé queimados ou destruídos, de pessoas humilhadas em espaços públicos ou mesmo atacadas por atos violentos.
Há ainda outra face da intolerância religiosa, diversa daquela que ataca as pessoas pela sua religião ou ausência dela. Trata-se da intolerância motivada pelas características pessoais ou pelo modo de vida das pessoas. Essa faceta tem se manifestado recentemente em pronunciamentos públicos de ódio às mulheres, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTs), pessoas negras e indígenas, adolescentes acusados de ato infracional ou adultos acusados de crime. Esses grupos têm sido alvo constante de ataques por parte de pessoas adeptas de um tipo de conservadorismo político que busca reinterpretar e instrumentalizar a linguagem religiosa no sentido de legitimar o discurso de ódio. Não satisfeitos com a tentativa de naturalização desse discurso, esses conservadores buscam também legalizar a prática, conforme se depreende do projeto de “Estatuto da Liberdade Religiosa” promovido por essa corrente:
“Não se considera crime, na forma de discurso de ódio, a divulgação, na esfera pública ou privada, de ideias de uma religião contrárias a um determinado comportamento social ou mesmo crença de um determinado grupo, religioso ou não, desde que feitas pacificamente, com urbanidade, tolerância e respeito aos direitos humanos fundamentais.” (art. 9, § 2º)
O artigo acima é mais um exemplo do que foi dito anteriormente sobre as brechas propositais presentes em determinadas normas. Se, por um lado, o artigo normatiza o “direito” de ofender, por outro diz que tais atos deverão ser feitos com respeito a direitos fundamentais, o que é um contrassenso em si e, portanto, abre uma grande brecha para interpretação quando da aplicação da regra.
O Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa (21.01) deve ser um marco capaz de alertar a população brasileira para a importância da valorização do Estado Laico. Se as religiões podem se guiar internamente por verdades absolutas, o Estado, pelo contrário, deve se pautar por valores universalizantes, inclusivos e que contemplem a diversidade, garantindo a todos e todas o acesso aos direitos assegurados constitucionalmente.
* Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, publicado em 18.01.2016 no Brasil de Fato

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Dia de Combate à Intolerância Religiosa é marcado por homenagens



O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) vai ser marcado por homenagens à ialorixá Gildásia dos Santos, mais conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que morreu no ano 2000 após sofrer ataques de religiosos evangélicos. Às 10h da manhã, o Coletivo de Entidades Negras (CEN), entidade nacional do movimento negro, vai se juntar aos filhos de santo do Ilê Axé Abassá de Ogum, terreiro que era comandado pela sacerdotisa, para saudá-la em frente ao busto construído na Lagoa do Abaeté em sua homenagem.

No ato, um sinal de respeito à ancestralidade africana, flores brancas e azuis serão depositadas, em alusão à paz religiosa e ao orixá Ogum, dono do ori (cabeça) da ialorixá. A saudação acontece exatamente 16 anos após a morte da ialorixá, decorrente de ataques intolerantes por parte de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). 

“As flores são para marcar essa data, que foi decretada como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa justamente em função da morte física da minha mãe”, explica a também ialorixá Jaciara Ribeiro, filha biológica de Mãe Gilda e atual comandante do Abassá de Ogum.

Luta contínua – O historiador Marcos Rezende, coordenador-geral do CEN, frisa que a data está incluída em um calendário de lutas da entidade, que promoveu, no ano passado, uma semana de atividades políticas semelhantes, como o seminário ‘Liberdade Religiosa e Sistema de Justiça’, o espetáculo ‘Tributo pela Vida e Liberdade Religiosa’, no Dique do Tororó, e a tradicional ‘Alvorada dos Ojás’, quando a cidade de Salvador amanhece com as suas árvores amarradas por ojás brancos (laços brancos feitos com tecido sagrado do candomblé).

O calendário anual em defesa da liberdade religiosa promovido pelo CEN entra em seu 12º ano. Essas ações são alguns dos elementos que credenciam a entidade como única instituição do movimento negro a compor a Rede de Proteção a Vítimas de Intolerância Religiosa (Reprovir), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Preidência (SDH/PR). Esse ano, a entidade produziu um documento político alertando as autoridades públicas para o crescimento dos casos de intolerância religiosa em várias cidades do país.

O QUE: Homenagem a Mãe Gilda de Ogum
QUANDO: 21 de janeiro (quinta-feira), 10h

ONDE: Busto de Mãe Gilda, Lagoa do Abaeté (Itapuã)

Contato: Jaciara Ribeiro – (71) 98804-4528 | Marcos Rezende – 99225-9992 / 99742-9290

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