sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Angola: a transição possível

16 anos depois do último ato eleitoral, serão realizadas no próximo dia 5 de setembro eleições legislativas em Angola


DEZESSEIS anos depois do último ato eleitoral, serão realizadas no próximo dia 5 de setembro eleições legislativas em Angola.
Após os recentes e trágicos acontecimentos no Zimbábue e no Quênia, a África precisa de experiências democráticas bem-sucedidas.
A importância especial de Angola nesse contexto decorre do fator petróleo. Como demonstram os casos acima mencionados, o petróleo não é o único fator de instabilidade política, mas é um fato que, historicamente, a relação entre petróleo e democracia tem sido de antagonismo. É assim no Oriente Médio e foi assim na América Latina até a última década.
Na África, um simples relance pelos maiores produtores de petróleo é revelador a esse respeito. São eles, em decorrência das reservas comprovadas de petróleo (medidas em bilhões de barris): Líbia (41,5), Nigéria (36,2), Argélia (12,3), Angola (9), Sudão (6,4).
Objetivamente, o fato de mediarem 16 anos entre dois atos eleitorais significa que Angola é um país em transição democrática. Em situações assim, duas perguntas se levantam. Trata-se de uma transição irreversível? Qual a sua natureza sociopolítica?
Para a primeira questão são identificáveis duas respostas. Segundo a resposta pessimista, tudo está em aberto. Usando uma metáfora aeronáutica, a transição será um avião a subir, mas ainda longe de atingir a velocidade de cruzeiro. Pode atingi-la ou pode cair entretanto. Ao contrário, a resposta otimista entende que, depois dos traumas da guerra -Angola esteve em guerra por mais de 40 anos (de 1961 a 2002)- e da experiência política desde 2002, a transição não pode senão ser irreversível.
Há razões objetivas para considerar essa última resposta a mais plausível das duas.
É certo que militam contra ela alguns fatores de peso: um setor fundamentalista do MPLA (o partido no poder), para quem as eleições visam apenas legitimar o poder, e não colocá-lo em causa; o excessivo peso do setor militar (com generais muito ricos, envolvidos em todo tipo de negócios, do petróleo aos bancos e ao imobiliário); uma questão tabu em Angola -a questão étnica-, a qual, por não ser assumida politicamente, pode germinar descontroladamente.
Apesar disso, as razões a favor da irreversibilidade da transição são bastante fortes. Primeiro, o MPLA está internamente dividido -se, por um lado, há os fundamentalistas, há, por outro lado, os que chegam a desejar que o partido não ganhe com maioria absoluta para aprofundar e alargar ainda mais a partilha de poder já existente.
Segundo, mesmo a classe empresarial, que, em grande medida, se criou à sombra do Estado e segundo processos que envolvem todo tipo de favorecimento ilícito, deseja hoje mais autonomia e estabilidade, uma e outra só alcançáveis em uma democracia.
Terceiro, emerge uma pequeníssima, mas influente classe média aspiracional que pretende ver reconhecido o seu mérito por razões que não as da lealdade política. Há hoje 100 mil estudantes universitários nas 12 universidades angolanas (a qualidade delas é outra questão).
Finalmente, no interior das classes populares de Angola, cresce um associativismo de base, relativamente autônomo em relação ao MPLA e que o MPLA só poderá cooptar se der credibilidade ao jogo democrático e à partilha do poder. A segunda questão, a da natureza da transição, é bem mais complicada.
No plano político, tudo leva a crer que, durante algum tempo, a democracia angolana será uma democracia vigiada ou musculada, sujeita à venalidade dos políticos que o petróleo incentiva, à definição consular da agenda política, à tentativa de absorver as energias da sociedade civil e de as pôr ao serviço do Estado e do partido no poder. Será, em suma, uma democracia de baixa intensidade.
No plano institucional, o presidencialismo autocentrado e o peso inercial do controle político sobre o setor administrativo contribuirão para atrasar a consolidação das instituições políticas e administrativas. As necessidades da partilha do poder e a tentação de distribuição populista de recursos não serão favoráveis à emergência de políticas públicas e sociais credíveis.
No plano social, é preocupante o aumento da exclusão social e a cada vez mais chocante convivência do luxo extravagante ao lado da pobreza abjeta. Apesar do vertiginoso crescimento econômico dos últimos anos, Angola continua entre os dez países com mais baixo desenvolvimento humano. Calcula-se que as reservas do petróleo terminarão dentro de 20 anos. Angola não tem muito tempo para se tornar uma sociedade mais justa e mais livre.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 67, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

Fonte: Ìrohìn

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