quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Saindo das panelas


Protagonismo feminino periférico no Rio de Janeiro ( 1981-2006)


Edméia, uma das Mães de Acari, foi assassinda em 1993 quando procurava pistas sobre o desaparecimento do filho - Foto Jaime Silva


Olhando direito, o corpo não agüenta, pois, as marcas de insuficiência física se mantêm muitas vezes como signos de anulação se por acaso quiser reagir à dominação mais geral de outros grupos e classes. Mas olhando de perto, existe algo diferente, que mexe em outras percepções e razões para confirmar a força de viver e lutar contra os vaticínios.
Assim, surge a vontade indescritível, o raiar de nova vida para impor sua história e manter sempre o pensamento e a ação focadas em busca de uma sentença favorável na luta desigual por justiça nas “mil cidades” de uma cidade.

Apesar da fragilidade anunciada, se confrontada com o masculino, elas são “masculinas” no sentido mais estrito do termo, pois, ocultaram feminino nos embates com as instituições punitivas.

Neste sentido, elas são novas Antígonas, com novos papéis, com novas determinações, tendo sempre em mente a recuperação do corpo para um cerimonial fúnebre que revele subjetividades indefiníveis. Só assim, por certo, se sentiriam libertas de uma obrigação cristã, ou seja, a despedida dos mortos ( 1)

Assim, então, no estado do Rio de Janeiro - que se celebrizou pela difusão publicitária do corpo feminino perfeito sob os padrões de uma determinada estética de massa - tem a outra “concorrência” antagônica à imagem da mulher burguesa convencional: a mulher da periferia. São mulheres de corpos marcados pelas dificuldades em dar cabo às demandas do cotidiano adverso.
Desde meados dos anos 1980 até os dias de hoje, a sociedade fluminense parece conviver com tragédias onde a figura da mulher periférica dá sua contribuição através de diversos elementos psicossociais ( 2)
Ela introduziu um choro muito pessoal/emocionante em função da ausência do parente próximo devorado pelas chamas da violência urbana. Neste sentido, este feminino periférico ocupou um espaço público na sociedade fluminense através dos impactos da violência institucional em suas comunidades e através de outros vetores agregados a ela que vitimaram seus filhos pelas ações policiais, dos grupos de extermínio, dos tiroteios incontroláveis, enfim, através da insegurança pública que domina o cenário da cidade nos últimos 30 anos para cá ( 3)

Em 1981, em Belford Roxo - na época distrito de Nova Iguaçu e hoje município emancipado - uma mulher negra, de uns 27 anos, Marli Pereira da Silva, em plena ditadura militar, resolvera enfrentar os grupos de extermínio para afirmar que seu irmão Paulo Pereira da Silva, de 19 anos, fora assassinado por policiais militares infiltrados nestes grupos. Onde ela arranjou tanta força, coragem e determinação para enfrentar o subsistema punitivo do estado? (4)
Mulher com foto de jovem assassinado Mãe da Cinelância - foto divulgação
Sem temer às ameaças de morte, Marly esteve em delegacias e batalhões tentando reconhecer os assassinos de seu irmão. Uma fotografia dela nos jornais da época destaca a mulher pobre e negra olhando firme para a multidão de policiais perfilados no pátio do batalhão da Polícia Militar, em Nova Iguaçu, numa tentativa de reconhecer os assassinos (5)
Sua insistência em punir os culpados pela morte do irmão ganhou uma marca dada pela mídia: “Caso Marli”. Era desse modo que a partir dali os repórteres passaram denominar a persistência vulcânica por justiça vinda daquela mulher anônima das massas expropriadas da Baixada Fluminense.(6)

Na verdade, tratava-se de uma das primeiras lições de envolvimento pessoal da mulher de periferia contra as políticas de execução sumária no estado do Rio de Janeiro nos últimos trinta anos, quebrando, assim, os diversos paradigmas onde papéis reservados para a mulher em geral - e mais em particular para a mulher de periferia - tinham um espaço determinado para atuar.

Ela, por conseguinte, ela conseguiu seu intento: levou os culpados para o banco dos réus. No entanto, teve um alto preço social a pagar dali por diante, pois, passou a ser perseguida, mudou-se para Rio de Janeiro, mas sua vida continuou incerta como cidadã.
Naquela época, por exemplo, as ONGs de direitoshumanos inexistiam ou eram escassas. Isto porque o movimento social estava contido pela ditadura militar. E poucas vezes, as mulheres periféricas conseguiam fazer aliados identificados com as lutas mais gerais.

Mais à frente, seguindo os passos de Marli Pereira da Silva, em 1990, surgem as “Mães de Acari”, que deram um novo sentido político-estratégico a dor e ao luto das mulheres de periferia pela perda de parentes em função do crescimento da violência institucional através dos aparelhos policiais. Elas perderam 11 filhos num extermínio, em Magé, na Baixada Fluminense, em 1990, e nunca os corpos apareceram (7).

Com ascensão do inconformismo delas ao palco das lutas sociais metropolitanas, agora, o choro não se restringia a uma mulher como Marli: era coletivo. Por conseguinte, atingia amplos grupos de mulheres cujos filhos foram exterminados. Estas mulheres não denunciavam o fato devido à pressão da violência institucional. Agora, havia outros ombros para se reconfortar e se solidarizar. Havia ainda entidades de direitos humanos. Em outras palavras: havia aliados na luta pelas melhorias condições de vida na periferia (8)

As “Mães de Acari” acabam ficando internacionalmente conhecidas, dão uma nova feição ao movimento feminino periférico, pois, “abandonam as panelas”, e passam, elas mesmas, a exercerem os papéis de policiais, juízes e promotores, pois, passam a caçar os corpos dos filhos na Baixada Fluminense.
Estas caçadas eram através de buscas em necrotérios no afã de localizar algum corpo parecido com o filho ou em caminhadas pelas matas sombrias da região, pensando localizar algum cemitério clandestino (9)
O mesmo diapasão do Caso Acari também foi visto durante os desdobramentos da chacina de Vigário Geral, em 29 de agosto de 1993, quando 21 moradores foram mortos de madrugada por mais 40 policiais militares que usavam tocas ninjas para não serem reconhecidos.

Dos sepultamentos dos corpos dos moradores de Vigário Geral até os últimos julgamentos de acusados, o movimento de parentes de vitimas – em geral, composto essencialmente por viúvas, irmãs e cunhadas dos mortos – chamou atenção também pela disposição feminina em enfrentar as instituições coercitivas do estado.
As “Mães de Acari”, por seu turno, se juntaram na solidariedade às faveladas de Vigário Geral e passaram durante os julgamentos suas experiências de luta para as viúvas, principalmente durante a produção de provas e do júri dos acusados pelo crime ( 10).

Nesta luta, outra mulher negra se destacou, Vera, que teve quatro parentes ( irmãos e maridos) exterminados por policiais militares quando dormiam na madrugada de 29 de agosto de 1993, na favela de Vigário Geral. Ela passou a liderar os demais parentes das vítimas da chacina na busca pela condenação dos acusados no I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Outras mães vieram se juntar a elas, no decorrer do final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Trata-se, agora, das “Mães da Cinelândia”, grupo que, após o cansaço das “Mães de Acari”, se reuniam nas escadarias da Câmara de Vereadores, Centro, Rio de Janeiro, impondo a mesma reivindicação das mulheres de Acari: o encontro dos filhos desaparecidos.

As “ Mães da Cinelândia” eram mulheres cujos filhos foram seqüestrados ou mortos, e que nunca mais tiveram notícias dos mesmos. Elas estavam com as dores represadas, e quando perceberam que o exorcismo da dor no espaço público – realizado, com muita competência pelas faveladas deAcari – passaram compor também grupos de mães que exibiam as fotos dos filhos, de segunda a sexta, nas escadarias da Câmara de Vereadores. Era uma forma de chamar atenção das autoridades para o drama de milhares de mulheres pobres que perdem filhos de forma violenta nas comunidades sem cidadania.

Impactadas pelos desdobramentos dos movimentos femininos populares de direitos humanos nesta mesma época surgem ainda as “Mães do Degase”( Departamento Geral de Ações Socioeducativas), uma entidade de mães de adolescentes em conflito com lei, e em geral, internos do sistema penal para menores, na Ilha do Governador. Degase é um é um organismo estadual que cuida dos jovens crimes previstos no Código Penal.
Assim, a ação pública de outras mães – deixando sem perspectivas de ação o parelho repressivo de estado – vem forjando sob o signo da dor e do luto um movimento feminino periférico de grande densidade política e de questionamento da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Nesta explosão de mulheres pobres cobrando justiça, as periferias foram redescobrindo novos papéis, e surgindo outros grupos na mesma sintonia dos pioneiros do movimento.

Então, a elas se aliaram mais grupos de parentes de vítimas do aparelho policial . Foi, por exemplo, o caso das “ Mães do Borel” , que tiveram cinco filhos mortos com tiros nas costas por policiais militares, em 2003, na Tijuca, zona norte da cidade. Isso implica dizer, por conseguinte, que o braço forte do controle social estatal, em qualquer época, ditadura ou democracia,vitimiza sempreàs classes populares
.
Também, nesta mesma conjuntura, surgiram as “Mães do Caju”. Estas suportaram idêntico processo de dor e luto, com a morte violenta de seus filhos adolescentes, na praça principal da comunidade, em 2004, também por policiais militares.
Da união pedindo fim da impunidade policial, surgiu uma Associação de Mães do Caju, com mais 50 mulheres, que também se envolvem com o trabalho comunitário e redescobrem novos papéis no processo de construção da cidadania numa cidade marcada pela dor, pelo luto e pela violência.

Antígonas
Nobre, em “ As Mães de Acari: uma história de protagonismo social” ( Pallas-PUC-rio, RJ, 2005) ) chama atenção para o fato de as “Mães de Acari” teremcriado um movimento de protagonismo social movidas pelo arquétipo de Antígona. Segundo ele, houve um diferencial em relação aos demais casos de crimes de execução sumária no estado, naquele momento: o não encontro dos corpos do extermínio do Caso Acari impulsionou uma ação coletiva de mulheres com um caráter litúrgico-cristã, pois, elas não se conformaram em não fazer um rito fúnebre para se despedir com lágrimas diante dos corpos dos filhos. As “ Mães de Acari” agiram tal qual a personagem de “Antígona”, na tragédia de Sófocles, que passa a peça toda tentando retirar o cadáver do irmão do penhasco após este ser condenado a morrer por Creonte, o ditador do governo tebano.
Também Fábio Alves Araújo em Do luto à luta: a experiência das Mães de Acari(Dissertação de mestrado, IFCS/UFRJ, 2007), por seu lado, chama atenção em relação à trajetória das “Mães de Acari” para uma reação de “práticas de luto reivindicativas” de mulheres pobres. Ou seja, o luto está politizado a partir também de uma mudança existencial: do luto partiu-se para a luta da denuncia pública. Nobre, por seu turno, mostra que o cotidiano de reação foi politizado devido à conjuntura política daquele momento favorável às entidades de direitos humanos, sendo seguido por Araújo nesta apreciação.

Quando incluímos neste movimento feminino periférico os demais grupos de mulheres excluídas no Rio de Janeiro temos uma espécie de “ desdobramento histórico” a partir de uma certa “atuação oculta” da mulher negra ou mestiça em nossos guetos.

Esta mulher, como frisamos atrás, após o fim do trabalho escravo, foi quem sustentou a família através do emprego doméstico, pois, o homem negro não encontrou emprego para ele na nova ordem econômica. Para ela, tomar conta da casa, ser responsável pela educação dos filhos, ir às compras, manter relações com a vizinhança, é, de certo uma estratégia de poder e de liderança.

Neste sentido, acreditamos, que, neste caso, as mulheres negras detém “reservas históricas de protagonismo”, que lhes impulsionam tomar as rédeas de determinados movimentos do cotidiano, apesar de ainda estar presa ao homem por causa de determinados contextos de regras sociais sob o enfoque da cartilha masculina.

Neste contexto, então, há quem destaque existir um feminismo negro específico, que foge do padrão tradicional daquele praticado pela mulher branca de classe média (11)

Outro fator importante para o surgimento destes movimentos femininos aconteceu em função do crescimento e da pauperização dos bairros populares. As campanhas pela urbanização nestas comunidades ( água, luz, praças, creches, postos médicos etc) tiveram à frente, em geral, mulheres, como líderes das associações de moradores.

O fenômeno de participação feminina no cotidiano das transformações urbanas, segundo Evers e Spessart ( 1982: 157), mostra que na América Latina, a luta pela reprodução demonstra que as mulheres têm papel importante nos movimentos de bairro, ese destacam através de ações corajosas e conseqüentes, especialmente nas fases de conflito mais forte.
Segundo elas, a tradicional divisão de trabalho por sexos atribui às mulheres o campo da reprodução familiar (alimentação, educação dos filhos etc), que é o ponto de partida das lutas, asseguram elas. Na visão de Evers e Spessart, as mulheres populares sentem a situação de emergência de modo mais imediato. “ Especialmente em conjunturas de compressão salarial, crescente desemprego e repressão, a luta pela sobrevivência exige-lhes diariamente esforços heróicos. A luta pela vida dos filhos aparece então como forma celular de uma resistência, que às vezes é apenas viável sob formas coletivas”, explicam elas.
No caso fluminense, a combinação de escassez econômica e pauperização em bairros populares, a partir dos anos 1980, fragilizou completamente o homem favelado, objeto de ações de controle social executadas por políticas de segurança pública cada vez mais genocidas.

O crescimento pífio da economia brasileira encontrou, por outro lado, o desenvolvimento do emprego informal no tráfico de drogas que se consolidava nas comunidades carentes. Foi, então, neste contexto, que centenas de jovens foram recrutados para as hostes deste tipo de crime e foi neste momento que recrudesceu às ações de repressão policial, e milhares de jovens foram mortos portando ou não armas.
Assim, com a morte de filhos ou parentes em chacinas de grande repercussão ( Candelária, Vigário, Acari e outras), surgem as “Antígonas cariocas”, dessa vez num contexto de luta comunitária politizada pela mediação da criminalidade violência e crescimento dos crimes de execução sumária em todo o estado fluminense.

Enquanto isso, o homem pobre fica cada vez mais vulnerável, pois, se transforma no alvo das políticas de controle social mais extremadas, e passa a ser identificado como responsável pelo clima de criminalidade que toma conta de determinados setores da cidade ( 12).

Notas

1. Sófocles. Antígona. Ediouro, Rio de Janeiro: 1992. Polinice, o guerreiro irmão de Antígona, comete um erro grave durante uma guerra. O ditador tebano Creonte não perdoa o militar e condeno-o à morte. Seu corpo é amarrado num penhasco para que os abutres dêem bicadas em seu fígado. Antígona, irmã de Polinice, acha o castigo cruel, e passa a peça toda tentando tirar o corpo do irmão do penhasco, para dar um sepultamento digno. Ela paga um alto preço por agir em defesa da memória fúnebre do irmão. Das oito “ Mães de Acari” do inicio do caso, o grupo acaba se reduzindo, anos depois, a duas delas, pois a terceira mais combativa, Edméia da Silva Eusébio, foi assassinada a tiros por um integrante de um grupo de extermínio quando procurava pistas sobre o filho com um presidiário do complexo penal Hélio Gomes, no Catumbi.

2. Neste período, pós ditadura militar, a partir de meados dos anos 1980, assistimos particularmente no Rio de Janeiro o ressurgimento do movimento social em busca de cidadania, direitos civis e de liberdade individual, artigos que faltaram durante os anos de chumbo. Por conseguinte, nasce a Federação das Associações de Moradores ( Famerj)e renasce a Federação das Associações de Favelas (Faferj), que ocupam espaço em discussões sobre as novas configurações urbanasrelativas à pobreza urbana e a participação política. Também, neste período, grupos anteriormente marginalizados ( meninos de rua, indígenas, negros, gays, prostitutas etc) criam entidades e passam a buscar cada vez mais representação política. Daí, surgem partidos de esquerda como PT e PDT tentando canalizar a explosão do movimento social pós ditadura.
3. A esse respeito, consultar as seguintes obras: Minayo, Cecília et alli. Fala galera: juventude, violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro. Garamond, RJ: 1999. Nobre, Carlos. Mães de Acari: uma história de luta contra a impunidade. Relume-Dumará, Rio< style="font-weight: bold;">Mães de Acari: uma história de protagonismo social
. Pallas PUC, Rio de Janeiro: 2005. Araújo, Fábio Alves. Do luto à luta: a experiência das Mães de Acari. Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro: 2007. Alvito, Marcos. As cores de Acari: uma favela carioca. FGV E ditora , Rio<>Direito penal brasileiro Vol I Revan, Rio de Janeiro: 2001. Nesta obra, os dois criminalistas explicam que, nas sociedades mais complexas, em geral, as polícias executam o papel de “sistema penal subterrâneo” através de seus integrantes para a eliminação daqueles julgados incapazes de convívio em sociedade. Em muitos casos, este “subsistema” se autofinancia através de práticas ilícitas. Além disso, sustentam eles, as agencias policiais latino-americanas, nos setores aos quais incumbe a pior parte do controle a seus cuidados, recrutam seus operadores nas mesmas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimatizante.
5. Moreira, Tânia Maria Salles. Chacinas e falcatruas. Ex-promotora de justiça de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Moreira detalha a ação dos grupos de extermínio e dos crimes de execução sumária na Baixada Fluminense, com a conivência até do judiciário. Ameaças à testemunhas, intimidação de promotores e pressão sobre os moradores eram algumas das armas empregadas pelos exterminadores para não serem condenados pela justiça, segundo Moreira.
6. Mulher negra sozinha na Baixada Fluminense é uma “biografia previsível”, isto é, tem uma “ identidade mortífera”, segundo o historiador Eduardo Marques da Silva, numa aula de pós gradução, na Universidade Cândido Mendes, no Centro, em abril de 2006, para seus alunos. No caso de Marli, no entanto, ao que tudo indica, estas classificações passaram ao largo, pois, sem saber como, ela envergou uma capa de coragem e determinação que anulou qualquer reação policial masculina ou dos grupos de extermínio.
7.>Nobre, Carlos. Ob. Cit.
8. Como falamos anteriormente, trata-se do crescimento das ações da sociedade civil, que passa a ocupar os vácuos deixados pelo estado através da criação de ONGs de direitos humanos, educação popular, de qualificação profissional, entre outras.

9. Para fugir das penalizações através do Código Penal e do Código de Processo Penal, os exterminadores tendem, em geral,a criar cemitérios clandestinos para que o crime de homicídio não seja caracterizado. Esta prática se estendeu para os traficantes dos morros do Rio de Janeiro, que têm tribunais, julgamentos e sepultamentos de favelados que desrespeitaram os códigos de postura da marginalidade.

10. Durante a militância para localizar os corpos dos filhos, as mães lidaram com promotores, advogados, policiais, peritos, legistas, entre outros. Acabaram, com o tempo, dominando a linguagem técnico-juridica destas categorias do mundo criminal. Por isso, em muitas ocasiões, pelo conhecimento, elas explicam para outras mães como funcionava o processo e o quê todas deveriam fazer para fundamentar as provas.

11. Ver Silva, Eliane Borges da. Tecendo o fio, aparando as arestas: o movimento de mulheres negras e a construção do pensamento negro feminista. Em SRV_LPP\Servidor\Olped\Documentos\ppcor\0268_arquivos\gt6_003. Acesso em 11 de maio de 2005. Dimenstein, Gilberto. As mulheres que fazem os movimentos sociais. Em www.folha.uol.com.br/dimenstein/gd0803. Acesso em 4 de abril de 2007.

12. Soares, Francisca Vergínio. A política de segurança pública dos governos Brizola e Moreira Franco à margem da nova violência. Papel Virtual, Rio de Janeiro: 2002. A autora dá um panorama completo da situação caótica institucional durante o combate ao crime organizado nos dois governos, mostrando, por conseguinte, como os aparelhos coercitivos atingiam os pobres e eram atravessados pela ideologia corporativista, que engessava uma atuação mais democrática no combate à criminalidade no estado.

Fonte: Questões Negras

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