quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Terreiro cobra R$ 250 mil como indenização


Cleidiana Ramos, do A Tarde

A polêmica entre o terreiro Oyá Unipó Neto – que foi demolido parcialmente em fevereiro por ordem da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) – e a Prefeitura de Salvador ganhou mais um capítulo. Em um encontro com a imprensa realizado, nesta segunda-feira, 11, na sede do Centro de Estudos das Populações Afro-Indígenas-Americanas da Uneb (Cepaia), a ialorixá do templo religioso, mãe Rosa de Oyá, voltou a cobrar do poder público a reparação de objetos e assentamentos sagrados. O valor reclamado é R$ 250 mil.
Já a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), aponta como entrave a falta de um parecer que justifique este valor. Acompanhada do presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA), Leonel Monteiro, mãe Rosa afirma que o ressarcimento dos assentamentos foi uma promessa do prefeito João Henrique.
“A prefeitura diz que a cultura negra é uma das marcas da cidade, mas como é que fica a destruição de um espaço onde se cultua essa ancestralidade? Não estamos só falando de religião”, acrescentou a ialorixá.
A reparação física do terreiro já foi concluída, mas, segundo Leonel Monteiro, os R$ 250 mil são necessários para a compra de materiais utilizados nos rituais religiosos que necessitam ser feitos novamente. Deste valor, de R$ 40 mil a R$ 50 mil seriam para aquisição de louças onde são depositados preparados sagrados.
O custo dos itens necessários para a consagração religiosa (rituais de fundamento), de acordo com ele, envolve compra de animais, roupas, além da estada de sacerdotes durante um tempo prolongado na casa.
“Estamos falando de assentamentos ligados às divindades, mas também de consagrações relacionadas aos filhos-de-santo. O prefeito não está cumprindo o que prometeu”, disse Monteiro. Outra crítica é o que Monteiro e mãe Rosa consideram demora na desafetação do terreiro, ou seja, a desapropriação da área onde ele foi erguido para ser doado à representação civil da casa.
A medida deve ser votada pela Câmara Municipal onde o projeto de lei para este fim se encontra. Para o diretor do Cepaia e doutor em antropologia Vilson Caetano, falta maior empenho dos poderes públicos para resolver questões como as que envolvem o Oyá Unipó Neto. “Os órgãos que vêm se colocando como representantes das populações negras tanto do Estado como do município têm reagido de forma tímida. Os cultos de matriz africana são um indício do universo africano que se reorganizou no Brasil e, inclusive, está protegido pela Constituição”, completa.
Dificuldade - O secretário municipal da Reparação, Sandro Correia, disse que há empenho do poder municipal em resolver o problema com o Oyá Unipó Neto, mas cobra parâmetros para questões, como o valor pedido para reposição dos assentamentos. “Nós temos procurado realizar os acordos, mas não há um parecer técnico de um órgão como o Ministério Público, por exemplo, que faça um cálculo dos materiais. Estamos tratando de recursos públicos e temos que ir com muito cuidado”.
Segundo o secretário, o terreiro deve preparar um documento oficial com detalhamento de custos. “Só então poderemos avançar mais neste sentido”, completou Correia. De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, o projeto de lei para a regularização da área do terreiro espera a análise da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final. Só após esta etapa ele irá para o plenário. A previsão é que o parecer fique pronto até a próxima semana.
Fonte: A Tarde

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