quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Colégios ignoram lei que obriga ensino da cultura afro

Ministério da Educação diz que legislação, de 2003, não surtiu o efeito esperado
Lei prevê ensino da história da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade

CÍNTIA ACAYABA
THIAGO REIS


DA AGÊNCIA FOLHA Depois de cinco anos e mais de R$ 10 milhões gastos com capacitação de professores, a lei federal que obriga escolas públicas e particulares de todo o país a ensinar história e cultura afro-brasileira -uma das primeiras medidas do governo Lula- não saiu do papel.
São poucos os colégios que hoje têm o tema inserido na grade curricular. Às vésperas do mês da Consciência Negra, o MEC quer mudar o quadro. Diz que vai lançar, em novembro, um plano nacional de implantação da lei, com distribuição de material didático e monitoramento das atividades.
"Não houve um planejamento. Só algumas escolas públicas, em razão de professores interessados, adotaram a lei. As particulares nem sequer discutiram a temática", diz Leonor Araújo, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão do MEC. Segundo ela, o estabelecimento da lei deixará de ser uma iniciativa individual para se tornar institucional. O MEC não sabe quantas escolas já cumprem, de fato, a lei.
Araújo diz que o objetivo é combater a discriminação e dar à escola "uma nova identidade na área didático-pedagógica". "Alunos negros não conseguem se ver na escola, já que não existe nada que os identifique."
A lei 10.639, de janeiro de 2003, prevê a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade. Uma nova lei, a 11.645, de março último, mantém as disposições e inclui ainda a questão indígena.
Araújo diz que o MEC capacitou 40 mil professores, mas que não houve o resultado esperado. Afirma ser preciso qualificar também diretores e, coordenadores pedagógicos.
O não-cumprimento da lei fez com que promotores e entidades se mobilizassem no país.
Na Bahia -Estado que abriga uma das maiores populações de negros no Brasil- o Ministério Público instaurou inquérito civil em 2007 e notificou as escolas para que cumpram a lei.
Em São Paulo, o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) entrou com representação no Ministério Público Federal para questionar 20 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital, sobre quais ações estavam sendo tomadas. O presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de SP), José Augusto de Mattos Lourenço, nega que a maioria das escolas não esteja cumprindo a lei.

O QUE DIZ A LEI 10.639, de 2003
Estabelece a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"
Coloca como conteúdo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, bem como a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil

O QUE DIZ A LEI 11.645, de 2008
Mantém todos os dispositivos anteriores, mas inclui também a obrigatoriedade da temática indígena no currículo
Fonte: Presidência da República

Creche usa "mala da diversidade" para discutir diferenças
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTO ANDRÉ DA AGÊNCIA FOLHA

Quando uma das professoras da creche Heitor Villa-Lobos, em Santo André, retira uma maleta do armário, as crianças correm em sua direção. Querem os bonecos de pano semelhantes a cada uma delas. "Tem branco, preto e marrom. E os cabelos são todos diferentes", dizem os alunos, de três a cinco anos, todos ao mesmo tempo.
Conhecida como a "Mala da Diversidade", o projeto da creche municipal foi premiado no 4º Prêmio Educar para a Igualdade Racial, do Ceert (Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades), que reconhece escolas e professores que cumprem a lei 10.639.
Em 2007, após atividade em que os alunos fizeram auto-retratos no papel em tamanho real, os educadores, que passaram por curso de formação do MEC, decidiram elaborar bonecos que as crianças pudessem levar para casa.
Os professores costuraram bonequinhos de pano em branco, marrom claro e marrom escuro. Chamaram os pais dos 197 alunos da creche para escolher os que representavam seus filhos e acrescentar rosto, cabelo e roupa. Alguns pais de filhos negros, conta a diretora da creche, Rosane Arioza, escolheram a cor branca ou a marrom claro para seus filhos.
"Neste ano, depois de toda a discussão sobre as diferenças entre os colegas, notamos crianças que começaram a se queixar e dizer: "minha mãe me fez branca, mas eu sou marrom". A criança não estava se identificando. Chamamos os pais, que concordaram em refazer os bonecos."
A diretora estima que 20% dos alunos sejam negros.
Todas as segundas, um sorteio nas salas decide quem vai levar a mala para casa por três dias. Em um livro de depoimentos guardado dentro da mala, os pais escrevem sobre as experiências dos filhos com os bonecos. "O objetivo é que reconheçam as diferenças e melhore a auto-estima desde cedo", diz Arioza. A creche promove ainda atividades com comida típica, música e dança africanas. (CA e TR)

Fonte: Ìrohìn

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