domingo, 12 de outubro de 2008

A ressocialização da fé


Por Anderson Moraes Castro e Silva*

Este artigo foi elaborado a partir dos dados que foram colhidos por mim no Instituto Presídio Hélio Gomes, no primeiro semestre de 2005. Naquele momento, eu utilizava a metodologia de pesquisa intitulada observação participante, para, junto aos agentes penitenciários lotados nas Turmas de Guardas, observar o modo como o uso extrajudicial da força física permeava a interação entre custodiadores e custodiados (Castro e Silva, 2006). A questão religiosa, embora cortasse transversalmente distintos aspectos da vida intramuros, não fora contemplada na construção do texto final daquela pesquisa. Entretanto, posteriormente, ao rever os dados anotados no diário de campo de forma mais acurada, algumas questões me intricaram. São essas inquietações, articuladas com a previsão constitucional de liberdade de culto e com o processo de estigmatização intramuros das religiões afro-brasileiras, que pretendo explorar aqui. Antes, porém, é conveniente que consideremos alguns aspectos específicos da assistência religiosa nas prisões.

Foto da Caminhada contra intolerância religiosa
Recentemente, em Copacacaba, os praticantes
dos cultos afro fizeram manifestação contra a intolerância religiosa.

A Constituição Política do Império do Brazil, de 1824, em seu Artigo 5º, estabelecia a religião católica como religião oficial do Império brasileiro, bem como limitava o direito de voto, exclusivamente, àqueles que professassem "a religião do Estado"1. Posteriormente, com o advento da Proclamação da República, a Carta Magna de 1891, instaurou juridicamente o princípio da liberdade religiosa, ao determinar que "todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto"2. A primeira Constituição republicana também fixava que a liberdade de culto não poderia se contrapor à ordem pública ou aos bons costumes3, o que, na prática, legitimava atos de intolerância com as religiões periféricas4. Contudo, o que nos interessa na Carta Magna de 1891 é a autorização formal que ela institui para que assistência religiosa seja prestada nas penitenciárias5. Essa Constituição inaugurou uma nova forma de relação entre o Estado laico e as religiões, uma vez que previu que uma instituição secular hospedasse, respeitasse, partilhasse e organizasse seu funcionamento em consonância com os princípios doutrinários da religião dominante - naquele momento, o catolicismo. De lá pra cá, o Brasil já passou por várias reformas constitucionais, tendo a última delas, em 1988, ratificado a existência da assistência religiosa nas prisões, ao fixar que: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva"6. A Constituição Cidadã estabeleceu, ainda, a inviolabilidade da liberdade de crença, bem como assegurou o livre exercício dos cultos religiosos no território brasileiro.

I - A importância da afiliação religiosa no cárcere

Na segunda semana de fevereiro de 2005, havia 1.060 indivíduos aprisionados no Hélio Gomes. Eles estavam distribuídos por cinco galerias prisionais7, em celas coletivas. Uma dessas galerias - diga-se de passagem, aquela que apresentava as melhores condições infra-estruturais de hospedagem - se destinava, exclusivamente, aos faxinas . Sobre as vantagens de se "morar" na galeria destinada aos faxinas8, um deles me disse o seguinte:

"A galeria da faxina é cem por cento melhor. É difícil de papo de mato fulano, faço e aconteço. Lá pra cima [nas galerias comuns] os caras ficam sempre maquinando o que vão fazer ou ficam se vangloriando para querer aparecer. A verdade é essa."

Além de um ambiente mais saudável, os faxinas também gozavam de certas regalias em relação à situação do preso comum, tais como: liberdade de locomoção no presídio; possibilidade de acesso direto aos serviços médicos, escolares, assistenciais e jurídicos; uso de computadores, telefones etc. No Hélio Gomes, a galeria "dos faxinas" era, coincidentemente, a galeria "dos crentes", o que significa dizer que, nas celas coletivas existentes naquele local, a maior parte das comarcas9 era ocupada por evangélicos. Entretanto, alguns faxinas não-evangélicos chegaram a me relatar que, embora o clima fosse "mais leve" na galeria dos faxinas, lá se pagava o preço de ter de aturar os louvores dos crentes. Um deles chegou a verbalizar que havia dias em que ele pensava que ia enlouquecer com tanta gritaria. Este interno já havia, inclusive, pensado em pedir aos administradores do presídio para retornar ao Coletivo, mas ele sempre voltava atrás quando se lembrava das péssimas condições em que os apenados sobreviviam nas galerias comuns. Afinal, "quando cai da faxina, [o interno] sobe o prédio. Se não tiver bem com o Coletivo, não pode subir. Aí o cara fica na cela de triagem, no maior massacre". No final, entre a tortura dos cânticos e o massacre da cela comum, ele julgava mais vantajoso "aturar os crentes". Mas, por que razão os faxinas não-evangélicos tinham de dividir suas celas com os evangélicos?

Para responder essa questão é preciso que o leitor entenda os mecanismos por meio dos quais um interno comum podia se tornar um "interno colaborador". Na instituição pesquisada, havia três formas de se conseguir uma oportunidade de trabalho: a amizade, a corrupção ou a conversão religiosa ao protestantismo ou ao catolicismo. Um exemplo, do primeiro caso, pode ser observado no depoimento que se segue:

"Lá na Polinter eu pagava para ficar numa condição melhor. Eu pagava cento e vinte reais por semana para ficar numa cela melhor. Eu era primário, não sabia como funcionava. Quando vim para unidade [o Hélio Gomes], consegui com um 'amigo de rua'10 o espaço na cozinha."

Quanto à corrupção, foram inúmeros os relatos que ouvi, tanto dos apenados como dos agentes penitenciários, sugerindo ser essa uma prática institucionalizada de acesso aos postos de trabalho no Hélio Gomes - mas a qual não vou me aprofundar, aqui, por escapar aos objetivos deste artigo. Por fim, àqueles que não tivessem amigos influentes ou dinheiro suficiente, restava a opção da conversão religiosa como recurso para obtenção de uma atividade laborativa. Isso ocorria em função do processo administrativo de classificação11 ter de ser requerido, analisado e decidido, obrigatoriamente, na Seção de Serviço Social. Todavia, para que o leitor entenda a conseqüência intramuros que a conversão religiosa tem na vida do interno, faz-se necessária uma breve contextualização das disputas de poder que se processavam nos bastidores da administração prisional.

II - Da instituição secular à burocracia religiosa: os dilemas da "nova direção"

Quando cheguei ao Hélio Gomes, os religiosos que lá prestavam a assistência espiritual se dividiam, oficialmente12, entre católicos e evangélicos. Num primeiro momento, pensei que esses dados estivessem em desacordo com as observações que eu anotava no dia-a-dia da prisão. Afinal, no pátio da cantina, local destinado à recepção dos familiares dos internos penitenciários, havia um pequeno altar com as imagens de São Cosme e Damião (ou Ibeji), que estavam colocadas em frente a um grande pôster deles. No entanto, enfatizando o sincretismo que permeia a religiosidade do povo brasileiro, havia um prato com vários doces e copos com refrigerante, dispostos aos pés dos santos (entidades). Essas dádivas pareciam indicar que adeptos de cultos afro-brasileiros haviam ofertado tais presentes às entidades que cultuavam. Espalhadas pela unidade prisional, viam-se outras imagens que nos remetiam à temática do sincretismo religioso, tais como as de São Jorge (Ogum)13, a mais recorrente, e São Jerônimo (Xangô), que podiam ser observadas em diversas celas coletivas das galerias prisionais. Por outro lado, eu já havia acompanhado uma reunião dos espíritas kardecistas, que ocorreu sob a justificativa de que seria um curso de leitura bíblica. Tinha conversado com indivíduos que ostentavam em seus corpos signos da "cura", ou seja, pessoas que tinham os "corpos fechados", segundo a tradição afro-brasileira, assim como havia observado internos utilizando cordões de fios de contas, conhecidos como "guias". Ora, se alguns internos eram aparentemente seguidores dos cultos afro-brasileiros, ou do kardecismo, por que inexistiam autorizações formais para que seus representantes desenvolvessem a assistência religiosa intramuros? Por outro lado, por que motivo os referidos fiéis se calavam ante tais interdições e não reclamavam os seus direitos? São essas as questões que pretendo abordar no próximo item.

No decorrer da pesquisa, a direção da unidade prisional foi substituída. A nova administração, em um de seus primeiros atos, decidiu baixar a seguinte determinação: "Em virtude de mudanças na administração desta U.P., está suspensa a assistência religiosa nos finais de semana, até segunda ordem.14" Cabe ressaltar que, naquele contexto, entre os religiosos formalmente cadastrados, apenas os membros da Igreja Universal do Reino de Deus podiam celebrar cultos nos finais de semana. Coincidentemente, essa era a mesma afiliação religiosa da servidora encarregada de autorizar a prestação da assistência religiosa e a classificação para as atividades laborativas. Quando o subdiretor do Hélio Gomes decidiu proibir a Igreja Universal de realizar seus rituais aos domingos, determinando que a ela fosse dado o mesmo tratamento dispensado aos demais evangélicos e aos católicos15, se viu no olho do furacão. Insatisfeita com tal restrição, a assistente social procurou o subdiretor e lhe fez, segundo ele me relatou posteriormente, a seguinte intimidação: "Você não deve fazer isso. A Universal é forte, tem muito conhecimento e influência." Na versão do administrador, essa advertência insinuava que, caso ele não voltasse atrás em sua determinação, poderia vir a perder o cargo que ocupava na Diretoria do estabelecimento prisional16.

III - As "religiões do mal" e a estigmatização institucional de seus adeptos

Culto Afro
Os cultos tem sido historicamente estigmatizados.

Vimos até aqui que, aos apenados evangélicos, era reservada a maior parte dos postos de trabalho do presídio Hélio Gomes. Sinalizamos que havia uma disputa de poder entre a "nova Direção" e Seção de Assistência Social, cujo fator dissonante era os privilégios concedidos à Igreja Universal, dentre os quais se destacava a possibilidade de realização dos cultos nos finais de semana. Apontamos alguns indícios de que, possivelmente, existiriam adeptos dos cultos afro-brasileiros e do kardecismo entre os indivíduos reclusos no estabelecimento prisional pesquisado. Neste momento, pretendemos explorar o modo como os agentes penitenciários estruturavam suas representações acerca da ressocialização e da religiosidade dos condenados:

"O coração do bandido é na sola do pé. Isso se ele não freqüentar as religiões do mal, esses ocultismos, ao invés de procurar uma religião de verdade."

Presos nús no pátio do presídio Hélio Gomes durante revista
O sistema penitenciário brasileiro é vil e degradante.

O fragmento supracitado foi extraído de uma entrevista formal com um agente penitenciário integrante da turma de guardas17. Nela, o entrevistado expunha seu ponto de vista sobre a impossibilidade de se "ressocializar aqueles que nunca foram socializados"18, bem como associava o ato desviante dos condenados aos seus vínculos com as "religiões do mal". Nesse sentido, a reflexão do agente penitenciário conferia um grau de autonomia considerável ao delinqüente, pois ele tinha livre arbítrio para escolher entre os "ocultismos" e as "religiões de verdade". Caso optasse pelos primeiros, então estava deixando clara sua intenção de prosseguir no "mundo do crime" (Ramalho, 2001). Em certo sentido, essa concepção é muito semelhante à que vigora no meio pentecostal, onde "é o diabo quem leva os bandidos a cometer crimes, se aceitarem Cristo, poderão mudar de vida. O demônio é responsável por todos os desvios de conduta do ser humano." (Santos, 2005, p. 120)

Por outro lado, os argumentos expostos pelo aplicador da lei parecia corroborarem ainda com os estudos que apontavam para a existência de uma dimensão associativa, no senso comum, entre "desvio" e "mal" na sociedade brasileira (Birman, 1997)(Zaluar, 1997). Tal associação adquire status de verdade, no grupo de guardas, a partir da observação da disciplina dos internos que ostentam signos que lhes associem as "religiões do mal", tais como: tatuagens de caveiras, sepulturas, entidades19 ou sinais corporais vinculados aos rituais de proteção espiritual. Eles são apontados na cadeia como sendo indisciplinados e problemáticos, contrapondo-se à representação que é construída para os evangélicos, donos de uma disciplina exemplar. Aliás, segundo a visão dos guardas, via de regra, o crente que era surpreendido cometendo uma infração disciplinar ou "era um falso crente"20 ou "não havia resistido a provação", pois os verdadeiros crentes raramente dão problemas aos guardas. Vale frisar que, a própria legislação prisional estabelecia que a participação do apenado em uma atividade religiosa poderia lhe render benefícios jurídicos no futuro. Ora, se apenas as religiões católica e protestante estavam cadastradas para a prestação da assistência religiosa no Hélio Gomes, então somente a afiliação a uma dessas religiões assegurava aos internos os supostos benefícios da conversão.

Um outro aspecto que devemos considerar, a partir da fala do nosso colaborador é, que, somente a conversão do apenado a uma "religião de verdade" poderia contribuir para sua plena re-integração a sociedade21. Essa premissa encontraria respaldo na literatura acadêmica existente sobre ressocialização e religiosidade, como podemos constatar a seguir:

"Los cuerpos pentecostales son, em algún sentido, cuerpos tradicionales adaptados a modernidad. Tal vez por esto la eficacia de los pentecostales em lograr que los jóvenes delincuentes se reabilitem sea mayor que la de los programas seculares." (Míguez, 1997, p. 22)

Escultura Yorubá
Parte das religiões afro-brasiletras
se baseiam na cultura yorubá, do Golfo de Benin, na Africa.

"Dentro dos presídios brasileiros não tem sido diferente. Ao apelar para a salvação da alma, os missionários evangélicos pregam a reconciliação dos presos com a sociedade, por meio da reconciliação com Deus, ou seja, por meio de conversão os presos reconhecem seus erros, seus pecados e tentam se eximir deles, demonstrando, na mudança de comportamento, que são 'novas criaturas'." (Santos, 2005, p. 134)

Em comum, tais estudos sugerem que o trabalho desenvolvido pelos representantes das "religiões do bem" nas prisões - nos casos supracitados, os pentecostais - consegue, a partir da conversão do condenado, libertá-lo espiritualmente da culpa e, em conseqüência disso, reinseri-lo na "sociedade livre". Em contrapartida, os indivíduos seguidores dos espiritismos22 são percebidos como adoradores do diabo, uma vez que o Deus cristão jamais "baixaria" em um corpo impuro. Nesse sentido, tanto as entidades ou orixás, das religiões afro-brasileiras quanto os espíritos do kardecismo, são identificados localmente como manifestações do mal:

Culto evangélico
Os evangélicos têm "invadido" os presídios
e mudado as relações de poder nas penitenciárias.

"Ao identificar a presença do demônio nas práticas espíritas, ambos os movimentos [renovação carismática e pentecostais] introduzem uma avaliação ética do sincretismo e do espiritismo. Não se rejeitam estas práticas por elas serem supersticiosas ou 'blefes', mas por serem eticamente reprováveis, por lidarem com o mal enquanto força sobrenatural." (Mariz e Machado, [s/d], p.31)

Um ponto que merece destaque é que a associação dos kardecistas, umbandistas e candoblecistas com o "mal" e o "desvio" transcendia a dimensão religiosa. Ela era um critério "técnico" que definia o lugar, a lotação, do interno na estrutura prisional e as possibilidades que ele tinha de conseguir uma atividade laborativa na Seção de Serviço Social. No corpo de guardas, essa associação delimitava a disciplina e a periculosidade do condenado, bem como indicava a possibilidade ou não desses sujeitos se ressocializarem. Entretanto, o mais surpreendente é que, para além da SEAP-RJ, o próprio sistema de justiça criminal fluminense e a academia tenham incorporado com certa naturalidade essa premissa. Eis aqui, no caso dos adeptos das religiões afro-brasileira e do kardecismo, um exemplo bem acabado de estigmatização conforme proposto pela teoria goffmaniana. Afinal, num cenário como este, se torna quase impossível a assunção da afiliação religiosa desses indivíduos, pois essa não é apenas uma luta identitária, sendo antes uma questão de sobrevivência intramuros. Nesse sentido, a identidade religiosa não pode ser escolhida livremente pelo condenado, posto que, em se tratando do kardecismo e das religiões afro-brasileiras, tais crenças devem ser camufladas aos olhos dos homens da lei. Do contrário, é possível que, quanto maior for a assunção do pertencimento religioso aos cultos afro-brasileiros, maiores também sejam as privações a que o interno estará submetido. Enfim, nas prisões, os seguidores dos cultos afro-brasileiros sabem que devem escolher entre a possibilidade de libertação física ou a assunção de suas práticas religiosas, visto que, lá, estas são dimensões auto-excludentes.

Iv - Conclusão

O Rio de Janeiro é o estado menos católico (56,14%) (Sanchis, 2001, p.10) e o quarto mais evangélico do Brasil (22,91%)23 , segundo levantamentos recentes. É no Rio também que se encontra o maior percentual de indivíduos "sem religião" (15,76%), quando comparados os entes federativos. Os "espiritualistas", soma dos kardecistas e espíritas, representavam 1,32% do universo pesquisado. Contudo, no presídio Hélio Gomes, oficialmente, nenhum apenado era adepto de tais crenças, razão pela qual, apenas os católicos e os evangélicos estavam autorizados a assistir religiosamente os membros de suas igrejas.

Creio ter sido possível demonstrar que, neste estudo de caso, o empoderamento dos evangélicos no organograma da unidade prisional obstaculizava que os espíritas se assumissem como tais. Isso ocorria porque, na Seção de Serviço Social, responsável pela classificação dos internos nas atividades laborativas e pela reivindicação dos direitos dos internos, a afiliação religiosa da assistente social a Igreja Universal do Reino de Deus influenciava no resultado de suas decisões administrativas. É a partir dessa observação que podemos entender a razão pela qual, no presídio Hélio Gomes, a galeria de celas destinada aos faxinas fosse também a galeria dos crentes. Em suma, lá o critério "técnico" que definia se um preso poderia ou não exercer atividade laborativa era a sua identidade religiosa. Esse posicionamento engajado do serviço social aparelhava toda burocracia intramuros com pessoal evangélico, uma vez que os faxinas estavam distribuídos por todo o organograma institucional. Ora, sabemos que dentre as igrejas neopentecostais, a Igreja Universal se destaca pela impossibilidade de diálogo com as religiões afro-brasileiras, uma vez que vive em permanente batalha contra elas (Sanchis, 2001, p. 30). Por outro lado, os evangélicos eram acusados pelos não evangélicos de serem corporativistas e de só ajudarem aos membros da sua própria igreja, ratificando assim constatação de Santos (2005):

Mãos dos presdiários pela janela de celas superlotadas
Superlotação em delegacias urbanas.

"O certo é que analisar o papel de grupos religiosos nos presídios brasileiros revela também a fragilidade de um sistema carcerário que, enquanto instituição, deveria atender universalmente seus detentos, mas, em vez disso, os deixa nas mãos de grupos religiosos dominantes, que, sob promessas de salvação, oferecem tantos materiais de higiene pessoal quanto proteção, e dessa forma, distinguem determinados presos dos demais, o que no fim das contas, contraria a própria proposta religiosa de 'amar a todos'." (Santos, 2005, p. 135)

Por fim, cabe salientar que quarenta por cento do efetivo prisional do Hélio Gomes não tinham nenhum visitante cadastrado para visitas, o que significa dizer que eles dependiam do Coletivo para conseguir os produtos de higiene pessoal e vestuário de que necessitavam. Havia algumas formas clássicas dos internos sem recursos e visitas conseguirem esses produtos: 1) via administração prisional, por intermédio dos faxinas ; 2) por meio da adesão religiosa a uma das doutrinas dominantes e; 3) contraindo dívidas no Coletivo e, caso não conseguisse pagá-las, tornando-se "robô". Nas duas primeiras, ser identificado como "macumbeiro" poderia diminuir a possibilidade de obtenção da ajuda material.

Enfim, o que tentei demonstrar no presente trabalho é que a estigmatização dos praticantes dos cultos afro-brasileiros e do kardecismo, no sistema penal fluminense, se encontrava ancorada em preconceitos e disputas religiosas que extrapolavam as fronteiras do cotidiano prisional, mas que eram agudizadas pela precariedade das condições de vida na prisão. Lá, a miséria, o estigma e a apropriação da instituição laica por segmentos religiosos impossibilitavam que os espiritualistas manifestassem livremente suas crenças. Entretanto, tais acontecimentos não se reduziam às dinâmicas intrínsecas do ambiente carcerário.

Poder-se-ia dizer que a falsa dicotomia "religiões do bem" versus "religiões do mal" permeava todo o sistema de justiça criminal carioca. É esta a razão pela qual a conversão a uma das doutrinas religiosas dominantes costumava ser interpretada como um passo no sentido da ressocialização. Por outro lado, a manutenção da crença espírita era representada no imaginário local dos "homens da lei" como uma adesão ao "diabólico" e, portanto, ao mundo amoral das pomba-giras e exus, ao universo mágico da feitiçaria e da bruxaria, ao mundo do crime.

Na SEAP-RJ, não se reduzia os espíritas a cinzas, nem se queimavam as bruxas. Optou-se pela desconsideração desses sujeitos, pelo insulto moral (Oliveira, 2002) que nega ao outro o reconhecimento de suas demandas identitárias.

*Anderson Moraes Castro e Silva é Doutorando em Ciências Sociais-UERJ.

Fonte: Questões Negras

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