quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Salvador cria selo racial para empresas

Salvador, 24/09/2008
Em uma iniciativa inédita entre municípios brasileiros, a prefeitura de Salvador vai conceder um certificado às empresas e às organizações públicas ou de terceiro setor que adotam ou se comprometem a adotar ações para combater o racismo no ambiente de trabalho. Cerca de 40 instituições dos setores de hotelaria, comunicação, educação, farmácia e restaurantes devem receber o Selo de Valorização da Diversidade Étnico-Racial, em solenidade na capital baiana, marcada para as 19h desta sexta-feira.
Para obter o certificado, que tem validade de um ano, as instituições precisam apresentar um plano de trabalho em que informem o número de funcionários negros e estabeleçam metas para elevar esse número durante o período em que usarão o selo (
leia o edital). Esses projetos serão analisados e julgados pelo Comitê Gestor do Selo, composto por 21 organizações — incluindo governos, empresas e sociedade civil, como OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público Estadual da Bahia, Universidade Estadual da Bahia, Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional Bahia, o Conselho das Comunidades Negras, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o PNUD.
Na prática, as corporações que obtiverem o selo assumem o compromisso de desenvolver medidas de combate à discriminação racial, elaborar um censo étnico-racial em seu quadro de funcionários e criar propostas de alteração da sub-representação de negros em seus níveis hierárquicos, quando houver. "O que queremos é que essas empresas e organismos se comprometam com a promessa de promover a diversidade racial em seus quadros; e a cumpram", afirma a advogada Maria Alice Silva, subsecretária da SEMUR (Secretaria Municipal da Reparação), que lidera a iniciativa.
Esse compromisso será avaliado pelo comitê gestor, que vai acompanhar, ao longo de 2009, a implementação do plano de trabalho das empresas. As organizações que cumprirem suas metas poderão manter a certificação. "Além desse papel de monitorar e orientar as empresas, o comitê também participará de oficinas e seminários cujo objetivo é dar formação a essas empresas. Nós vamos oferecer capacitação para que elas apliquem essa política em suas organizações", diz Maria Alice. As empresas que aderirem ao projeto poderão usar o selo em peças publicitárias, embalagens de produtos e materiais promocionais.
O projeto tentar superar a discriminação racial num município que tem ampla maioria de negros — 75,2% de população era formada por pretos ou pardos, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000. "Obter esse selo é um grande diferencial em uma cidade eminentemente negra. As empresas que mostrarem para essa população que estão promovendo políticas com esse cunho certamente terão benefícios, inclusive comerciais", avalia Maria Alice.
"Para a Bahia, cuja maioria da população é negra, é de extrema importância que existam políticas públicas inovadoras, como essa do selo. Trata-se de uma iniciativa única de caráter municipal, mas que pode ser replicada em outras cidades e em outros Estados do Brasil", afirma a gerente do escritório do PNUD na Bahia, Maria Teresa Fontes.
O Selo da Diversidade foi criado em novembro de 2007 pelo Decreto Municipal n° 17.918, que estabelece que o selo será conferido a empresas, associações civis e entidades públicas ou privadas que promovam a diversidade étnico-racial em suas políticas de recursos humanos e programas de responsabilidade social corporativa. A certificação é um projeto em parceria com o Instituto Brasileiro da Diversidade, a Associação Brasileira de Recursos Humanos e o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social.
Fonte: PNUD

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