quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Vereador luta por igualdade racial

Patrícia França, do A Tarde

Gilmar Santiago (PT) elegeu-se para o segundo mandato de vereador com 7.126 votos. Foi ele o autor da indicação feita ao então prefeito Antônio Imbassahy (PSDB, na época do ex-PFL) de criação da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), do qual foi um dos titulares durante o governo do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), com quem rompeu em abril deste ano, quando o PT decidiu lançar candidato próprio à Prefeitura de Salvador.

Embora no Executivo municipal também tenha ocupado a importante Secretaria de Governo – responsável pela articulação politico-institucional e administrativo das ações das secretarias municipais e assessoramento ao prefeito –, foi na Semur que Gilmar Santiago pôde, nos dois anos que esteve à frente da secretaria, avançar nas teses que defende contra a discriminação e em favor da igualdade racial entre os cidadãos.

“Na Semur, propusemos políticas públicas que garantissem a promoção da igualdade racial entre os cidadãos soteropolitanos, já que a maioria da população de Salvador é formada por afrodescendentes, que não desfrutam das mesmas oportunidades, e do tratamento à maioria negra, como comprovam indicadores como desemprego, analfabetismo, mortalidade, saúde, ocupação dos postos de poder e decisão”, assinala o petista.

Vitórias – Em articulação com as outras secretarias municipais, Gilmar Santiago disse que conseguiu algumas vitórias para a comunidade negra, como a parceria na área da Saúde, a partir da criação do Programa de Atenção à Saúde do Negro, e com a Secretaria de Emprego e Renda, com um programa de qualificação profissional de jovens negros. Outra conquista foi a implantação da Lei nº 10.639, que obriga o ensino de história da África e da cultura afrodescendente nas escolas públicas municipais.

Na Câmara, o petista – mais velho de cinco filhos, casado e pai de três filhos – conseguiu a aprovação de duas importantes leis para a luta anti-racista. Uma delas institui o 21 de março como o Dia Municipal para a Eliminação da Discriminação Racial.

A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em razão do massacre de 70 jovens negros em Sharpeville, África do Sul, em 1960, enquanto participavam de um movimento nacional contra a lei do passe.

A outra lei cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos. Segundo Gilmar, o conselho será formado por representantes do governo e da sociedade, com a atribuição de acompanhar as ações governamentais, as denúncias de violações aos direitos humanos, as proposição de políticas específicas, além de atuar na luta contra o extermínio de jovens e negros da periferia.

Terreiros – Envolvido com a tarefa de conseguiu a regularização das áreas tradicionais onde se praticam as religiões de matriz africana, Gilmar conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse o projeto, de sua autoria, que concede o Título de Utilidade Pública para os Terreiros de Candomblé Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Casa Branca) e o Manso Dandalungua Cocuazenza, espaços sagrados de culto e preservação do patrimônio e da religiosidade afro-brasileiro.

O petista também propôs projeto que altera a Lei Complementar 01/1991 e estabelece cotas para negros nos concursos para a administração pública municipal; o projeto que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes na cidade, e o projeto que institui o passe livre ao idoso com idade a partir dos dos 60 anos.

Apesar de reconhecer que muitas batalhas ainda terão que ser travadas, Gilmar disse continuar acreditando na utopia de um mundo socialista, livre de todas as formas de discriminação conta a mulher, negros, homossexuais e de ordem religiosa. “Defendi a candidatura de Walter Pinheiro para a prefeitura, por ser um passo importante nas consolidação de todas estas políticas que Salvador precisa para ser mais justa e igual”, pontuou.

Acusado pelo prefeito João Henrique, durante a campanha eleitoral, de boicotar seu governo nos sete meses em que esteve à frente da Segov, o petista reagiu, dizendo que sempre foi leal ao prefeito. “Essa ingratidão é própria de alguém que está sob o efeito das alianças recentes com o DEM e, lá atrás, quando trocou de partido, aderir ao conceito do bateu-levou”, disse, referindo-se ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal liderança do PMDB na Bahia, conhecido pela forma incisiva com que ataca os adversários.

Fonte: A Tarde

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