sábado, 8 de novembro de 2008

Cidadania, cor, raça e os silêncios da história: uma reflexão para o pós-emancipação


Flávio Gomes*

A escravidão marcou a sociedade brasileira de várias formas. Foram quase 400 anos de trabalho escravo com indígenas e africanos. O fim da escravidão para várias sociedades nas Américas começou nas primeiras décadas do século XIX. O Brasil – que recebeu cerca de 40% de todos os africanos escravizados enviados para as Américas – foi o último país a abolir a escravidão. Não muitos anos depois do 13 de maio de 1888, setores das elites, intelectuais, cientistas e literatos já falavam da escravidão como coisa de um passado muito distante. A idéia era apagar a “mancha” da escravidão e eliminar a memória das lutas abolicionistas do final do século XIX. Escravos e libertos eram transformados em “negros” e ”pretos” numa perspectiva racial de classificação estigmatizante das novas hierarquias sociais do alvorecer do século XX.
A abolição não foi acompanhada de políticas públicas que garantissem terras, educação e direitos civis plenos aos descendentes de escravos e libertos. Pelo contrário, políticas públicas urbanas e higienistas refundaram as diferenças sob novas bases sociais e étnicas. Até a década de 1930, o 13 de maio era feriado nacional e com festas cívicas, além de comemorações populares. Apesar da manutenção de faces da desigualdade, descendentes de escravos e mesmo libertos comemoravam – se não a cidadania plena – a liberdade conquistada com a Lei Áurea. O passado não era muito distante. Mesmo hoje não seria difícil encontrar pessoas de mais de 90 anos de idade e filhos diretos de escravos nascidos antes 1871, quando uma lei decretou o ventre livre para mães cativas. Caso seus pais tivessem também alcançado a idade semelhante, teriam falado como foi ser escravo até os 20 anos de idade.
Podemos mesmo até fazer uma cálculo, uma simulação. Um homem ou uma mulher hoje com 70 anos. Que poderia ser um Político (por exemplo senador), um Governador, um Prefeito, um Ministro, um Juiz, um Diplomata, Professor universitário aposentado, um Reitor de uma universidade. Sabemos hoje – sem generalizações -- quem ocuparia este perfil. A chance de erro para projeção deste perfil é mínima.
Mas quem poderia ser ? Um neto de escravos, filho de uma filha de libertos egressos do 13 de maio. Se não vejamos: alguém com 70 anos hoje teria nascido em 1938. Quando ele nasceu, sua mãe tinha 40 anos, portanto ela nasceu em 1898. Seu avô morreu aos 90 anos quando 18 anos de idade. Portanto, quando os seus avós morreram, era o ano de 1956. Portanto nasceram por volta de 1866. Cinco anos antes da Lei do Ventre Livre de 1871. Assim, seus avós podem ter sido escravos até os 22 anos de idade.

Já imaginaram, prefeito, senadores, cientistas, professores netos de escravos e filho de filho de libertos ? Poderiam ser também neto de pessoas livres do século XIX, quem sabe barões, fazendeiros, políticos do Império, imigrantes europeus recém-chegados !
Enfim, a geração negra mais idosa alcançada hoje nos nossos censos modernos e abrangentes do IBGE pode ser filha e é predominantemente neta de ex-escravos do 13 de maio de 1888.
O fato é que ainda conhecemos pouco sobre o pós-emancipação no Brasil. O que representaram – em áreas rurais e urbanas – as primeiras décadas da liberdade para milhares de homens e mulheres – e seus filhos, netos e sobrinhos – que conheceram a escravidão?
A propósito – cerca de três a quatro anos atrás -- da exibição do capítulo final de uma telenovela (“Sinhá Moça”) é possível conectar reflexões sobre as expectativas da emancipação no Brasil e ao mesmo tempo as narrativas cristalizadas em manuais de história e sociologia.
Na cena final apareciam duas gigantescas filas – paralelas e em sentidos contrários – uma de chegada à fazenda (no período pós 1888) era de imigrantes europeus que rumavam em direção ao trabalho livre, supostamente racional e capitalista. Todos brancos. Na fila de saída, surgiam ex-escravos e libertos negros, ao mesmo tempo expulsos, indesejados, ingratos ou obtusos que rumariam para as cidades à procura de emprego. Imagem caricata -- muitos diriam -- mas também indicativa de como a intelligentsia (literatos e intelectuais) perceberam o que muitos estudos chamariam de “transição”.
Caricaturas ou não, tais imagens indicavam projetos de nação no ontem e no hoje, ainda sólidas. Os mitos dos imigrantes radicais, inventando a história do trabalho e do progresso ou a sua inversão: milhares de negros analfabetos, miseráveis, despreparados a indicar problemas sócio-raciais no futuro.
Desqualificava-se assim possibilidades de pensar as experiências e expectativas do pós-emancipação articulando fronteiras econômicas e agrárias abertas e a migração de micro-sociedades camponesas (roceiros, libertos, negros e mestiços).
A história foi silenciada em narrativas.
Um mar de progresso e civilização afogaria aqueles – supostamente -- despreparados socialmente.
Silenciou-se fundamentalmente a história. Da escravidão e pós-emancipação com centenas de micro-sociedades camponesas e suas expectativas e lutas de acesso a terra, territórios, sociabilidades agrárias e conformação étnica.
Mas como este passado foi inventado ?
No início de 1929, o periódico carioca O Jornal apresentava em suas páginas uma “preciosidade suburbana” de 114 anos: “um preto velho, curvado sobre um cacete nodoso, typo impressionante, que raramente se vê em nossa capital”. O homem havia procurado aquela redação no intuito de pedir ajuda para comprar uma passagem para a Barra do Pirai, onde iria visitar seu neto, mas, diante do olhar de espanto dos jornalistas, decidiu sentar para conversar e contar suas histórias do tempo em que era escravo: “Eu nasci em São João Del Rey, quando ainda estava no Brasil o sr. dom João, pai do primeiro imperador. Era molecote e pertencia ao sr. capitão Manoel Lopes de Siqueira”. Teria sido vendido para o coronel Ignácio Pereira Nunes, dono da fazenda da Cachoeira, em Paraíba do Sul. Ali labutava quando estourou a Revolução Liberal de 1842. Trabalhava tanto na lavoura como nas tropas que cruzavam o Vale do Paraíba despejando café no porto do Rio de Janeiro.
O ex-escravo chamava-se Hipólito Xavier Ribeiro e era morador do morro da Cachoeirinha, na Serra dos Pretos Forros (localizada entre os atuais bairros de Lins de Vasconcelos e Cabuçu, na zona norte do Rio de Janeiro). Ao longo de sua vida testemunhou importantes acontecimentos da história do Brasil, entre os quais a Guerra do Paraguai, da qual participou: “Quando o Imperador mandou chamar os moços brancos para servir na tropa de linha, nunca vi tanto rancho em biboca da serra, tanto rapaz fino barbudo que nem bicho escondido no mato... O recrutamento esquentou a cada fazendeiro. Para segurar o filho, agarrando a saia da mamãe, entregava os escravos. Entregava chorando porque um negro naquele tempo dava dinheiro. Eu fui num corpo de voluntários quase no fim da guerra, mas ainda entrei em combate em Mato Grosso”.
Terminado o conflito, Hipólito presenciaria outro fato marcante de nossa história: a abolição da escravidão, com a assinatura da Lei Áurea no dia 13 de maio de 1888. Ele ainda se lembrava bem dos festejos - “um batuque barulhento sapateado de pé no chão, um cateretê daqueles, correu de dia e de noite” – mas a recapitulação do passado foi interrompida pela dura realidade do presente. Quando já havia reunido uma platéia na redação que ouvia atentamente as suas histórias, o antigo escravo decretou: “se eu fosse contar tudo o que sei... não acabava hoje”. Queria mesmo era ajuda para comprar a passagem, pois “o tempo de hoje está pior do que no tempo do imposto do vintém e “cadê dinheiro?”, e “a pé não chego lá, de trem não posso ir”. E foi-se embora. Um dos jornalistas que ouviu o relato descreveu o velho negro em sua crônica: “não obstante a sua idade avançada, apresenta aspecto sadio. É um preto alto, espadaúdo, ainda com esforço consegue-se empertigar com entusiasmo. Fala com pausa, como a inquirir o pensamento”.
O relato de Hipólito Xavier Ribeiro, registrado mais de 40 anos após a assinatura da Lei Áurea, é um símbolo da memória construída no Brasil em torno da Abolição. No discurso das elites, a escravidão deveria aparecer como resquício de um passado a ser derrotado, distante, velho e quase nunca alcançado pela memória. Um passado, se não exótico, quase surreal, como o próprio negro Hipólito.
Por que essa tentativa de apagar o passado? Por um lado era preciso fazer vistas grossas às promessas não cumpridas de indenização pelos escravos libertos feitas aos fazendeiros; por outro, era necessário colocar panos quentes nas expectativas de acesso à terra e autonomia nutridas pelos libertos e pela população negra em geral nas cidades e no interior. Numa carta enviada a familiares em Valença, em abril de 1889, uma tal Pequetita Barcelos já se referia ao 13 de maio como o “malfadado dia”, afirmando que os libertos preparavam “balas para os republicanos” e que só pensavam em “política e raça”. O contexto era o temor da Guarda Negra, da propaganda republicana e de uma suposta retaliação política. Enquanto a população negra adulta podia ser apelidada como os “13 de maio”; fazendeiros insatisfeitos eram chamados de “republicanos do 14 de maio”, ou seja, aqueles que aderiram à campanha republicana e se tornaram críticos ferrenhos da monarquia justamente após a Abolição imediata e sem indenização.
O esforço para esquecer um passado incômodo também foi acompanhado pela construção de uma memória seletiva do processo de emancipação, que apresentava a Lei Áurea como uma dádiva concedida pela romântica figura da princesa Isabel, amparada pela ação apenas dos abolicionistas brancos e dos parlamentares da época. Essa imagem idealizada do 13 de maio produziu uma série de silêncios sobre as batalhas pela Abolição, marcada pela edição de jornais que reivindicavam o fim da escravidão, fugas coletivas, participação da classe trabalhadora organizada em associações, meetings abolicionistas, refregas nas ruas etc. Tentava-se, assim, desmobilizar os cenários, desqualificar os personagens, enfraquecer a força política e os desdobramentos da Abolição, remetendo a escravidão e os ex-escravos para um passado por demais distante.
Foi assim que o 13 de maio entrou para o calendário das grandes datas de nossa história. Em 1898, a comemoração dos primeiros dez anos da Abolição já tinha o caráter de feriado nacional, com atos cívicos e religiosos e com repartições públicas sem expediente. Em 1908, a data seria comemorada com salvas de tiros de navios de guerra e fortalezas militares foram especialmente embandeiradas. Aconteceu até um quase carnaval no Rio de Janeiro, organizado pelo Clube dos Fenianos. Em 1938, quando foram comemorados os 50 anos da Abolição, o presidente Getúlio Vargas, em pleno Estado Novo, oficializou os festejos em todo o território nacional.
A comemoração da assinatura da Lei Áurea, porém, não ficou restrita às missas, manifestações públicas, marchas escolares, execução de hinos, bandas musicais e paradas militares. Os jornais do final do século XIX mostram que, após os primeiros aniversários, as celebrações oficiais passaram a ser acompanhadas por protestos populares, homenagens póstumas a abolicionistas, críticas às diretrizes republicanas e reivindicações da população negra.
O final do século XIX e o início do XX foram marcados por uma batalha pela memória das lutas populares abolicionistas e pelas demandas de integração e cidadania.
Em várias regiões do país surgiram associações, entidades e clubes formados por libertos e pela população negra em geral, pertencente tanto aos setores literários quanto aos meios operários ou recreativos. O principal apelo organizativo era reunir-se para tratar de assuntos do interesse dos “homens de cor” ou das “classes de cor”. Nessa época, surgiu um vocabulário político próprio dos negros, por meio do qual avaliavam sua inserção na sociedade, suas demandas, seus comportamentos, suas estratégias, suas formas de atuação e sua atuação de denúncia e protesto contra a ordem social vigente.
Os ex-escravos e libertos reagiam, assim, à inexistência de políticas públicas no pós-1888 para incorporar milhares de pessoas a uma sociedade até então de cidadania restrita por meio do acesso à terra, ao trabalho e à educação. Pelo contrário: o silêncio sobre a integração dos ex-escravos e os limites da sua cidadania, misturado à truculência contra a população pobre urbana, sugere mesmo a institucionalização de um modelo – não sempre explícito legalmente, mas vigente em práticas e políticas públicas adotadas -- de intolerância racial que seria adotado no século XX pelas elites e poder público do país “civilizado”.

* Professor do departamento de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fonte: Ìrohin

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