domingo, 30 de novembro de 2008

Quilombolas discutem entraves na regularização das comunidades em MG

Durante o III Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participou em palestra sobre a regularização das terras dos remanescentes de quilombos no estado.

O evento organizado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´Golo), Instituto de Terras (Iter-MG) e o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva discute, entre 27 e 30 de novembro, as políticas sociais destinadas aos direitos dos descendentes de escravos. O encontro reúne centenas de pessoas no ginásio do Sesc de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.

A coordenadora nacional de regularização de territórios quilombolas do Incra, Givânia Maria da Silva, tratou, nesta sexta-feira, dos problemas, reivindicações e trâmites legais para a titulação dessas propriedades. “O Incra recebeu a missão quilombola em 2003, porém, levou-se um tempo para se internalizar esse processo dentro da organização. E, ao fazer isso, surgiram muitos desafios como a legislação vigente e o regimento do próprio órgão” explica Givânia, que é proveniente de um quilombo de Pernambuco (PE).

Ela ressalta o fato do Incra ter o modelo de trabalho para os assentados da reforma agrária, mas diz que o modelo para regularizar os quilombos foge da prática da instituição. “A gente percebe logo que a autarquia precisa de se munir de mais condições para efetivar essa política. Nós temos que lidar com tensões muito fortes que envolvem as questões internas e as pressões dos proprietários de terras que não querem a realização deste projeto de inclusão”, explica.

Para o presidente da Associação Quilombola das Mangueiras, Walter Vitor da Silva, o encontro é muito produtivo para fortalecer e dar campo de trabalho para as comunidades. “O brasileiro deve refletir todos os dias sobre a questão da consciência negra, porque do jeito que está não pode continuar. Nós queremos crescer e ter fonte de renda” reflete.

A organizadora do seminário, Sandra Maria, é diretora de gênero da N´Golo. De acordo com ela, o encontro reúne um grande número de quilombolas para discutir os avanços e retrocessos na legislação. “A gente precisa, cada vez mais, dos quilombolas unidos para sensibilizar os deputados em Brasília. O pessoal trouxe as demandas das comunidades, estão questionando as autoridades presentes e exigindo soluções” afirma.

Atualmente, há 98 processos de regularização de territórios quilombolas instaurados na Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais. O Estado ocupa o terceiro lugar quanto ao número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Participam do encontro, além de representantes do Incra e organizadores, a antropóloga do Ministério Público Federal (MPF), Ana Flávia Moreira Santos; o direto do Iter, Manuel Costa e a coordenadora geral da política estadual de segurança alimentar, Renata Souza. Ao longo do evento acontece a exibição de filmes sobre a temática e oficinas de capacitação política e jurídica para a formação de associações.

Assessoria de Comunicação Incra/MG
www.incra.gov.br/minasgerais
Fonte: Ìrohìn

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