segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Discurso Deise Benedito - Abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Boa tarde a todos e todas, cumprimento o Presidente Lula, cumprimento a todos vocês. Saúdo os filhos de Tupã... legítimos donos dessa terra (aplausos) e saúdo também aos meus ancestrais africanos, à população negra aqui presente,(aplausos) aos homens, às mulheres, sua maioria(aplausos), a juventude, aos portadores de necessidades especiais, aos imigrantes clandestinos,(aplausos) cumprimento também os idosos, cumprimento os ciganos, ex-presidiários, ex-presidiárias, aqui presentes, cumprimento as prostitutas, as profissionais do sexo, os gays, as lésbicas (aplausos) aqui presentes, cumprimento a todos aqueles aqui presentes que construíram as conferências Estaduais(aplausos). As pessoas que estão aqui estão com uma responsabilidade muito grande, senhor Presidente, que é reescrever a história dos Direitos Humanos nesse país. (aplausos)

Senhor Presidente, a Sociedade Civil por meio de fóruns, entidades nacionais de Direitos Humanos e em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos das minorias e dos Deputados construímos juntos a realização da 11ª conferência de Direitos Humanos.

Para nós, Presidente, Direitos Humanos não significa apenas direitos civis e políticos, mas também direitos econômicos, sociais, culturais e os direitos reprodutivos e ambientais. Lembrando que no mês de dezembro, infelizmente temos que lembrar dos 20 anos do assassinato covarde de Chico Mendes. (aplausos)

Esta conferência é a centralidade das dimensões da desigualdade, é necessário garantir a democracia, e o desenvolvimento quando falamos de Direitos Humanos. Esse ano de 2008 é um ano marcado pelos 20 anos da Constituição Cidadã, Constituição essa que foi construída pelos movimentos sociais há 20 anos atrás, onde nós tivemos o orgulho de termos um dos Deputados Federais mais votados, que foi o senhor, Presidente da República, que defendeu bravamente os direitos dos trabalhadores.)aplausos

Também, esse ano que comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração Universal, matou os judeus, ciganos e homossexuais, foi uma das... que teve a intolerância e o racismo do Governo de Adolf Hitler. Também nesse ano estamos na 50ª Conferência Nacional, o modelo de desenvolvimento em curso no mundo tem que ser caracterizado pelo modelo econômico, mas não podemos ficar presos na concentração de poder, esse modelo tem um impacto negativo sobre os Direitos Humanos. Nós temos que ter a garantia de uma reprodução de vida digna no planeta. Esse ano, esse modelo de desenvolvimento, dirigido aos interesses privativistas do capital é baseado nos projetos de infra-estrutura, mineração e agronegócio que exclui e ocupa o território de maneira predatória, impedindo a Reforma Agrária, o direito das comunidades camponesas, dos povos indígenas, dos quilombolas, às suas terras, concentrando renda e destruindo o meio ambiente. Para garantir os territórios a integridade física e cultural dos povos indígenas, quilombolas, como determina a Constituição e a Convenção 169 da OIT o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desocupação desses territórios em todos os países sem ceder as pressões de setores contra os povos indígenas, contra os povos quilombolas...

E sim, sem interesses econômicos. Na luta por seus interesses, os povos indígenas, quilombolas, têm enfrentado a violência, discriminação cada vez mais forte nesse país por interesses especulatórios e latifundiários, em nome da história indígena, os legítimos donos dessa terra, pelo crime que foi a escravidão indígena nesse país, o extermínio dos povos indígenas, a violência que as mulheres indígenas sofreram e ainda sofrem nesse país, nós nos dirigimos em nome de mais de 5 milhões de povos indígenas que habitaram esta terra, a retirada dos posseiros de Raposa Serra do Sol.

Exigimos também que seja reparado a situação dos quilombolas, do quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro, território esse que foi invadido pela Marinha na época da ditadura militar, aonde há mais de 200 anos africanos aqui que se recusaram a se escravizar fizeram daquele território o seu lugar para morar. Ao contrário... espera aí. A Sociedade Civil quer abrir um diálogo amplo na discussão para o desenvolvimento do Brasil, que tenha Direitos Humanos como princípios. Outro desafio, é o enfrentamento das desigualdades especialmente de raça, de gênero, de etnia. Esse ano de 2008, é o ano dos 120 anos da abolição da escravidão no Brasil, porém, é necessário que se resgate a memória e a verdade dos africanos aqui escravizados durante o Trafico de Escravos. É importante, e vale ressaltar que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão e por isso nós exigimos reparações, políticas de quotas, ações afirmativas, um acesso a trabalho e emprego e renda e o fim do combate de todas as discriminações em nome de mais de 5 milhões de africanos que construíram esse país. O racismo ainda persiste e por isso nós não admitimos mais a violência que é submetida à juventude negra, resultado do quadro da desigualdade, na política de Segurança Pública que fecha os olhos e ainda que a cor da pele define o caráter das pessoas. O sangue dos jovens negros e dos jovens indígenas do Norte do país, está adubando nesse momento as terras desse país. Senhor Presidente, precisamos também levar em consideração as condições do Sistema Prisional brasileiro, dos manicômios, dos asilos e principalmente das Febens onde se avolumam as denúncias de maus-tratos, de tortura contra cidadãos e e o crescimento das taxas de mulheres encarceradas. O Estado não pode financiar a tortura onde ele é o agente público. Exigimos Políticas Públicas que sejam capazes de dialogar com a realidade que seja exorcizado o preconceito contra a homofobia, contra negros, contra pobres, que orientam fortemente ainda a prática do Sistema Prisional. Não queremos investimentos em presídios de segurança máxima, mas o investimento humano que é a resposta capaz de produzir transformações efetivas e permanentes na sociedade brasileira.

Concluindo. Estou quase terminando, Presidente. Em 2008 se completa os 40 anos do AI-5 que marcou o acirramento da ditadura militar, período sombrio onde a liberdade de ir e vir foi totalmente controlada, corpos vigiados e castigados de forma cruel, desumana e degradante e este Governo tem obrigação histórica, a tortura ainda existe nesse país e é uma prática cotidiana, que tem suas raízes na impunidade, oriunda na ditadura militar, é preciso dizer bem alto e bom som que nós repudiamos a posição da Advocacia Geral da União, do Presidente do Tribunal Federal, do Ministério da Defesa que na contramão da história, dos compromissos internacionais, da Constituição Brasileira e do povo brasileiro, não quer punir os torturadores do Regime Militar.

Eu vou chegar aí.Diante desta situação ,uma sociedade democrática se constrói em cima da verdade e da transparência, assim reivindicamos ao Governo Federal, a ampla abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar. (aplausos)

Assistimos hoje ao processo de estigmatização dos movimentos e a criminalização dos movimentos sociais e de entidades de defensores de Direitos Humanos e Defensores de Direitos Humanos, infelizmente, senhor Presidente, contam com o apoio dos grandes meios de comunicação, setores do Ministério Público como do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso do Sul, do Judiciário, que utilizam-se de CPI da Terra, CPI das ONGs mais recentemente e a CPI do Aborto para criminalizar as mulheres. (Aplausos)

Hoje, senhor Presidente, assistimos ainda a lei, aplicação da lei de Segurança Nacional contra trabalhadores rurais, sem-terras no Rio Grande do Sul, assim como utilizada contra V. Exa que sofreu tudo isso na década de 80. A sociedade quer ter a garantia de Direitos Humanos, precisa de organizações e movimentos sociais respeitados e atuantes. Só podemos avançar nos Direitos Humanos por meio da luta, com relação ao Poder Judiciário cabe dizer que ele não tem se mostrado com compromisso efetivo com os Direitos Humanos nas suas decisões. Temos que chamar o Judiciário, a responsabilidade pela efetivação dos Direitos Humanos, a democracia ainda não chegou nos meios de comunicação, via de regra. Funciona numa lógica hegemonicamente privada, difundindo a distorção e de forma discriminatória dos Direitos Humanos, desrespeitando os interesses públicos e a diversidade cultural a perseguição a Religiões de Matrizes Africanas .Diante de tudo isso, exigimos que o Governo Federal se empenhe em operar esse cenário através de medidas da realização da Conferência Nacional de Comunicação. Diante disso, cenários e desafios estamos aqui para construir o programa nacional de Direitos Humanos. Cabe lembrar também que não podemos jamais nos esquecer da memória e a verdade daqueles companheiros e companheiras que não estão aqui porque foram mortos covardemente. No podemos deixar de esquecer que nesse momento, quem estamos aqui representando? Temos que lembrar do nossos Estados? Estamos representando mais de 180 milhões de brasileiros, está é a nossa responsabilidade diante do Plano Nacional de Direitos Humanos e queremos também contar com a efetivação e implementação e o monitoramento desse plano para que daqui 4 anos não precisemos mais aqui reivindicar ou refazer um plano Nacional de Direitos Humanos, mas sim vermos premiados Estados e Municípios que se destacaram na implementação das políticas de Direitos Humanos nesse país, onde mulheres, negros, jovens, sejam respeitados na sua integridade e preservando acima de tudo a dignidade da pessoa humana. Beijo para vocês. Valeu.
Fonte: Írohín

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | JCpenney Printable Coupons