segunda-feira, 30 de junho de 2008

Uespi inclui cotas para negros;10% das vagas são para alunos carentes



O projeto de Lei será avaliado pelo Conselho Universitário e depois será para os deputados.


A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) enviará até o final de semana ao Conselho Universitário e ao Conselho Diretor, a alteração no Projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa sobre o sistema de cotas de vagas na Uespi. A proposta é que da reserva de 10% para estudantes de escolas públicas, 5% sejam específicas para negros.
O projeto de Lei apresentado pelo deputado Antônio Felix, não incluía reserva para afro-descentes e depois de uma discussão, em Audiência pública na Casa, foi decidido que uma proposta seria feita pela Universidade e encaminhada à Assembléia, após aprovação pelos conselhos acadêmicos.
Na proposta feita pela comissão da Pró-reitoria de Ensino e Extensão, presidida pela pró-reitora, Socorro Machado, será reservado 5% das vagas para alunos de escolas públicas, que tenham cursado o Ensino Fundamental e Médio e destas 5% será especificamente para alunos com estas característica, mas sendo afros-descendentes, já no próximo vestibular, em 2009.
Além disso, também está sendo sugerida uma bolsa trabalho para estes alunos, no valor de R$ 150,00 mais transporte, para que seja garantida a permanência destes estudantes no decorrer do curso. “Estamos pedindo um apoio orçamentário, para que seja garantido não só o acesso, mas também a permanência destes alunos na universidade”, declarou a professora Socorro Machado.
As cotas deverão ser aumentadas gradativamente até 2013, chegando a 30% das vagas, sendo 15% para afros-descendentes.
Aspectos analisados:
O critério adotado será parecido com os utilizados na maioria das universidades que adotam o sistema. Os candidatos deverão apresentar uma auto-declaração de que é negro, uma fotografia atualizada, registro de nascimento e também será levado em conta dados do IBGE.
“Nós queremos contemplar aqueles pretos e pardos afros-descendentes que sofrem e têm dificuldades na vida por conta do preconceito racial”, destacou a pró-reitora.
Caroline Oliveira

Agora no Rio de Janeiro...

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, formada por instituições da sociedade civil e religiosos, está organizando a I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no dia 21 de setembro, com concentração às 9h, na praia do Leme. A caminhada seguirá em direção a praia de Copacabana.


Registro da II Caminhada realizada pelo CEN Brasil em Salvador


Quem quiser inscrever sua casa ou templo para participar da Caminhada poderá entrar em contato através do e-mail: caminhada.liberdadereligiosa@gmail.com, ou através das instituições da Comissão de Combate à Intolerância religiosa. Ou ainda pelos telefones: (21) 22420961 / (21) 22733749/ (21) 38664921.


O objetivo da I Caminhada é chamar atenção da sociedade e das autoridades para a incitação ao ódio religioso contra as chamadas minorias religiosas e étnicas.

A Comissão de Combate á Intolerância Religiosa é formada pelas seguintes instituições:CEAP, CEUB, CETRAB, CIAFRO, IRMAFRO, CONEN, CEN, AMAR-RJ, CEDINE, CESJB, CASA BRASILEIRA, ILÈ ASÉ OSALUFAN, MIR/ISER, CENTRO ESPÍRITA DE OXALÁ, FIERJ, TENDA ESPIRITA OGUN MEGÉ, ASE IDASILE ODE, ILE DE OGUNJÁ.

Mais informações:
Márcio Gualberto ( marcioalexandre@yahoo.com.br )



I CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA
DATA: 21/SETEMBRO
HORA: 9H (CONCENTRAÇÃO)
LOCAL: PRAIA DO LEME - RIO DE JANEIRO

Solano Trindade

Sou Negro
meus avós
foram
queimados
pelo sol da
África
minh'alma
recebeu o
batismo dos
tambores
atabaques,
gonguês e
agogôs

Contaram-me
que meus avós
vieram de
Loanda
como
mercadoria de
baixo preço
plantaram cana
pro senhor do
engenho novo
e fundaram o
primeiro
Maracatu.


Depois meu avô
brigou como um
danado nas
terras de
Zumbi
Era valente
como quê
Na capoeira ou
na faca
escreveu não
leu
o pau comeu
Não foi um pai
João
humilde e
manso

Mesmo vovó não
foi de
brincadeira
Na guerra dos Malês
ela se
destacou

Na minh'alma
ficou
o samba
o batuque
o bamboleio
e o desejo de
libertação...


Sou Negro
Solano Trindade: O Poeta do Povo

3ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul recebe trabalhos audiovisuais

A 3ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República recebe trabalhos audiovisuais para análise de sua curadoria.

O evento é voltado a obras realizadas em países da América do Sul, finalizadas a partir de 2005 cujo conteúdo contemple aspectos relacionados aos Direitos Humanos. Não há restrição quanto à duração, gênero ou suporte de captação/ finalização. As exibições serão em suporte digital. Cópias em DVD, acompanhadas de sinopse, ficha técnica e contato, devem ser encaminhadas até 31 de julho de 2008 para:

3ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul ,Cinemateca Brasileira / Núcleo de Programação Largo Senador Raul Cardoso, 207/CEP: 04021-070, São Paulo, SP.

A Mostra

A terceira Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que acontecerá de 6 de outubro a 2 de novembro em 12 capitais brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina), é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira e do Sesc São Paulo, com o patrocínio da Petrobras.

O evento tem curadoria do cineasta e produtor cultural Francisco Cesar Filho e sua programação compreende uma seção contemporânea, uma retrospectiva histórica, homenagens e encontros. A partir deste ano, os filmes contemporâneos passam a ser programados não apenas através de convite da curadoria, como ocorria nos anos anteriores, mas também uma seleção por meio de convocatória.

Em suas duas primeiras edições, ocorridas em 2006 e 2007, a Mostra contou com participação de filmes e realizadores da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. “A Mostra vem se consolidando como espaço para a discussão e reflexão sobre os direitos humanos através da expressão cinematográfica”, ressalta Cesar Filho.

Fonte: PortoCultura

domingo, 29 de junho de 2008

Dia do Orgulho Gay comemorado em Salvador

Por Marccelus Bragg.

Mesmo com um dia chuvoso e um friozinho que não é comum para o setoropolitano, aconteceu no Centro Cultural do Poder Legislativo, um anexo confortável da Câmara Municipal do Salvador, a Sessão Especial pela passagem do Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado mundialmente ao 28 de Junho.

A autora do evento, a vereadora Vânia Galvão do Partido dos Trabalhadores foi enfática “ esta data de motivação internacional e que em Salvador e pelo nosso mandato não poderia passar em branco, descortina uma realidade cruel contra esta população de Homossexuais, de Lésbicas e dos demais cidadãos e cidadãs transgêneros e que culmina com um certa desordem do respeito. Deixa-se de respeitar, de garantir direitos à essa gente que não é outra senão filhos e filhas, pais e mães, trabalhores e trabalhadoras, pessoas dignas, contribuíntes e acima de tudo brasileiras e brasileiros. E o resultado de tanta injustiça, todos nós acompanhamos pelos jornais, é que surge à partir do pouco caso e da impunidade os tiranos da moralidade, insanos de uma nova ordem social, aquela em que seres perversos acham que podem humilhar, desempregar, mutilar e até, assassinar Gays, Lésbicas e Trans sem a menor preocupação ou remorso. Se depender de nós, do mandato democrático que exercemos, a nossa voz não se calará. E na contramão da oposição aos Direitos LGBT, nós estaremos à postos para dar a nossa contribuição e juntos, com a mais absoluta certeza, vamos construír um país mais plural onde ninguém, absolutamente ninguém, pague com a própria vida o preço da diferença!”

Algumas dezenas de ouvintes ouviram em seguida a fala do integrante do Núcleo LGBT do PT Estadual, o militante Wesley Francisco “ temos 37 direitos que são facultados aos casais heterossexuas e que são excluídos para os LGBTs. E vou usar na minha fala o L em destaque, LGBT, para dar mais evidência e reverênciar a participação e a presença Lésbica em nosso movimento, além do que esta foi uma determinação aprovada na Conferência Nacional em Brasilia”. Já para o líder do ProHomo, Renildo Barbosa “ a gente precisa, e eu repito, de um Stonewall em nossas vidas. É preciso dar uma sacudida, se acabar com a letargia e saber que a homofobia é um mal que não dá tréguas. O preconceito, a opressão contra os LGBTs não tira férias, não descansa e não acaba de uma hora para a outra”. O que o combativo Renildo aponta e chama a atenção é para com o “destila ódio” que tomou conta do Congresso Nacional esta semana, onde caravanas de fundamentalistas, evangélicos contrários a criminalização da Homofobia foram pressionar deputados e senadores para que deixem os LGBTs onde estão, no purgatório dos direitos e ao sabor da violência generalizada.

E como tudo gira em torno de uma ação que provocou a reação mundial pelo amor próprio e pela auto estima Gay, vamos resumí-la: Em 28 de Junho de 1969, frequentadores do Bar Stonewall In em New York/EUA, Gays, Lésbicas, Transexuais e Travestis, cansados das humilhações nas frequentes batidas policiais, resolveram dar um basta, reagir e partiram para o confronto, revidaram à altura a violência com que sempre foram tratados e desde então o sentimento “ eu sou Gay e tenho orgulho de mim mesmo” virou uma espécie felicidade coletiva. Daí nasceu a data magna, o Dia 28 de Junho, que hoje e nesta Sessão Especial em Salvador está sendo comemorada.

Quem passou por lá, deu pinta, falou à platéia e descontraiu a galera foi a Drag Bonanza, que na sua intimidade é um rapaz poliglota, reconhecidamente capaz nas suas atividades turísticas e que chegou acompanhada de um jovem baiano, casado oficialmente com outro Gay na Inglaterra e que, determinado, subiu ao palco para dar o seu depoimento sobre esta vivência homoafetiva, e pelo Grupo Gay da Bahia, compondo a mesa estava o mignon e poeta Ronaldo que de improviso declamou um monólogo versando sobre o tema “ tenho Orgulho em ser Gay”.

Literalmente falando, circulou entre as pessoas uma publicação bacana, descontraída, under e séria na sua proposta, o “Fan Zine” Sopa de Letrinhas n. 2, do Núcleo Estadual LGBT do PT, através das criativas meninas, Mariana e da jornalista Daniela Novais.

Transcorrida a solenidade, aberta à platéia a participação e com o elevado espírito público da vereadora Vânia Galvão, sempre simpática à causa LGBT, renova-se a esperança de que se propague a consciência de que o Dia 28 de Junho – Dia do Orgulho Gay, muito mais que uma data apenas, seja um desafio cotidiano pró união de forças contra todo tipo de preconceitos e de discriminações.

Na estante...


Ações Afirmativas: Este é o caminho. Trata com humor refinado - mas sem escapar à seriedade do tema - a questão das cotas nas universidades brasileiras, além da questão do racismo cotidano muitas vezes despercebido.

Organização: Maurício Pestana

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As Cotas Étnico - Raciais na Universidade Pública

As cotas étnico/raciais para o acesso à universidade pública, desde que foram implantadas no Brasil, precisamente no ano de 2003, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ, têm sido alvo de exacerbadas críticas de importantes segmentos da sociedade, destacando-se, dentre outras, as seguintes assertivas: a) As cotas para negros são inconstitucionais, já que são discriminatórias, violando o princípio da igualdade; b) São concretamente inviáveis, já que no Brasil ninguém é branco ou negro, pois todos são mestiços; c) Cotas para negros fomentariam o ódio racial. d) As cotas para negros diminuiriam o nível acadêmico das universidades. Busquemos, objetivamente, tecer alguns comentários acerca de tais posicionamentos.

O diploma norteador das legislações de repressão ao racismo nos países de regime democrático é a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, publicada pela Organização das Nações Unidas em 1965, subscrita, por 177 países e ratificada pelo Brasil desde 1968, na qual, consoante o seu art.1°, caput:
Considera-se discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Evidentemente, à luz deste artigo, as cotas para negros ou afrodescendentes constituem-se em medida discriminatória vedada pela mencionada convenção, vez que contemplam, na forma de acesso à universidade pública, um recorte étnico/racial, pois considera também a identidade afrodescendente do vestibulando, mediante autodeclaração, aliada à questão social, ao exigir que o candidato tenha cursado o ensino fundamental e médio integralmente em universidade pública.
A referida convenção, todavia, no § 4° desse mesmo art.1°, excepciona a sua própria regra, estabelecendo que:
Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais, tomadas como o único objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos, ou de indivíduos que necessitem da proteção, que possam ser necessárias para proporcionar a tais grupos ou indivíduos, igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contanto que, tais medidas não conduzam, em conseqüência, á manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sidos alcançados os seus objetivos.
As cotas étnico/raciais, por conseguinte, segundo o preconizado pelas mais comezinhas regras de hermenêutica, diante desse parágrafo, obviamente, encontra-se plenamente amparada pela multicitada Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, cuja inserção no Ordenamento Jurídico pátrio, por sua vez, encontra-se integralmente acolhida, ao nível inclusive de emenda constitucional, através do § 2° e do § 3° do art.5° da Constituição Federal.
No que a concerne a alegação de sua inviabilidade prática, já que no Brasil ninguém seria branco ou negro, pois todos são mestiços, é importante assinalar que o racismo brasileiro não é genotípico, mas fenotípico, pois considera como elemento determinante, não a influência genética maior ou menor da ancestralidade africana ou européia, porém o conjunto de caracteres superficiais(fenótipo) de cada indivíduo. Ou seja, segundo analisado pelo Professor Olacy Nogueira no seu Livro: Preconceito de Marca: as relações raciais em Itapetininga, a discriminação racial, no Brasil, assenta-se na cor da pele, na textura do cabelo, no formato do nariz, na espessura dos lábios e semelhantes, definindo-se, segundo o etnocentrismo europeu predominante, o fenótipo branco como o “mais bonito”, “o melhor”, enfim, “o ideal”.
Dessa forma, independente da mestiçagem que, efetivamente, alcança quase toda a totalidade da população brasileira, decorrente, inclusive, da intensa miscigenação dos principais povos que contribuíram para a sua formação, no Brasil, as relações sociais são acentuadamente marcadas pela identidade étnico/racial, bastando observar-se, por exemplo, como o grupo branco, preferencialmente louro, ocupa, quase exclusivamente: a programação da mídia televisiva; os melhores empregos nas grandes lojas dos shoppings centers; os cargos, empregos e funções públicas de livre nomeação e exoneração; os empregos de comissários de bordo e pilotos nas companhias aéreas de aviação comercial e outros.
Por outro lado, basta verificar-se qual o fenótipo dos cidadãos que, comumente, são indevidamente, barrados por seguranças e porteiros dos condomínios de classe média alta, apesar de, não raro, serem moradores do local, impedidos de entrar em boites da moda ou parados e revistados, muitas vezes de maneira desrespeitosa, nas blitzs policiais. Sobre isto, inclusive, o Professor Jorge da Silva, coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e ex-secretário de direitos humanos daquele Estado, tem uma frase irônica e lapidar: “se houver dificuldade em saber quem é branco ou negro no Brasil, pergunta a polícia que ela sabe.”
No que pertine a argumentação de que as cotas étnico/raciais fomentariam o ódio racial, não se pode olvidar que argumento idêntico vem sendo usado, através dos tempos, por quase todos os integrantes das classes privilegiadas, em quase todas as partes do mundo, quando se coloca em pauta quaisquer medidas que, de alguma forma, beneficie os menos favorecidos. Isto é, para os integrantes do establishment, o direito de liberdade de expressão garantido aos súditos, o direito ao livre exercício de culto religioso pelo povo, os direitos trabalhistas assegurados ao empregado e a própria extinção do regime escravocrata, sempre representaram um “perigo” para a “paz social” e o “bom convívio entre os povos”, provocando, à época em que foram conquistados, intensa resistência por parte das elites locais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, na segunda metade do Século XIX, quando parlamentares brasileiros, sob a justificativa de evitarem uma grave desestruturação da sociedade, defendiam a manutenção da escravidão para atender aos interesses dos proprietários agrários do vale da Paraíba.
Nesse aspecto e diante da falta de posicionamento de importantes e respeitáveis setores da sociedade brasileira em relação à política de cotas étnico/raciais na universidade, bem se aplica a reflexão do célebre defensor dos direitos civis, o Pastor Martin Luther King Jr., feita em referência a idéia, sustentada por muitos, durante o período das covardes e hediondas perseguições à população negra nos Estados Unidos, na década de 1960, de que a população negra norte-americana deveria comportar-se passivamente, pois do contrário, se houvesse enfrentamento aos criminosos racistas, aumentaria o ódio racial. Ou seja, como disse o Dr. King:

“o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.”

Por fim, a alegação de que as cotas para negros diminuiriam o nível acadêmico das universidades, como sempre ocorre com toda argumentação preconcebida, embasada tão somente na visão estereotipada e elitista em relação ao outro, revelou-se, na prática, totalmente equivocada, vez que o desempenho dos alunos cotistas, segundo estudos realizados nos cursos de graduação que os acolheram, encontra-se sendo tão bom ou melhor do que os alunos não-cotistas destes mesmos cursos, conforme demonstrado nas instituições a seguir assinaladas.

Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, onde o sistema de cotas, implantado há cerca de cinco anos, contempla hoje 40% dos estudantes da instituição, segundo notícia do site http://www.agenciabrasil.gov.br...materia.2008-05-13.5582276956/view, a subsecretária da Reitoria, Lená Medeiros informa que o desempenho dos alunos cotistas e não-cotistas, a despeito dos empecilhos financeiros bem maiores enfrentados pelos primeiros, é muito semelhante, apresentando, em todos os cursos, idênticas dificuldades e idênticos aspectos positivos.


Na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na qual são reservadas 20% para as cotas étnico/raciais e 20% para alunos oriundos da escola pública, conforme o site http://www.unicamp.br/unicamp...clipping/maio2007/clipping070504_gazetadopovo.html, pesquisa realizada pela Pró-Reitoria de Graduação(PROGRAD), tendo por base os anos de 2005 e 2006, revela também que o desempenho dos alunos cotistas é muito semelhante aos não-cotistas.

Na Universidade Estadual de Londrina – UEL, segundo o site http://carosamigos.terra.com.br/...ortagem.asp da Revista “Caros Amigos”, dos 14 mil alunos da graduação, 2.684 são cotistas e 626 negros, reservando-se 40% das vagas para quem estudou as quatro últimas séries do ensino fundamental e todo o ensino médio na escola pública, aferindo-se, segundo levantamento da própria universidade, que as médias dos cotistas e não-cotistas são muito semelhantes.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), também de acordo com o site http://carosamigos.terra.com.br...asp, da Revista “Caros Amigos”, 45% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas - 85% deles pretos ou pardos, constatando-se, na avaliação de desempenho das primeiras turmas, em 2005, que as médias dos cotistas são iguais ou superiores em mais da metade dos cursos, inclusive nos de alta demanda.

Os exemplos poderiam continuar, pois das 31 universidades , segundo levantamento publicado no site: http://carosamigos.terra.com.br/...reportagem.asp da Revista Caros Amigos do mês de maio, atualmente, possui algum tipo de ação afirmativa, em praticamente todas, o desempenho dos alunos cotistas é igual ou superior ao dos não-cotistas.

De todo modo o que mais assusta é justamente isto. É, apesar de todas as provas, das várias demonstrações de que o sistema de cotas tem sido um instrumento fundamental na concessão de oportunidades a quem, mesmo sendo possuidor da qualificação necessária, era injustamente excluído, perceber-se que os maiores adversários dessa ação afirmativa desconsideram todas essas evidências e insistem na sua cantilena desprovida de qualquer embasamento verdadeiro.

Acreditemos, contudo na capacidade do ser humano de superar a si mesmo, derrotando, definitivamente, seus conceitos equivocados e seus preconceitos estúpidos, afinal, como nos legou o Dr. King, um dos maiores defensores dos direitos humanos e das ações afirmativas, já citado acima:

Nós não somos o que gostaríamos de ser.
Nós não somos o que ainda iremos ser.
Mas, graças a Deus,
Não somos mais quem nós éramos.





Fonte: Blog Almiro Sena

Obama, McCain e o Brasil

Paulo Sotero

Quarenta anos depois do assassinato de Martin Luther King, a candidatura do senador negro Barack Obama à presidência dos EUA por um dos dois grandes partidos do país faz de 2008 um ano histórico, independentemente dos resultados das urnas em 4 novembro. Essa não é a única razão por que a campanha pela Casa Branca tem especial significado para o Brasil - a maior nação de herança africana fora da África. Esta é a primeira campanha presidencial americana em que temas do interesse nacional dos brasileiros - biocombustível, comércio, o lugar do Brasil no mundo - têm espaço nas plataformas dos candidatos, como atestam declarações recentes de Obama e seu rival republicano, John McCain.

Três fatores explicam a novidade. A alta dos preços do petróleo e a preocupação crescente com mudança climática ampliaram o espaço para as fontes renováveis de energia e trouxeram o etanol de cana-de-açúcar, o melhor entre os biocombustíveis, para o centro da discussão. Do lado negativo, o ambiente de insegurança econômica que os americanos respiram (e que muitos deles atribuem à globalização) travou a agenda comercial em Washington e alimenta agora um duro debate eleitoral sobre política de comércio exterior - o tópico que há décadas domina as relações bilaterais Brasil-EUA. Somam-se a isso os efeitos políticos da forte perda de prestígio internacional que o país sofreu na atual administração. Cientes de que a restauração da credibilidade americana no mundo será tarefa prioritária da próxima administração, McCain e Obama, diretamente ou por meio de assessores, têm sinalizado que suas estratégias de reinserção dos EUA no mundo incluem o reconhecimento do novo peso internacional do Brasil estável e democrático que emergiu nos últimos 13 anos.

Nada disso deve alimentar expectativas de que a relação com o Brasil estará entre as prioridades dos EUA a partir da posse do sucessor de Bush, em 20 de janeiro de 2009. Em seus dois primeiros anos de governo, o próximo presidente americano estará ocupado com as guerras no Iraque e no Afeganistão, com a instabilidade no Paquistão, com a política nuclear do Irã e com o processo de paz entre israelenses e seus vizinhos palestinos e sírios, peça central para o sucesso de qualquer estratégia racional dos EUA para estabilizar o Oriente Médio e drenar as fontes de terrorismo na região.

Ainda assim, não faltarão espaço e oportunidades para preparar o caminho para entendimentos que possam dar conteúdo e profundidade ao diálogo correto e cordial, mas ainda superficial, que existe hoje entre os dois países e seus governos. É recomendável, no entanto, que os brasileiros interessados em relações mais conseqüentes e produtivas com os EUA evitem presumir o resultado da disputa de novembro.

Muitos empresários e executivos parecem já ter concluído que o republicano McCain vencerá as eleições e que sua vitória é boa para o Brasil. Não há muito que respalde esse cálculo. O triunfo de Obama nas prévias eleitorais contém parte da resposta. Os cofres abarrotados de sua campanha e as pesquisas de opinião divulgadas desde que o senador de Illinois garantiu a candidatura democrata indicam que suas chances de chegar ao poder são superiores a 50%. Além disso, a conjuntura opera a seu favor.

Herdeiro político do mais impopular presidente da História americana em décadas e de um legado que inclui uma economia batendo os pinos, preços de combustíveis em alta, a pior crise de moradia desde a Grande Depressão e uma guerra que a esmagadora maioria dos americanos desaprova, o septuagenário McCain busca a Casa Branca num péssimo momento para os republicanos. Este panorama, evidente nas sondagens de opinião, foi confirmado em semanas recentes pela derrota de candidatos conservadores em três eleições especiais para o Congresso realizadas em distritos eleitorais tradicionalmente republicanos.

A campanha mal começou, Obama é um político inexperiente e pouco testado, a disputa será duríssima e não se deve descartar uma vitória de McCain. Em tese, o senador do Arizona é, de fato, o candidato que tem as posições mais alinhadas com os interesses mais imediatos do Brasil. É crítico, por exemplo, do protecionismo agrícola, incluindo os subsídios à produção de etanol do milho e já se declarou a favor da inclusão do Brasil no Grupo dos Oito. Cabe, no entanto, uma ressalva. Uma das poucas certezas das eleições de novembro é que os democratas, que são mais protecionistas, ampliarão suas maiorias nas duas Casas do Congresso. Seja quem for o sucessor de Bush, não será fácil restabelecer o consenso sobre política de comércio exterior em Washington e abrir o caminho para a conclusão da Rodada Doha - o objetivo mais urgente da diplomacia brasileira. Não se deve subestimar, tampouco, a possibilidade de um governo McCain desencadear ações no Oriente Médio ou em relação a Cuba que acirrariam a instabilidade internacional, contrariando os interesses do Brasil.

Em contraste, a promessa de renovação do papel dos EUA no cenário internacional representada por Obama poderia ser mais interessante para o Brasil. É verdade que na questão mais premente do comércio ele condicionou a retomada da pauta a uma negociação de políticas domésticas capazes de responder aos problemas que alimentam a sensação de insegurança econômica dos americanos. Entre estas estão considerações sobre o impacto ambiental e social do comércio. A lógica sugere que um presidente democrata teria maiores chances de negociar tais acordos com um Congresso controlado por seu partido e reativar a agenda de comércio exterior - um componente essencial de um reengajamento construtivo dos EUA com o mundo. Nesse cenário, a questão é como responderá o País governado pelo Partido dos Trabalhadores, que proclama a superioridade ecológica do etanol de cana e afirma ser de seu interesse nacional preservar a Amazônia.

Paulo Sotero, jornalista, é diretor do Instituto Brasil do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington

Fonte: Estadão

sábado, 28 de junho de 2008

Na estante...


Iansã: Iansã é um Orixá feminino muito famoso, sendo uma das mais populares figuras entre os mitos do Candomblé no Brasil, em Portugal e em África, onde é predominantemente cultuada sob o nome de Oyá. Para apresentar mais detalhes sobre a história desta importante orixá, a FCP/MinC lança esta cartilha ilustrada falando sobre a orixá, através de belas ilustrações e conta a história de Iansã com uma narrativa criativa e atual.

Para baixar mais essa publicação da Fundação Palmares, clique aqui.

Enquanto isso... Zimbábue volta às urnas


Os cidadãos voltam às urnas para reeleger o ditador Robert Mugabe, que é candidato único. O antigo agente da independência se transformou em um homem combate a bala seus adversários políticos.

Assista o vídeo, aqui.

A Teia da Vida – Manifesto do Chefe Seattle

"Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los?

Cada pedaço desta terra é sagrado para o meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.

Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro, e o homem - todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar a nossa terra, pede muito de nós. O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas não será fácil. Esta terra é sagrada para nós.

Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar às suas crianças que ela é sagrada e cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.

Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos, e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda.

Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.

Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.

Não há um lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.

O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro - o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro.

Se lhe vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.

Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deverá tratar os animais desta terra como seus irmãos.

Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir. Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos só para permanecermos vivos.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.

Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas, que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos.

Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo. O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo. Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos.

De uma coisa estamos certos - e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo Deus. Vocês podem pensar que O possuem, como desejam possuir nossa terra; mas não é possível. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual para o homem vermelho e para o homem branco. A terra Lhe é preciosa, e feri-la é desprezar seu Criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as outras tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.

Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho.

Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios sejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruída por fios que falam.

Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência."

Fonte: Blog Almiro Sena

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Cobrado IPTU da Casa Branca

Mais antigo terreiro de candomblé do Brasil, segundo registros extra-oficiais, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká, mais conhecido como Casa Branca, está ameaçado de ter os seus bens, incluindo o barracão principal, arrestados pela Justiça, a pedido da Secretaria da Fazenda, em decorrência da cobrança de uma dívida de R$ 840 mil, referentes a taxas atrasadas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), distribuídas em quatro processos.

O secretário municipal da Reparação da Prefeitura de Salvador, Sandro Correia, nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, terá uma audiência com o procurador-geral do município, Pedro Guerra, para tratar da questão e adiantou que vai pedir a suspensão dos processos. E justificou: “Vai haver um diálogo. Estamos tratando de um poder que tem resquícios no Estado colonialista. São mentalidades culturais que nada têm a ver com a questão contábil, mas às vezes têm. A própria discussão do espaço urbano é multifacetada”.

De acordo com a Constituição Federal, artigo 150, as propriedades que abrigam culto religioso estão isentas de pagar impostos: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: [...] VI – instituir impostos sobre: [...] templos de qualquer culto”. Mas os dirigentes da maioria dos terreiros de Salvador desconhecem a legislação que os beneficia e não regularizam o culto religioso nos órgãos municipais. A cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda provocou a abertura de quatro processos que tramitam em Varas da Fazenda Pública.

Surpresa - Há dez dias, uma oficial de justiça foi ao terreiro com um mandado de arresto de bens. Arelson Antônio Conceição Chagas, o ogã Leo, levou-a até a Casa dos Ogãs e explicou que a propriedade era um terreiro de candomblé e recebeu a orientação para que regularizasse a situação do terreiro.

Orientado por advogados, o ogã começou a oficializar a prática do culto religioso que acontece desde o século XIX. Para isso, reuniu documentos como a escritura da propriedade, em nome da antiga mãe pequena, a iakekerê Antônia Maria dos Anjos, que morreu há 100 anos, herdeira de Ursulina Maria Figueiredo, a mãe Susu. Dirigido por mãe Tatá, fica na Avenida Vasco da Gama e à sua frente foi erguida uma praça em que há um barco e árvores sagradas além de uma Iemanjá e um lago, projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. Na propriedade, existe o barracão e casas de Oxóssi, Ogum, Obaluaiyê e Airá (da família de Xangô). O terreno é de Oxóssi e a casa de Xangô.

Segundo a Sefaz, “para a imunidade de tributos para templos de qualquer culto é necessário que o imóvel esteja em nome da entidade e que no local (na inscrição imobiliária objeto da isenção) funcionem os cultos religiosos, havendo fiscalização no local para tal verificação. A imunidade retroage ao tempo que a entidade iniciou suas atividades”.

A Koinonia Presença Ecumênica e Serviço presta atendimento a cerca de 180 terreiros em Salvador e informa que muitas casas recebem o carnê do IPTU e pagam o imposto sem saber que têm direito à imunidade fiscal. “Se a Casa Branca sofre esse problema, imagine os outros”, declara a coordenadora da ONG, Jussara Rego.

Fonte: A Tarde

Evangélicos invadem Congresso contra projeto que criminaliza homofobia

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Um grupo de evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional nesta quarta-feira em protesto contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (discriminação contra homossexuais) no país. Cerca de mil evangélicos fizeram uma manifestação em frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação.

O projeto está em discussão na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário. "Achamos que o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, por exemplo, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra.

Parte dos manifestantes pressionou seguranças do Senado para ingressarem na Casa. Houve empurra-empurra e princípio de tumulto em frente à entrada principal do Legislativo. O grupo fez orações contra a aprovação do projeto, conduzidos pelo pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus.

"Senhor, sabemos que há uma maquinação para que esse país seja transformado numa Sodoma e Gomorra [cidades bíblicas que teriam sido destruídas pelos excessos cometidos por seus moradores]. Um projeto desses vai abrir as portas do inferno", disse o pastor.

Alguns dos manifestantes conseguiram ingressar no Senado e foram recebidos na presidência pelo senador Magno Malta (PR-ES). Evangélico, Malta ocupa interinamente a presidência uma vez que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) está fora de Brasília. O pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, entregou um documento para Malta contra a aprovação do projeto. "Esse projeto de livre expressão sexual abre as portas para a pedofilia. É uma afronta à Constituição e à família", disse o pastor.

O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, disse que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o "homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas."

Críticas

Relatora do projeto no Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) criticou a mobilização dos evangélicos contrário à criminalização da homofobia. "Infelizmente alguns religiosos utilizam discurso político para tentar ludibriar as pessoas crentes e tementes a Deus. Há que se observar aí mais uma postura de intolerância, pois em qualquer religião há diversidade dos seres humanos", afirmou.

O projeto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e tramita no Senado.

Fonte: Folha Online

Vestibulares se manifestam contra lei de cotas


[18/6/2008] Coordenadores de vestibular de 28 instituições públicas de ensino superior (IPES) enviaram à presidência da Câmara de Deputados um manifesto contrário à aprovação do Projeto de Lei 73/1999 – que prevê a implantação de cotas nas universidades públicas brasileiras. A iniciativa de reunir as assinaturas foi da coordenação-executiva do Vestibular Unicamp. O manifestofoi organizado pelos coordenadores durante o Seminário de Acesso ao Ensino Superior 2008, o SAES, que aconteceu em Rio Quente, Goiás, entre os dias 18 e 21 de maio. O documento tem assinaturas dos coordenadores de vestibular de universidades federais e estaduais, além de Cefets.

Segundo o manifesto, “O projeto de lei 73/1999, caso aprovado, terá um efeito deletério sobre o conjunto das IES. Usar o mesmo critério de seleção em todas as IES públicas do país desmotivaria o rico debate sobre acesso e ação afirmativa que tem levado a soluções inovadoras e eficazes. Mais que isso, assuntos dessa natureza precisam ser discutidos, decididos e validados internamente”.

O documento lembra que a autonomia universitária é um preceito constitucional muito caro às universidades públicas brasileiras e que graças a ela as universidades têm um sistema de ensino, pesquisa e extensão diverso, criativo e reconhecido no mundo inteiro. Os coordenadores que assinam o manifesto ressaltam que atualmente mais de 50 IES públicas adotam políticas afirmativas, cada uma adaptada a sua realidade local. No manifesto, os coordenadores afirmam que “Somos todos favoráveis a medidas de ação afirmativa, em nome de um corpo discente mais diverso. Somos também favoráveis a diversidade entre as instituições, na forma de diferentes programas de inclusão”.

Para ler o manifesto na íntegra, clique aqui.

Política africana contemporânea e o lugar dos intelectuais


Confência - Debate

Dr. Ernest Wamba dia Wamba

Natural da República Democrática do Congo (1942),Historiador,Filósofo e Senador Honorário.
Membro Consultivo das Nações Unidas para a África Central.Intelectual engajado na luta pela paz e pela democracia.Sua visita ao Brasil visa estimular novas conexões acadêmicas e os debates políticos e intelectual.

Público Alvo: Líderes,Simpatizantes,Estudantes,Historiadores dos Movimentos Negros.

Data: Sexta-feira dia 27 de junho 08.
Horário 17:30
Local: Auditório do UNIVIMA,Rua Portugal.
Praia Grande - São Luís-MA

Apoio:
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Secretária de Igualdade Racial.

Fonte: Jornal Ìrohìn

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Racismo comprovado em números

Pesquisa do Ipea derruba, com dados, o mito da democracia racial e mostra que mulheres negras sofrem duplo preconceito

ANDRÉ AUGUSTO CASTRO
Editor da UnB Agência

CRISTIANE BONFANTI
Estagiária da UnB Agência


Construído ao longo dos séculos, o conceito de democracia racial no Brasil se mostra, na verdade, uma grande mentira. Os dados da segunda edição da pesquisa Retratos da Desigualdade, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), mostram isso de forma clara.

As pesquisadoras Luana Pinheiro, do Ipea e Vera Soares, do Unifem, constataram que o preconceito está presente em vários aspectos do cotidiano, inclusive na saúde. Ele faz com que 44,5% das mulheres negras nunca tenham feito o exame clínico de mama, capaz de identificar o câncer em estágios iniciais. A porcentagem de mulheres brancas que nunca tiveram acesso a essa medida profilática é bem menor: 27,3%.

O estudo foi feito com base no banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já mostra desigualdades entre a população brasileira. O foco dos trabalhos foi concentrado nas questões de raça e gênero e a metodologia utilizada permitiu identificar uma hierarquia social que coloca os homens brancos no topo, seguidos por mulheres brancas, homens negros e mulheres negras, que sofrem dupla discriminação: de raça e gênero.

SALÁRIO BAIXO - A pesquisa mostra que, se não houver ações voltadas à reversão do atual quadro de exclusão social na educação, as diferenças raciais tendem a se perpetuar. A média de estudo entre os brasileiros brancos é de 7,7 anos, contra 5,8 anos para os negros. Mas as diferenças não param por aí. Apesar de ter registrado redução de 1993 a 2004, ainda há um abismo entre negros e brancos no índice de analfabetismo: 16% dos negros maiores de 15 anos são analfabetos, enquanto o problema atinge apenas 7% dos brancos na mesma faixa etária.

No mercado de trabalho, por exemplo, a situação de negros e mulheres em praticamente todos os indicadores analisados piorou, embora elas tenham, em média, um ano a mais de estudo do que os homens. Os dados evidenciam ainda a dupla discriminação que atinge as mulheres negras. Vítimas do racismo e do sexismo, elas ocupam os piores postos de trabalho, recebem os menores rendimentos e sofrem com as relações informais (como a falta de carteira assinada). Enquanto o salário médio mensal das mulheres brancas foi de R$ 561,70, o das negras ficou na casa de R$ 290,50, pouco menos que a metade. Entre os homens a diferença também é gritante: média de R$ 931,50 para homens brancos e de R$ 450,70 para negros.

METODOLOGIA - Esses dois fatores afetam diretamente a distribuição de renda. Entre os 10% mais pobres da população, 71% são negros. Enquanto isso, no topo da pirâmide (na fatia 1% mais rica), apenas 11,3% são negros. As desigualdades que se acumulam no acesso à educação e no mercado de trabalho são refletidas, por exemplo, no sistema previdenciário. A população negra que chega à idade de se aposentar não consegue fazer isso porque teve trabalho mais precário ou informal e acaba obrigada a continuar trabalhando. “É uma trajetória que começa desigual na escola e segue assim até a aposentadoria”, lamenta a coordenadora da pesquisa, Luana Pinheiro.

Ela explica que, para chegar à discriminação, as abordagens foram feitas com controle: a análise avaliou populações nas mesmas condições de escolaridade, região e renda, por exemplo. “Uma parcela das desigualdades existentes eram devidas à discriminação e não poderia ser explicada por nenhum outro fator observável”, aponta Luana. Os dados foram trabalhados no período entre 1993 e 2004 em diversas áreas (veja quadro) e a esperança das pesquisadoras é que possam ser utilizados para orientar a formulação de políticas públicas, além de servirem como instrumento de luta para movimentos sociais.

REALIDADE - Luana aponta que as desigualdades observadas são persistentes em todas as áreas ao longo dos anos e que, apesar do esforço do atual governo em promover a inclusão – com a criação de secretarias com status de ministério, por exemplo -, as mudanças ainda são muito lentas. “O Brasil é racista e o preconceito é velado. As ações de governo para acabar com isso, em forma de políticas públicas, são tímidas perto do que deve ser feito”, lamenta a pesquisadora. Segundo ela, o estudo mostra que a política, como vem sendo feita no país, não se mostra eficiente para incorporar diferentes grupos.

O acesso universal ao ensino, por exemplo, não se traduz em permanência universal. “Para chegarmos à igualdade temos de considerar as diferenças existentes entre os grupos sociais. Tratar os desiguais de maneira igual não traz resultados equilibrados”, avalia Luana. Uma possível solução para o problema são as cotas adotadas por universidades públicas. A pesquisadora acredita que elas reparam erros em processos históricos, porque os negros não conseguem permanecer no sistema educacional como os brancos e, por isso, sua média de anos de estudo é inferior. “É importante lembrar, no entanto, que essas medidas devem ser temporárias. Se assumirmos que precisaremos de cotas para sempre, não faremos nada para mudar essa situação”, afirma.

Fonte: http://www.secom.unb.br/unbagencia/ag0906-66.htm

Na Estante...

A Revolução dos bichos
“A revolução dos bichos” é um texto que, a princípio, parece visionário, mas, em poucos capítulos, identificamos os acontecimentos históricos na sátira elaborada pelo grande escritor. George Orwell, certamente, foi um homem que conseguiu uma lúcida interpretação da sociedade e quis alardear suas percepções sobre os movimentos sociais, o poder e os indivíduos.

Para baixar o livro em PDF, clique aqui

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Anemia falciforme


Estima-se em cerca de 50 mil o número de brasileiros com anemia falciforme no país. Na maioria dos casos atinge a população negra

A doença caracteriza-se por uma alteração dos glóbulos vermelhos do sangue e não tem cura mas pode ser controlada se tiver um tratamento adequado. A anemia falciforme surgiu na África e chegou às Américas com a imigração forçada de escravos negros. Com a miscigenação, pessoas de pele mais clara também passaram a apresentar a doença no Brasil. Os pacientes com anemia falciforme sofrem de anemia crônica, icterícia, lesões de órgãos e sentem dores generalizadas com propensão a problemas de saúde como acidente vascular cerebral e infecções. Se não são tratados corretamente, precisam submeter-se a freqüentes transfusões de sangue.

Para aqueles que necessitam de transfusão, é necessário o sangue deleucotizado (sem a presença de leucócitos) e fenotipado (para identificação de antígenos dos grupos sanguíneos). Como o paciente recebe sangue freqüentemente, pode desenvolver anticorpos contra os leucócitos e contra antígenos de grupos sanguíneos. A realização de transfusão diversas vezes também gera um acumulo de ferro no organismo do portador da doença. Quando isso acontece, é necessária uma bomba de infusão, seringa adaptada ao corpo do paciente, para injetar no organismo remédio que retira o excesso de ferro.

O formato dos glóbulos vermelhos dificulta sua passagem pelos vasos sanguíneos. A causa da anemia falciforme está na mudança do formato dos glóbulos vermelhos, células flexíveis e arredondadas que transitam facilmente pelos vasos sanguíneos do corpo. Essa alteração tem origem genética. Essas células são responsáveis pela pigmentação vermelha do sangue e por transportar o oxigênio dos pulmões para tecidos e órgãos do corpo. Os portadores da doença possuem glóbulos vermelhos em forma de foice e ou meia lua. Como são mais rígidos, passam pelos vasos sanguíneos com mais dificuldade, ocasionando obstrução e levando a crises dolorosas.
A anemia falciforme não é contagiosa. Sua manifestação é percebida pela dor nos ossos, nos músculos e nas juntas. Essas crises dolorosas sempre necessitam de orientação médica. A pessoa também pode ficar pálida, sentir cansaço e apresentar feridas nas pernas.

Nas crianças pode haver inchaço doloroso nas mãos e nos pés; desmaio e aumento do baço. Elas também tendem a desenvolver infecções. As crises de dor têm variações de intensidade. As crises leves podem ser tratadas em casa com bastante líquido, remédios para dor e repouso, após avaliação de um médico. Quando há febre é preciso procurar assistência médica para tratar a infecção o mais rápido possível.

É possível o diagnóstico precoce, por meio do exame do pezinho, indicado 48 horas após o nascimento.

"Índices do Ministério da Saúde revelam que, a cada grupo de 35 pessoas, uma registra traço de anemia falciforme. Na Bahia, há um falcêmico para cada 500 nascidos vivos. No Rio de Janeiro, esse número sobe de um para cada 1.200 e, em Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão, de um para cada 1.400 nascidos vivos" (O Norte, 16 de abril de 2005).

Sintomas da doença

A Doença Falciforme (englobadas SS, SD, SC, S - Talassemia), pode se manifestar de forma diferente em cada indivíduo. Uns tem apenas alguns sintomas leves já outros apresentam um ou mais sintomas, entre eles:

1. Crise de Dor
É o sintoma freqüente da Doença causado pela obstrução de pequenos vasos pelos glóbulos vermelhos em foice. A dor pode se localizar nos ossos ou articulações, no tórax, no abdômen, podendo atingir qualquer local do corpo.

2. Icterícia (cor amarela nos olhos)

É o sinal mais freqüente da doença. O quadro não é contagioso e não deve ser confundido com hepatite. Quando o glóbulo vermelho se rompe, aparece um pigmento amarelo no sangue que se chama bilirrubina. A urina adquire uma coloração próxima ao caramelo e o branco dos olhos se torna amarelo.
3. Síndrome Mão-pé

Nas crianças pequenas as crises de dor podem ocorrer nos pequenos vasos das mão e dos pés causando inchaço, dor e vermelhidão no local.
4. Infecções

Podem ocorrer infecções freqüentes localizadas na garganta, pulmões e ossos. Estas infecções devem ser vistas pelo médico hematologista tão logo apareçam. Podem ser muito graves e até fatais.

É necessário garantir toda a assistência aos doentes

A anemia falciforme é um problema grave para a população negra, pois os índices oficiais indicam que as três principais causa de óbito entra a população negra é o alcoolismo, a pressão alta e a anemia falciforme. E por sua vez, os médicos garantem que as mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto e o tratamento no SUS ainda é precário apesar do governo afirmar que aumentou as verbas destinadas a esta área.

É necessário levar em consideração, neste caso, que a maioria da população pobre no País é composta por negros e mulatos e que, por isso, estão à mercê desta política de precarização da saúde em detrimento do pagamento da dívida externa e da sustentação de uma minoria de empresários e banqueiros às custas do dinheiro da população.

Para garantir um tratamento decente aos doentes é necessário um verdadeiro investimento na saúde pública, que atualmente está impedido pela política de arrocho das contas públicas com o acúmulo de um superávit para pagamento da dívida externa.

O governo Lula não é, minimamente, um governo de satisfação das necessidades populares. Somente um governo dos trabalhadores da cidade e do campo poderá investir realmente no atendimento das reivindicações mais elementares da população.

Fonte:http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=5717

O Haiti não é aqui


Marcos Paulo da Silva Correia, David Wilson Florêncio e Wellington Gonzaga da Costa tinham tudo para virar estatística: eram homens negros, pobres e favelados. E, no Brasil, ser jovem, negro, pobre e favelado são requisitos para figurar na lista de mortos por violência.

Segundo o estudo do Ipea "juventude e políticas sociais no Brasil", divulgado em maio, dos 60 mil homens jovens que morreram entre 2003 e 2005, 78% deles foram por "fatores externos" - homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Entre os jovens de 18 a 24 anos negros, a taxa de mortalidade chegou a 325,04 para cada 100 mil jovens negros; para os jovens brancos, é de 294,58 por 100 mil jovens brancos. De acordo com as tábuas de mortalidade do IBGE de 2006, a chance de um homem de 20 anos morrer sem passar para o grupo etário seguinte (de 25 a 29 anos) era 4,1 vezes maior do que a de uma mulher com a mesma idade.

A morte violenta dos três homens jovens e negros é, portanto, um retrato sem retoques da realidade. A forma como morreram, uma realidade mais dura ainda: eles foram entregues por uma tropa do Exército a uma facção criminosa rival à que domina o Morro da Providência, onde moravam; foram torturados pelos traficantes e mortos. Seus corpos, jogados num lixão. E os moradores da favela que protestaram contra os militares foram reprimidos pelo mesmo Exército que vitimou seus moradores.

Vivos, os favelados do Morro da Previdência eram apenas três entre os mais de um milhão de favelados que se comprimem nas cerca de 650 mil favelas do Rio. Mortos, mostram tantas fragilidades do sistema social, da política de segurança e do próprio aparelho militar que se tornam um caso de alto poder simbólico. O caso desnuda a ausência do Estado nos aglomerados urbanos onde vive a população pobre, que resultou no domínio de regiões inteiras por traficantes ou milicianos ligados às polícias - não continuassem as favelas sob domínio do tráfico, o Morro da Providência não seria território de uma facção de traficantes, nem existiria uma outra, rival a esta no Morro da Mineira, para entregar os meninos para "corretivo". Expõe a forma como o Estado chega à favela já dominada pelo crime - o Exército estava lá como representante do Estado, o que não é comum, ajudando em obras eleitorais do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), mais incomum ainda. E estava lá porque o senador se entendeu com as autoridades federais e decidiu a ocupação militar de uma favela ao arrepio das autoridades locais - prefeito e governador - e do sistema estadual de segurança pública. O Exército aceitou desempenhar o papel de segurança privada de um projeto que apenas não é particular do senador Crivella porque é pago com dinheiro público, do Ministério das Cidades. Nessa função, a Força determinou, sem ordem da Justiça ou das autoridades competentes, toque de recolher e bloqueio de entradas da favela. E alguns de seus integrantes julgaram ter poder de vida e morte sobre os moradores. A sociedade só tomou conta do poder que se autodelegou o Exército na hora em que o morro desceu para protestar contra a morte de seus jovens.

Jovem pobre tem menos chance de envelhecer
É uma sucessão de fatos incomuns que mostra, ironicamente, o que é comum: o aparelhamento privado de recursos públicos e do próprio Exército; o domínio do conceito de militarização da segurança pública; o alto grau de autonomia da instituição militar em relação aos poderes democraticamente constituídos; a criminalização da pobreza, que começa como um senso comum das elites do país e é incorporada como diretriz de ação repressiva contra a população pobre (e, em especial, contra a população pobre e negra); a falência da segurança pública destinada à população de baixa renda (a segurança, hoje, é vista exclusivamente como a defesa da propriedade dos mais ricos, não como a defesa da vida dos mais pobres - que, aliás, são vitimados, estejam no crime ou não, pela política de segurança à propriedade); a convivência dos poderes constituídos com o crime organizado, como se essa fosse sempre uma alternativa, diante da incapacidade de reprimi-lo.

A lista pode ser mais extensa do que essa. Diante dela, cabem vários debates. Um deles é em torno da constatação de que existe um claro corte social nas ações de repressão e segurança. O negro pobre brasileiro (a do branco pobre também, mas em menor grau) tem cada vez mais o direito à própria vida relativizado. É normal, após acontecimentos como esse, a opinião pública letrada se debruçar sobre a folha corrida dos mortos - a prova de alguma remota ligação com o crime já configuraria uma justificativa para as execuções sumárias, como se jovens negros e favelados, se criminosos, estivessem enquadrados numa lei não escrita de sentenciamento por morte sem direito a julgamento. Ignora-se também o fato de que, dada a facilidade de convivência do poder público com o crime organizado (os meninos foram entregues por militares a uma facção criminosa), é se supor que os favelados sem envolvimento com o crime sejam mais vulneráveis à ação repressiva, já que não têm nenhuma moeda de troca a oferecer aos integrantes do aparelho repressivo. Segundo o Mapa da Violência de 2006, 60% das vítimas de homicídios não atuavam profissionalmente no crime.

A população de baixa renda convive geograficamente com o tráfico. Os seus jovens, se são cooptados pelo crime, vão morrer jovens, quer pela polícia, quer pelo próprio tráfico. Os que não se envolvem no crime estão na linha de tiro do tráfico e da polícia. A segregação social chegou a tal grau que a condição social define hoje as chances de sobrevivência de um jovem. Isso é implicitamente reconhecido pelo Pograma Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), quando ele define uma linha de ação voltada especialmente para a inclusão social dos jovens em situação de risco. É totalmente incoerente com o objetivo do programa, todavia, colocar tropas do Exército sem qualquer preparo para o atendimento comunitário numa favela. O mito da intervenção militar no Haiti está contaminando cabeças. O Rio não é o Haiti. O Exército não é polícia. E "segurança interna" não é poder discricionário sobre a vida de uma população com alto grau de vulnerabilidade.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião.
Por Maria Inês Nassif - Valor Econômico - Quinta-Feira, 19 de junho de 2008.

Ministro da Igualdade Racial visita Minas Gerais

O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial-Seppir visita Minas Gerais

O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial-Seppir- órgão da Presidência da República, esteve em Minas Gerais no último fim de semana, dias 20, 21 e 22 de junho, para participar do Encontro Nacional da Família Goméia, em Belo Horizonte. Edson Santos teve também encontro com o governador Aécio Neves, para tratar da criação, em Minas, do Conselho Estadual para a Igualdade Racial e do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Câmara dos Deputados. O ministro também conversou com o governador sobre a titulação das terras de comunidades quilombolas no Estado e programas para fixação das famílias nessas comunidades como forma de garantir a existência dos quilombos.

Em entrevista à TV Assembléia, o ministro falou sobre a política de quotas. Ele esclareceu que o sistema de cotas estabelece uma porcentagem na reserva de vagas em universidades para jovens carentes. Dentro desse percentual é mensurado o peso da população negra do estado e definido a porcentagem das cotas para os negros. Ele ainda falou sobre o Projeto Farol, feito em parceria com o Ministério da Justiça, que ajuda na ressocialização de jovens egressos do sistema penitenciário com assistência às famílias dos jovens e bolsa de estudos para cursos profissionalizantes. Nos encontros, ele ressaltou a importância da Agenda Quilombola no país.

A Agenda Quilombola foi lançada em Minas, no dia 21/5, na Assembléia Legislativa, é a síntese do Programa Brasil Quilombola, que é uma articulação de diversos ministérios do governo federal, para o combate ao racismo. A previsão é aplicar R$ 2 bilhões até 2011, em ações para melhorar as condições de vida e garantir o acesso aos direitos da cidadania a homens, mulheres, crianças quilombolas. Na ocasião, prefeitos e entidades foram orientados na elaboração e apresentação de projetos para captação dos recursos.

Encontro da Família Goméia

O Encontro Nacional da Família Goméia ocorreu na Escola Sindical 7 de Outubro, em Contagem, numa promoção da Associação Arca Brasileira Jacutá de Iansã e Tata Oluô Gitadê, representada por Sebastião Paulo da Silva, herdeiro dos Atins Religiosos de Joãozinho da Goméia e Líder Espiritual da Goméia/Toluaê e o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro - Cenarab, com patrocínio da Seppir e da Fundação Cultural Palmares. O encontro foi entre os dias 19 e 22/6.

O ministro Edson Santos participou do encontro, para homenagear e celebrar um dos maiores líderes da tradição de matriz africana do país, Joãozinho da Goméia. Ele é reconhecido pela contribuição para o candomblé no Brasil e é conhecido como Tata Londirá o Rei do Candomblé. Seu nome verdadeiro é João Alves Torres Filho e foi iniciado no candomblé por meio de Emanoel Severiano, o Jubiabá em 1930. Em 1934, Seu Joãozinho alocou um terreiro no bairro hoje conhecido como Goméia, onde começou sua trajetória como um dos mais conhecidos Zeladores de Santo do Brasil.

Joãozinho da Goméia deixou sua marca e tradição por todo país e exterior, com mais de 5.500 filhas e filhos de santo, milhares de netos e bisnetos da tradição. De acordo com os organizadores, é difícil falar em candomblé no Brasil e não lembrar a Goméia de Seu Joãozinho. A primeira geração de filhos e filhas da Goméia vivos têm de 60 a 104 anos, ligados à tradição e descendência, apesar do preconceito e intolerância racial. O legado de Joãozinho tornou Minas Gerais o Estado com a maior tradição Banto do Brasil e com o maior número de descendentes e tradição enraizados.

Reunião com movimentos sociais e visita ao Cemitério dos Escravos

A extensa agenda do ministro Edson Santos também teve uma reunião com lideranças do movimento social mineiro. Na ocasião, ele tomou conhecimento das principais reivindicações dessas lideranças, com destaque para o reconhecimento e regularização da situação de cerca de 443 quilombos existentes no Estado, encurralados pelo avanço da urbanização ou do agronegócio, sem escolas, postos de saúde, documentação, correndo risco de extinção pela falta de apoio governamental.

O ministro também visitou o Cemitério dos Escravos, em Santa Luzia, e almoçou com lideranças dos quilombos de Pinhões, no mesmo município, e quilombo do Mato do Tição, de Jaboticatubas, que também reivindicam maior apoio para o desenvolvimento dessas comunidades.

Ministro vai ao Vale do Jequitinhonha e Mucuri de 27 a 29/6

No próximo dia 27/6, o ministro Edson Santos viaja para o Vale do Jequitinhonha/Mucuri. Na sexta, em Diamantina, ele vai conhecer o Projeto Produzir, que desenvolve atividades de lapidação em minerais, capacitação e equipamentos, numa parceria da Seppir, o Ministério da Integração e a Prefeitura. À noite, ele se reúne com o reitor da Universidade do Vale do Jequitinhonha, Pedro Ângelo Almeida Abreu e a seguir, faz palestra sobre Políticas de Ações Afirmativas para estudantes, lideranças comunitárias e autoridades locais.

No dia 28/6, sábado, o Ministro da Igualdade Racial, vai inaugurar o Centro de Referência da Cultura e Artes Quilombola da Comunidade de Moça Santa, em Chapada do Norte. Depois segue para Minas Novas, onde inaugura o Centro de Referência da Cultura e Artes Quilombola da Comunidade do Macuco. Em Araçuaí, o ministro visita o Centro de Referência da Cultura Afro-Indígena. No dia seguinte, 29/6, vai conhecer o Quilombo Urbano Arraial dos Crioulos e o Projeto Dedo de Gente, na Comunidade dos Baús.

Fonte: Cefedes

terça-feira, 24 de junho de 2008



O Festival

Luz, câmera, ação. Salvador já está pronta para receber o Bahia Afro Film Festival, Festival Internacional de Cinema Afro, que será realizado em novembro de 2008, de 18 a 27 - na semana em que comemoramos o dia Nacional da Consiciência Negra, dia 20, criado em homenagem ao grande herói Zumbi dos Palmares e data mais importante para o calendário afro-descendente no Brasil.

Imagine All the Afro People

O Bahia Afro Film Festival é um projeto da Casa de Cinema da Bahia, dirigida pelo cineasta Lázaro Faria e tem como principal objetivo divulgar, integrar e promover discussões em torno da produção de cinema e vídeos nacionais e estrangeiros, que tenham o povo afro-descendente como tema principal. O lema do Festival coordenado por Ruybela Carteado é “Imagine All the Afro People”, um trocadilho com a letra da música do beatle John Lennon, que numa tradução livre significa “Imagine todos os negros juntos”.

Para o presidente da Casa de Cinema da Bahia, Lázaro Faria, a comunidade afro-descendente já merecia - há muito - um festival internacional como este. “ É um povo que veio como escravo, despojado de roupas, auto estima e chegou aqui para construir e refazer sua vida. E fizeram isso com uma alegria e uma beleza genial”, opina Faria, que já assinou filmes conhecidos internacionalmente, entre eles, Orixás da Bahia, Mandinga em Manhattan e Cidade das Mulheres. Para Faria, Salvador é o lugar certo para um festival de filmes voltado para os afro-descendentes.“Foi aqui que a África foi reiventada”, conclui.

Entre as pautas a serem discutidas no Festival destaques para a discussão do processo de profissionalização e crescimento da produção audiovisual na Bahia, a popularização da sétima arte, a formação de público e a promoção do cinema afro como gerador de debates. Estarão entre os sub-temas do evento, assuntos como Raízes e ancestralidade, Sincretismo Cultural, Diáspora Africana e Reparações . O Festival resgatará ainda, a velha ambição de tornar a Bahia, já conhecida mundialmente por sua essência e autenticidade cultural, um pólo internacional do audiovisual.

Para estas, entre outras questões pertinentes a ambiência da produção cinematográfica, serão montados simpósios, palestras, manifestações artísticas e culturais que resgatem e valorizem o cinema afro-descendente. Além disso, um acervo audiovisual será instalado na Casa de Cinema e disponibilizado ao público para mostras e exibições especiais durante todo o ano.

Cultura e Negócios

O Bahia Afro Film Festival, não pretende ser apenas um espaço para o debate e crescimento cultural, o evento se posiciona como bureaux de negócios. A intenção é congregar na capital baiana vários produtores, empresas de equipamentos cinematográficos, finishing houses- laboratórios de finalização, distribuidoras, diretores, roteiristas e atores. Os organizadores pretendem atrair com o evento, o olhar de toda a indústria cinematográfica para a Bahia e contribuir na geração de emprego e renda. Por isso, agências de viagens já estão trabalhando com pacotes turísticos, incentivando não só o turismo local, mas também o turismo de negócios e o turismo étnico – vertentes crescente no mercado.

O Bahia Afro Film Festival será ainda, uma excelente oportunidade para fortalecer as relações com a Câmara de Comércio Afro-Americana, atrair investidores e estreitar as relações com os “Companheiros das Américas”, gerando oportunidades de negócios entre toda a comunidade afro. Com o Festival, nasce também a Afro Brazilian Film Commission, e é objetivo dos organizadores promover o suporte necessário para que em Salvador sejam realizados seriados, minisséries, reality shows, novelas, filmes, games e demais produtos do setor.

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