terça-feira, 30 de dezembro de 2008

A maçonaria na luta pela liberdade escrava?



Depois de intensas lutas internas, José Bonifácio de Andrada e Silva, que, na história oficial passou a figurar nos livros didáticos de História do Brasil como o "Patriarca da Independência", assumiu em 17 de junho de 1823, a liderança máxima ( Grão-Mestre) do Grande Oriente do Brasil (GOB), uma espécie de entidade federativa de comando de todas as lojas maçônicas espalhadas por todos os estados do Brasil.
Filho de rica família paulistana e, na época, um cientista respeitado na Europa pelos seus altos conhecimentos de mineralogia e geologia, José Bonifácio, ainda jovem, foi estudar em Lisboa. Ele passara quase 30 anos na Europa, tornando-se, na verdade, num "civilizado de alto nível" em relação aos caboclos da terra onde nascera. Estes caboclos mal sabiam da existência de "civilizações superiores" do outro do atlântico ( 1, biografia de Bonifácio).
Bonifácio, naquele momento, como líder da nascente maçonaria brasileira, produziu um documento que influenciou dali por diante os ideólogos da libertação escrava até a libertação formal dos negros em 1888 através da lei Áurea, após luta intestinal travada entre abolicionistas e escravocratas.
O documento era um projeto de lei impondo o fim do tráfico de escravos no país que ele iria apresentar a Assembléia Geral Constituinte Legislativa do Império do Brasil, No entanto, a Assembléia foi dissolvida pelo imperador Dom Pedro I em 12-11-1823.
Na época, junto com outros deputados, José Bonifácio foi preso e deportado, sob as ordens de outro maçom, D. Pedro I. No entanto, este não conseguiu impedir que o documento vazasse. Uma cópia desta representação ficara com um amigo de confiança de Bonifácio.
O "Patriarca da Independência" permitiu que esta representação circulasse entre os grupos contrários ao autoritarismo de Pedro I no Brasil e no exterior.
O projeto de lei, então, foi publicado pela primeira vez, em Paris, em 1825, e nele, José Bonifácio mostra a necessidade de o estado imperial abolir o tráfico negreiro, de melhorar a vida dos escravos e promover sua gradual emancipação. Este documento é fundamental para se entender aquela sociedade baseada apenas no trabalho escravo - e que fazia todos os esforços para que a escravidão se perpetuasse eternamente.
Vamos, neste sentido, fazer algumas análises de alguns trechos pinçados deste importante documento, de autoria de um maçom, líder máximo desta instituição, que, naquela época, se tornara crucial para a transição do colonialismo para a modernidade na vida brasileira. Além disso, José Bonifácio era o homem de estreitas ligações com as elites portuguesa e brasileira. Por isto, sabia exatamente o que se passava na alma e coração destas elites.
Escreve José Bonifácio:
Mas como poderá uma Constituição liberal e duradoura em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos ? Comecemos pois esta grande obra pela expiação de nossos crimes e pecados velhos. Sim, não se trata somente de sermos justos, devemos ser também penitentes: devemos mostrar a face de Deus e dos outros homens que nos arrependemos, e tudo o que nesta parte temos obrado há séculos contra a justiça e contra a religião, que nos bradam acordes que não façamos aos outros o que queremos que não nos façam a nós. É preciso pois que cessem de uma vez os roubos, incêndios e guerras que fomentamos entre os selvagens da África. É preciso que não venham mais a nossos portos milhares e milhares de negros, que morriam abafados no porão de nossos navios, mais apinhados que fardos e fazenda: é preciso que cessem de uma vez todas essas mortes e martírios sem conta, com que flagelávamos ainda esses desgraçados em nosso próprio território. É tempo, pois, e mais que tempo, que acabemos com um tráfico tão bárbaro e carniceiro; é tempo também que vamos acabando gradualmente até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos a formar em poucas gerações uma Nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, respeitáveis e felizes.
Esta é uma passagem muito interessante para nossos objetivos analíticos. Em primeiro lugar, Bonifácio, uma das mais altas inteligências da elite brasileira do século XIX, questiona a instituição de uma Constituição num país de escravos. Uma Constituição que fala dos direitos de homens livres e esquecia completamente a população escrava. Na visão de Bonifácio, esta Constituição é fraudulenta, pois, não reflete as aspirações e interesses da maioria da população.
Todavia, para Bonifácio, está é uma questão estrutural da colônia que se libertava recentemente ( estamos, pelo documento, em 1823) do jugo português: o que fazer com aquela escravaria, que eram homens, e que, portanto, também tinham direitos ? Mas que direitos ? Somente o da escravidão ?
Ao que parece, Bonifácio, um "europeu em terras selvagens" , não comungava com aquelas ideologias vindas da elite brasileira, ou seja, ele achava um horror à escravidão num país que se pretendia liberal naquele momento.
Na verdade, ele, sem querer, talvez começasse ali a discussão do processo abolicionista por via da influência maçônica, ou seja, a instituição maçônica, através de seu grande líder, com aquele projeto de lei, incorporava o pensamento moderno. Neste modelo, não fazia sentido o Brasil continuar a ser uma sociedade escravocrata, quando o ideal liberal varria a Europa.
Se este pensamento fosse somente de Bonifácio, mesmo assim, o fato ganha dimensão devido ao cargo que ele ocupava naquele momento na maçonaria brasileira. Ele não era um simples maçom abolicionista e utópico, mas o líder da maçonaria brasileira, isto é, o chefe de todos os maçons, propondo uma discussão sobre a liberdade dos escravos, fazendo ilações muito percucientes daquele momento histórico, ou seja, pedindo que elite cortasse na própria carne.
Podemos dizer através deste projeto de Bonifácio, que a maçonaria brasileira tomou uma posição clara em relação ao escravismo brasileiro ?
Acreditamos que como Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil Bonifácio até representasse os interesses dos todos os maçons naquele momento. No entanto, pensamos que ele produziu aquela representação como se fosse uma liderança política individual, sem se referir explicitamente a sua condição de Grão-Mestre. Isto é, ele não pôs a maçonaria como instituição produtora daquele documento, embora tivesse status e poder para tal. Seu apelo tanto podia atingir maçons como os integrantes não maçons do parlamento. Na verdade, ele inaugurou uma tendência que duraria até 1888: maçons e lojas , individualmente, se posicionando contra a escravidão e propondo a libertação completa dos escravos, para ingressarmos no capitalismo.
Mais à frente, vamos ver que a luta contra a abolição feita por algumas lojas maçônicas espalhadas pelo Brasil se configurou também como uma luta interna contra os próprios maçons. Isto porque, durante o processo de criação ordem maçônica no Brasil, os primeiros maçons contraditoriamente eram também donos de escravos. Só mais à frente, a classe média sem posse de grande escravaria, já em fins do século XIX, se torna majoritária nos quadros maçônicos brasileiros, e imprime dentro da instituição modelos de comportamento em busca de modernização da sociedade brasileira, até por via autoritária.
Neste documento ao qual estamos ora analisando, Bonifácio faz mais ilações: pede fim urgente do tráfico de escravos, para ele, uma instituição bárbara. Faz uma descrição deste processo e expõe as ilações para a construção de uma futura nação democrática.
Ele não tem dúvida que a sociedade brasileira está cometendo um crime contra a humanidade através do sistema escravista montado pelos colonizadores e que continua operado pelos brasileiros, até com a cumplicidade dos africanos. Os colonizadores que ele conhecia bem, pois, além de estudar em Lisboa, Bonifácio também foi beneficiado pelos portugueses por ser uma inteligência excepcional.
Neste momento, também Bonifácio - como um dos destacados intelectuais do país naquele momento - imprime a principal ideologia liberal brasileira em relação à questão escrava: segundo a qual a libertação dos escravos, escreve ele, seja feita de modo gradual para não prejudicar o sistema econômico - pés e mãos dos senhores de engenho e das futuras plantações de café do Vale do Paraíba.
Vamos conferir:
Torno a dizer porém que eu não desejo ver abolida de repente a escravidão; tal acontecimento traria consigo grandes males. Para emancipar escravos sem prejuízo da sociedade, cumpre primeiramente fazê-los dignos da liberdade; cumpre que sejamos forçados pela razão e pela lei a convertê-los gradualmente de vis escravos em homens livres e ativos. Então os moradores deste Império, de cruéis que são em grande parte neste ponto, se tornarão cristãos e justos e ganharão muito pelo andar do tempo, pondo em livre circulação cabedais mortos, que absolve o uso da escravatura: livrando as suas famílias de exemplos domésticos de corrupção e tirania; de inimigos seus e do estado; que hoje não têm pátria, e que podem vir a ser nossos irmãos, e nossos compatriotas.
Daí, então, que, ao longo da luta abolicionista, de 1823 em diante, com a representação de Bonifácio, assistimos a instituição persistente de leis gradua listas pelo parlamento ( Sexagenários, Ventre Livre, proibição de venda de escravos em praças públicas, alforria etc.). São leis que não encaram à libertação escrava, mas tenta adiá-la ao máximo, e interessante, todas as propostas por maçons.
Lembremos a respeito que, em 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea naquele momento restava muito pouco de escravos formais no Brasil. Isto porque a maioria conquistara a liberdade graças à libertação voluntária deles feita pelos seus senhores; pela compra da própria alforria ou porque os escravos estavam libertos em quilombos espalhados pelo Brasil. O país, agora liberto de Portugal, tornara-se, então, a última nação das Américas a libertar os escravos.
Este fato, mais adiante, produzirá repercussões profundas na economia, nas relações sociais entre os grupos étnicos brasileiros e nas formas de distribuição de poder entre as classes sociais, implicando, desde já, na prévia condição de vulnerabilidade do negro nas disputas de poder na sociedade brasileira.
Mas o líder da nascente maçonaria brasileira continua seu discurso implacável contra a sociedade do atraso.
Escreve:
Se os negros são homens como nós, e não formam uma espécie de brutos animais; se sentem e pensam como nós, que quadro de dor e de miséria não apresentam eles à imaginação de qualquer homem sensível e cristão ? Se os gemidos de um bruto nos condoem, é impossível que deixemos se sentir também certa dor simpática com as desgraças e misérias dos escravos; mas tal é o efeito do costume e a voz da cobiça que vêem homens correr lágrimas de outros homens, sem que estas lhes espremam dos olhos uma só gota de compaixão e ternura. Mas a cobiça não sente nem discorre como a razão e a humanidade. Para lavar-se pois das acusações que merecia lançou sempre mão e ainda agora lança de mil motivos capciosos, com que pretende fazer a sua apologia; diz que é um ato de caridade trazer escravos da África, porque assim escapam esses desgraçados de serem vítimas de despóticos Régulos; diz igualmente que, se não viessem esses escravos, ficariam privados da luz do Evangelho, que todo cristão deve promover e espalhar; diz que esses infelizes mudam de um clima e país ardente e horrível para outro doce, fértil e ameno; diz por fim, que devendo os criminosos e prisioneiros de guerra ser mortos imediatamente pelos seus bárbaros costumes é um favor que se lhes faz, conservara vida, ainda que seja em cativeiro.
Em primeiro lugar, neste trecho, o primeiro Grão-Mestre da Maçonaria brasileira investe contra a idéia formada segundo a qual o escravo é uma coisa, um objeto, uma máquina, a serviço dos escravocratas. Mostra, assim, que há um terrível engano das elites brasileiras que aderem a este modelo econômico baseada na mão-de-obra escrava.
Sim, o escravo é um homem igual a outros, só que reduzido a uma condição brutal de dominação. Neste caso, não é igual, em função da condição política deste momento. Muitos historiadores já se referiram a este aspecto, ou seja, da "coisificação" do escravo na sociedade brasileira, mostrando, por conseguinte, suas conseqüências funestas.
Mesmo hoje, esta ideologia ainda perpassa a mente de muitos integrantes dos grupos dominantes. Basta analisar, neste sentido, alguns ditados populares segundo os quais o negro ainda é visto como uma etnia inferior. " Parece gente", esta é uma expressão usada para designar os descendentes de escravos que estão se comportando simbolicamente como os brancos "civilizados".
Ou seja, a identidade étnica só é reconhecida (negativamente ainda) quando o afro-descendente usa símbolos utilizados pela elite branca. Esse modelo de reclassificação negra é recorrente em diversas regiões do país, embora, venha, aos poucos sendo aposentado em função das transformações políticas de direitos ensejadas pelos movimentos sociais negros.
Bonifácio lista ainda os argumentos favoráveis à prática do tráfico manuseados pelos traficantes de escravos para impor uma prática anti-humana, ou seja, para os escravocratas o sistema baseado na mão-de-obra africana se justificava porque a ação dos traficantes brasileiros/internacionais era, na verdade, 1. um ato de caridade 2. servia para iluminar os cativos com a luz do evangelho; 3. trazê-los para um país de clima doce e agradável era um grande benefício 4. era também uma forma de livrá-los da morte por serem os negros, em geral, prisioneiros de guerra.
Estes argumentos são hostilizados veementemente por Bonifácio na apresentação de seu projeto de lei. Mais do que isso, o líder dos maçons brasileiros pergunta por que continuam a ser escravos os filhos dos africanos. Ou seja, ele detecta uma ilegalidade gritante nos fétidos negócios da escravidão brasileira, pois, os traficantes não compraram os futuros filhos dos escravos, pois estes nem ainda tinham nascidos. Mas quando nasceram, já estavam sob grilhões.
Veja como Bonifácio argumenta em relação a este fato:
E porque continuaram e continuam a ser escravos os filhos desses africanos? Cometeram eles crimes ? Foram apanhados em guerra ? Mudaram de clima mau para outro melhor ? Saíram das trevas do paganismo para a luz do Evangelho ?
Importante destacar, neste contexto, é a análise que ele faz da sociedade brasileira daquele momento, mostrando uma coragem poucas vezes vistas em homens originados nas elites brasileiras. Além disso , era um "europeu" por ter construído uma brilhante vida profissional em países do velho continente por mais de 30 anos
Escreve ele:
A nossa Religião é pela mor parte um sistema de superstições e de abusos anti-sociais; o nosso Clero, em muita parte ignorante e corrompido, é o primeiro que se serve de escravos, e os acumula para enriquecer pelo comércio, e pela agricultura, e para firmar, muitas vezes, das desgraçadas escravas um Harém turco. As famílias não têm educação, nem a podem ter com o tráfico de escravos, nada as pode habituar a conhecer e amar a Virtude e a religião. Riquezas e mais riquezas gritam os nossos pseudos-estadistas, os nossos compradores e vendedores de carne humana; os nossos sabujos Eclesiásticos; os nossos Magistrados, se é que se pode dar um tão honroso título a almas, pela mor parte, venais, que só empunham a vara da justiça, para oprimir desgraçados, que não podem satisfazer à sua cobiça, ou melhorar a sua sorte.
(...) O luxo e a corrupção nasceram entre nós antes da civilização e da indústria; e qual será a causa principal de um fenômeno tão espantoso ? A escravidão, Senhores, a escravidão, porque o homem que conta com os jornais de seus escravos, vive na indolência, e a indolência traz todos os vícios após si.
Este painel devastador das elites dirigentes do século XIX foi escrito há 184 anos, mas sua atualidade ultrapassa suas propostas, em virtude destas constatações terem até se cristalizado no país. Se formos contrapor estas declarações com a situação das elites de hoje, que coincidências poderíamos obter ?
Nestas apreciações, Bonifácio aponta ainda para a necessidade da modernização econômica do Brasil, pois, na visão dele, na época, a escravidão era uma armadilha de atraso do Brasil frente às demais potências. Segundo ele, " nenhum país necessita de braços estranhos e forçados para ser rico e cultivado".
Bonifácio analisa impiedosamente contradições do sistema escravocrata brasileiro mostrando que muitos países da época - com igual potencia ao Brasil - a economia se desenvolveu sem precisar utilizar braços escravos, somente com o trabalho livre dos cidadãos.
Para ele, a escravidão é um absurdo, uma falta de senso, a ignorância total das elites agrárias, pois, o Brasil que ele vê, na época, tem condições, pelo clima e pela riqueza da terra, se tornar uma potência como nação, sem recorrer ao instituto da escravidão, uma fábrica de moer gente e cuja lógica de exploração comercial era a mais degradante e antiquada possível.
Vejamos algumas análises que ele faz do sistema escravista brasileiro daquele momento:
(...) a introdução de novos Africanos não aumenta a nossa população, e só serve de obstar a nossa indústria. Para provar a primeira tese bastará ver com atenção o censo de cinco ou seis anos passados, e ver-se-á que apesar de entrarem no Brasil, como já disse, perto de quarenta mil escravos anualmente, o aumento desta classe é ou nulo, ou de mui pouco monta: quase tudo morre ou de miséria, ou de desesperação, e todavia custaram imensos cabedais, que se perderam para sempre, e que nem sequer pagaram o juro do dinheiro empregado.
Eis, aqui, uma informação terrível, isto é, o sistema colonial era uma máquina de moer gente africana sem que os argumentos de sustentação para tal barbárie tivesse contrapontos. Ou seja, este sistema economicamente era nulo, pois mantia os seus dirigentes no atraso industrial, pois, estes, mal percebiam a lógica de funcionamento do sistema colonial mantido por Portugal. Mais do que isso: devido à ignorância do próprio senhor de engenho, não havia proteção e cuidado com suas "máquinas" ( os escravos), ou seja, com seus meios de produção
Em vista disso, como dissera o próprio Bonifácio, o investimento agrícola era nulo no Brasil, pois, o operador-proprietário desse sistema desconhecia de que forma podia ampliar a produtividade de suas engrenagens.
Vejamos outras conclusões de Bonifácio em relação ao sistema que operava no Brasil desde dos primeiros anos do século XVI:
Para provar a segunda tese que a escravatura deve obstar a nossa indústria, basta lembrar que os senhores, que possuem escravos, vivem, em grandíssima parte, na inércia, pois não se vêem precisados pela fome ou pobreza a aperfeiçoar sua indústria, ou melhorar sua lavoura.
Causa raiva, ou riso, ver vinte escravos ocupados em transportar vinte sacos de açúcar, que podiam conduzir uma ou duas carretas bem construídas com dois bois ou duas bestas muares.
A lavoura do Brasil, feita por escravos boçais e preguiçosos, não dá lucros, com que homens ignorantes e fanáticos se iludem. Se calculamos o custo de aquisição do terreno, os capitais empregados nos escravos que devem cultivar, o valor dos instrumentos rurais com que devem trabalhar cada um destes escravos, sustento e vestuário, moléstias reais e afetadas, e seu curativo, as mortes numerosas, filhas de mau tratamento e da desesperação, as Repetidas fugidas aos matos, e quilombos, claro que o lucro da lavoura deve ser muito pequeno no Brasil, ainda apesar da prodigiosa fertilidade
Outra vez, o sistema escravista brasileiro é esmurrado sem piedade pelo líder da Maçonaria brasileira. Dessa vez, ele mostra que o sistema colonial deixava o produtor apenas defronte para o muro, que o impede de ter acesso às novas formas produtivas. E que as soluções tecnológicas apresentadas pelo escravismo para melhorar e ampliar o sistema de exploração da terra eram ridículas, e que este sistema desconhecia por completo saber aproveitar a fertilidade da terra brasileira. Aliás, naquele momento, Bonifácio já condenava as queimadas, a exploração desenfreada dos recursos naturais e a incapacidade do empreendedor brasileiro de se aproximar do ecossistema de forma criativa e respeitosa.
Não contente, Bonifácio imprime mais constatações que mexem profundamente na forma econômica que a nação optou para se destacar no cenário político-econômico. Ou seja, com seus conhecimentos europeus, Bonifácio, mostra a fragilidade do sistema escravagista e de seu operador numa conjuntura onde os países europeus ingressavam no capitalismo e nós continuávamos insistindo na mão-de-obra escrava.
Um senhor de terras é de fato pobríssimo, se pela sua ignorância ou desmazelo são sabe tirar proveito da fertilidade de sua terra, e dos braços que nela emprega.
Se os senhores de terras não tivessem uma multidão demasiada de escravos, eles mesmos aproveitariam terras já abertas e livres de matos, que hoje jazem abandonadas como maninhas. Nossas matas preciosas em madeiras de construção civil e náutica não seriam destruídas pelo machado assassino do negro, e pelas chamas devastadoras da ignorância.
(...) Mas dirão talvez que se favorecerdes a liberdade dos escravos será atacar a propriedade. O vós iludais, Senhores, a propriedade foi sancionada para bem de todos, e qual é o bem que tira o escravo de perder todos os seus direitos naturais, e se tornar de pessoa a cousa na frase dos Jurisconsultos ?
Acabe-se pois de uma vez o infame tráfico da escravatura Africana; mas com isto não está tudo feito: é também preciso cuidar seriamente em melhorar a sorte dos escravos existentes, e tais cuidados são já um passo dado para a sua futura emancipação.
Enfim, a maçonaria brasileira nasceu polemizando sobre a construção de uma nação democrática, e pretendendo incorporar o elemento africano como integrante da sociedade brasileira, apesar das derrapadas conceituais sobre o comportamento e papel do escravo nesta sociedade. Nada como um grande tema para fazer a discussão se tornar pública durante mais de 60 anos até a instituição da Lei Áurea em 1888, isto é, há 120 anos atrás.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Nota de Pesar...



A comunidade de São Francisco do Paraguaçu sofre mais uma perda com o falecimento de D. Maria das Dores vitimada por um acidente vascular no dia 29/12/2008. Fundadora da Associação quilombola, liderança expressiva da comunidade, foi uma militante ardorosa pelas causas dos remanescentes do quilombo do Boqueirão. Sua principal característica militante foi a generosidade com todos aqueles com os quais teve a oportunidade de convívio.
Fonte: Recebido por e-mail.

BA atenderá 500 mil de povos tradicionais

DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Cerca de 500 mil indígenas, quilombolas e outros membros de comunidades tradicionais da Bahia receberão investimento de mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, que conta com o apoio do PNUD. A ação, que tem como objetivo investir em formas de geração de renda, foi lançada pelo governo do Estado no dia 18 de dezembro.

Serão criados 80 núcleos de produção como oficinas, agroindústrias e hortas, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia. Além disso, haverá criação de oficinas de capacitação profissional e construção de cisternas e unidades de beneficiamento agrícola.

Durante seis meses, uma equipe ficou responsável por levantar quais as áreas o programa deveria atender. Foram escolhidos 11 territórios em que há presença mais significativa de povos tradicionais: Recôncavo Baiano, Velho Chico, Piemonte Norte do Itapicuru, Baixo-Sul, Extremo-Sul, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Itaparica, Oeste Baiano, Semi-Árido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador.

Essas regiões foram escolhidas por concentrarem a maior parte das pessoas que o programa pretende atender: segundo a coordenadora do projeto, Ana Placidino, o levantamento identificou que nessas regiões vivem cerca de 70% dos membros de povos tradicionais da Bahia. “São povos que tem um déficit de inclusão muito grande”, diz Ana. “Precisamos garantir o acesso deles às políticas públicas.” No Brasil, o reconhecimento das comunidades tradicionais é recente. Um decreto presidencial publicado em fevereiro de 2007 determinou a necessidade de se criarem políticas públicas voltadas para estes grupos. A iniciativa baiana se encaixa dentro desse conceito, que compreende o desenvolvimento econômico dessas populações como uma forma de preservar suas heranças culturais.

A coordenadora explica que o programa baiano leva em conta dados nacionais que mostram altos índices de insegurança alimentar, além de renda menor que a média para grupos negros e indígenas. Os últimos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre o tema, de 2004, dão uma idéia dessa diferença: enquanto 7,4% dos brancos na Bahia sofria de insegurança alimentar grave, o percentual de negros nessa situação era de 15,6% (mais que o dobro).

Além dos indígenas e quilombolas, grupos terreiros, ciganos, extrativistas e de fundo de pasto serão atendidos. As atividades do programa começam a partir de 2009 e terminam em 2011.
Fonte: Ìrohìn

Júri popular elegeu Até Oxalá vai a guerra, sobre a intolerância religiosa em Salvador




Imagine todo povo negro junto. O mote da II edição do Bahia Afro Film Festival foi concretizado nos seis dias do Festival, que movimento a Senzala do Barro Preto, no Cururu, de 16 a 21 de dezembro, com produções cinematográficas, da África, do Brasil e demais países da Diáspora, ou seja, todo o povo negro junto pelo cinema. Comunidades populares, principalmente do Curuzu, Liberdade e bairros próximos comparecerem para assistir à filme que revelam o modo de ser da população negra pelo mundo, seus traços identitários, musicais, religiosos, entre outros aspectos.
O filme vencedor do BAFF foi o documentário Família Alcântara, de Lilian e Daniel Sola Santiago, destacado pela forma de abordagem do tema da ancestralidade negra e quilombola de uma família o norte de Minas Gerais. A Família Alcântara, documentada na obra, é composta por 65 pessoas e suas origens remetem-se à bacia do Rio Congo, no continente africano. Atualmente vivem na cidade de João Monlevade, na região mais conhecida como Vale do Aço (MG). Através de um intenso trabalho cultural seguem sua história, mantida por séculos de tradição oral.
Menções - Os obras A Vênus da Lapa, Sete Dias em Burkina, Balé de Pé no Chão e Manuel Zapata, Abridor de Caminhos receberam Menção Honrosa do júri do Festival, formado pelo ator, figurinista e diretor de arte, Nilson D´Argolo, pela antropóloga e roteirista, Nivalda Costa e pelo diretor de fotografia, Roque Araújo, que trabalhou em mais de 200 filmes, entre eles os de Glauber Rocha.
O curta A Vênus da Lapa, de Flávio Leandro, é uma ficção livre adaptada de um conto de Lygia Fagundes Telles. Com uma narrativa ágil e um roteiro conciso, aborda o preconceito racial e sexual, através da história de um homem que se apaixona por um travesti. O documentário Sete Dias em Burkina, de Carlinhos Antunes e Márcio Werneck, registra um festival anual de música que ocorre em Burkina Fasso, país da África Ocidental, no qual os valores culturais de diversas etnias africanas são revelados.
As duas outras menções foram para filmes que resgatam a história de personalidade artísticas negras do Brasil e da Colômbia. A trajetória da primeira bailarina clássica negra do Brasil, Mercedes foi apresentado no documentário Balé de Pé no Chão, de Lílian Santiago e Marina Monteiro. Já o poeta, ator, músico e antropólogo Manuel Zapata, considerado um 'patrimônio cultural' da Colômbia, foi retratado no filme Manuel Zapata, Abridor de Caminhos, de Maria Lopez.
Júri Popular - O público que assistiu aos filmes do Festival também pode escolher sua obra preferida, através de um consulta feita pela Casa de Cinema, após cada sessão. O melhor filme pelo Júri Popular foi o documentário Até Oxalá vai à guerra, dirigido por Carlos Pronzato e Stefano Barbi. O filme, que abriu o Festival na noite do dia 16 de dezembro, tocou o público pela proximidade do tema e pela realidade de intolerância religiosa revelada.
Os diretores abordam os conflitos que ocorrem em Salvador, em fevereiro de 2008, quando a Prefeitura Municipal demoliu o terreiro de Candomblé Oyá Onipó Neto, configurando um ato de intolerância religiosa e violência contra as matrizes culturais africanas. A produtora do filme, Deise Queiroz, ao receber o Prêmio Casa de Cinema, destacou a importância do registro de um fato tão relevante "para que ninguém esqueça como as religiões de matriz africana ainda continuam sendo discriminadas, mesmo nesta cidade de tão fortes marcas culturais negras".
Homenagens - O Festival ainda homenageou cinco importantes agentes culturais que contribuíram para o fortalecimento da imagem do povo negro. Foram eles, o cineclubista Luis Orlando, falecido em 2006, a atriz Ruth de Souza, o publicitário João Silva, da Maria Publicidade, responsável pela criação de marcas de entidades e blocos afros, o cineasta e diretor do Instituto de Rádio-Difusão Educativa da Bahia (IRDEB), Póla Ribeiro e o fundador do bloco Ilê Aiyê, Antonio Carlos Vovô dos Santos, que recebeu o prêmio das mãos de músicos do grupo, dos homenageados e do diretor geral do Festival, o cineasta Lázaro Faria.
"Estamos muito satisfeitos com o resultado da segunda edição do Bahia Afro Film Festival, pela presença do público das comunidades, pela qualidade das obras exibidas e pelas temáticas abordadas. Esperamos ter contribuído de alguma forma, para o fortalecimento da cinematografia negra", ressaltou Lázaro Faria, prometendo em 2010, um Festival ainda melhor.
Show - Para encerrar a grande noite, na qual a cultura negra esteve em evidência, um show reuniu as principais vozes negras da Bahia: Wil Carvalho, Márcia Short, Gerônimo, Aloísio Menezes e a banda Aiyê, com Guiguio, Graça Onasilê e demais cantores da ala de canto. O músico David Moraes ainda deu uma canja, ao lado do excêntrico Mestre de Cerimônia, Arygil, relembrando antigos sucessos do Carnaval baiano. O público celebrou da melhor forma possível, cantando e dançando a resistência da presença negra no Brasil e no mundo.

André Luís Santana
Fonte: Recebido por e-mail.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Na Videoteca do CEN: 10 centavos




De Cesar Fernando de Oliveira 19 min


Os capitães da areia de Jorge Amado agora reencarnados nos guardadores de carro do Pelourinho.





Gênero Ficção
Diretor
Cesar Fernando de Oliveira
Elenco
Fernando Fulco, Frank Magalhães, Jorge Junior, Narcival Rubens, Paulo Prazeres, Stela Voutta
Ano 2007
Duração 19 min
Cor Colorido
Bitola 35mm
País Brasil


Um dia na vida de um garoto que mora no subúrbio ferroviário de Salvador e trabalha como guardador de carros no centro histórico.

Ficha Técnica
Produção
Cesar Fernando de Oliveira Roteiro Reinofy Duarte Direção de Arte Miniusina de Criação Som Richard Meyer Direção de produção Maira Cristina Produção Executiva Amadeu Alban Direção de Fotografia Matheus Rocha Música Richard Meyer, P.I. Tchaikovsky


Fonte:

Prince Hall: Os maçons negros chegaram ao poder nos EUA?



Os maçons negros chegaram ao poder nos EUA?

Carlos Nobre


Durante a campanha eleitoral, alguns fotógrafos mais atentos flagraram o candidato à presidência dos EUA, Barack Obama, fazendo sinais com a mão esquerda enquanto discursava. Parecia querer se comunicar com "outro público". O gesto foi logo decodificado: era maçônico.

George Bush pai e filho, Jimmy Carter, Gerald Ford e outros ex-presidentes dos EUA já tinham feito sinais idênticos aos de Obama em público. Portanto, eles também são da "família maçônica".

Com relação a Obama, após investigação dos jornalistas, o público ficou sabendo que ele é membro da "Prince Hall", a poderosa maçonaria negra norte-americana, que se espalha pelo mundo em busca de adeptos de "bons costumes".

A "Prince Hall" existe há mais de 200 anos nos EUA. Apesar do boicote de outras organizações secretas, cresceu independente, se enfraqueceu em alguns momentos históricos e ganhou plenitude nos anos 1960 em diante. Hoje, ela tem mais 300.000 membros em cinco continentes.

O "gesto" de Obama foi muito comentado nos bastidores da mídia. Os jornalistas blogueiros logo acionaram suas fontes. Sem demora, mais uma informação "maçônica" era descoberta: Obama estaria no grau 32 do Rito Escocês Antigo e Aceito da "Prince Hall".

Ou seja: faltava apenas mais um grau na hierarquia da irmandade para ele chegar ao status mais elevado da arte dos pedreiros livres - como também são chamados os maçons -e assim consagrar-se como "black mason".de carreira ímpar entre seus pares.

Obama não é o único negro famoso dos EUA a pertencer a "Prince Hall". Ele é "irmão" de pastor Jessé Jackson - com quem se desentendeu durante a campanha -, de Louis Farakhan, líder da Nação do Islã e do ex-jogador de basquete Scottie Pipen, todos "black mason".

No passado, também o foram o pastor Martin Luther King, o ator Sammy Davis Jr., o músico Louis Armstrong e o filósofo W.E.B. Dubois, pai do pan-africanismo do início do século XX.

No Brasil, foram também maçons afro o compositor Luiz Gonzaga, o sambista Donga, o compositor Lamartine Babo e o músico erudito Carlos Gomes, sem contar o trio abolicionista de peso formado Luiz Gama, André Rebouças e José do Patrocínio.

Assim que se instalar na Casa Branca como Presidente dos EUA, após a posse de 20 de janeiro próximo, Obama vai se sentir à vontade em Washington, D.C., a capital do império norte-americano.

Para se ter uma idéia: Washington é a cidade dos maçons. Ela foi planejada e construída por eles. Em tudo quanto é lugar da capital norte-americana existem símbolos maçônicos. Nenhum prédio ou monumento de Washington está instalado à toa. Todos têm conexão com a filosofia maçônica.

As duas maçonarias
Nos EUA, existem as maçonarias de homens brancos e negros, separadas como sempre. No entanto, pululam sinais de entendimento entre as duas sociedades secretas que vêm se aproximando gradativamente.

Parte da maçonaria branca já reconhece a negra como "irmã". Em algumas cerimônias públicas, já se podem ver maçons de ambos lados em atitudes amistosas.

Quer queira ou não: a "Prince Hall" é uma potência nos EUA e fora deles. Ela tem 4.491 lojas espalhadas pelo mundo - 80% delas são norte-americanas - e cerca 45 Grandes Lojas, que organizam as lojas em federações autônomas.

Segundo a mídia política norte-americana, a "Prince Hall" tem se expandido para África, Alemanha, Islândia, Kwuait, Turquia, Corea, Japão e Filipinas. A revista negra maçônica " Phylaxid Magazine" faz sempre referências orgulhosas a esta expansão fora da pátria original da "Prince Hall".

Nos Estados Unidos, os altos dirigentes da "Prince Hall" amenizaram as regras de acesso: estão iniciando agora aos mistérios maçônicos hispânicos, asiáticos e outras etnias não caucasianas em suas lojas, tradicionalmente de descendentes de africanos

O papel de Prince Hall
A maçonaria negra norte-americana é denominada "Prince Hall" em homenagem ao seu fundador, o comerciante negro Prince Hall. Ele teria nascido em 1735, possivelmente, em Barbados, na antiga Índias Ocidentais Britânicas, filho de pai inglês e mãe negra francesa, também livre da escravidão.

Existe, porém, uma corrente histórica que especula que Prince Hall teria nascido, na verdade, na África, e depois se estabelecido nos EUA. Outro grupo de historiadores maçônicos sustenta que ele nasceu mesmo em Boston, segundo William Dálbio de Almeida Carvalho em Maçonaria negra (A Trolha, Londrina, 1999).

O pai do fundador da maçonaria norte-americana teria sido Thomas Hall, um inglês comerciante de couro. Em sua vida nos EUA, Prince Hall teria sido trabalhador braçal, artesão de roupa, comerciante de couro e fornecedor de alimentos.

Prince Hall antes de tornar-se maçom teria pertencido ao exército ao revolucionário de George Washington que lutava contra os colonizadores ingleses.

Em 29 de setembro de 1784, ele foi iniciado na maçonaria juntamente com outros 14 negros livres da escravidão numa loja militar inglesa, em Boston, que obedecia ao comando, em termos de direitos maçônicos, à Grande Loja da Irlanda.

Alguns historiadores maçônicos, no entanto, dão outra data de iniciação, que teria ocorrido mais atrás, isto é, em 6 de março de 1775, na mesma loja.

Uma questão ainda não resolvida pelos historiadores maçônicos: porque os ingleses resolveram iniciar na maçonaria justamente os homens menos considerados na colônia, aqueles que executavam o trabalho escravo ? O quê de fato contribuiu para que Prince Hall e seus 14 companheiros terem sido chamados para receberem tamanho privilégio , naquele momento histórico ?

O caminho das pedras
Prince Hall sentiu um impacto profundo com a iniciação na loja militar inglesa. Teria tido a chamada "abertura de olhos", onde passa a enxergar o mundo com forma diferente.

Ao conversar com os outros "irmãos" negros iniciados com ele, sentiu a necessidade de criar uma loja maçônica só para pretos, pois, embora não fossem escravos, as lojas fundadas por brancos norte-americanos não aceitavam negros, tendo a alegação racista como principal fator argumentativo.

Segundo alguns especialistas, Prince Hall e seus companheiros passaram sete anos sem ter os direitos maçônicos reconhecidos pela maçonaria caucasiana dos EUA, embora iniciados em loja regular e legal, obediente à Grande Loja de Londres.

Depois de muita luta e de driblar diversas barreiras montadas para impedir que os negros maçons evoluíssem, Prince Hall, em 29 de abril de 1787, conseguiu o warrant (a autorização ou carta constitutiva da loja) emitida pela Grande Loja de Londres para criar, em Boston, a Loja Africana no. 459.

Desse modo, em termos de direito maçônico, estava, por fim, criada talvez a primeira loja maçônica negra do mundo, sob comando de afrodescendentes. A inauguração da loja ocorreu em 24 de junho de 1791. Prince Hall, neste momento, se instalara como Grão-Mestre.

O incêndio traumático
A inauguração da loja propiciou muita celebração entre os primeiros fundadores da maçonaria negra, que, sabiam, de antemão, que estavam entrando para a história do mundo afro norte-americano dali por diante.

Segundo Carvalho, a autorização de funcionamento da Loja Africana no. 459 dada pelos maçons brancos ingleses ficou chamuscada em 1869 devido a um estranho incêndio ocorrido na loja. Mas o documento histórico fora salvo pela ação de um membro da loja que conseguiu recuperá-lo.

Na visão de Carvalho, muitos maçons negros daquela época ficaram com a pulga atrás da orelha com o sinistro e acreditavam que o incêndio teria sido provocado pela maçonaria caucasiana numa tentativa de destruição do mais valioso dos documentos da Loja Africana, que a tornava legal nos Estados Unidos.

Até hoje, passados 139 anos do episódio traumático, os historiadores maçônicos negros sempre se referem a ele, em inúmeros ensaios sobre a história do fundador da maçonaria negra nos Estados Unidos. A referência serve para demonstrar o racismo persistente dos brancos, que não admitiam o acesso de afrodescendentes na conceituada sociedade secreta.

A maçonaria classicamente não estabelece cor como critério para ingresso em seus quadros. Naquela época, no entanto, por não ser livre, o escravo não era admitido na ordem maçônica.

A Grande Loja Unida da Inglaterra, no entanto, após a abolição da escravidão nas Índias Ocidentais pelo Parlamento Britânico, em 1 de setembro de 1847, mudou a expressão nascido livre para homem livre como requisito para ingresso nas lojas, ampliando assim o acesso às lojas de postulantes de qualquer cor.

Nos EUA, devido animosidade racial, até grandes maçons brancos norte-americanos tinham sido integrantes da Ku Klux Klan, a organização racista que retirava negros das fazendas para exterminá-los sob o argumento da manutenção da pureza racial.

No Brasil, no século XIX, donos de escravos, embora contrariando a filosofia maçônica tradicional, que via o homem e não a cor, foram iniciados na irmandade, ampliando mais ainda as contradições internas nas sociedades secretas então nascentes nas Américas.

As barreiras nas lojas "brancas"
Carvalho, em sua pesquisa sobre as origens dos pedreiros-livres norte-americanos, resgatou algumas preciosidades sobre as tensas relações raciais envolvendo as maçonarias negra e caucasiana nos EUA.

Neste sentido, recolheu importantes informações em documentos maçônicos, demonstrando o teor racial expresso neles pelos maçons brancos, em relação aos negros.

Vejamos, neste caso, alguns exemplos ilustrativos:

Dos Procedimentos Normativos de 1852, da Grande Loja Iowa:
" Exclusão de pessoas de raça negra está de acordo com a lei maçônica e as Antigas Obrigações e Regulamentos."
Decisão do Grão-Mestre de 1924, da Grande Loja Louisiana:
"Uma mistura de sangue branco e negro torna um homem inelegível para os Graus da Maçonaria".
Procedimentos Normativos de 1890, da Grande Loja de Nova Iorque:
"Iniciar negros em Loja pode quebrar a Fraternidade através do país".
Constituição de 1915, seção 110, página 50, da Grande Loja de Carolina do Norte:
" Um candidato tem que ser um homem branco nascido livre".
Procedimentos Normativos de 1899, página 43, e Constituição da Grande Loja do Mississipi, edição de 1941:
"Um maçom que discute Maçonaria com um Negro deve ser expelido de sua Loja".
Procedimento Normativos para 1857 da Grande Loja de Ohio:
" Admissão de pessoas de cor seria inconveniente e tende a estragar a harmonia da fraternidade".
Procedimentos Normativos para 1890 da Grande Loja de Nova Iorque:
" Iniciar Negros em Loja pode quebrar a Fraternidade através do país"
Constituição e Leis de 1948, artigo XV, página 34, da Grande Loja do Texas:
" Esta Grande Loja não reconhece como legal ou maçônico qualquer organização de Negros trabalhando sob qualquer Carta de Reconhecimento nos EEUU, sem acatar o organismo que outorgou tal Carta, considerando todas as Lojas de Negros como clandestinas, ilegais e não maçônicas, e além do mais julgam como altamente censurável o procedimento de qualquer Grande Loja nos EEUU que reconheça tais organismos Negros como Lojas Maçônicas".
Procedimentos Normativos de 1867 da Grande Loja de Delaware:
" Iniciação ou visitação de qualquer negro, mulato ou pessoa de cor nos Estados Unidos é proibido".
Procedimentos Normativos de 1852 da Grande Loja de Illnois:
" ...que esta Grande Loja se opõe totalmente à admissão de Negros ou mulatos nas Lojas sob sua jurisdição".

Fonte: Questões Negras

Entre terror estatal e supremacia branca, o Brasil comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por Jaime Amparo Alves* e João Costa Vargas**


O ano de 2008 deve terminar com novos recordes de mortes por agentes do Estado nas capitais brasileiras, marcadamente Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife. No ano dos cento e vinte anos da abolição formal da escravidão, dos vinte anos da chamada Constituição Cidadã e dos sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nada a comemorar: o terror racial se solidifica e a morte do povo negro é, mais que nunca, condição indispensável para a garantia da paz.

Dois recentes acontecimentos dão um balanço parcial do que celebrar no sexagésimo aniversário da Declaração da ONU: o assassinato do menino Matheus Rodrigues, de oito anos, executado pela Polícia Militar, na Baixa doSapateiro, Complexo da Maré, no ultimo dia 05 de dezembro, e a absolvição, no último dia 10, do policial militar William de Paula, acusado de homicídio duplamente qualificado do menino João Roberto, de 3 anos. A lista de atrocidades nas comemorações da Declaração poderia ser mais extensa e incluir mortes anônimas ainda sem explicação, como a de LucasHungria Trindade, 16 anos, Alexandre Fraga, de 17 anos, Ricardo Matos dos Santos, de 21 anos, mortos pela polícia militar baiana em janeiro deste ano. Ou ainda a morte de sete jovens no Jaraguá (zona norte de São Paulo), em mais umadas incontáveis execuções sumárias no município.

A Declaração de 1948 surgiu no rastro de atrocidades da Segunda Guerra Mundial, e tinha como um de seus principais objetivos a prevenção de genocídio. Assustada com o horror de Hitler em casa, embora acostumada a exercê-lo nas suas colônias, a Europa – e os Estados Unidos – assumiu a vanguarda de proteger os direitos humanos a partir de uma carta universal que tem como pano de fundo o homem branco europeu/anglo-saxão. Como era de se esperar, o conceito abstrato e universalista de ‘direitos humanos’ não incorpora, e não poderia incorporar, as vastas populações que não se incluem na categoria do ideal humano. Os povos negros e indígenas representam a antítese do conceito e por isso estão fora do âmbito de proteção contra as políticas de terror impetradas em nome da paz. E aqui a lógica se aplica tanto no âmbito internacional, quanto nas relações internas do Estado com suas populações.

Entre todas as estratégias de genocídio do povo negro, as ações da polícia militar e civil nos morros cariocas, na periferia de São Paulo, na Grande Recife, ou no subúrbio soteropolitano são as que expõem de forma mais crua as fraturas da política de direitos humanos do Estado brasileiro. O balanço é de terror: em 2007, a Secretaria de Segurança Pública do Rio registrou 1.330 ‘autos de resistência’ seguidos de morte. Somente nos seis primeiros meses de 2008 já foram 849 mortes. Entre 1997 e 2006, oficialmente, foram assassinadas 7.244 pessoas no estado do Rio, de acordo com as organizaçoes de direitos humanos. Na Bahia, o terror não é diferente: segundo relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, entre os anos de 1998 e 2004, foram assassinadas 6.308 pessoas em Salvador e região metropolitana, das quais 93% eram negras. Sob as mesmas justificativas e com as mesmas estratégias de seleção de suspeitos e execução sumária, a polícia de São Paulo matou 5.333 pessoas entre 1996 e 2006. E estes são apenas os números oficiais permitidos vir a público.

Quais os limites do Estado genocida brasileiro? Não há limites. Como se vê, a absolvição de agentes do Estado acusados pelo assassinato de crianças é sinal verde para que as políticas de extermínio sejam levadas ao seu grau-zero, com a destruição literal de corpos negros infantis com tiros de canhão e metralhadora. Nesse sentido, se o assassinato do menino João Roberto, filho da classe média, pode ser lido como atrocidade, tragédia na prática policial, o que dizer do terror racial sistematicamente vivido por tantas crianças negras nas favelas cariocas? O assassinato do menino Wesley Damião da Silva, de três anos, um dos seis mortos há um ano na operação policial no morro do Jacarezinho, na zona norte do Rio, não mereceu nenhuma linha na imprensa, muito menos explicação das autoridades públicas. O mesmo pode ser dito do assassinato de Iury Andrade da Rosa, de 12 anos, morto em maio de 2007 na operação militar que deixou 17 mortos no Complexo do Alemão. Resistência seguida de morte / auto de resistência: este é o carimbo que sela o anonimato das vítimas e o consolo aos que ficam para enterrar os corpos. Aqui está explícita a licença para invadir residências, torturar, matar suspeitos em nome da ordem. É a política da terra arrasada e do uso permanente do terror como forma de combate ao crime.

As duas máximas são: bandido bom é bandido morto, e “não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos”, como nos lembra o secretário de segurança pública do Rio. Nesse sentido, se há tempos já se tornaram naturalizadas as cenas brutais de homens negros sendo metralhados por helicópteros da polícia em incursões militares, se o caveirão já se incorporou à geografia dos morros cariocas - assim como o camburão preto se incorporou à geografia do subúrbio de Salvador e Recife, e a Rota à hiperperiferia paulistana - porque a morte de crianças negras com balas no coração iria comover a classe média branca brasileira?

Cínica, dissimulada e cruel, a ‘turma do asfalto’ nega o terror racial em que vivemos. Os seus mais ilustres representantes ocupam os principais meios de comunicação para defender a insustentável tese da excepcionalidade brasileira: o Brasil, ao contrário da África do Sul e dos Estados Unidos, não segrega, nem lincha seus negros, dizem nossos neofreirianos. A verdade é que o Jim Crown brasileiro é tão perverso quanto o dos Estados Unidos, ou o sistema de apartheid da África do Sul. A excepcionalidade pode ser o fato de que se naqueles países se iniciou há décadas um sistema de reparação, por certo ainda longe de concluído, aqui o linchamento de negros em praça pública e a segregação nos morros caminham a passos largos.

No cálculo do cinismo neofreiriano está a lógica racial da sustentabilidade da supremacia branca: admitir que o sistema criminal penaliza os negros, admitir que a favela é a reatualização da senzala e admitir que raça informa a distribuição da morte prematura de homens negros no país equivaleria a aceitar a tese do genocídio negro e suas implicações políticas para os racialmente privilegiados. A política de segurança pública do nosso tempo é a política da descartabilidade do corpo negro. Estes são os princípios que orientam as políticas nazifacistas de segurança pública de Sérgio Cabral no Rio, José Serra em Sao Paulo, Jaques Wagner,em Salvador, Eduardo Campos, em Pernambuco, e, por que não, a política de Lula com sua selvagem Força Nacional de Segurança.

Portanto, se o massacre do povo negro, e da juventude negra de modo particular, é condição indispensável para a paz dos brancos, não há outra saída a não ser lutar. E é nesse contexto de lutas em que nos encontramos que se põe para nós uma questão a nosso ver essencial: re-pensar a nossa posição política em relação ao Estado. Como buscar reconhecimento de direitos de cidadania de um Estado assassino? Quais os limites do diálogo entre o movimento negro e o Estado genocída? Não seria o caso de que aceitando os termos e dialogando com o Estado o movimento negro legitima suas ações? A constatação desconcertante é a de que, em que pesem a qualidade e o ainda ínfimo número de cargos, é inédita tamanha representatividade negra nos postos do Estado. Até a polícia militar começa a falar em programa de diversidade! E a máquina não pára... o sangue negro jorra - e jorra forte - nas ruas Brasil a fora. Voltaremos ao assunto. Por hora, viva os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, viva a supremacia branca!



*Jaime Amparo Alves – é jornalista
**João Costa Vargas – é professor de antropologia na Universidade do Texas, em Austin.
Fonte: Ìrohìn

Cotas para Negros: Por que mudei de opinião





William Douglas*

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que "antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia". Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.
Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo ? com boas razões, eu creio ? que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.
Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.
Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.
Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, "guru dos concursos" e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: "passar um dia na cadeia". Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.
Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular "para negros", aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.
Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de "chão de fábrica", fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.
Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.
Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas.
Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.
Foi vendo meninos e meninas negros, e negros e pobres, tentando uma chance, sofrendo, brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos jurídicos, embora eu os conheça, foi passar não um, mas vários "dias na cadeia". Na cadeia deles, os pobres, lugar de onde vieram meus pais, de um lugar que experimentei um pouco só quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.
Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia "na cadeia". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.
Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que freqüenta, repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao seu redor, me perdoe, mas você precisa "passar um dia na cadeia" antes de firmar uma posição coerente não com as teorias (elas servem pra tudo), mas com a realidade desse país. Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.
Ah, sim, "os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível", conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos por tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao pouco que lhe dão, que suas notas são melhores do que a média de quem não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para todos.
Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que podemos considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus co-irmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas de uma nova realidade.
Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco "na cadeia". Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou você sairá concordando conosco, ou ao menos sem tanta convicção contra o que estamos querendo: igualdade de oportunidades, ou ao menos uma chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para passar quem não está tendo chance alguma, ao menos chance honesta. Daqui a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma melhor. E queremos você conosco nessa história.
Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo para com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano "na cadeia" com meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.
E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e brancos, para que estudem e pelo conhecimento mudem sua história, e a do nosso país comum pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que estamos construindo.
Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, "O sol nascerá para todos. Todos dirão ? nós ? e não ? eu. E amarão ao próximo por amor próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor."
Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Ou fique a favor, ou pelo menos visite a cadeia.

*juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis.
Site do autor: ( http://www.williamdouglas.com.br/
)
Fonte: Recebido por e-mail.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Na videoteca do CEN: O "coroinha" (Zumbi dos Palmares)





Fonte: acmestudio

Quase 70% dos cursos com as piores notas no Enade oferecem bolsas do ProUni

Brasília - De um total de 96 cursos superiores de instituições particulares que obtiveram nota um – a mais baixa possível – no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 67% deles estão credenciados pelo Ministério da Educação para oferecer bolsas de estudo a alunos de baixa renda no Programa Universidade para Todos (ProUni). É o que aponta levantamento feito pela Agência Brasil. Da lista dos 127 cursos com nota 1 foram excluídas 31 universidades públicas que, por sua natureza, não fazem parte do programa.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o problema acontece porque, de acordo com a lei do ProUni, a instituição só pode ser descredenciada após dois resultados ruins no Enade. Mas como cada área é avaliada de três em três anos, há a possibilidade de os cursos mal avaliados receberam alunos pelo ProUni durante esse período.

“Como o ciclo [avaliativo] foi iniciado com uma portaria em fevereiro de 2007, ele precisa se completar. Essa exigência de qualidade na educação superior ainda está passando por uma transição, mas com um ou dois anos estará sendo aplicada de maneira irreversível. Por enquanto, nós trabalhamos nos limites do marco estabelecido pelo Poder Legislativo”, afirma a secretária de Ensino Superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Oliveira, especialista em ensino superior, a lei que regula o programa é falha por não apresentar nenhuma exigência de desempenho mínimo dos cursos credenciados. Em troca da oferta de bolsas integrais e parciais, as instituições privadas de ensino recebem incentivos fiscais por parte do governo. Romualdo defende que o acesso a cursos de má qualidade, por meio do ProUni, pode prejudicar o futuro dos bolsistas.

“É uma contradição porque o governo está financiando cursos de baixa qualidade, o que provavelmente vai resultar em uma exclusão do aluno no futuro em termos de mercado. Você protela o desemprego”, avalia.

A secretária Maria Paula ressalta que as bolsas adicionais que não recebem contrapartida do governo, previstas em portaria do MEC, não podem ser oferecidas por cursos de nota 1 e 2. “A leitura que deve ser feita não é a de que vamos esperar dois ciclos avaliativos de braços cruzados. Ao longo desse tempo, todas as medidas previstas na lei já estão sendo implementadas. Os cursos estão sendo chamados para assumir termos de saneamento e, em alguns casos, com corte de vagas. A exigência de qualidade virá por todos os instrumentos e todas as oportunidades que a lei faculta”, justifica Maria Paula.

Na opinião do professor Oliveira, sem uma cláusula de barreira para garantir a qualidade do ensino oferecido aos alunos, o programa “vende gato por lebre”. “Eu tenho uma crítica ao próprio programa, não acho que seja uma alternativa de viabilização de acesso ao ensino superior justamente porque subsidia cursos de má qualidade. Seria mais eficiente usar esses recursos para a expansão do ensino superior público, porque nesse há garantia de uma boa educação”, defende.

A secretária recomenda aos candidatos de bolsas no ProUni que procurem saber mais sobre a qualidade do curso antes de se inscrever. "Já que a questão econômica está equacionada, o bolsista, ao fazer a sua escolha, não precisa escolher o curso olhando se ele poderá ou não pagar a mensalidade. Ele deve observar se o curso atende à demanda dele e se é qualificado, se informar para saber se aquele é um bom curso, porque é a formação dele que está em jogo", indica.

Desde a criação do ProUni, em 2005, já foram distribuídas mais de 430 mil bolsas. Para concorrer, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública. As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Na última edição do programa, cujas inscrições encerraram-se na segunda-feira (15) da semana passada, foram oferecidas 56 mil bolsas. A uma semana do término das inscrições, os candidatos passavam de 320 mil.
Fonte: Ìrohìn

Terça Negra tem samba-reggae, coco e afoxé de grupos do Terreiro de Xambá



O projeto Terça Negra traz na próxima terça-feira (23), a partir das 20h, os grupos Samba do Bié, Abê Odolusé, Coco de Cana e o Ilê Xambá. O evento vai ocorrer no Pátio de São Pedro, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife.
Os grupos pertencem ao Terreiro de Xambá, Portal do Gelo, em Peixinhos, Olinda. A Casa de Xambá foi reconhecida, em 2007, pela Fundação Cultural Palmares, sediada em Brasília, como o primeiro quilombo urbano de Pernambuco.
O local abriga até hoje famílias descendentes de antigos escravos e que desenvolvem atividades sócio-culturais resgatando antigas tradições dos seus ancestrais no terreiro de candomblé Nação Xambá.
Esta será a penúltima edição do Terça Negra este ano. O projeto é realizado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) em parceria com a Prefeitura do Recife.

Fonte: Ìrohìn

Comissão debate cotas raciais em instituições federais de ensino



Fonte: O Globo

Discurso Deise Benedito - Abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Boa tarde a todos e todas, cumprimento o Presidente Lula, cumprimento a todos vocês. Saúdo os filhos de Tupã... legítimos donos dessa terra (aplausos) e saúdo também aos meus ancestrais africanos, à população negra aqui presente,(aplausos) aos homens, às mulheres, sua maioria(aplausos), a juventude, aos portadores de necessidades especiais, aos imigrantes clandestinos,(aplausos) cumprimento também os idosos, cumprimento os ciganos, ex-presidiários, ex-presidiárias, aqui presentes, cumprimento as prostitutas, as profissionais do sexo, os gays, as lésbicas (aplausos) aqui presentes, cumprimento a todos aqueles aqui presentes que construíram as conferências Estaduais(aplausos). As pessoas que estão aqui estão com uma responsabilidade muito grande, senhor Presidente, que é reescrever a história dos Direitos Humanos nesse país. (aplausos)

Senhor Presidente, a Sociedade Civil por meio de fóruns, entidades nacionais de Direitos Humanos e em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos das minorias e dos Deputados construímos juntos a realização da 11ª conferência de Direitos Humanos.

Para nós, Presidente, Direitos Humanos não significa apenas direitos civis e políticos, mas também direitos econômicos, sociais, culturais e os direitos reprodutivos e ambientais. Lembrando que no mês de dezembro, infelizmente temos que lembrar dos 20 anos do assassinato covarde de Chico Mendes. (aplausos)

Esta conferência é a centralidade das dimensões da desigualdade, é necessário garantir a democracia, e o desenvolvimento quando falamos de Direitos Humanos. Esse ano de 2008 é um ano marcado pelos 20 anos da Constituição Cidadã, Constituição essa que foi construída pelos movimentos sociais há 20 anos atrás, onde nós tivemos o orgulho de termos um dos Deputados Federais mais votados, que foi o senhor, Presidente da República, que defendeu bravamente os direitos dos trabalhadores.)aplausos

Também, esse ano que comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração Universal, matou os judeus, ciganos e homossexuais, foi uma das... que teve a intolerância e o racismo do Governo de Adolf Hitler. Também nesse ano estamos na 50ª Conferência Nacional, o modelo de desenvolvimento em curso no mundo tem que ser caracterizado pelo modelo econômico, mas não podemos ficar presos na concentração de poder, esse modelo tem um impacto negativo sobre os Direitos Humanos. Nós temos que ter a garantia de uma reprodução de vida digna no planeta. Esse ano, esse modelo de desenvolvimento, dirigido aos interesses privativistas do capital é baseado nos projetos de infra-estrutura, mineração e agronegócio que exclui e ocupa o território de maneira predatória, impedindo a Reforma Agrária, o direito das comunidades camponesas, dos povos indígenas, dos quilombolas, às suas terras, concentrando renda e destruindo o meio ambiente. Para garantir os territórios a integridade física e cultural dos povos indígenas, quilombolas, como determina a Constituição e a Convenção 169 da OIT o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desocupação desses territórios em todos os países sem ceder as pressões de setores contra os povos indígenas, contra os povos quilombolas...

E sim, sem interesses econômicos. Na luta por seus interesses, os povos indígenas, quilombolas, têm enfrentado a violência, discriminação cada vez mais forte nesse país por interesses especulatórios e latifundiários, em nome da história indígena, os legítimos donos dessa terra, pelo crime que foi a escravidão indígena nesse país, o extermínio dos povos indígenas, a violência que as mulheres indígenas sofreram e ainda sofrem nesse país, nós nos dirigimos em nome de mais de 5 milhões de povos indígenas que habitaram esta terra, a retirada dos posseiros de Raposa Serra do Sol.

Exigimos também que seja reparado a situação dos quilombolas, do quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro, território esse que foi invadido pela Marinha na época da ditadura militar, aonde há mais de 200 anos africanos aqui que se recusaram a se escravizar fizeram daquele território o seu lugar para morar. Ao contrário... espera aí. A Sociedade Civil quer abrir um diálogo amplo na discussão para o desenvolvimento do Brasil, que tenha Direitos Humanos como princípios. Outro desafio, é o enfrentamento das desigualdades especialmente de raça, de gênero, de etnia. Esse ano de 2008, é o ano dos 120 anos da abolição da escravidão no Brasil, porém, é necessário que se resgate a memória e a verdade dos africanos aqui escravizados durante o Trafico de Escravos. É importante, e vale ressaltar que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão e por isso nós exigimos reparações, políticas de quotas, ações afirmativas, um acesso a trabalho e emprego e renda e o fim do combate de todas as discriminações em nome de mais de 5 milhões de africanos que construíram esse país. O racismo ainda persiste e por isso nós não admitimos mais a violência que é submetida à juventude negra, resultado do quadro da desigualdade, na política de Segurança Pública que fecha os olhos e ainda que a cor da pele define o caráter das pessoas. O sangue dos jovens negros e dos jovens indígenas do Norte do país, está adubando nesse momento as terras desse país. Senhor Presidente, precisamos também levar em consideração as condições do Sistema Prisional brasileiro, dos manicômios, dos asilos e principalmente das Febens onde se avolumam as denúncias de maus-tratos, de tortura contra cidadãos e e o crescimento das taxas de mulheres encarceradas. O Estado não pode financiar a tortura onde ele é o agente público. Exigimos Políticas Públicas que sejam capazes de dialogar com a realidade que seja exorcizado o preconceito contra a homofobia, contra negros, contra pobres, que orientam fortemente ainda a prática do Sistema Prisional. Não queremos investimentos em presídios de segurança máxima, mas o investimento humano que é a resposta capaz de produzir transformações efetivas e permanentes na sociedade brasileira.

Concluindo. Estou quase terminando, Presidente. Em 2008 se completa os 40 anos do AI-5 que marcou o acirramento da ditadura militar, período sombrio onde a liberdade de ir e vir foi totalmente controlada, corpos vigiados e castigados de forma cruel, desumana e degradante e este Governo tem obrigação histórica, a tortura ainda existe nesse país e é uma prática cotidiana, que tem suas raízes na impunidade, oriunda na ditadura militar, é preciso dizer bem alto e bom som que nós repudiamos a posição da Advocacia Geral da União, do Presidente do Tribunal Federal, do Ministério da Defesa que na contramão da história, dos compromissos internacionais, da Constituição Brasileira e do povo brasileiro, não quer punir os torturadores do Regime Militar.

Eu vou chegar aí.Diante desta situação ,uma sociedade democrática se constrói em cima da verdade e da transparência, assim reivindicamos ao Governo Federal, a ampla abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar. (aplausos)

Assistimos hoje ao processo de estigmatização dos movimentos e a criminalização dos movimentos sociais e de entidades de defensores de Direitos Humanos e Defensores de Direitos Humanos, infelizmente, senhor Presidente, contam com o apoio dos grandes meios de comunicação, setores do Ministério Público como do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso do Sul, do Judiciário, que utilizam-se de CPI da Terra, CPI das ONGs mais recentemente e a CPI do Aborto para criminalizar as mulheres. (Aplausos)

Hoje, senhor Presidente, assistimos ainda a lei, aplicação da lei de Segurança Nacional contra trabalhadores rurais, sem-terras no Rio Grande do Sul, assim como utilizada contra V. Exa que sofreu tudo isso na década de 80. A sociedade quer ter a garantia de Direitos Humanos, precisa de organizações e movimentos sociais respeitados e atuantes. Só podemos avançar nos Direitos Humanos por meio da luta, com relação ao Poder Judiciário cabe dizer que ele não tem se mostrado com compromisso efetivo com os Direitos Humanos nas suas decisões. Temos que chamar o Judiciário, a responsabilidade pela efetivação dos Direitos Humanos, a democracia ainda não chegou nos meios de comunicação, via de regra. Funciona numa lógica hegemonicamente privada, difundindo a distorção e de forma discriminatória dos Direitos Humanos, desrespeitando os interesses públicos e a diversidade cultural a perseguição a Religiões de Matrizes Africanas .Diante de tudo isso, exigimos que o Governo Federal se empenhe em operar esse cenário através de medidas da realização da Conferência Nacional de Comunicação. Diante disso, cenários e desafios estamos aqui para construir o programa nacional de Direitos Humanos. Cabe lembrar também que não podemos jamais nos esquecer da memória e a verdade daqueles companheiros e companheiras que não estão aqui porque foram mortos covardemente. No podemos deixar de esquecer que nesse momento, quem estamos aqui representando? Temos que lembrar do nossos Estados? Estamos representando mais de 180 milhões de brasileiros, está é a nossa responsabilidade diante do Plano Nacional de Direitos Humanos e queremos também contar com a efetivação e implementação e o monitoramento desse plano para que daqui 4 anos não precisemos mais aqui reivindicar ou refazer um plano Nacional de Direitos Humanos, mas sim vermos premiados Estados e Municípios que se destacaram na implementação das políticas de Direitos Humanos nesse país, onde mulheres, negros, jovens, sejam respeitados na sua integridade e preservando acima de tudo a dignidade da pessoa humana. Beijo para vocês. Valeu.
Fonte: Írohín

CEN Entrevista: Lazáro Duarte

Artista Plástico, ator, produtor cultural e design gráfico, Lázaro Duarte tem 39 anos e uma longa história de ações em benefício da comunidade negra. Foi diretor da federação baiana de teatro amador, é atual diretor da Escola Profissional 1º de Maio, , foi diretor do bloco afro A Mulherada e atualmente é filiado ao CEN

Entrevista com Lázaro Duarte autor do Projeto de Lei que resultou na Estátua Zumbi dos Palmares e novo filiado do Coletivo de Entidades Negras/CEN.

1. O que te levou a escolher o CEN como entidade para estar filiado?


A linha de pensamento revolucionário do CEN, utilizando a informação e a conscientização e tendo como uma grande ferramenta a comunicação, aliado ao poder que o CEN tem de agregar e de reunir de forma inteligente entidades negras que carregam valores históricos e que muitas vezes foram colocadas em segundo plano na história deste país.

2. Qual a importãncia da estátua de Zumbi dos Palmares para o Estado da Bahia e para o Brasil?

A estátua é importante pela sentido de REPARAÇÃO e de AFIRMAÇÃO.

Repara no sentido da escravização do negro e afirma Salvador que sendo a cidade mais negra fora do continente africano, esta atenta para o que realmente ela significa para o Brasil, pois colocar uma estátua em um local simbólico como a Praça da Sé, no Pelourinho foi um dos maiores feitos destes 30 anos de movimento negro organizado. Pelo simbolo de poder econômico, político, da Igreja e comercial, pois o local onde a estátua está encravada é o centro da cidade e do turismo.

Podemos perceber que turistas, guias, estudantes, vão ter que se informar cada vez mais, estudar e reproduzir a história de Zumbi, e com isto objetivamos que todos os ancestrais negros se sintam honmenageados na Estátua de Zumbi reparando assim o que foi feito. Mas isto tem que representar só o início da tomada de poder do povo negro, em Salvador, na Bahia e no Brasil.

3. Quais os seus projetos futuros?

A Casa de Apoio ao Povo Negro do Estado da Bahia para acolher negros de todo o Estado da Bahia que possui sus necessidades e não tem as condições necessárias de se manter na capital por um curto período de tempo. Promover a escola Prfissional 1º de maio e construir a Praça e a Estátua Abdias do Nascimento em Camaçari.





Fonte: http://blog.jardimdasfolhassagradas.com/

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Morre liderança Quilombola do Recôncavo

Sr. Altino da Cruz faleceu hoje pela manhã, aos 60 anos de idade, enquanto trabalhava na sua roça.Ele não resistiu à notícia de que o juiz Fábio Rogério França, da 11ª vara da justiça federal, concedeu uma liminar de reintegração de posse solicitada pela fazendeira Rita de Cassia Salgado de Santana exigindo que este retire a roça que cultiva a mais de 40 anos e foi herdada de seus pais. Utilizando-se de má fé, a fazendeira levou o juiz a concluir que trata-se de uma ocupação recente quando é notória pela comunidade e pelos dados apresentados nos autos que trata-se de uma comunidade tradicional.

Na Segunda e terça feira desta semana, o Sr. Altino da Cruz, acompanhado de outros membros da comunidade quilombola, esteve fazendo uma romaria por diversos órgãos públicos denunciando a situação e exigindo providências. Na segunda feira os representantes da comunidade estiveram no INCRA, na SEPROMI e no IBAMA. Na terça, voltaram ao INCRA e estiveram na Polícia Federal, entidade encarregada de cumprir a reintegração de posse. Na quarta feira Altino voltou pra casa visivelmente abatido e inconformado com a ameaça de sair da roça que herdou dos pais e na qual trabalha por mais de 40 anos.

Hoje pela manhã, enquanto trabalhava em sua roça, Sr. Altino da Cruz deu um forte grito e tombou no chão. Foi Levado em um carro de mão por seus companheiros até o posto de saúde da vila de São Francisco do Paraguaçu e já chegou morto.

QUEM MATOU ALTINO DA CRUZ?

A comunidade de São Francisco do Paraguaçu é um grande símbolo da resistência do povo quilombola no Brasil. Historicamente explorada por grandes fazendeiros do Recôncavo Baiano, especialmente pela família Santana, tem sido vítima dos mais violentos ataques desde que foi reconhecida como comunidade remanescente de quilombo.

As agressões são originadas também pela família Diniz que recentemente implantou uma RPPN dentro do território da comunidade Remanescente de Quilombo. Esta família tem usado a RPPN para captar recursos de órgãos estaduais e federais e tem sido alvo de investigação sobre irregularidades, o que levou a suspensão de projetos em andamento e impediu a liberação de mais recursos.

Assim, as agressões e ataques foram concentrados sobre Sr. Altino da Cruz, a principal liderança da comunidade remanescente de quilombo. A comunidade foi vítima de várias ações de pistolagem e violência policial como constatado em relatório oficial da Polícia Federal. Policiais armados invadiram a casa de Sr Altino da Cruz causando constrangimento e indignação a toda comunidade. A aliança entre os Santana e os Diniz, em conjunto com interesses ruralistas nacionais, articulou uma reportagem produzida pela rede globo de televisão que foi provada ser fraudulenta através de sindicâncias de órgãos oficiais como IBAMA, INCRA e Fundação Cultura Palmares. Desde então, a luta da comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do Paraguaçu evidenciou-se como um símbolo da luta quilombola no Brasil e a comunidade tem sido alvo de freqüentes processos judiciais. A atual estratégia adotada pelos fazendeiros é impetrar sucessivas ações individuais de reintegração de posse para confundir o judiciário.

O que o Movimento dos Pescadores e Quilombolas do Recôncavo tem a dizer para Elba Diniz, Lu Cachoeira e sua família Santana que a morte de Sr. Altino da Cruz não trará desânimo para a luta do povo quilombola. Pelo contrário, fecundará a terra onde nascerão muitas flores para embelezar a grande mesa no dia da festa da titulação no nosso território.

Dezembro, 18/2008

Movimento dos Pescadores e Quilombolas do Recôncavo

Recebido por e-mail.

Turismo Étnico Afro: MEMORIAL UNZÓ TOMBENCI NETO


O memorial Unzó Tombenci Neto foi fundado em novembro de 2006, e fica instalado no Terreiro de Matamba Tombenci Neto. O Memorial constitui-se num núcleo de pesquisa e documentação que abriga um variado acervo de fotografias, documentos históricos, materiais de áudio e vídeo, indumentárias, instrumentos músicais entre outros objetos referentes à religião de matriz africana no município. O Memorial está aberto à visitação pública e propicia acesso à informação de interessados de todo o Brasil e região. O Memorial também recebe visitas programadas de escolas da rede pública e particular, atendendo alunos do primeiro e segundo grau, bem como estudantes universitários , pesquisadores e turistas. Todas as visitas são guiadas por um membro do terreiro especialmente preparado para acompanha os visitantes.


FUNCIONAMENTO
Os horários de funcionamento do memorial e de segunda a sábado das 9:h ás 12:h e das 14:h ás 18:h o valor do ingresso e de R$ 3,00 (três). O Memorial Unzó Tombenci Neto constitui o primeiro centro de preservação da história material e da memória de matriz africana do sul da Bahia.

COMO CHEGAR
Av.Brasil, 485 - Alto da Conquista, próximo do abrigo São Vicente de Paulo e do Hospital Regional e em frente a sede do Bloco Afro Dilazenze
Tels. (73) 3086-1871/8809-3958
E-mail:
matambatombencineto@yahoo.com.br

Fonte:
FCP

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Não perca a última exibição do documentário Até Oxalá vai a guerra no BAFF!



Hoje, no Ilê Aiyê, dentro da programação de 20 às 22 horas.


“Até Oxalá vai a guerra” de Carlos Pronzato e Stefano Barbi.
Filme convidado
Produção: Marcos Rezende - CEN
Doc. Cor 40' Brasil 2008
Sinopse: As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto conduzido por Mãe Rosa da Avenida Jorge Amado, surpreenderam negativamente por configurar um ato de intolerância Religiosa.Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!



Adaptação exibida em Audiência pública no Senado

Maiores informações sobre o BAFF, clique aqui.

Senado vai discutir cotas raciais nas universidades federais





Fonte: Globo

Mulher negra, sem emprego


Estudo do Ipea aponta parcela menos favorecida no
mercado de trabalho, independente de escolaridade RENÊ DIÓZ


Especial para o Diário

Desempregada há 9 meses, Nilciléia Lemes, de 24 anos, acha que sua foto no currículo tem bastado para que os empregadores lhe recusem oportunidades. Ela possui o ensino médio completo, já foi operadora de caixa, recepcionista e babá. Fora um azar inexplicável, ela diz que não consegue cogitar outro motivo para as portas lhe fecharem a não ser a discriminação por sua raça. Afinal, insistência não tem faltado.

Ontem, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, cujos dados de 1993 a 2007, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), dão conta da situação de Nilciléia e das mulheres negras em geral no mercado de trabalho. É dentro deste recorte de gênero e raça que se encontra a maior taxa de desemprego e a menor renda média do país (veja quadro).

O curioso é que a mesma pesquisa aponta que as mulheres, brancas ou negras, estão cada vez mais escolarizadas, superando os homens de ambas as raças. E as negras acompanharam este progresso. De 1996 a 2007, diz o Ipea, elas aumentaram seu tempo de estudo de 5,2 para 7,4 anos. As brancas são as mais escolarizadas, com 9,3.

Enquanto se sustenta com o seguro-desemprego, Cleide Rodrigues Miranda, de 35 anos, está tendo de trabalhar como diarista esporadicamente para poder complementar a renda. Há um mês, ela foi dispensada do trabalho, uma empresa distribuidora de medicamentos que passou por um período de cortes de pessoal. Em sua casa, ela vive com o marido e três filhas e se prepara para “bater perna na rua”, em busca de uma oportunidade. Ela, que possui grande experiência como babá, espera que até a falta de escolarização (ela está concluindo o ensino médio) seja motivo para empregadores recusarem seus serviços, menos a cor de sua pele.

Mas a recusa ou a alegação de que não existem mais vagas disponíveis é uma resposta comum, mesmo para as mulheres com nível universitário. É isso o que assusta a professora Maria Lúcia Muller, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com a coleta de relatos para pesquisa qualitativa dentro da UFMT, o Nepre constatou que a raça tem sido fator decisivo para empregadores negarem oportunidades, mesmo quando ainda precisam.

Se o próprio Ipea prevê que o Brasil precisará de 87 anos para igualar as rendas de homens e mulheres, Muller acredita que o primeiro a se fazer é equiparar os salários de mulheres negras e brancas, preferidas no mercado mesmo quando não possuem formação tão consolidada. “O que preocupa é como se perpetua o imaginário ruim sobre a mulher negra”, aponta a coordenadora.

Este seria o segmento mais desfavorecido da sociedade no mercado de trabalho, diz a professora, enquanto as mulheres indígenas ainda não começarem a se emancipar com mais destaque. Já a presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune), a pedagoga Antonieta Luísa Costa, considera que as mulheres negras são “o segmento que mais avançou”, devido à consolidação das políticas afirmativas. Os movimentos negros, ela assegura, não aceitam o estigma do desfavorecimento social, focando-se na luta pela igualdade racial, mesmo que dados como os do Ipea, sem novidade alguma, traduzam periodicamente em números a injusta realidade das negras brasileiras.
Fonte: Ìrohìn

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