quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Governo federal apoiará projeto da Semur no Carnaval


Nos primeiros quinze dias de governo, Maria Alice, secretária municipal da Reparação trocou o seu gabinete, por uma agenda de compromissos em Brasília. Em viagem à capital brasileira, na última sexta-feira, a secretária, acompanhada da assessora Jussara Silva, esteve com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo e com Giovanni Harvey, sub-secretário de Políticas Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção de Política da Igualdade Racial (SEPPIR) e Anderson Brito Pereira, supervisor da Comissão de Raça e Etnia do Ministério do Trabalho e Emprego.

A viagem rendeu resultados positivos, entre eles, a garantia de apoio federal para o Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher. Durante os encontros, a secretária apresentou o projeto e explicou como é sua aplicação durante o carnaval, maior festa popular do planeta.

O Observatório Racial tem o objetivo de subsidiar e aperfeiçoar as políticas públicas e serviços destinados à população afrodescendente de Salvador. "A ênfase do projeto é a promoção da igualdade de raça, gênero e à partir deste ano, orientação sexual, tomando como base o período do carnaval", explicou Maria Alice.

Tanto na SEPPIR, quanto na Fundação Palmares, o apoio foi irrestrito. Os representantes dos órgãos confirmaram a importância da iniciativa e, ao receberem uma cópia do projeto, declararam a adesão institucional ao projeto, que completa este ano, quatro anos de criado.

O projeto é uma iniciativa implementada pela SEMUR desde 2006. Ele surgiu a partir da constatação de que, no carnaval do ano anterior na capital baiana, das quase 4.000 vítimas de violência por causas externas (agressões físicas, armas brancas e de fogo), mais de 70% eram negras. Além de ser a maior cidade negra fora da África, Salvador é predominantemente feminina, com uma população de 52% de mulheres. Mas a cidade ainda reserva para a população afrodescendente fortes conseqüências do racismo e da desigualdade.

No primeiro ano, era apenas o Observatório da Discriminação Racial, com estrutura montada, durante o carnaval, próximo à Praça Castro Alves e a função de, observando ações contra afrodescendentes, fornecer atendimento jurídico às vítimas de discriminação e acompanhar a intervenção dos órgãos responsáveis pela segurança e também pela fiscalização de vendedores ambulantes. No ano seguinte (2007), a SEMUR promoveu a segunda edição do Observatório, já ampliando sua ação para a Violência contra a Mulher.

Em 2009, a quarta edição do projeto prevê uma atuação ainda mais extensa, consolidando, na administração pública, a articulação entre órgãos e entidades governamentais, sociedade civil organizada e empresas privadas para agirem em conjunto, com base, sobretudo, na garantia do respeito aos direitos humanos.

Este ano, o projeto vai estimular a participação popular e a melhoria dos serviços públicos, com ênfase na equidade e não na discriminação. "Nosso desafio é fazer o enfrentamento do racismo institucional, começando a partir da nossa própria estrutura. A ação deve ser preventiva. Temos que atuar antecipadamente, na preparação da festa", afirmou a secretária .

Dessa forma, o objetivo é construir indicadores que subsidiem o planejamento das políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades, em especial as de raça, gênero e opção sexual, durante o carnaval na cidade de Salvador.
Fonte: SEMUR

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