domingo, 18 de janeiro de 2009

Operação Saneamento I e II e o Cortejo de defuntos do Governo do Estado da Bahia

Hamilton Borges Walê
Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia- ASFAP
hamilton_africano@yahoo.com.br


Aqui no Brasil, na Baixa do Sapateiro, faixa de gaza baiana, menino Matheus morreu com um tiro de Fuzil quando saía de casa para comprar pão, no mesmo momento em que a polícia invadia sua favela. (Sergio Vaz , para o Le Monde Diplomatique)
Em 2007, diante do cadáver de Clodoaldo Souza, o Mc Blul, nós da Campanha Reaja exigimos do então empossado Governador Jaques Wagner uma ação mínima que evitasse mais mortes em nossos territórios racialmente segregados. Um mínimo de segurança pública responsiva e “para todos nós”, uma mudança na política de segurança pública secularmente direcionada para o controle e o extermínio dos negros e pobres do Estado.
Diante do Governador e do então Secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, exigimos um projeto de segurança para o Estado que fosse participativa e alternativa a política de seletividade racial no sistema penal. Exigimos uma política que estancasse o sangue que jorra de nossas casas. O Governo ofereceu algumas reuniões, alguns seminários, disse que era cedo, disse para termos paciência e que ainda não tinha um orçamento e que internamente tinha que lutar contra setores conservadores da policia que estavam boicotando o Governo participativo, democrático e popular. Depois disso, nos apresentou uma política bélica de alta letalidade com os aplausos de setores da sociedade baiana que tem seus interesses resguardados pelo incremento na indústria da violência, que vem misturada com a indústria da comunicação.
Que crise mundial nada! O mercado da morte e do terror tem se aquecido com a estratégia de segurança que vem do gabinete do governo ou pelo menos de sua omissão.
Em 2005, brandíamos estarrecidos os dados de 635 mortes em nove meses em Salvador e região metropolitana. Falávamos indignados do Nazi-fascismo Carlista e, junto a nós, acampados nas escadarias da SSP, muita gente despertava da letargia política e lutava pela vida. Mas... O que dizer da atual conjuntura? Vejamos a notícia que segue:
“Em 2008, morreram pelo menos 2.237 pessoas assassinadas em Salvador e região metropolitana. O dado é subnotificado pois o Centro de Documentação e Estatística Policial, da Secretaria da Segurança Pública (Cedep/SSP), ainda não disponibilizou as estatísticas fechadas do ano. O cálculo do número de vítimas resulta das informações oficiais disponíveis e por pesquisa de A TARDE no Livro de Liberação de Cadáver do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues.” (Fonte: Jornal A TARDE)
Podíamos nos calar, como muitos tem feito faz algum tempo. Mas, diante do silencio criminoso que nos submete a certa tática política incapaz de acreditar numa via independente e comunitária para mudar o quadro, um silencio que se acovarda diante de nossa tragédia, que não se movimenta nem sabendo que todos estamos “na Mira”, que nos convida ao banquete com o inimigo em que o prato principal são os nossos corpos congelados nas gavetas do IML. Resolvemos continuar combatendo, sabendo precisamente quem está conosco ou quem se perdeu por medo, por covardia ou pela sedução da corte.
Preferimos para além de reagir, enfrentar os arautos dessa tragédia humanitária que nos submete.
Cesar Nunes se abriu e nos foi útil. Há muito o Governo abandonou uma idéia intersetorial de segurança. O que foi instituído desde o Palácio de Ondina foi a política repressora de controle da pobreza, alegando-se, cinicamente, combate ao tráfico e ao crime organizado. Com essa política triplicou-se o temor pelas ruas de Salvador e o clima de guerra aumentou sua intensidade justificando uma atitude bélica e irresponsável do Estado que executou centenas de jovens negros nos bairros pobres sob a alegação de “auto de resistência a prisão”.
Basta darmos uma olhada nos processos do Grupo de Controle da Atividade Policial do Ministério Publico da Bahia(GACEP),concernentes as batidas policias em bairros pobres de maioria negra durante atividade policial e veremos os laudos. Tiros pelas costas, pelos vidros traseiros dos carros, na cabeça , no tórax, de cima para baixo, a queima-roupa, o que revela se não outra, mas a intenção de matar dos agentes do Estado, e ainda a subnotificação dos dados recentemente apresentados pela SSP de auto de resistência, que remete a 105 mortos em 2008(fonte: Jornal A tarde) . Aí entra a imprensa com todo seu poder de espetáculo e imagem de suplício de pessoas descartadas e submetidas a um controle penal racista e capitalista que tem a mídia a seu serviço.
Nunca foi novidade que a mídia munida de seus instrumentos fantásticos que fabricam “verdades” a serviço do capital neocolonial e seus gerentes tenha no controle penal um instrumento de subalternização dos pobres e oprimidos.
Nossa estranheza é outra!!! A proliferação de programas obesos de qualidade jornalística duvidosa que aumentam sua audiência exibindo cadáveres abatidos, cabeças abertas, corpos estourados por balas de grosso calibre. Incursões policiais, às vezes transmitidas em tempo real; exibição de prisioneiros provisórios que não foram julgados, que são escarnecidos por repórteres tolos; personagens bufões e com a autorização de Delegados de Policia que se comportam como celebridades midiáticas que violam cotidianamente o Código Penal e a Constituição, como dito por Nilo Batista:
“...quem duvida que os infelizes foragidos, cujos crimes são requintadamente exibidos no programa Linha Direta estão sendo julgados sem defesa naquele momento e não pelo júri que refendara o veredicto de Douglas Meireles”.
Sem respeito ou presunção de inocência, direito de não produzir provas contra si próprio, direito a preservar sua dignidade, esses programas como os que estão a frente os apresentadores Bocão, Zebim e mais recentemente o programa “Na mira”, apresentado por Uziel Bueno, se autorgam a autoridade punitiva. “ Uma instância de serviço público que tende a corrigir as insuficiências do sistema penal(...)a fazer a justiça funcionar como deveria”(idem).
Parece que esses programas são produzidos desde dentro da Secretaria de Segurança Pública, sob a coordenação de Cesar Nunes, que já declarou ser secretário de polícias e não de segurança. Ele incentiva o combate, o confronto e revela o fracasso desse modelo de Estado policial que tem utilizado o expediente nazista de guerra midiática com um pelotão de delegados e agentes todos os dias na hora do almoço. Constrange pessoas, julga e mostra os corpos de quem foi executado dentro do que Cezar Nunes chamou de Operacao Saneamento I e II, num tom tipicamente Lombrosiano de etiquetamento de quem vai ser “caçado ” pelo Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (Ler Felipe Freitas e Lio N’zumbi).
Em quatro anos de permanente debate, denúncia e pressão contra a política racista e fascista de segurança pública e diante de mais de 2.237 cadáveres gerados pela incapacidade do governo de garantir nossa segurança, nós, representantes da Campanha Reaja e da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado da Bahia (ASFAP), temos autoridade moral e política para dizer que não profetizamos em 2007, em audiência com o Governador Jaques Wagner, a mórbida marca alcançada por ele e seus secretários.
Apresentamos, naquela ocasião, alternativas de política de segurança pública com diálogo e participação que foi recusada. Apresentamos alternativa de investimento social nos territórios abandonados, através da cultura, educação e lazer: foi recusada. Apresentamos a alternativa de uma política de segurança intersetorial que também foi recusada.
Em lugar disso, o governo optou por endurecer o jogo. Reforçar a perspectiva de letalidade e do terror com suas operações de guerra, levando para o ralo da governadoria mais de 2.237 vidas, entre estes policiais, crianças, mulheres e jovens submetidos a marginalização histórica. Todos negros. Alguns que cometeram crimes, o que parece justificar a máquina de matar do governo, que fala em tráfico de drogas como “responsável”. Mas que tráfico e que traficante ? Está sendo abatido o tráfico do varejo, feito por preto pobre? O tráfico de alto escalão, tráfico internacional com seu escritório nos bairros nobres de Salvador não é nem citado e ainda oferece carona de lancha aos administradores do Estado.
Em 2007 fizemos várias exigências ao governador do Estado da Bahia para que parasse a matança. Nós não fomos ouvidos: a matança triplicou contra nossa gente. Em 2009 iremos continuar lutando pela vida nacionalmente integrados às vítimas desse Estado que não se permitem fazer política de cócoras.
]fonte: Recebido por e-mail.

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