quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Você é Branco? Cuide-se!!!

Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro descendentes, homossexuais ou se auto declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).
AS IMPUREZAS DO BRANCO

O homem: as viagens
O homem, bicho da Terra tão pequeno
chateia-se na Terra
lugar de muita miséria e pouca diversão,
faz um foguete, uma cápsula, um módulo
toca para a Lua
desce cauteloso na Lua
pisa na Lua
planta bandeirola na Lua
experimenta a Lua
coloniza a Lua
civiliza a Lua
humaniza a Lua.
Lua humanizada: tão igual à Terra.
O homem chateia-se na Lua.
Vamos para Marte - ordena a suas máquinas.
Elas obedecem, o homem desce em Marte
pisa em Marte
experimenta
coloniza
civiliza
humaniza Marte com engenho e arte.
Marte humanizado, que lugar quadrado.
Vamos a outra parte?
Claro - diz o engenho
sofisticado e dócil.
Vamos a Vênus.
O homem põe o pé em Vênus,
vê o visto - é isto?
idem
idem
idem.
O homem funde a cuca se não for a Júpiter
proclamar justiça junto com injustiça
repetir a fossa
repetir o inquieto
repetitório.
Outros planetas restam para outras colônias.
O espaço todo vira Terra-a-terra.
O homem chega ao Sol ou dá uma volta
só para tever?
Não-vê que ele inventa
roupa insiderável de viver no Sol.
Pôe o pé e:
mas que chato é o Sol, falso touro
espanhol domado.
Restam outros sistemas fora
do solar a colonizar.
Ao acabarem todos
só resta ao homem (estará equipado?)
a dificílima dangerosíssima viagem
de si a si mesmo:
pôr o pé no chão do seu coração
experimentar
colonizar
civilizar
humanizar
o homem
descobrindo em suas próprias inexploradas entranhas
a perene, insuspeitada alegria
de com-viver.

(ANDRADE, Carlos Drummond de. As impurezas do branco, 4a. ed. Rio de
Janeiro, José Olympio, 1978 p. 20-2.)


[1] Título homônimo do poema de Carlos Drummond de Andrade (1958)
[2] Por ocasião do artigo “Tenha medo – você é Branco” de autoria do advogado Ives Gandra Martins




“As impurezas do branco” [1]Para Ives Gandra da Silva Martins [2]

Não tenha medo Ives.
O mundo está mudando e, com ele, suas certezas.
Ainda não dissemos que perderá suas redomas e brasões.
A alegria de seu mundo esvai-se
Na continência de uma verdade que nos separa por vírgulas

Não tenha medo de ser branco, Ives!
Tenha antes a presunção de que ainda encontraremos,
na encruzilhada,
O sentido da existência das cores...
Entre linhas curvas e impuras,
Entre um longo e sórdido conto repetido
Verá anunciada a negrura do branco

Ives, você conhece o parágrafo segundo do artigo quinto da Constituição Federal?
Diz o inverso do que diz o inciso quarto do artigo terceiro da mesma constituição...

E aí, Ives? Que faremos?
Faremos uma guerra civil?
Uma Intifada?
Um congresso nacional de brancos desterrados?
Proibiremos pretos, índios, prostitutas e homossexuais de lutarem por direitos - ou, em plena crise, você guardará mais dinheiro para garantir aquela gorda previdência para seu filho e fugir para o pais de Obama?

Ensinaram-lhe errado, Ives! E você, ensina errado a seus filhos!
Pretos e indígenas não ocupam espaços de branco
Preto é presença de luz e branco é ausência de luz
apenas refletindo quem nela se projeta...
Não lhe disseram que as montanhas do oeste anunciam o povo que passará dos mundos subterrâneos para a luz branca e escarnecida da negrura do sol?

Inventaram o preto
Inventaram a raça
Inventaram o branco
E inventaram a pureza, Ives! – Ives, a pureza não existe,
Existe a lama da alma escancarando vida e luz

Inventaram as cotas e com elas disseram que os brancos não teriam mais poder para guardar para seus filhos nos próximos mil anos e você, Ives, desesperado, derrubou o café na mesa e disse: chega!! O que os meus construíram nos séculos não será destruído por portarias de univers0idades, nem por batuque de tambor.

Então, Ives – tenha cuidado, não tenha medo!
Por ser brasileiro
Por ser professor
Por ser racista
Por ser rico
Por entender que chegou aonde chegou sem nenhum pretinho igualzinho a você
Que o incomodasse
Por não sentir remorso por escrever coisas que não interessa a milhões de brasileiros.

Você não se envergonha de ter constituído uma riqueza à custa de uma sociedade injusta e miserável na qual, provavelmente, uma letra de seu enfadonho repertório de uma dogmática jurídica hipócrita custa milhões de casas para milhões de brasileiros brancos e pobres iguais a voce?

O que imposta saber, Ives?
Você sabe o que é fundo de pasto, codó, carangondé?
Então, nem me venha com essa tolice que o tributo que pagamos não pode ser vinculado aos gastos com política públicas.

Daqui a alguns instantes - teremos mais pretos doutores e os brancos que inventaram o mundo chamarão os pretos, os índios, as putas e as bichas de donas do mundo, do dinheiro, das terras, das vagas nas universidades, da alegria, da vida e da morte!

É simples! Como você tem mudado de posição ao longo de sua vida – sempre em volta de quem está com o poder instituído – declare-se preto Ives, e terá acesso a cotas – caso o seu amigo branco e a revista veja não o denuncie no cartório de títulos e registro públicos.


Como você parece não ter lido Heller e seus duplos padrões de justiça,
Olhe os Oxés e veja se você vê os olhos que vêem.
Como é um "intérprete autorizado",
Autorize as pessoas que lhe seguem os passos
a entender mais de codó, de carangodé e de fundo de pasto... .

Por isso, branco não é pureza, nem essência, nem permanência
Branco é a celebração da morte que sempre vem...

Obrigado, Ives!
Por existir e existindo me fazer lembrar Drummond!

por Sergio São Bernardo

Presidente do Instituto Pedra de Raio, Advogado e Parceiro do CEN

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