quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Ainda a Juventude e o Direito ao Trabalho

Em tempos de crise financeira em nível mundial, cabe perguntar: mais uma vez, os trabalhadores e os que ainda nem ingressaram no mercado de trabalho serão penalizados para que as grandes corporações mantenham os lucros nos níveis anteriores ao “estouro da bolha imobiliária”, ainda que sob o disfarce da manutenção da estabilidade do sistema? Pois assim alertam alguns dos “especialistas” que, até ontem, emprestaram suas teses à legitimidade do mesmo modelo que ora vemos naufragar: “não se pode correr o risco dos grandes se enfraquecerem, ou todos os elos da cadeia se fragilizam, gerando mais desemprego e pobreza”. Interessante é perceber que a promessa de um mundo globalmente mais próspero, elemento fundante da defesa da globalização nos marcos conservadores dos anos 90, desapareceu. Agora cada um que cuide de si e, neste eminente naufrágio, os botes salva-vidas socorrem, em primeiro lugar, aos mais ricos – em última instância, os responsáveis pelos icebergs que furaram o casco desse grande navio da economia global no qual fomos todos metidos.

Em meio à crise, há elementos inclusive anteriores a ela que agravam essa conjuntura: a situação atual da juventude, por exemplo, se analisada sob a ótica do mundo do trabalho, torna-se num quadro de pouca esperança e marcado pelo déficit de perspectivas para as novas gerações.


O tema juventude, embora tenha ganhado em importância na última década, ainda é encarado de forma fragmentária. No imaginário mais comum, associam-se as questões da juventude aos problemas da violência urbana. Por seu turno, o poder público, majoritariamente, reduz a temática à educação e escola e, nessa perspectiva, o desafio que se apresenta são as crescentes taxas de escolarização frente à piora da qualidade do ensino e da aprendizagem dos jovens, ao passo em que as iniciativas de encarar o tema de maneira mais integrada e sob novas óticas são tímidas. A sociedade e o Estado ainda são muito incapazes de promover plenamente a integração social da população juvenil, seja pelos novos arranjos sociais que modificaram o padrão de transição dessa fase da vida, seja pela atuação institucional que realiza ações e programas pulverizados, em pequena escala relativa de atendimento e num cenário de competição das diferentes esferas de governos, ONGs e ações de responsabilidade social de empresas. Os jovens ainda não são amparados integralmente pelo Estado e a sociedade de maneira geral não compreende a complexidade, o alcance e o impacto dessa temática.

Partindo das premissas que atestam vivermos numa sociedade desigual, o principal desafio para a efetiva integração social e emancipação da maioria dos jovens é a transição para o mundo o trabalho. Para muito além dos problemas de capacitação e qualificação profissional, os dados demonstram que há um desemprego juvenil que é estrutural, ou seja, que reside no desaparecimento de postos em determinadas funções no mercado de trabalho em decorrência de mudanças profundas e recentes nos meios de produção. Entre os anos de 1995 e 2005, a ocupação total no país cresceu 29,5%; já para os jovens entre 15 e 24 anos, a ocupação cresceu apenas 11,1%.

É claro que o problema, além de tudo, é perpassado por questões de gênero, classe e raça. Por exemplo, no caso das mulheres jovens: enquanto a taxa nacional de desemprego masculino passou de 9,7% para 15,3% nos dez anos mencionados (1995 a 2005), representando um aumento de 57,8%, a taxa de desemprego feminino foi de 14,1% para 25%, crescendo 77,4% na comparação.

O crescimento econômico dos últimos anos, registre-se, não teve a capacidade de incorporar a totalidade dos milhares de jovens que entram todos os anos para a população economicamente ativa (PEA). Num cenário de crise financeira a situação será pior e provavelmente os índices de desemprego juvenil ficarão próximos aos registrados no início da década de 90, período de recessão econômica e reestruturação produtiva. Diante dessas perspectivas, o Estado deve cumprir um papel ativo. Além das medidas anticíclicas, a intervenção estatal deve ultrapassar os limites das ações macroeconômicas. É importante enfrentar o desemprego, principalmente o juvenil, com novos instrumentos.

As iniciativas desenvolvidas nos últimos anos pelos governos, ONGs e empreendimentos de responsabilidade social como PETI, Agente Jovem, Serviço Civil, Primeiro Emprego, entre outros programas, se demonstraram insuficientes. E o problema fica mais complexo se considerarmos as especificidades do Brasil e da América Latina. Ao contrário da tendência dos países desenvolvidos, de postergação do ingresso no mercado de trabalho para ampliação da escolarização, por aqui tem aumentado a quantidade de jovens que trabalham e estudam, ou seja, que combinam elevação da escolaridade com atividade laboral. Assim desmistificando a idéia de que os jovens não entram no mercado de trabalho porque não têm se qualificado. Quando não entram, pode-se dizer, é meramente por não encontrarem vagas à disposição.

Temos postos aí alguns elementos que podem nos ajudar a conceber novas abordagens para a questão: a idéia de uma trajetória linear de ingresso e ascensão no mercado de trabalho formal, se algum dia já foi real no Brasil, hoje sequer faz parte do imaginário dos jovens brasileiros; não é mais verdadeira, se é que algum dia o foi, a relação que supunha que mais anos de escolarização seria suficiente para garantir ao indivíduo mais e melhores oportunidades de colocação no mercado de trabalho; por outro lado, a realidade que impele ao trabalho o jovem brasileiro, em especial os das famílias de menor renda, tem perpetuado uma situação de rebaixamento cada vez maior dos vínculos empregatícios, pois há que se levar em conta quais postos - e em quais condições - estão sendo ocupados hoje pela maioria dos jovens que alcançam esse ingresso no mercado.

Os novos instrumentos para enfrentar o desemprego juvenil passam por ações de grande escala e, principalmente, por compreender que a questão do emprego dos jovens não é um problema específico da temática juventude. É um desafio da sociedade, necessário para o pleno desenvolvimento das nações periféricas. Por isso, parte da solução passa por adotar mecanismos de solidariedade intergeracional. Até porque, pelo nosso modelo de sistema previdenciário, os trabalhadores de hoje precisarão dos trabalhadores de amanhã para sustentar sua inatividade na velhice.

Na atual conjuntura, portanto, o tema assume grande importância para a população jovem e o direto ao trabalho reafirma sua centralidade. Ou encontramos alternativas ou a situação das trajetórias ocupacionais de vida vinculadas à ascensão social dos jovens irá se agravar. E a imobilidade social verificada entre as gerações (posição de vida e trabalho do filho inferior à do pai) neste período tende a se confirmar, gerando cada vez mais frustração na possibilidade de construção de futuro e de trabalho decente mesmo num ambiente de elevação de escolaridade. Ajudar a conceber essas novas abordagens e também na construção das condições objetivas para sua incorporação às políticas públicas é um desafio posto à jovem geração de militantes do PT.

Carlos Odas é assessor para cooperação internacional da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi secretário Nacional de Juventude do PT (1999/2001)
José Ricardo Fonseca é assessor parlamentar da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República
Fonte: PT

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