terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Ministro da Igualdade Racial participa de assembléia do Conneb em Belém (PA)

Aproveitando sua presença no Estado do Pará para as atividades do Fórum Social Mundial, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou no último sábado (31/01) de assembléia do Congresso de Negras e Negros do Brasil (Conneb), realizado no auditório do Gasômetro, no centro de Belém. Estavam presentes representantes de mais de 30 entidades do movimento negro, reunidas sob o lema “Construindo o projeto do povo negro para o Brasil”.
Em sua intervenção, o ministro inicialmente saudou a realização do Congresso e lamentou a “secundarização do debate sobre a população negra no Fórum Social Mundial”, o que ele atribui à “histórica invisibilidade da questão racial no Brasil”. Na sequência o ministro contextualizou a atual situação do segmento negro, apontou os avanços e perspectivas e participou de um debate com os participantes, no qual foi questionado, principalmente, sobre os motivos da morosidade da titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos.

Titulações – Reafirmando o compromisso do presidente Luís Inácio Lula da Silva com a titulação das terras e o atendimento das comunidades quilombolas pelos programas sociais do Governo Federal, o ministro apresentou algumas dificuldades que se apresentam para acelerar a regularização fundiária das áreas quilombolas. Dentre as quais se destacam as ações de inconstitucionalidade contra as titulações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pelo partido Democratas, o recrudescimento da violência promovida no campo por latifundiários e a falta de quadros técnicos do Incra para a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação.
Ele lembrou que o Governo Federal recentemente reformulou a Instrução Normativa que regula a aplicação do decreto 4.887 (que regulamenta o processo de titulação definitiva das terras quilombolas), a partir da consulta realizada junto às lideranças das comunidades quilombolas, conforme determina a Organização Internacional do Trabalho. O objetivo, de acordo com o ministro, foi garantir legitimidade e dar maior segurança jurídica aos relatórios técnicos de identificação e delimitação das terras quilombolas.
Sobre o Incra o ministro acrescentou que “existiram avanços no órgão em relação à questão, como a criação de uma Coordenação de Quilombos encarregada de dialogar com as 28 superintendências regionais do Incra em todo o país. Mas é preciso fazer ainda mais. Neste sentido, estamos dialogando com o Incra para estabelecer as prioridades de 2009, além de redefinir recursos para indenizações por desapropriações e para a contratação de técnicos. Bem como mediar conflitos como os que hoje existem, por exemplo, em São Francisco do Paraguaçu (Bahia), Marambaia (Rio de Janeiro), Alcântara (Maranhão) e Linharinho (Espírito Santo)”.

Sobre o Conneb – Durante a Assembléia Nacional de Entidades Negras realizada em janeiro de 2007, no Rio de Janeiro (RJ), com a participação de 104 entidades do movimento negro, foi convocado o Congresso de Negras e Negros do Brasil. A primeira plenária, que deu início ao processo organizativo, foi realizada em abril daquele mesmo ano em Belo Horizonte (MG). Foi definido que o Conneb se realizaria como um processo de debates, através de seminários estaduais de militância e de comunidades, cujas deliberações seriam submetidas a quatro plenárias nacionais. A primeira destas assembléias foi realizada em São Paulo (SP) em outubro de 2007. A assembléia de Belém foi uma das duas etapas intermediárias, a qual se soma a assembléia de Porto Alegre (RS). E a última será realizada em Salvador (BA) ainda durante o ano de 2009. A coordenação nacional é formada por entidades negras de âmbito nacional, como MNU, Conen, Unegro, APN’s, FNMN e Coneq, às quais se agregam outras entidades locais e regionais.

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