quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

UNE e Juventude Negra: Novas perspectivas para a luta anti-racista no ME

*Hellen Barcellos
Este texto busca, entre outras coisas, trazer a reflexão sobre a história recente dos negros(as) na universidade, vindos de um processo de adoção de políticas de promoção da igualdaderacial, avaliar a relação destes estudantes organizados com a União Nacional dos Estudantes –UNE, alem de levantar observações e proposições de atuação nesse espaço político.A escolaridade é um fator importante para a ascensão socioeconômica dos indivíduos quecompõem as sociedades. O ensino superior ocupa o mais auto grau nessa escala, tornando se então, o elemento responsável por definir os papéis sociais mais importantes, intelectualizados, e separá-los dos demais desempenhados numa estrutura social, atuando em consonância comoutros agentes, hierarquiza e aprofunda as desigualdades.Neste sentido, é possível ver o quão determinas áreas do conhecimento ocupam posiçõesacadêmicas mais relevantes, ou seja, com maior prestígio que outras, geralmente essas áreas sãoreconhecidas pela equação matemática relação candidato / vaga dos vestibulares dasuniversidades públicas do país.A luta ante racista para muitos é uma prática cotidiana, que simboliza a possibilidade devida segura ou de morte de muitos(as) jovens, estudos provam que os jovens negros(as) são asmaiores vítimas de violência das cidades. Para a mídia este assunto que não possui granderelevância. Mas acredito que não seja difícil para o(a) leitor(a) lembrar do dentista negro de SP quemorreu assassinado pela Polícia Militar do Estado de SP, será que ele teria tanto espaço midiáticose não fosse um dentista? Ferir um jovem negro(a) no país ainda é hoje uma certeza deimpunidade, e se o pai desse(a) jovem fosse uma juiz(a)? E se essas pessoas não tivessem tantacerteza que esses(as) jovens não possuem uma boa colocação na sociedade?A população negra brasileira foi posta a margem de todo o sistema educacional no país,até a década de 70 era comum que esta estudasse até a 4° série do ensino primário, hojechamado 5° ano. O saber ler e fazer as quatro operações eram tidos como suficiente para essesindivíduos. Fruto de uma educação em que era comum ouvir-se nas salas de aulas deprofessores(as) que os negros(as) eram feitos para trabalhos braçais e físicos devido a suaestrutura corporal e sua resistência a dor e as pessoas brancas eram feitas para o trabalho maisacadêmico, já que eram mais inteligentes.Um currículo que não se proponha a expressar a pluralidade dos agentes sociais presentesracialmente nessas turmas, e que tem como premissa colocar o negro enquanto alguém quesimplesmente veio, de uma terra arrasada e sem contribuições históricas para a humanidade,passivamente, e que tem como condição natural ser escravo. Até hoje é corriqueiro encontrarmateriais didáticos e falas que colocam a população negra como descendente de “escravos”, nãoutilizando o termo correto, que deveria ser “descendente de pessoas escravizadas”.
A lei 10639/03, que institui o ensino de história da África e Afro-brasileira nos ensinosfundamental e médio, vem no sentido de tentar dirimir a invisibilidade do povo negro na educaçãobrasileira, colocando-o como agente ativo na construção estrutural, simbólica e cultural do Brasil.Essa medida não só permite corrigir as injustiças do pensamento brasileiro com relação àsquestões supra citadas, mas também é responsável por elevar a estima destes estudantes aoincluir suas raízes na historiografia oficial, dando os um novo prisma sobre sua possibilidade deatuação cidadã.Durante anos, a inclusão de negros na universidade se dava de forma bem isolada, empequenos números e em cursos menos glamurosos, geralmente os de licenciatura, estesprovinham grande parte de cursos pré-vestibulares comunitários e/ou recebiam ajudas de terceiros,como por exemplo, um patrão da mãe, um tio que conseguiu um bom trabalho, etc, casos comoestes, podemos chamar de ações afirmativas individuais, ou seja, o ato de promover o acessopessoal feito por meio da caridade de outrem.A partir de 2003 foi possível perceber uma mudança significativa no ensino superiorbrasileiro no que tange a questão da inclusão dos negros (as). Derivada da luta histórica domovimento social negro, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) protagoniza a históriae adota a política de reserva de vagas no vestibular do corrente ano.Em 6 anos, as políticas de ação afirmativa se espalharam pelo país, muitas universidadesadotaram os diferentes sistemas, seja de reserva de vagas, a abertura de cursinhos pré-vestibulares ou de acréscimo na pontuação final do vestibular. Atualmente cerca de 83universidades públicas no Brasil já as adotaram. Essas ações beneficiam, diretamente em seutexto, não só jovens negros(as) mas também, mulheres, portadores(as) de deficiência física,estudantes oriundos de escolas públicas e privadas com bolsas de estudos, jovens carentes ejovens indígenas. Tramita ainda no senado, já aprovado na câmara de deputados federais, o PLC180/08 que institui reserva de vagas nas universidades federais do país.Não se pode deixar de citar ainda, a adoção do Programa Universidade para Todos –PROUNI, do governo federal, que reserva metade das vagas do programa nas universidadesparticulares conveniadas para jovens negros(as), estima se que já são aproximadamente cerca320 mil bolsas entre os anos de 2005 e 2008 para esse grupo.Estas pessoas hoje ocupam os mais diversos cursos nas universidades em que estudam,quebrando assim com a lógica de que os negros (as) não deveriam estar em determinadascarreiras, essas medidas atendem horizontalmente aos mais diversos anseios e sonhos deformação.Muitos foram os contra tempos e percalços, e no meio de todas as tentativas desesperadasde sustentação do estatus quo de uma elite que não abre mão de seus privilégios, surgem oscoletivos de estudantes negros, grupos de universitários oriundos do sistema, que militavam e/oumilitam nas suas universidades seja, atuando contra as discriminações vindas de colegas de curso,técnicos administrativos, seguranças e professores, por assistência estudantil séria, que permita a permanência desses alunos(as), organizando grupos de estudos que discutem questões socio-raciais e que os ajudem a superar as dificuldades na sua formação acadêmica, como por exemplo,a falta de orientação, dados e bibliografias apropriadas para temas de pesquisa relevantes apopulação negra e pobre.Em 2004, fundou se no Congresso de Pesquisadores Negros(as), em São Luis - MA, aAssociação Nacional de Estudantes Negros e Negras (ANENN), para muitos poderia ser apenasmais um movimento surgido a partir de um encontro/ congresso/ seminário, como acontece comtantos outros, mas para os(as) graduandos(as) que ali estavam era um ponto de apoio mútuo naluta nacional, em que a história de suas trajetórias acadêmicas se confundiam tamanha eram assemelhanças.A questão principal nesse contexto é: Onde estava a União Nacional dos Estudantes(UNE) nesse processo? Era corrente ouvir frases como: “A UNE não nos representa!”, “A UNE nãofala por nós!”. O que não era de se espantar, até então, poucos ou até mesmo nenhum, eram osapontamentos da entidade com relação à juventude negra na universidade e a formulação depolíticas de combate ao racismo nas universidades.Com esse crescimento acentuado de negros(as) nas universidades, esses grupos sedividiam em três tipos basicamente: os que não admitiam sua participação de forma alguma nomovimento estudantil tradicional; os que seguiam disputando espaços no ME, mas em chapascompostas apenas por estudantes negros(as), para fomentar o debate racial de forma maisenérgica e impactante; e outro que atuava nas instancias do movimento estudantil de formaintegrada com as forças políticas, disputando a direção de centros acadêmicos, diretóriosacadêmicos, diretórios centrais de estudantes, conselhos universitários e etc;Apenas este ultimo grupo, chega aos Congressos da UNE e elaboram, formulam edialogam de forma mais ampla. Neste momento a UNE começou, embora lentamente, a colocar aquestão racial como tema dos Grupos de Trabalhos (GTs), e as forças políticas começam a colocara questão, mesmo que de forma bem sucinta e precária, em suas teses.Em agosto de 2005, na ocasião do 49°Congresso da UNE, realizado em Goiânia – GO, foicriada as diretoria de Combate ao Racismo da UNE, juntamente com a de Gays, Lésbicas,Bissexuais, Transexuais e Travestis (GLBTT). Um importante passo, a partir desse momento haviaum espaço específico de representação e de busca da entidade pela igualdade social destesgrupos, estas cadeiras tem a partir de sua criação a incumbência de protagonizar o pensamentosistematizado desses grupos organizados neste espaço inédito a eles.No 11° Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (Coneb da UNE), realizado nacidade de Campinas-SP, em abril de 2006, a entidade aprova 4 resoluções com relação a atuaçãodestas diretorias, num grupo de trabalho de opressões, sendo elas: a criação de um grupo detrabalho, incentivo aos programas de extensão voltados a questão racial, todo o apoio a luta doMovimento Negro e GLBTT, e pela aplicação da lei 10.639/03.
Em Janeiro de 2007, realizou se a 5° Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, cujo temaera “Brasil-África: Um rio chamado atlântico”. Nesse momento a UNE dá sua maior contribuiçãocom relação à questão racial, houve a discussão exaustiva o tema através de debates, letras demusica do festival, bem como estilos musicais de origem afro-brasileira, a seleção de publicaçãode trabalhos acadêmicos e literários privilegiando a temática, dentre outras medidas.Este evento contou com atores importantíssimos no cenário político e acadêmico brasileiro,formuladores como Ivanir dos Santos, Milton Gonçalves, Joel Zito Carlos Moore, Abdias doNascimento e Elisa Larkin. Que ocupavam mesas com temas como: “Juventude Negra e DireitosHumanos”, “Cinema e ações afirmativas”, “Diáspora e Panafricanismo”, e etc, pelo menos, ametade das atividades das áreas eram relativos à temática racial. Havia uma Coordenação deQuestão Racial, ocupada por uma militante do movimento negro e estudantil, responsável por todaa transversalidade temática das outras coordenações.Infelizmente a diretora de combate ao racismo, na época, não teve participação nesteprocesso de construção da Bienal, a gestão caminhava mal, a falta de apoio político e financeiro daentidade fez com que, a única realização, o I Encontro de Estudantes Negros Negras e Cotistas daUNE – I ENUNE, realizado em abril de 2007 em Salvador – BA, quase não se concretizasse.Nenhum apoio veio da UNE. Tal foi a indignação dos participantes quando o presidente, passoupelo evento e fez uma fala de 10 minutos no penúltimo dia do encontro, nem mesmo se sentou amesa de debates.Os alunos que pretendiam participar do evento enfrentaram problemas em suasuniversidades, muitos não conseguiram transporte para chegarem ao evento, pois não eraprioridade para seus DCEs. Num período muito próximo a data do encontro, estudantes africanosda Universidade de Brasília – UNB tiveram seus alojamentos destruídos em um incêndio criminoso.Assim, a delegação da UNB conseguiu chegar de forma maciça e contribuir grandemente nosdebates. Com todas essas dificuldades o I ENUNE cumpriu o seu papel, foi o primeiro, “a duraspenas”, aconteceu!De lá pra cá, a representação na UNE dobrou, as Diretorias de Combate ao Racismo agorasão duas. Excelente notícia, politicamente se expressa numa vitória importantíssima! Mas napratica pouco tem contribuído para o exercício do combate ao racismo efetivo nas universidades,existe um pensamento, nada velado, de que este espaço serve apenas para construir ao final dagestão o próximo Encontro Nacional de Estudantes Negros(as) e Cotistas.Recentemente, por exemplo, aconteceu um caso de racismo muito sério na UniversidadeFederal de São Paulo – UNIFESP, a atlética do curso de medicina da Universidade publicou umjornal que continha, nada mais nada menos, que 29 piadas racistas, sem contar as homofóbicas emachistas. Os diretores de combate ao racismo não se pronunciaram sobre isso, a UNE tão pouco.Infelizmente esse não é um caso isolado, embora a agressividade do mesmo espante a qualquerum que tenha acesso ao jornal, todos os dias estudantes negros(as) vivem situaçõesconstrangedoras na sua vivencia acadêmica.
A elaboração e execução de uma Campanha Contra a Discriminação Racial nasUniversidades urge. Embora seja imperativo que a UNE atenda esta demanda internamente eapóie politicamente e financeiramente ações desse porte, muitos são os canais de diálogo.Estamos num momento próprio para esse tipo de iniciativa, em que temos uma Secretaria Especialde Políticas Para a Igualdade Racial (Seppir) do governo federal e algumas instituiçõesfinanciadoras que se colocam a disposição para custear projetos de combate ao racismo comrecortes de juventude.Fortalecer os laços políticos com os coletivos de jovens negros(as) existentes, citadosacima, seria uma atitude fundamental para a elaboração de políticas pro igualdade racial nasuniversidades, a ramificação desta luta entre os mais diversos atores do movimento estudantil,utilizando CAs, DAs e DCEs como ponto de partida dessa atuação nas universidades, seria oprimeiro passo para a formação de profissionais anti racistas.Passamos pela reformulação dos currículos acadêmicos, mas acreditamos que é possívelainda atuar na elaboração de propostas que visem a formação mais apropriada de futurosprofessores, que incluam, não só na pratica pedagógica a igualdade de tratamento aos seualunos(as), mas a reformulação do conteúdo dado em sala se aula, incorporando os princípios dalei 10.639/03. Isso pode se fazer, não só na luta pela inclusão nos currículos, mas através deeventos organizados pelos discentes, como seminários, simpósios, grupos de estudos e etc. AUNE deve fomentar e apoiar esse tipo de iniciativa.As diretorias devem atuar em consonância, a questão da permanência dos alunos de cotasnas universidades públicas, por exemplo, ultrapassa a questão racial, na maioria das universidadesque adoram o sistema, não basta ser negro, tem que ser carente para ser contemplado com aação afirmativa, é o momento de interação.Assim como, as lutas do movimento negro não se furtaram apenas a reserva de vagaspara estudantes negros(as), aumentando o leque de contemplados, a luta pela assistênciaestudantil deve ser plural, abarcando, na medida do possível, as mais diversas peculiaridades,quando falamos de assistência estudantil nos referimos de forma inegável a seres humanos comproblemas reais de permanecia e a luta pela continuidade de seus estudos. Procurar os diretores epropor ações e parcerias é uma boa iniciativa, que pode acontecer de forma individual ou coletiva.Não podemos esquecer dos estudantes negros(as) beneficiários pelo Prouni, há relatos deatitudes discriminatórias por parte de universidades particulares com relação a estes alunos, quemuitas vezes são expostos perante outros. A UNE pode auxiliar e incentivar a formação políticasnesses espaços, e ajudar na divulgação de informações sobre direitos destes alunos, que muitasse vêem calados perante algumas situações por serem bolsistas e com medo de represarias.Outra parceria importante que a UNE pode ter com relação ao movimento social negro, emespecial ao movimento de juventude negra é com relação a sua representação no ConselhoNacional de Juventude. A juventude negra organizada, com o apoio de outros movimentos, teve asua proposta aprovada em primeiro lugar na lista de prioridades da Conferencia Nacional de
Juventude do Governo Federal, realizada em abril de 2008, a UNE como uma das participantes doconselho pode incorporar na sua ação interna o apoio a real ao cumprimento devido destaresolução.Por fim, muitos são as possibilidades de atuação conjunta entre UNE e juventude negrabrasileira organizada, basta que canais de dialogo possam ser abertos e que esses canais assimpossam permanecer, não existindo apenas em momentos específicos e de forma sazonal.
*Hélen Barcellos é estudante cotista do curso de Geografia (UERJe Integrante da Juventude Negra 13.

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