segunda-feira, 9 de março de 2009

MPF processa Record e Gazeta por ofender religiões afro

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ontem uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que as emissoras de televisão Record e Gazeta não exibam mais programas que ofendam as religiões de matriz africana. Caso as emissoras descumpram a decisão judicial, o MPF quer que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil.

A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, verificou que programas veiculados pelas duas emissoras utilizam palavras ofensivas contra as religiões de matriz africana, como "encosto", "demônios", "espíritos imundos", "feitiçaria", entre outras, e sempre intercalando-as com o vocábulo "macumba".

Ao final da ação, o MPF pede que a Record e a Gazeta sejam condenadas à pagar, respectivamente, indenização por danos morais coletivos de R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, correspondente a 1% do faturamento das emissoras, a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Na ação, o MPF ainda destacou que a liberdade de comunicação não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como, por exemplo, o "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas as religiões afro o que, segundo a Procuradora, não foi suficiente para cessar as discriminações praticadas.
Fonte: Ìrohìn

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | JCpenney Printable Coupons