sexta-feira, 3 de abril de 2009

Conferência de Genebra sobre racismo não terá temas polêmicos, diz representante do Itamaraty

O ministro Marcos Vinicius Pinta Gama, assessor especial da Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina, difamação de religiões e tráfico transatlântico de escravos ficarão de fora da agenda da Conferência de Genebra, que revisará a Conferência de Durban contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001. O ministro participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (1º), representando o ministro das relações exteriores, Celso Amorim.

Pinto Gama salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra afrodescendentes, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.

- A Conferência não servirá de revisão dos pontos acordados em Durban. Não haverá revisão do racismo - esclareceu o ministro, a respeito do encontro de Genebra, que acontece entre os dias 20 e 24 de abril. Ele assinalou que o Itamaraty pretende levar à Conferência de Genebra uma delegação capaz de articular posições e obter "consensos importantes".

Marcos Vinicius destacou o papel desempenhado pelo Brasil em Durban ao atuar como "ponte" na busca do entendimento entre posições extremadas de grupos regionais. Segundo ele, a conferência de Durban, concretizada dois dias depois dos atentados de 11 de setembro, foi marcada "paradoxalmente" pela intolerância.

O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe - Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.

Também participou da audiência o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência.

Edson Santos avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira, que em Durban foi de 168 delegados. Segundo informou Marcos Vinicius Pinta Gama, 600 brasileiros foram à África do Sul manifestar-se contrários ao racismo e à xenofobia.

- Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação. Em termos numéricos, será bem distante do que foi na África do Sul - avaliou.

Edson Santos reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.

- O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban - propôs o ministro.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância.

O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela "firme disposição" em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.

Ao final do encontro, a senadora Fátima Cleide sugeriu que, após a Conferência de Genebra, seja realizada nova audiência pública para que os representantes do governo apresentem os resultados obtidos em seu documento final.
Fonte: Ìrohìn

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