quarta-feira, 29 de abril de 2009

Plenária da Conferência de Revisão de Durban aprova documento final

Genebra – A plenária da Conferência de Revisão de Durban aprovou o documento final, recomendado pelo comitê principal e encaminhado pelo comitê preparatório do encontro. O texto retoma a Declaração e o Plano de Ação da Conferência de Durban contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada há oito anos, na África do Sul.
De acordo com o presidente da conferência, Amos Wako, com a aprovação, os países reafirmaram o direito de todos os povos viverem em segurança e proteção. Segundo Wako, ressalvas ao documento final poderão ser apresentadas na próxima sexta-feira (24/04), quando o texto será oficialmente adotado e os debates encerrados.
A aprovação do documento ainda na terça-feira (21/04) foi uma opção do comitê principal, que temia a saída de outros países da conferência e desejava garantir as propostas aprovadas por cerca de 180 países, inclusive o Brasil e os governos da América Latina e Caribe.
Entre os países que se negaram a participar da conferência estão os Estados Unidos, Israel, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Itália e República Tcheca. As principais objeções apresentadas se referem a um suposto caráter anti-semita da conferência, rechaçado pelos países presentes à Conferência.
Governo brasileiro apóia documento – O documento final da Conferência contou com o apoio da delegação governamental brasileira. De acordo com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, ao aprovar a nova agenda, o Brasil amplia seu compromisso com a promoção da igualdade racial.“A aprovação reforça nossa estratégia de luta anti-racista. Não aceitamos aqui ser satélite de disputa entre extremos”, afirmou o ministro. “Vamos seguir na nossa luta cotidiana por orçamento, pela construção do Plano Nacional de Igualdade Racial. Sendo pactuado no governo, o Plano vai se traduzir em diretrizes para a aprovação da lei orçamentária.”
Para a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, da missão política do Brasil em Genebra, entre os avanços no documento final da conferência está o destaque às ações afirmativas, a abertura de espaço para as questões de orientação sexual e o reconhecimento da religião como um direito individual.
A deputada federal Janete Pietá (PT-SP), que também acompanha a Conferência em Genebra, reconheceu a importância do debate e dos encaminhamentos a serem levados para o Congresso Nacional. “Vamos levar o documento final ao presidente da Casa e pedir que seja retomada a comissão especial do Estatuto da Igualdade Racial e também iremos questionar o Senado sobre a discussão de cotas”, afirmou a parlamentar.
Por Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)
Fonte: SEPPIR

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