quinta-feira, 21 de maio de 2009

Conferência discute políticas públicas de promoção da igualdade racial

Maria Miralda Santana dos Santos, negra, mãe-de-santo. A chefe de terreiro foi apenas mais uma representante étnico-religiosa que participou nesta terça-feira, 19, da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). Assim como os outros conferencistas, “mãe Miralda”, como é conhecida no Candomblé, não se cansa de destacar a importância do evento para a luta por inclusão social e produtiva que ela sempre empreendeu ao longo de seus 70 anos de vida.

“Antes nós éramos esquecidos, discriminados, e nunca houve coisa parecida. Agora que eu vejo nascer em Sergipe uma preocupação com essa questão da promoção da igualdade racial. Precisamos desse debate, que é muito bom”, disse.

O objetivo do Conepir foi promover o diálogo amplo entre as diferentes instâncias de Governo e a sociedade civil para construir coletivamente o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento também representou mais uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que acontecerá de 25 a 28 de junho em Brasília (DF), a partir da convocação da Presidência da República.

Participaram do encontro sergipano cerca de 250 pessoas, entre representantes do Governo do Estado, prefeituras municipais, sociedade civil e comunidades tradicionais. Ao final do evento foram escolhidos os 23 delegados que levarão as propostas de Sergipe para a Conapir, quando será aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. As discussões se darão em torno dos temas Terra, Educação, Cultura, Trabalho e Renda, Saúde e Prevenção à Violência.

A conferência foi organizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis), através da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção Racial (Coppir). A abertura do encontro, que aconteceu no Teatro Lourival Batista, em Aracaju, contou com a presença de autoridades e de lideranças de diversas etnias, principalmente a negra.

Integração

Para a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, que representou o governador Marcelo Déda na conferência, a discussão sobre a promoção da igualdade racial é fundamental e precisa ser multiplicada nas diversas comunidades formadas por minorias étnicas. “A importância desse evento é que ele mostra, mais uma vez, que Sergipe tem um Governo democrático e popular, que toma decisões a partir da discussão com a comunidade”, destacou.

Durante a conferência, o secretário de Estado do Trabalho, José Macedo Sobral, anunciou a proposta de criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir). A Setrapis irá realizar um estudo de viabilidade para discutir as competências do conselho e a proposta seguirá para aprovação do governador Marcelo Déda que, posteriormente, encaminhará o documento para análise da Assembleia Legislativa.

“Demos hoje um passo inicial para que conste no documento resultante dessa conferência o pedido de criação do conselho, que é uma instância necessária para que as políticas públicas que têm sido desenvolvidas pelo Governo Federal, através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial [Seppir], tenham a consistência necessária para realizar tudo que de fato pleiteiam atualmente”, comentou.

Ainda segundo o secretário, o conselho é importante por se tratar de uma instância com força política e até certo ponto administrativa para discutir as políticas públicas com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e aglutinar os conselhos municipais que visam promover a igualdade étnica. “O Governo Federal foi capaz de reconhecer a dívida que o país tem com a comunidade negra e indígena e os resgata hoje através das políticas públicas, que acontecem principalmente nos estados. Sergipe recebe de braços abertos e pretende dar seguimento a esse processo”, afirmou José Sobral.

A chefe de gabinete da Seppir, Sandra Cabral, veio até Sergipe para representar o ministro Edson Santos, que tem viajado o país para promover as conferências estaduais em preparação ao evento que acontecerá em Brasília no mês de junho. De acordo com ela, a aliança entre Governo Federal e governos estaduais facilita e otimiza recursos humanos e financeiros na luta pela promoção da igualdade racial.

“É absolutamente fundamental que a linguagem falada pelo Governo Federal possa ser compartilhada com os governos estaduais e municipais, que executam as políticas públicas de fato. Então, quando há essa sintonia e proximidade de idéias, como acontece aqui em Sergipe, a política de promoção da igualdade racial ganha mais atores envolvidos. A Seppir fica muito grata com essa parceria com o Governo de Sergipe e faz com que as pessoas possam ver uma luz no fim do túnel”, considerou.

Diferencial

A I Conepir aconteceu em 2003, mas segundo o coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, o militante do movimento negro José Pedro dos Santos Neto, nenhum registro documental ficou guardado daquela ocasião. “Participaram cerca de 800 pessoas de todo o estado, mas não ficou sequer uma linha para contar o que aconteceu”, lembra Pedro Neto, que participou do evento.

Já este segundo encontro representa a consolidação das políticas públicas de promoção da igualdade racial implementadas pela atual gestão do Estado e executadas pela Setrapis, através da Coppir. “Aquela I Conepir não refletiu em nenhum resultado prático com relação à implantação de políticas públicas voltadas para as questões raciais do estado de Sergipe”, acrescentou.

Por isso, Pedro Neto classifica como uma “grande ousadia” desta administração estadual a realização de uma segunda conferência e a implantação de políticas públicas. “Estamos desconstruindo o que estava estabelecido, que era a manutenção da população negra, indígena, cigana, entre outras, em situação de miséria”, finalizou o presidente da II Conepir.

Para Elayyan Aladdin, presidente da Federação Árabe-Palestina no Brasil e representante dos brasileiros descendentes de palestinos no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Sergipe está caminhando positivamente na consolidação das políticas afirmativas que trabalhem a questão racial no estado. “A partir desta conferência, damos o primeiro passo nessa luta, mas ainda temos uma caminhada longa pela frente. Sergipe está estruturado para enfrentá-la”, disse ele, que integra a comissão organizadora da Conferência Nacional.

Segundo o representante da única comunidade indígena de Sergipe, Apolônio Xokó, o governo do presidente Lula mudou as características da política pública de promoção da igualdade racial. “Eu só vim conhecer uma verdadeira política para esses segmentos que a sociedade dita civilizada chama de povos excluídos, ou seja, índios e quilombolas, com essa administração a frente do país”, avaliou.

Apolônio, que representa cerca de 400 índios, disse ainda que a mudança aconteceu não apenas no Palácio do Governo, mas na oportunidade que está sendo dada a vários segmentos da sociedade de discutir aquilo que acha melhor para as suas respectivas comunidades. “Agora somos nós, que militamos há muito tempo, que estamos na linha de frente. O Governo nos deu o direito de discutir, avaliar o que será implantado e reavaliar o que já aconteceu”, completou.

Presenças

Também participaram da conferência o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macedo, os prefeitos de Canhoba, Regis Andrade, de Laranjeiras, Ione Sobral, e a vereadora de Aracaju Rosângela Santana.
Fonte: Ìrohìn

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