quarta-feira, 27 de maio de 2009

Direitos Humanos avalia desigualdade racial em bancos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública hoje para discutir a retomada das atividades do grupo sobre diversidade no mercado de trabalho bancário. O debate foi proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão; Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA).

O deputado Luiz Couto lembra que a comissão iniciou o debate sobre o tema em 2006. Nas audiência realizadas, segundo ele, ficou constatada a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro e, em especial, no setor bancário. Ele lembra que além da constatação de movimentos de direitos humanos, há diversas ações ajuizadas no Ministério Público do Trabalho com denúncias de desigualdade racial nos processo de admissão, ascensão funcional e mesmo remuneração.

A comissão institui então um grupo de trabalho sobre o assunto, que funcionou até abril de 2007 e teve a participação de representantes da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), entidades do Movimento Negro, do Ministério Público Federal do Trabalho, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ações da Febraban
Luiz Couto explica que, na época, a Febrabran iniciou um projeto de diagnóstico por meio de um censo nos bancos e planos de ações afirmativas para estabelecer parâmetros de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho bancário. De acordo com o cronograma da entidade, em março de 2008 o projeto seria
concluído.

"Houve atrasos, no entanto, e, neste momento, temos informações de que a última etapa do estudo estaria sendo concluída. Desde agosto de 2007, as reuniões do GT foram suspensas para a conclusão desse estudo", informa o deputado. Ele argumenta que, agora -passado um prazo suficiente para a conclusão do estudo pela Febraban -, "é hora de se retomar os encontros do grupo de
trabalho com a definição de ações concretas".

Convidados
Foram convidados para o debate:
- a gerente de Projetos da Subsecretaria de Políticas para Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Valéria de Oliveira;
- o presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, Humberto Adami Santos Junior;
- o diretor executivo do Educafro, Frei David;
- a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Deise Aparecida Recoaro;
- o diretor de Relações Institucionais da Febraban, Mário Sérgio Vasconcelos;
- o procurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes; e
- um representante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 9.

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