domingo, 3 de maio de 2009

Ouvidoria da Defensoria Pública convoca sociedade civil para diálogo

Nesta terça-feira (5), a partir das 8h, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE) receberá representantes e membros de organizações da sociedade civil para “I Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”, primeira ação da Ouvidoria após a sua instituição oficial no corpo da Defensoria Pública, ocorrida em março. O encontro acontece Hotel Vila Mar (Amaralina).
Sob a chefia geral da advogada Anhamona de Brito, a Ouvidoria dá início à aproximação junto aos setores da sociedade civil para que estes possam conhecer o trabalho do órgão, suas funções e responsabilidades quanto à garantia de direitos do cidadão. Para a ouvidora geral, este é um momento de conhecer as demandas da população e, acima de tudo, informar-lhes de seus direitos perante a Defensoria Pública. “É essencial firmar alianças estratégicas entre movimentos sociais e lideranças institucionalizadas da Administração Pública. Para isso, estamos focados em ampliar os canais de participação do povo na Defensoria, fazê-lo crer que as denúncias e as demandas trazidas por ele terão respostas”, concluiu.
No I Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”, quer-se iniciar as discussões pela formação do Conselho Consultivo da Ouvidoria, que irá acompanhar os trabalhos do órgão e formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, como canal permanente de comunicação com a sociedade civil..
Ouvidoria - A ouvidoria é a segunda no Brasil a adotar o caráter “externo” de gestão, ou seja, liderada por representante da sociedade civil e não por um/a defensor/a do quadro da instituição. Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública, a implantação da Ouvidoria da DPE foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro de 2009 (Projeto de Lei nº 17.732/2008) e instituída oficialmente em 12 de março. Atendimento presencial e telefônico ao público das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, das segundas às quintas-feiras; e das 8h30min às 12h às sextas-feiras. Atendimentos pelo telefone 3117-6952 e também pelo e-mail ouvidoria@defensoria.ba.gov.br .

Mais informações:
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE)
Rua Pedro Lessa, 123, Canela – Salvador
Tels.: (71) 3117-6952
ouvidoria@defensoria.ba.gov.br
Fonte: Recebido por e-mail.

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