sábado, 27 de junho de 2009

Debate sobre "resistência e identidade" marca painel sobre a questão fundiária


O pensamento de Milton Santos – um dos principais intelectuais negros, morto em 2001 – foi lembrado durante o painel “Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-etico-racial”, realizado na tarde desta sexta-feira (26/06) na II CONAPIR.
Foi uma verdadeira aula, dada pelo geógrafo Rafael Sânzio, da Universidade de Brasília, um dos convidados do painel, que apresentou elementos do que chamou de “Geografia da Exclusão”. Abordou o passado das áreas marginalizadas, nas quais se ergueram quilombos até o presente das periferias dos grandes centros urbanos habitados por maioria negra.

Para Renata Leite, painelista representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, há avanços no sentido de garantir a territorialidade de quilombolas e indígenas – processo iniciado com a Constituição de 1988 e aprofundado no atual governo. Não apenas em relação aos marcos jurídicos, mas também na definição de uma nova política, como é o caso do Programa Brasil Quilombola.

Paulo Oliveira, da Fundação Nacional do Índio, lembrou que as reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista, já tiveram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “uma situação inimaginável há 20 anos”.

Outro convidado, o consultor da Advogacia Geral da União, Ronaldo Vieira, aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, “que será um símbolo para assegurar ações afirmativas e compensatórias“

A vereadora de Salvador, Olívia Santana, lembrou que não é apenas o Poder Público que deve ser cobrado para que direitos à terra e habitação sejam garantidos: “O Governo bebe na fonte dos movimentos sociais”, concluiu.

Comunicação Social da II CONAPIR

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