quinta-feira, 25 de junho de 2009

Programação da II CONAPIR

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Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21h

Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato inter-religioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h

Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21h

Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h

*PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL I

O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres


Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres

Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde

Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)

Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul

PAINEL II

O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08
A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial


Fernando Haddad – Ministro da Educação

Juca Ferreira – Ministro da Cultura

Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade Federal de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação


Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados

Moderadora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco

PAINEL III

As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho
A Previdência Social e as comunidades tradicionais


Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego

Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)


Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados

Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros

PAINEL IV

Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial


Márcio Fortes – Ministro das Cidades

Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário

Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)


Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada

Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)

PAINEL V

A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social
As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência


Tarso Genro – Ministro da Justiça

Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude

Drª. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil


Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Moderador – Prof. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)

PAINEL VI

Democracia e Superação do Racismo no Século XXI


Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores

Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura

Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas

Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis

Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban

Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas

Moderador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)

Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR
Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min


Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.


Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.

Fonte: Conapir 2009

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