quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Ministro vai à Bahia para tratar da situação de quilombolas

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, visita amanhã (12/08) o estado da Bahia, dando continuidade à articulação entre estados e municípios em torno da Agenda Social Quilombola, programa do Governo Federal. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as ações voltadas às comunidades deverão ser aceleradas, com prioridade para os estados com as maiores concentrações desses grupos, como Minas Gerais, Pará, Maranhão, Pernambuco e Bahia, estado que registra 292 comunidades certificadas.

O ministro será recebido às 8h por lideranças da Comunidade Quilombola Monte Recôncavo, no município de São Francisco do Conde. Embora a cidade tenha um dos maiores índices de Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país - por abrigar a Refinaria Landulpho Alves - as 800 famílias quilombolas enfrentam problemas decorrentes da falta de infraestrutura, como abastecimento de água e saneamento básico.

Às 14h, Edson Santos chega à comunidade remanescente de quilombo de São Francisco do Paraguaçu. Localizada no município de Cachoeira, é formada por cerca de 250 famílias. Mantém hábitos tradicionais, como a pesca, a coleta de marisco e o extrativismo da piaçava e dendê. O processo de titulação da comunidade enfrenta sérios conflitos com fazendeiros da região. Ações na Justiça colocam a comunidade sob constante ameaçada de terem que desocupar suas terras. Em maio, porém, a comunidade comemorou a suspensão de liminar que durante um ano e meio paralisou a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Às 11h, o ministro será recebido em audiência pelo governador Jaques Wagner, no Centro Administrativo da Bahia.

A Agenda Social Quilombola tem o objetivo de articular ações existentes no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa Brasil Quilombola. Os eixos de atuação da Agenda são o acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e promoção da cidadania.

Homenagem - À noite, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Salvador, o ministro Edson Santos participa da solenidade de outorga de Cidadão da Cidade de Salvador ao ministro da Diáspora do Senegal, Amadou Lamine Faye.

Jornalista e escritor, Faye atua como conselheiro do governo sobre políticas para a integração da diáspora africana, promovendo o intercâmbio sociocultural de entidades negras. O dia 12 de agosto marca a deflagração da Revolta dos Búzios - movimento que há 211 anos defendeu o fim da escravidão.


Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | JCpenney Printable Coupons