sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Resposta para a Defesa do Governador Requião

Senhor Governador,

Todo o nosso reconhecimento ao histórico de combate ao preconceito e discriminação. Porém, não podemos deixar de nos manifestar diante de um pronunciamento que, como dito antes, só reforça a violência e discriminação. Vivemos em um estado que caminha vergonhosamente para a posição de mais violento, no ano de 2009, quanto o tema se trata de homicídios relacionados à homofobia. Hoje, fomos comunicados do vigésimo assassinato dentro do segmento LGBT; uma travesti de apenas 17 anos na cidade, moradora de Paranaguá, cidade do litoral paranaense. Este caso foi notificado pela equipe do Centro de Referência LGBT João Antônio Mascarenhas a qual nos últimos dois dias está através do II Seminário: Saberes e Práticas na Atuação em Direitos Humanos, a capacitar e sensibilizar profissionais das áreas jurídica, psicológica e social no que se refere à prestação de serviços relacionados à temática LGBT, além de realizar atendimentos focais à população vítima de violência e/ou discriminação que reside nesta dada região.

Ressaltamos que o uso de hormônios com fins terapêuticos ou até mesmo estéticos deve ser obrigação do estado. As companheiras travestis e transexuais devem ter a sua identidade de gênero respeitada com o devido acompanhamento e orientação por parte da saúde pública no Paraná, uma vez que, essa é uma das propostas que foram aprovadas na I Conferência Estadual Pela Cidadania LGBT, conferência deliberativa e composta por representantes da sociedade civil e gestores do estado. Conferência que também produziu princípios e diretrizes que devem compor o Programa Estadual Pela Cidadania LGBT pautado em, no mínimo, 6 (seis) ofícios enviados há meses para Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos e até hoje sem resposta e nem sequer possível agenda para tratar das questões relacionadas. Este fato demonstra-se recorrente em algumas secretarias de estado, uma vez que, a Secretaria de Segurança recebe, há anos, solicitações para audiências a fim de tratar das ondas de homicídios relacionados à homofobia no Paraná.

Acreditamos que um diálogo saudável deve ser pautado pelo respeito e não pela tolerância ou intolerância. O dito humor só é humor quando não dilacera a cidadania de indivíduos que sofrem cotidianamente as situações de preconceito e discriminação, pessoas que dia após dia tem seus direitos estuprados por piadas que só reforçam a ditadura heteronormativa.

Finalizando, por enquanto, podemos dizer que reconhecemos o apoio e a parceria de algumas áreas do governo do estado, todavia como somos pautados (as) pelo interesse do direito coletivo e não partidário, reforçamos aqui todas as solicitações de reuniões e audiências seja com a Casa Civil, Secretaria de Segurança ou Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos.

A ÚNICA CONSEQUENCIA QUE A PARADA DA DIVERSIDADE TRAZ PARA A SOCIEDADE É A LIBERDADE DE SE EXPRESSAR, A DO DIREITO A CIDADANIA E A DE SONHAR COM UM ESTADO ONDE HAJA IGUALDADES DE DIREITOS E DEVERES ENTRE TODOS DO GÊNERO HUMANO.

DESPEDIMOS-NOS FIRMANDO TODA NOSSA SOLIDARIEDADE ÀS PESSOAS QUE SÃO, INFELIZMENTE, ACOMETIDAS POR QUALQUER TIPO DE CÂNCER.

Fraternalmente,

Márcio Marins.
Diretor Presidente do DOM DA TERRA
Coordenador da Parada da Diversidade
CEN - PR
Membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Paraná
Coordenador do Projeto Aliadas Paraná
Voluntário da ABGLT

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