segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Entrevistas: O Genócidio dos negros na Bahia


Por Eduardo Sá, publicado em 19.11.2009.

Hamilton Borges recebeu o Fazendo Media na portaria da Câmara Municipal de Salvador, ao lado do Pelourinho, onde ele desenvolve parte do seu trabalho, mas sem vínculo partidário. Atua também na campanha “Reaja ou será morto!”, cujo propósito é lutar pela vida das populações negras e pobres no estado da Bahia, hoje vítimas de um processo genocida instalado pela política de segurança pública. Na entrevista Hamilton fala sobre esse cenário, dando exemplos concretos, diz que não vê mudanças com a ascensão do PT ao poder, comenta sobre a atuação da mídia nesse contexto e explica a atuação da Reaja. Uma boa reflexão nas vésperas da consciência negra no Brasil.

Como é que você começou a se envolver com a militância nos movimentos sociais?

Eu nasci num bairro aqui chamado Curuzu, é o bairro mais negro do mundo, só perde para o Harlem. Ele fica na Liberdade, uma região de uma história de luta negra. A militância comigo se deu desde sempre, no bloco Ilê Ayê, recentemente perdemos até a sua matriarca que é Mãe Hilda. O bloco Ilê Ayê sempre teve uma perspectiva de dizer que nós éramos negros e tínhamos que ter orgulho disso. Depois eu ingressei no Movimento Negro Unificado (MNU), uma organização nacional que me formou, criada em 78. Saí do movimento no ano passado, mas devo a ele toda a minha formação e os princípios básicos de luta que eu congrego.

A minha experiência de vida dentro da comunidade do Curuzu, uma comunidade muito pobre, foi o fundamento para a radicalidade que a gente acha importante imprimir em qualquer luta: seja a luta racial, de gays e lésbicas, das mulheres, por moradia. Porque eu vi ao longo de mais de 40 anos vários irmãos meus serem destruídos, encarcerados e apodrecidos em vida dentro dessa cidade. Salvador é a pior cidade do mundo para mim, não tem alegria nenhuma, o que você tem aqui é um cheiro de xixi desgraçado e um abandono do poder público.

Essa cidade é um laboratório de luta, aqui é onde nós estamos nas piores condições. Você olha aquele homem ali carregando aquele fardo de papel, é como se não tivesse lapso temporal, é como se o avô dele estivesse presentificado nele. É uma cidade desigual demais e apresentada para o mundo inteiro como um lugar alegre, em que os negros dominam: porra nenhuma, a gente só ofereceu à classe dominante branca dessa cidade o capital simbólico, mas não tem nada de retorno para nós.

Você é muito ligado à questão do extermínio da população jovem aqui, que bate necessariamente na questão negra. Eu queria que você falasse sobre isso.

Na verdade a gente bate numa concepção que não é discutir extermínio. Pelos números, pelos dados e pelo método que o estado brasileiro utiliza contra a gente, seja no Rio de Janeiro, em Salvador, São Paulo, até no Paraná, a gente já está numa situação de genocídio. Temos uma consciência de que a juventude negra é uma das principais vítimas, mas não são as únicas. O genocídio não está só relacionado à morte por bala, tem outras questões que dizem respeito a esse processo como a falta de atendimento a saúde.

Relacionando a questão da violência letal das armas com a saúde, nós nos deparamos em 2007 com a morte de um companheiro nosso, o Mc Blue, Clodoaldo de Sousa, 22 anos, que foi assassinado por um grupo de extermínio tolerado pela polícia aqui. Logo no primeiro mês do governo Wagner em 2007, a gente se deparou com uma coisa: o sobrevivente da matança de Nova Brasília, Cleber Álvaro, foi para o hospital central daqui e os princípios do SUS não o atingiram. Ele não teve integralidade no atendimento, ficou submetido a uma equipe médica que depois mandou ele pra casa sem curar, não foi colocado numa fisioterapia e até hoje ele tem seqüelas desse PAF (Projétil de Arma de Fogo). Ele é uma pessoa, mas vários jovens estão ficando imobilizados. Quando a bala não mata, imobiliza. Então uma outra coisa: a polícia aqui nessa cidade quando chega para matar, a gente está praticamente morto.

“A POLÍCIA AQUI NESSA CIDADE QUANDO CHEGA PARA MATAR, A GENTE ESTÁ PRATICAMENTE MORTO… A POLÍCIA É O ÚNICO BRAÇO DO ESTADO QUE ENTRA NAS NOSSAS COMUNIDADES… TODO PRESO NEGRO É UM PRESO POLÍTICO”


Em que sentido?

A polícia é o único braço do estado que entra nas nossas comunidades. A gente não tem comida, não tem emprego, não tem acesso aos bens e serviços culturais, a gente vive como uma certa anomalia perambulando pela cidade. É uma coisa tão ruim que a gente às vezes até introjeta esses valores que são os do racismo, da baixa auto estima, quando vê uma pessoa da chamada classe superior.

Entramos no debate de segurança pública em 2007, mas mais organizado aqui em Salvador, porque antes a gente já na experiência do MRU disse lá atrás em 78 que todo preso negro é um preso político. Então a gente sempre teve certeza de que atuar dentro do sistema prisional é uma necessidade dos negros.

O Reaja nasceu porque foi assassinado um jovem, Robson Silveira da Luz, então a gente sabia que a brutalidade policial tinha que ser atingida. Só que entramos numa perspectiva de conquistas simbólicas, você vê aí as pessoas louvando o estatuto da igualdade racial, setores do movimento negro, setores pelegos, a gente pode dizer com toda tranqüilidade: capitularam, se acovardaram diante da luta. Abraçaram o PFL, o DEM, por um estatuto que na verdade é esvaziado, desmelinguido, um estatuto para dizer que o governo faz alguma coisa e para negar a centralidade do debate que nós estamos querendo colocar nesse país que é o racismo. Para nós da Campanha Reaja, o centro da contradição desse país é o racismo. Se a gente resolver todos os outros problemas e não resolver o problema racial, vamos continuar dentro dessa guerra.

Você tocou em alguns aspectos na política, essa mudança do ACM para o PT com o Jaques Wagner teve algum avanço aqui na Bahia?

Nós já enterramos tantos mortos durante esse governo que se teve avanço não vimos. Do ponto de vista de segurança pública, que é o tema que a gente mais se debruça, você não pode chamar avanço. Por exemplo: em 2005, no auge do governo carlista, nas mãos de Paulo Souto, morreram entre janeiro e setembro 635 pessoas. Em 2007 enquanto todo mundo estava soltando bomba e rojão para o governo Wagner, nós dissemos que ele tinha de mudar a lógica de política de segurança e dizer qual que é o projeto. Eles não disseram e muito menos mudaram a lógica, pelo contrário, eles mantiveram os coronéis que sempre serviram de cão de guarda da turma de ACM e faziam o serviço sujo dele – colocaram esses oficiais na polícia militar.

Dentro da polícia civil continuaram os mesmos delegados que sempre fizeram grandes truculências. Para você ter uma idéia, na Confêrencia Nacional de Segurança Publica (Conseg), que foi essa farsa armada pelo governo federal, teve um debate em que participava uma mulher conhecida aqui como a delegada “miseravona de Itapuã”, que sempre serviu aos interesses de ACM. Tem uma polícia aqui conhecida como “polícia do sertão” que, no primeiro momento, foi treinada pelo coronel Mulle: o grande nome de ACM na repressão, por exemplo, em Coroa Vermelha. Ele comandou todos aqueles ataques em Coroa Vermelha em 2000, quando os movimentos sociais fizeram um protesto contra os 500 e por um outros 500. Então nós tivemos no ano passado mais de 2.300 pessoas assassinadas, sendo que dessas mais de 40% no ano.

Quase o dobro do Rio de Janeiro…

O dobro do Rio. Nós temos a polícia que mais mata, porque 40% dessas pessoas foram vítimas dos chamados autos de resistência, confrontos seguidos de morte com a polícia. A gente tem na Bahia uma licença para matar odiosa, nós temos declarações do secretário de segurança pública, que é um homem citado na “operação navalha”, tratava da Gautama, daquele empreiteiro que ganhou muito dinheiro, o Zuleido Veras – esse cara é citado, é um corrupto.

No mês de agosto, numa operação policial em que pretensamente traficantes assassinaram um policial conhecido como Ohara, que tinha métodos de investigação com tortura, que pagava propina aos traficantes. Ele deixou de pagar o dinheiro dele e mataram esse traficante, uma guarnição de mais de cem policiais invadiram a comunidade Canabrava, retiraram do colo de uma mãe três filhos e assassinaram esses meninos. Foi ele quem disse numa chacina que teve no bairro da Paz “que nós vamos caçar esse bandido e se possível matá-lo”. Essa que é a lógica de segurança, não tem nenhuma diferença de Beltrame, é uma lógica nacional. Qual que é o problema? Aqui em Salvador não repercute, na Bahia.

“ESTÁ INSTALADA NO ESTADO DA BAHIA A PENA CAPITAL, AS PESSOAS ESTÃO MORRENDO, BASTA ESTAR VIVAS, BASTA SER NEGRO E SER POBRE PARA AS PESSOAS MORREREM AQUI NESSA CIDADE”.


Isso que eu ia te perguntar, como é a questão da mídia nesse cenário que você está contextualizando aqui na Bahia?

A mídia aqui tem uma assessoria especial dentro da secretaria de segurança pública. Você tem programas que são conhecidos nacionalmente, como o “Balanço Geral”. Aqui tem um programa “Na Mira”, que expõe os corpos de jovens negros assassinados, baleados, esquartejados todo o meio dia, então você tem uma lógica assim. Tem o negócio da política do medo e a secretaria de segurança pública faz isso com uma eficiência danada, hoje tudo é o traficante então tudo se justifica pelo tráfico de drogas.

Nós tivemos uma situação colateral dessa situação, esses incêndios (novembro/09) agora em Salvador, vamos por partes: a polícia invadiu uma comunidade em 2007, jovens estavam jogando futebol de madrugada na quadra, um deles saiu correndo e atiraram. Pegou na cabeça e matou, o jovem Djair, a comunidade de manhã pegou um ônibus e queimou, porque era a forma que ela tinha de se manifestar naquele momento. O governador disse assim: “não vamos permitir que se queime ônibus aqui em Salvador, porque aqui tem governabilidade”. Quer dizer, ele permite que matem pessoas inocentes, mas não permite que se vá para cima do patrimônio privado que são os ônibus. As pessoas ficam: ah o nosso ônibus… O ônibus não é público, ele é privado e é, inclusive, um péssimo ônibus.

Essa situação repercutiu, porque saiu na CartaCapital. A mesma coisa aconteceu agora, mataram um jovem de 13 anos em Águas Claras e a comunidade veio e queimou um ônibus. A partir daí se começou a queimar ônibus na cidade toda, se foi ou não facção criminosa, nós não sabemos: agora, não tem investigação para dizer se vão transferir ou não aquela pessoa, não tem o devido processo legal. Eles, por conta da política do medo, estão fazendo o que querem, matam as pessoas e dizem que tinham passagem. O fato de ter passagem pela polícia já significa que você pode ser morto: está instalada no estado da Bahia a pena capital, as pessoas estão morrendo, basta estar vivas, basta ser negro e ser pobre para as pessoas morrerem aqui nessa cidade.

É óbvio que isso está gerando um efeito colateral. As pessoas excluídas pobres que têm acesso a uma arma, afinal as armas e as drogas só chegam em nossas comunidades porque existem facções criminosas muito bem obrigado: acolhidas pelo DEM, pelo PFL e por pessoas que lutaram conosco durante tantos anos e quando ocuparam o poder estão fazendo pior. O presídio de Simões Filho, por exemplo, é a prova cabal de que este governo é um governo pelego que quem o encabeça negou toda a sua trajetória política. Todo o seu discurso foi por água abaixo, porque criar um presídio em área quilombola, de preservação ambiental, debaixo de mais de 16 dutos de gases que podem matar as pessoas que estão lá, e sem nenhum plano de contingência, isso é no mínimo um processo de fascismo; isso que nós estamos combatendo. Eu queria inclusive perguntar ao Tortura Nunca Mais qual é o diálogo que eles estão fazendo aqui na Bahia, porque o grupo deles está muito preocupado em garantir as indenizações para as vítimas de 64.

No Rio eles chegam junto no processo de segurança pública…

Mas aqui está querendo anistia para as vítimas de 64, enquanto várias famílias perderam seus entes queridos e precisam ser indenizadas, precisam ser reparadas pelo o que o governo faz. Essas organizações de brancos de direitos humanos aqui da Bahia se calaram diante do secretário de segurança pública na hora da abertura da Conseg. Diante de tantos mortos elas tinham a obrigação moral, ética, de escrever pelo menos uma nota sobre o que está acontecendo nesse país. Mas elas não falam nada, porque elas estão recebendo o seu dinheirinho lá no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O racismo não foi pauta na Conseg?

Foi pauta, teve organizações do movimento que achavam que tinham de disputar, eles disputam porque estão todos pensando nos cifrões. Nós dissemos o seguinte: vamos fazer o Enposp, um Encontro Popular pela Segurança Pública, para discutir uma outra segurança pública. Nós não queremos reformar a segurança, a gente quer outra sociedade: uma outra segurança pública só será possível com uma outra sociedade.

Como é na prática a atuação da Reaja?

Ela é vasta, amanhã (22/09) mesmo a gente vai numa reunião com a defensoria pública com várias esposas de presos de várias unidades: Simões Filhos, Serrinha e presídio de Salvador. Tem oito presos baleados no presídio de Lauro de Freitas, a gente vai lá para pedir um ofício na defensoria pública porque a gente não acredita mais no Ministério Público: não dão respostas, as instituições que deveriam nos defender não atuam na prática.

A ação da gente é de formação, de ação dentro das comunidades. A gente acredita ainda nas denúncias, não podemos fazer outra coisa. Estamos num processo nesses últimos meses de formação e informação para preparar um material para divulgar ao mundo o que está acontecendo aqui na Bahia. Com todo o risco que a gente possa correr, não fazemos isso para salvar ninguém e sim para si salvar. Não temos uma visão cósmica de que o mundo está sofrendo e a gente vai salvá-lo: temos a consciência de que nós estamos nessa bolha e a gente quer estourá-la, somos desse jeito.

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