terça-feira, 30 de junho de 2009

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realiza seminário para discutir políticas públicas de saúde - RJ

De 19 a 21 de agosto de 2009, a Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saúde realizará no Scorial Rio Hotel (Largo do Machado - Rio de Janeiro) o I Seminario Nacional Religioes Afro-Brasileiras e Saude com os seguintes objetivos: instrumentalizar as lideranças das religiões de matrizes africanas para melhor compreensão do Sistema Único de Saúde e para o exercício mais qualificado da gestão participativa e controle social de políticas públicas de saúde, divulgar as politicas e programas de saúde governamentais para as comunidades de terreiro, ampliar a participação de lideranças dos terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas de saúde e estabelecer um canal de comunicação entre as lideranças dos terreiros e os gestores/profissionais de saúde visando incentivar a realização de ações do SUS em parceria com os terreiros.

Atualmente a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde conta com mais de 36 núcleos espalhados pelo país e representações em 21 estados. Para atingir seus objetivos a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem realizando, desde a sua criação, uma série de capacitações, seminários e encontros nos estados e municípios com o objetivo de instrumentalizar e potencializar os saberes das lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde e a sensibilização de gestores e profissionais de saúde sobre os impactos do racismo e da intolerância religiosa no campo da saúde.

Mais informações através do e-mail:

Lançado na II Conapir o Forum Nacional da Religião de Matriz Africana

Em uma reunião histórica, ocorrida no último dia da Conferência, no momento em que eram votadas as propostas apresentadas nos grupos de trabalho, a grande maioria dos religiosos de matriz africana participantes da II Conapir, reuniram-se e decidiram pela criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana.

A reunião, coordenada por Mãe Beata de Iemonjá, do RJ, (que, por sinal, comemorou seus 56 anos de processo iniciático nesta conferência) e por Mãe Silvia de Oxalá de São Paulo, que se posicionaram favoráveis ao Forum, seguiu com alguns incidentes mas, ao final, houve acordo político de que a questão não deveria ser levada para o Plenário da Conferência e, uma vez que aqueles que eram contrários recuaram na posição, a formalização da proposta praticamente se deu por consenso.

No geral o que foi proposto é que saísse dali, como efetivamente aconteceu, o indicativo da criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana e que, num momento posterior, as maiores autoridades dos vários segmentos que compõem a religiosidade de matriz africana em nosso país, serão convidadas a decidir como este Fórum será estruturado.

Que se registre que esta não foi uma vitória pessoal, muito menos institucional, mas uma clara demonstração de que o povo-de-santo, quando age unido consegue o que quer, pois esta foi uma vitória clara e retumbante do povo-de-santo que se ressente de um espaço representativo próprio.

Axé, axé e axé!

Marcio Alexandre M. Gualberto

Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil.org.br
Editor dos sites Palavra Sinistra e Atentos à Mídia
Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira - http://religiaoafro.ning.com
Colunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Atuação de religiões de matriz africana foi marcante na conferência de igualdade racial

Brasília - Os líderes das religiões de matriz africana tiveram atuação marcante na 2ª Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, encerrada nesse domingo (28). A plenária final referendou uma série de propostas destinadas a garantir o combate à intolerância religiosa.

Os delegados recomendaram o mapeamento cartográfico social dos terreiros de todo o país, a garantia de aposentadoria para religiosos e a responsabilização de emissoras de TV ou rádio pela veiculação de matérias de cunho racista e discriminatório, com multas diárias no caso de práticas de intolerância.

O ministro da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, se comprometeu a formular um plano nacional de combate à intolerância religiosa e a apoiar a criação de um fórum nacional do movimento de religiosos de matriz africana. “Estamos à disposição das entidades para essa luta, que consideramos extremamente legítima”, diz o ministro.

O diretor de projetos e pesquisa da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé, Ribamar Veleda, acredita que a conferência marcará uma novo momento na conscientização da sociedade. “É uma luz que estávamos buscando ao longo de muito anos e que agora começa a se acender. Sabemos que muito tem a ser feito, mas sabemos que o pontapé inicial está sendo dado aqui hoje”.

A comunidade indígena também avalia como positivos os debates e encaminhamentos da 2ª Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial. A defesa dos territórios indígenas e do processo de regularização foi reforçada na plenária final por representante de outros movimentos, como negros e ciganos. No âmbito institucional, a Seppir se comprometeu a analisar a proposta de criação de uma subsecretaria indígena.

Para a representante do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas, Maria Helena Azumezohero, a garantia de espaço para as comunidades na conferência e o diálogo com outros movimentos também são importantes conquistas. “Tivemos a participação aqui de representantes indígenas de todos os estados e, por isso, conseguimos avançar nas nossas propostas. Agora vamos aguardar uma resposta sobre a subsecretaria na Seppir.”

A liderança indígena também levou para aprovação na plenária final recomendações na área de educação, principalmente visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação Indígena e ao aumento da oferta de vagas para índios no ensino superior.

Conferência reivindica mais avanços e abre debate sobre Estatuto da Igualdade Racial

Brasília - A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial terminou neste domingo (28) com um intenso debate entre sociedade civil e governo sobre as áreas em que as políticas públicas necessitam avançar e, principalmente, a respeito do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso Nacional.

No que diz respeito às políticas em andamento, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), representantes de movimentos sociais cobraram mais recursos para as ações e empenho na divulgação dos resultados já obtidos a partir dos programas em áreas como saúde, educação e trabalho.

Os delegados sugeriram que seja garantido orçamento no Plano Plurianual para a execução de políticas de igualdade racial, especialmente no que diz respeito às ações com comunidades quilombolas e povos indígenas.

O Movimento Negro Unificado (MNU), uma das entidades que defende a garantia de financiamento para as políticas, criticou o novo texto do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) por considerar que não assegura os recursos necessários para as ações de reparação.

O projeto original tramita há quase dez anos no Congresso e chegou a ser aprovado no Senado. Atualmente, um texto substitutivo está em fase de discussão e votação em comissão especial da Câmara dos Deputados.

“O Estatuto da Igualdade Racial da forma como está no substitutivo retrocede. Somos favoráveis, mas não com essa configuração”, disse a coordenadora nacional do MNU, Vanda Pinedo, durante os debates na conferência.

Na plenária final, após uma série de discussões, foi aprovada a defesa do Estatuto da Igualdade Racial e também de uma articulação para que o novo texto garanta os direitos à terra das comunidades quilombolas, a atenção à saúde, a liberdade religiosa e às cotas como instrumento de ação afirmativa.

O ministro da Seppir, Edson Santos, considera que o diálogo com os movimentos sociais reunidos na conferência deve continuar, mas acredita que a plenária deu uma sinalização positiva em relação à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na forma como está no substitutivo.

“Vamos trabalhar para a aprovação do Estatuto e da lei de cotas da forma como estão porque acreditamos que são os textos possíveis dentro da atual correlação de forças políticas”, destaca o ministro.

Na avaliação dele, a posse de terra quilombola está garantida no Artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição e o esforço dos movimentos sociais deveria ser no sentido de defesa do decreto que regulamenta esse artigo, questionado pelo Democratas (DEM) em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Acho que as comunidades quilombolas e o movimento negro devem cerrar fileiras para defender o decreto. O Artigo 68 é autoaplicável. Não precisa ter no estatuto uma regulamentação detalhada”, avalia Edson Santos.

Segundo ele, como questão de fundo, alguns setores do movimento social negro pensam que a Seppir deveria ter um orçamento maior. Durante a conferência, a secretaria também teve sua força política questionada por alguns delegados, que reclamaram da ausência dos ministros convidados para painéis temáticos da conferência.

“A política de promoção da igualdade racial é uma política de governo e é transversal no âmbito de governo. Todos os órgãos estão comprometidos. O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) dá essa garantia”, defende o ministro.

“A nossa questão, a meu ver, ela se resolve na medida em que a gente insere a agenda racial num projeto de desenvolvimento econômico para o nosso país. Enquanto ficar tratando a questão racial separada, nós vamos ficar fora da ordens de prioridade de governo”.

Porque apoiamos o nome de Wilson Prudente para o Supremo Tribunal Federal

Ao abrirem-se algumas vagas no Supremo Tribunal Federal neste ano entendemos ser de suma importância a consideração do nome do Procurador Federal do Trabalho Winson Prudente para ocupar uma delas.

Wilson Prudente é Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1985) , graduado em Estudos Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987) e mestrado em ciências juridicas e sociais pela Universidade Federal Fluminense (2002). Atualmente é Promotor do Ministério Público do Trabalho, PROFESSOR ADJUNTO da Universidade do Grande Rio, Colaborador da Fiocruz, Pesquisador-colaborador da Universidade Federal do Ceará e Professor da MERITUM ESTUDOS JURÍDICOS.

Wilson Prudente constrói toda sua trajetória política dentro do Movimento Negro com uma ativa militância em defesa da população negra e pobre deste país. Ao tornar-se procurador do trabalho sua atuação volta-se para a uma luta constante contra o trabalho escravo.

Por todas as credenciais expostas acima entendemos que o nome de Wilson Prudente reúne todas as qualificações necessárias para o cargo e por isso, o COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu tornar pública esta indicação e solicitar às organizações sociais do Movimento Negro do Estado do Rio de Janeiro presentes na II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que reconhecem e admiram a trajetória de luta e compromissos social de Wilson Prudente, que apóiem seu nome assinando abaixo.

Assine clicando aqui: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/4412


Marcio Alexandre M. Gualberto

Coordenador Nacional de Política Institucional do
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domingo, 28 de junho de 2009

Segurança pública é setor que Estado precisa mais avançar, relatam ativistas

Brasília - O debate sobre segurança pública tem envolvido boa parte dos delegados que participam da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Representantes da sociedade civil e de governos consideram que é o setor onde o Estado precisa mais avançar a partir desta conferência.

O presidente do bloco Olodum, João Jorge Rodrigues, denuncia o que chama de genocídio da juventude negra pela polícia e pelo crime organizado. Durante a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ele criticou a ausência do ministro da Justiça, Tarso Genro, para um debate específico sobre o assunto.

“Um encontro como esse, importante para a sociedade brasileira, um ministro da Justiça não estar presente significa que essas demandas da população negra, homossexuais, travestis, ciganos, indígena não é relevante para o Estado brasileiro. Esse é um equívoco que a gente precisa corrigir urgente. Temos que dialogar mais. Queremos ser ouvidos.”

A secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Luiza Bairros, também vê na segurança uma das áreas onde as políticas públicas ainda não garantem a proteção e o direito à vida da população negra.

Ela acredita, no entanto, que a partir da conferência os municípios se sentirão pressionados a investir nessa área. “Se nós não conseguirmos sair da conferência com um caminho e uma resposta para a questão da segurança nós teremos falhado com um setor que representa o futuro da nossa sociedade, que é a juventude.”

A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial começou na quinta-feira e termina hoje (28), com a aprovação de um documento que deve avaliar as políticas públicas de promoção de igualdade racial e indicar novos caminhos para os governos federal, estaduais e municipais.

Rappers avaliam políticas de igualdade racial como positivas, mas pedem mais avanços

Brasília - A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial reuniu ativistas do movimento negro, políticos, gestores públicos e também artistas. Entre eles, rappers que são considerados referências para a juventude negra, como Mano Brown, do grupo Racionais MC´s, Rapin Hood e GOG.

Eles participaram dos grupos de trabalho e plenárias, mas também chamaram a atenção nos corredores e palcos da conferência. Em entrevistas, debates ou mesmo no rap, avaliaram as políticas de igualdade racial e ações afirmativas como positivas, mas reivindicaram avanços e criticaram a mídia por não acompanhar as discussões realizadas na conferência deste final de semana.

O rapper Mano Brown defendeu as cotas nas universidades, mas criticou a forma como têm sido divulgadas pelo governo e pelos meios de comunicação. “Acho que o governo deveria ter mais habilidade para lidar com as cotas. O estudante da cota não deve ser visto como um beneficiado. Tem que ser visto como um cara que trabalhou muito e não foi indenizado pelos direitos. Não como quem vai receber esmola do patrão”, disse Brown.

“Se a cor realmente para nós, negros, fosse importante igual é para os brancos, a gente era muito mais unido. A sociedade branca dita as regras do jogo e ai de quem quebrar. Nós sobrevivemos, não vivemos. Sobrevivemos num metro quadrado com cinco, seis, sete pessoas. E o que mais mata nosso povo hoje é o estresse, não é a polícia, que ainda persegue preto como se fosse escravo fujão.”

Assim como Brown, o rapper paulista Rapin Hood defendeu as reparações como políticas necessárias para aumentar o número de jovens negros nas universidades e no mercado de trabalho. Ele avalia a Secretaria Especial de Políticas de Promomção da Igualdade Racial (Seppir) como uma iniciativa que já trouxe mudança.

“É o começo de um tudo. Daqui a 20 anos quando a gente olhar isso aqui vai ver que valeu a pena”, disse Hood, para quem o rap tem um papel importante neste debate. “Eu acredito que o rap, junto com outras formas de expressão da cultura negra, tem sido um dos responsáveis por aglutinar o povo preto. O rap cutucou a ferida.”

Parceiro de Hood, o rapper Pixote também ressaltou o compromisso social dos artistas negros e disse que, em muitos momentos, os grupos de rap foram prejudicados por não falar de temas “mais leves”, presentes em estilos como o funk e o axé.

“Eu não espero nada do governo pro rap. O governo é o governo, o rap é o rap. Nossa forma de ajudar é dar o salve nas letras no show. O rap pode caminhar com o governo, mas pode caminhar sozinho, sendo dançante e orientando. A gente está com os pé e a cabeça dentro da causa”, garantiu Pixote.

O rapper brasiliense GOG também destacou a presença da cultura jovem negra no Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial e defendeu as políticas afirmativas. “Eu que sou de Brasília é a primeira vez que chego aqui no Centro de Convenções. Precisamos habitar esses locais, que são lugares públicos, mas totalmente fechados para nós”, criticou GOG.

“Sou a favor da política de cotas, das ações afirmativas. Trabalhamos 320 anos nessa terra e não recebemos terra, cavalo, nada. E na hora de discutir as pessoas ainda têm a cara de pau de dizer que estamos criando uma situação de apartheid no Brasil. Na realidade, eles não querem discutir. Nossa caminhada precisa ser de avanço e eu acredito que essa conferência tem tudo pra falar assim, como avanço.”

Lideres de religiões de matriz africana conversam com o Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU e SEDH



No segundo dia (26) da conferência nacional de Promoção da igualdade racial lideres de Região de matriz africana são recebidos pela secretaria especial de Direitos humanos e por Martin Uhomoibhi presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a comissão é composta por 18 representantes de instituições de Combate à Intolerância Religiosa.
A religiosidade tem sido uma pauta de suma importância para preservação da cultura do povo negro e no encontro nacional com a dimensão do II CONAPIR esta questão não poderia faltar.
Representantes importantes como a sacerdotisa mãe Beata de Yemonjá explicitou para o poder público que o preconceito e a intolerância acompanham os negros desde que chegaram ao Brasil e nós estamos aqui para buscar a ajuda da Secretaria dos Direitos Humanos no combate a esse ódio sem fim contra a nossa religião.
Assim como o coordenador geral do coletivo de entidades negras e Ogan do Ilê Oxumaré, Marcos Rezende solicitou do governo que houvesse uma sensibilização por parte da Secretaria de Direitos Humanos e da ONU para que observem esse caso de perseguição que na verdade se trata de racismo e violação dos direitos humanos.
Desde 2005 que o Coletivo de entidades negras (CEN) teve a iniciativa de agregar adeptos do candomblé de várias nações no estado da Bahia para combater a intolerância religiosa e fortalecer a liberdade de crença, uma vez que vivemos em um estado laico, porém foi constatado que existe uma necessidade de dar visibilidade política do ponto de vista nacional, por isso no próximo dia 12 de Setembro acontecerá o lançamento em Salvador da 5 ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa com o objetivo de unir todos os adeptos do Brasil em prol de uma causa comum.
Para o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, qualquer medida de intervenção política, qualquer ação promovida pelo seguimento social é importante por isso o mesmo acredita que a criação do fórum nacional de religiões de matriz africana é necessário não só para o fortalecimento, mas a luta contra a intolerância religiosa, pois será um ato de promoção da igualdade racial.
Sendo assim a 5º caminhada e a criação do fórum nacional de religiões de matriz africana será um espaço de fortalecimento e reconhecimento identitário, mas também um espaço de discussões e intervenções políticas , pois as transformações sociais só acontecem na medida em que os sujeito deixam de ser coadjuvantes para protagonizarem no processo político e quando tem autonomia para falar de si mesmo e tratar de questões ligadas ao seu grupo social.

Repórter Ana Paula Fanon

28 de Junho: Dia Internacional do Orgulho de Gays, Lésbicas e Transgêneros

“A homossexualidade é tão antiga quanto a própria humanidade”, dizia Goethe. Apesar de sua antiguidade e universalidade, somente a partir do Código Napoleônico (1810) que o amor entre pessoas do mesmo sexo deixou de ser crime, embora ainda hoje, em muitos países muçulmanos e africanos, os homossexuais continuem a ser presos e até condenados à morte. Foi, no entanto, somente a partir dos meados do século XIX, quando se cunhou o termo “homossexual” que os próprios gays iniciaram sua luta organizada pelo respeito social e cidadania. E será apenas nos meados do século XX que se universalizará a celebração do Dia do Orgulho Gay.

Entre os pioneiros históricos desta luta destacam-se o acadêmico alemão Karl Ulrichs, o primeiro homossexual assumido a defender abertamente, em 1867, a descriminalização do amor unissexual; o jornalista húngaro Karol Maria Benkert, criador do neologismo “homossexual” (1869); o médico judeu alemão Magnus Hirschfeld, fundador do primeiro movimento de afirmação homossexual (1897) e entre nós, em 1979, o advogado gaúcho João Antonio Mascarenhas e Joao Silvério Trevisan, pioneiros e articuladores do Movimento Homossexual Brasileiro. Fundamos o Grupo Gay da Bahia em 1980.

Apesar de um início auspicioso, esse incipiente movimento defensor da cidadania lesbigay foi bruscamente sufocado pelo Nazismo – que destruiu todo o acervo documental sobre homossexualidade até então reunido no Comitê Científico-Humanitário de Berlim, e pelo confinamento nos campos de concentração de mais de 300 mil homossexuais masculinos. Será somente após o fim da Segunda Guerra Mundial que os homossexuais fundarão grupos organizados de defesa dos direitos humanos das minorias sexuais, na Noruega, Holanda, Estados Unidos, tendo como finalidade revogar leis e posturas que condenavam a prática homossexual entre adultos e promover a integração social de gays, lésbicas e transgêneros.

Embora não existindo na maioria dos países ocidentais leis específicas condenatórias do homoerotismo, por influência da homofobia de inspiração judaico-cristã, os homossexuais continuavam a ser tratados pela polícia como delinqüentes, rotulados de desviantes pela Sociologia e doentes mentais pela Psicologia, discriminados no trabalho, escolas, exército, igrejas, imprensa e demais instituições, sobretudo no seio do lar. Apesar e pour cause desta homofobia generalizada, gays, lésbicas e transsexuais de grandes cidades passaram a se reunir em “guetos”, notadamente em bares e boates onde podiam encontrar seus iguais e compartilhar interesses comuns. E foi exatamente num destes locais de encontro e diversão que teve origem o Dia Internacional do Orgulho Gay. Um dia conquistado na luta contra a repressão policial.

O Dia da Consciência Homossexual começou no fim de semana de 28 de junho l969, em Nova York, quando gays, lésbicas e travestis reunidos no bar Stonewall Inn, em Greenwich Village, cansados de ser humilhados e apanhar da polícia, que toda noite invadia seus espaços de lazer, agredindo e chantageando-os, decidiram reagir à prepotência policial. Era a época dos hippies, dos protestos contra a guerra do Vietnam, das manifestações de rua do movimento negro e feminista, auge da moda unissex.
Na noite de 27 de Junho de 1969, sexta-feira, dia de grande movimento na área de Christopher Street, no centro gay nova-iorquino, uma força policial do Departamento de Moral Pública da primeira divisão da polícia, como de costume, irrompeu portas a dentro do bar Stonewall In, sob o pretexto de reprimir a venda ilegal de bebidas alcoólicas. Também como de praxe, os casais que dançavam de corpos colados, imediatamente se separaram, para evitar violência e detenção. Naquela noite, em vez de agüentarem passivamente a prepotência policial, os 200 freqüentadores do bar reagiram bravamente, obrigando a polícia buscar reforço.

Na rua, mais de mil transeuntes se associaram aos protestos, gritando slogans: “Porcos”, “Basta de brutalidade policial”, e por horas seguidas, jogaram garrafas, latas e objetos incendiários contra a polícia. Com a chegada de novo reforço policial, foram efetuadas 13 prisões e um saldo de 4 policiais feridos. Na noite seguinte, 28 de junho, a Christopher Street voltou a se tornar verdadeiro campo de batalha, com uma multidão de gays, lésbicas e transgêneros gritando: “Gay Power”, “Gay Pride” (poder gay, orgulho gay). Este evento passou para a história como “Stonewall riots” (Revoltas de Stonewall) .

Foi esta a primeira manifestação/revolta de massa realizada por homossexuais que se tem notícia na história, e a partir dos anos seguintes, todo dia 28 de junho, primeiro em Nova York depois nas principais cidades do mundo, os homossexuais passaram a celebrar com manifestações de rua e diferentes atividades culturais e políticas, o Gay Pride, ou Dia Internacional do Orgulho Gay – hoje rebatizado como Dia do Orgulho de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais.

Em São Francisco, Nova York, Toronto, Londres, Paris, Madri, e mais recentemente também em Moscou, Bogotá, Buenos Aires e nas principais cidades do Brasil e do mundo ocidental, realizam-se concorridas Paradas Gays, muitas delas com a presença de autoridades e políticos que se juntam a milhares de homossexuais que saem às ruas para defender seus direitos de cidadania. No Brasil, desde 1981, o Grupo Gay da Bahia comemora esta data, com a realização de seções solenes na Câmara dos Vereadores e leitura de moções de apoio à cidadania homossexual na Assembléia Legislativa.
Embora desde 1980 registrem-se em nosso país passeatas e manifestações de rua de grupos homossexuais protestando contra a homofobia, foi em 1995, quando da fundação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, que teve lugar em Curitiba a primeira Parada Gay brasileira no estilo internacional, com carros alegóricos, muitos balões e bandeiras com o arco-íris, símbolo da diversidade pleiteada pelo movimento GLTB. Em 1996 ocorre a primeira Parada Gay do Rio de Janeiro, com 3.500 participantes – reunindo EM 2005 mais de um milhão de pessoas; em 1997 sucede a primeira parada de São Paulo, que originalmente com 5 mil participantes e em menos de uma década consagrou-se como a maior parada gay do mundo, com mais de 2 milhões de pessoas. Em 2005 realizaram-se 65 paradas, em todas as capitais e principais cidades do interior.

Por que os homossexuais proclamam o Dia do Orgulho Gay? Porque não têm vergonha de ser o que são! A livre orientação sexual é um direito inalienável de todo ser humano, seja homossexual, bissexual ou heterossexual. Ser homossexual não é doença: desde 1985 o Conselho Federal de Medicina, desde 1993 a Organização Mundial da Saúde e desde 1999 o Conselho Federal de Psicologia excluíram a homossexualidade da classificação de doenças. Ser homossexual não é mais crime e muitos teólogos modernos defendem que o amor entre pessoas do mesmo sexo é tão ético e divino quanto o amor entre sexos opostos.

A discriminação sim é proibida pela Constituição Federal. Auto-estima e afirmação identitária são fundamentais para que os gays conquistem igualdade de direitos, daí a ênfase no orgulho e nessas manifestações massivas. Somos milhões, estamos em toda parte.

O povo GLTB não quer privilégios: exigimos sim ser tratados como seres humanos, com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos. Queremos cidadania plena já! E que todos dias, no ano inteiro, seja dia do orgulho homossexual.

Fonte: AthosGLS

sábado, 27 de junho de 2009

ONU discute Igualdade Racial

“Muitas atrocidades da história aconteceram por preconceito racial”, destacou a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Kim Boldur. Com o objetivo de organizar e ampliar interações da construção das Organizações das Nações Unidas (ONU) no Brasil, o órgão abriu espaço para o diálogo entre representantes da entidade e os participantes da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).

O evento ocorreu no início da noite desta sexta-feira (26/06), e contou com a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Durante o debate, Kim afirmou que é possível erradicar a desigualdade racial com políticas públicas. “Com compromisso do governo, dos tribunais, da sociedade e de organizações não-governamentais é possível acabar com o preconceito”, ressaltou. Para ela, o diálogo ocorrido é parte de um processo contínuo para planejar linhas de ações conjuntas para uma estrutura permanente.

Quem também participou da mesa de discussão foi a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Além de ressaltar o papel dos órgãos, como reduzir a desigualdade étnica, promover acesso aos serviços públicos, reduzir a vulnerabilidade e promover a transparência das ações de políticas públicas, a representante salientou o principal papel da Organização. “A ONU não é só um financiador e solucionador de projetos. O que oferecemos é priorizar o desenvolvimento da capacidade de gestores nos países para que possam resolver seus próprios problemas”, enfatizou.

Comunicação Social da II CONAPIR

Debate sobre "resistência e identidade" marca painel sobre a questão fundiária


O pensamento de Milton Santos – um dos principais intelectuais negros, morto em 2001 – foi lembrado durante o painel “Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-etico-racial”, realizado na tarde desta sexta-feira (26/06) na II CONAPIR.
Foi uma verdadeira aula, dada pelo geógrafo Rafael Sânzio, da Universidade de Brasília, um dos convidados do painel, que apresentou elementos do que chamou de “Geografia da Exclusão”. Abordou o passado das áreas marginalizadas, nas quais se ergueram quilombos até o presente das periferias dos grandes centros urbanos habitados por maioria negra.

Para Renata Leite, painelista representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, há avanços no sentido de garantir a territorialidade de quilombolas e indígenas – processo iniciado com a Constituição de 1988 e aprofundado no atual governo. Não apenas em relação aos marcos jurídicos, mas também na definição de uma nova política, como é o caso do Programa Brasil Quilombola.

Paulo Oliveira, da Fundação Nacional do Índio, lembrou que as reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista, já tiveram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “uma situação inimaginável há 20 anos”.

Outro convidado, o consultor da Advogacia Geral da União, Ronaldo Vieira, aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, “que será um símbolo para assegurar ações afirmativas e compensatórias“

A vereadora de Salvador, Olívia Santana, lembrou que não é apenas o Poder Público que deve ser cobrado para que direitos à terra e habitação sejam garantidos: “O Governo bebe na fonte dos movimentos sociais”, concluiu.

Comunicação Social da II CONAPIR

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Candomblecistas exigem respeito na II CONAPIR

“Vamos fazer um candomblé no meio do Centro de Convenções!” Foi assim que um religioso de matriz africana incentivou o canto e a dança ao som do timbau na área de convivência da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), no fim da tarde desta sexta-feira (26/06). O encontro reuniu cerca de 50 religiosos e chamou a atenção de muitas pessoas que passavam pelo local, que acabaram improvisando passos e entoando algumas músicas tradicionais.

A manifestação tinha dois propósitos: comemorar o aniversário de 56 anos de santo da Mãe Beata de Iemanjá, a mais antiga representante da religião no evento, e também alertar para a perseguição ainda sofrida pelos seguidores do candomblé. “Temos muito respeito pelos mais antigos e é uma alegria poder mostrar nossa cultura em um evento como esse”, disse Rômulo Miranda, representante do Paraná.

Entre as aqueles que pediam saúde à yalorixá e respeito da sociedade também estava Bira Diovolu, de São Gonçalo (RJ). Ele acredita que os 200 representantes do candomblé presentes na II CONAPIR devem insistir na defesa da consciência negra e na existência de religiões diversas. “Para nossa crença religiosa esse momento é um marco, mostra que o país está se desenvolvendo em relação à tolerância religiosa. Hoje temos liberdade de expressar melhor o que pensamos em relação à perseguição e ao racismo, e assim, combatê-lo”, concluiu.

Comunicação Social da II CONAPIR

II Conapir - Galeria de Vídeos



Credenciamento dos delegados

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Coletiva do Ministro Edson Santos

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Entrevista com Zezé Motta

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Fonte: Conapir 2009

Ato reúne religiosos de matrizes africanas


Parte da II edição do CONAPIR aconteceu em ambiente religioso. Um ato realizado na tarde desta sexta-feira (26/06) reuniu sacerdotes de religiões de matrizes africanas de todas as regiões do Brasil.

Dolores Lima, coordenadora nacional do Centro de Tradições Afro-brasileiras (CTRAB – RJ), defendeu o diálogo entre todos os setores sociais no que diz respeito ao retrocesso da tolerância religiosa. “Viemos debater o tema étnico que envolve as comunidades culturais de terreiro do Brasil”, afirmou. Para Dolores, a cerimônia do ato religioso denota o interesse pelo diálogo e a intolerância religiosa significa o desdobramento do preconceito. “Esse é um tipo de racismo contemporâneo pelo fato do candomblé ser efetivamente formado por negros”, considerou.

Para o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Martvs das Chagas, a posição do Governo é permitir que as religiões de matrizes africanas possam demonstrar suas crenças religiosas com a liberdade que a Constituição garante. “Ao longo da história muitas religiões foram objeto de perseguição. Hoje, todos estão livres para manifestar os cultos com os quais se identifiquem”, afirmou.

A cerimônia foi encerrada com rezas, reverência aos antepassados e homenagens às nações africanas. Os grupos religiosos ainda homenagearam Mãe Railda, que comemorou 46 anos de Odu (iniciação do santo). “Somos fonte da vida, mas quando temos que discutir a igualdade racial é porque a desigualdade é muita”, disse a yalorixá Mametu Ndandalakata, que encerrou a apresentação.

Comunicação Social da II CONAPIR

Painel discute sistema educacional e políticas de promoção da igualdade racial



As avaliações das escolas indicam a aprendizagem dos alunos? A educação integral é capaz de amenizar a marginalidade? Os professores estão preparados para repassar a disciplina da Lei 10.639? Qual o índice de analfabetos nas comunidades Quilombolas? Esses são alguns dos questionamentos de expositores no Painel de Educação na II CONAPIR, realizado na tarde desta sexta-feira (26/06). Os participantes discutiram o sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial.

Para ouvir os argumentos da sociedade civil e de delegados de vários estados brasileiros, foram convidados o diretor da Secretaria de Diversidade, Alfabetização e Educação Continuada (Secad) do Ministério da Educação, André Lázaro, a relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais do Conselho Nacional de Educação, Petronilha Beatriz Silva , o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Martvz das Chagas, e Marilândia Frazão, integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco.

O painel foi marcado pelo debate e informações sobre o Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incluindo nos currículos escolares a participação dos negros e indígenas na formação do Brasil.

De acordo com André Lázaro, a educação do Governo Federal deve ser segmentada em três pontos fundamentais: cobertura, equidade e qualidade de ensino. “Precisamos saber se conseguimos atender a todos que têm direito à educação, garantir que todos tenham a mesma oportunidade em todas as regiões do país e avaliar a qualidade do ensino escolar. Esse desafio entrou na corrente sanguínea da sociedade brasileira”, finalizou.

Petronilha Beatriz de Souza lembrou que para contribuir para a melhoria da educação, as vítimas devem reagir aos preconceitos. “Reeducarmos só faz sentido se o racismo for combatido em todos os povos”, enfatiza.

Foto: Moreira Mariz

Comunicação Social da II CONAPIR

Trabalho: negros melhoram participação no mercado mas continuam em situação de desigualdade

Os negros estão entre os brasileiros com menores salários, mais baixo nível de escolaridade e a maioria da mão-de-obra informal. Estudos do economista Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, apontam que principalmente durante o Pós-Guerra, o país teve taxas de crescimento superiores a Japão e Alemanha, enquanto manteve grande parte desse público abaixo da linha de pobreza. De acordo com estatísticas do Dieese, apresentadas pelo economista Ademir Figueiredo, coordenador de Estudos e Desenvolvimento, 60,4% dos negros estão ocupados em atividades agrícolas, 60,8% em serviços domésticos e 59,5% na construção civil.

Durante o painel “As políticas públicas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho”, Theodoro destacou que a População Economicamente Ativa (PEA), definida pelo Ipea, é de 98,8 milhões de pessoas. Deste total, 49,8% são negros e 8,2% estão desempregados. “Não significa que o país é pobre, mas que divide mal a sua renda”, destacou Theodoro, ao salientar que “o informal é o negro” e essa condição surge da falta de marco regulatório de algumas profissões e da carência de capacidade de articulação. “Isso só vai acabar quando ninguém mais puder comprar o comércio de rua (engraxates, guardador de carro), mas quando precisar entrar e um estabelecimento e encontrar ali o profissional regulamentado”.

Ademir Figueiredo comprova que, de 1997 a 2007, o emprego formal cresceu de 245 mil para 38 milhões de postos de trabalho. A massa salarial também cresceu no período, principalmente o salário mínimo que, graças à ação eficiente do movimento sindical, teve ganho de aproximadamente 50%. “O mínimo atinge cerca de 60 milhões de trabalhadores, a maioria negros que estão na base da pirâmide social Foi essa recuperação do mercado interno que sustentou a economia durante a crise”, explicou.

Ainda assim, apenas 2,3% dos negros têm escolaridade superior, contra 8,8% dos não negros. Na categoria faixa salarial, eles são 60% dos que recebem de 0,5 a 2 salários e 0,2% dos que ganham de 10 a 20. Entre os que abriram um negócio, são empregadores, negros são apenas 26,7%, contra 73,3% dos não-negros, segundo pesquisa do Dieese. O Ministério do Trabalho, afirmou Anderson Brito, Coordenador Nacional da Comissão de Combate à Discriminação Racial, tem desenvolvido várias políticas de emprego e renda, como planos de qualificação, integração de políticas públicas e privadas, com preferência de acesso a pessoas com maior vulnerabilidade social.

De acordo com Valdir Moysés Simão, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência social no Brasil tem apenas 86 anos de história, 26,5 milhões de beneficiários com rendimento médio de R$ 664,80 e já retirou, de 2003 a 2007, mais de 20 milhões de pessoas da linha da pobreza. A partir de 1º de julho, com a criação do microempreendedor individual, espera-se que pelo menos 1,5 milhão de pessoas entrem na formalidade até o ano que vem. O Instituto também está ampliando a rede de atendimento, com investimento de R$ 911 milhões, para facilitar o acesso principalmente dos segurados especiais (negros, índios, trabalhadores rurais e aposentados e pensionistas).

Foto: Moreira Mariz

Comunicação Social da II CONAPIR

Saúde da população negra em debate

“É um orgulho podermos avaliar as conquistas de muitos anos de luta. Estamos aqui para ver se nossas conquistas estão sendo cuidadas e bem encaminhadas”, declarou a médica Jurema Werneck, coordenadora-geral da Organização Não-Governamental (ONG) Criola do Rio de Janeiro. A militante do movimento negro comentou os avanços da saúde pública para a população negra.
Fazer valer os direitos de acesso à saúde da população negra é um processo em construção. Algumas metas e diretrizes aguardam a definição de políticas públicas para serem efetivadas. Dois focos são insistentemente debatidos: o acesso à rede pública e a redução da taxa de morbidade e mortalidade entre negros.

Outro ponto discutido é a capacitação de médicos na temática de saúde para população negra. “É preciso conhecer o estilo de vida para cuidar da forma correta. Como cuidar se não conhece”, comentou Jurema Werneck. Um dos avanços no seguimento é a criação, desde 2002, de redes de saúde dedicada especialmente à população negra.

Representando o Ministério da Saúde, a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, Ana Maria Costa, mostrou a carência da população negra no acesso à saúde. “Infelizmente que possui mais renda, mais escolaridade é menos vulnerável. E nesse grau de desigualdade os negros são os mais prejudicados”, apontou.

Como forma de reverter o quadro negativo, a diretora apontou os propósitos da pasta. Entre as medidas em estudo estão estratégias de equidade em saúde, com definição de diretrizes, metas, estratégias entre governo e sociedade. Até o momento, 17 estados brasileiros possuem lideranças formadas sobre o assunto.

A discussão aconteceu no painel sobre Saúde, que aconteceu simultaneamente com outros cinco temas, na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O debate foi mediado por Maria Inês Barbosa, que é médica, professora da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia da Unifem.

Comunicação Social da II CONAPIR

Delegados estaduais aprovam o regulamento da II CONAPIR

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26/06) a plenária de aprovação do regulamento interno da II CONAPIR. “As páginas da história são galardões aos negros de altivez”. Essa foi a mensagem de abertura aos negros entoada por Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB) e autor do “Hino à Negritude”.

A mesa da plenária foi composta por membros do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial e dirigentes da SEPPIR, entre os quais o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. O encontro reuniu 1.326 delegados de diversos estados brasileiros envolvidos no processo de aprovação do regulamento.

Para Martvs das Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, a votação transcorreu de forma positiva. “Debatemos ponto por ponto de todas as regras. A minha percepção é que o plenário, ao debater essas questões, está preparado para realizar uma excelente Conferência”, afirmou.

Por fim, a plenária aprovou o regulamento da II CONAPIR com poucas alterações. “Sugerimos algumas modificações que foram atendidas e estamos prontos para os debates”, afirmou Marcos Feitosa, representante da delegação da Paraíba. Os participantes dos painéis, que começam nesta tarde, poderão participar das discussões sobre os seguintes temas: Terra; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde; e Políticas Internacionais.

Comunicação Social da II CONAPIR

Parlamentares defendem aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

Dezenas de parlamentares estaduais de todo o país realizaram uma reunião, nesta sexta-feira (26/06), durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), com o objetivo de debater estratégias para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto está contido no Projeto de Lei Nº 3.198/2000, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.

Para o organizador da reunião, deputado estadual Isaltino Nascimento (PT-PE), a principal ação é trabalhar junto às respectivas bancadas no Congresso Nacional. “Devemos discutir estratégias para criação de uma frente parlamentar pela aprovação do Estatuto”, declarou Nascimento. O político acredita que embora o tema esteja presente na II CONAPIR de forma difusa, uma maior concentração de debates resultará em um discurso mais firme a ser levado ao parlamento federal.

Na reunião também foram definidas estratégias para fortalecer a atuação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) nos estados, a fim de que as ações atinjam a uma maior parcela da população. “Precisamos aproveitar essa oportunidade única de nos unirmos para estabelecer uma articulação coordenada pelo fim do preconceito e da discriminação que ainda persistem no país”, declarou Nascimento.

Sobre o Estatuto – O projeto fixa direitos nas esferas social, econômica e cultural para a população negra com o objetivo de combater a discriminação racial e as desigualdades históricas. O documento ainda prega que políticas públicas reparem, compensem e incluam o segmento, além de valorizarem a diversidade racial do país.

Comunicação Social da II CONAPIR

Diálogo afinado nos terreiros

Após uma série de discussões isoladas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, representantes das comunidades de terreiro decidiram afinar o discurso antes de participarem das discussões de plenária que acontece na manhã desta sexta-feira (26/06) na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR).

Os delegados que defendem a religiões de matrizes africanas tem como objetivo unir forças para aprovar o Estatuto de Igualdade Racial e o Fórum Nacional de Religiosidade de Matriz. A aprovação também beneficia outras comunidades tradicionais como dos ciganos, índios e quilombolas.

Para a vice-presidente do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), Dolores Lima, o governo precisa aprovar com urgência políticas públicas que defendam o seguimento religioso. “Sofremos muito preconceito. Nossos terreiros são invadidos, depredados e desrespeitados. Queremos reconhecimento dos nossos terreiros”, afirma.

A unidade representa comunidades de todo o Brasil e fica sediada no Rio de Janeiro. Não é possível precisar quantos terreiros existem no país porque nunca foi realizado um Censo com a população da religião.

Para Alexandre Oxalá, do Distrito Federal, representantes do grupo devem participar de todos os painéis. “Temos que participar de todos os temas para lutarmos pelos nossos direitos”, sugere. Os painéis temáticos acontecem a partir das 14h. Serão debatidos os seguintes eixos Terra e Habitação; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde; e Política Internacional.

Comunicação Social da SEPPIR/PR

A gente não quer só comida! Promover a igualdade racial, é assim que se faz a diferença!

Ontem, dia 25/06, todas as entidades do movimento negro juntamente com outros seguimentos sociais e sociedade civil reuniram-se no centro de convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para a cerimônia de abertura da II conferência nacional de Promoção da igualdade Racial com o tema: “ promover a igualdade racial, é assim que se faz a diferença”.
A II CONAPIR teve lançamento em 12 de março em cerimônia no palácio do planalto que gerou conferências municipais, estaduais e consultas às comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas e de etnia cigana tendo como objetivo estabelecer um diálogo entre seguimentos sociais e governo para que sejam traçadas políticas públicas que atendam as demandas do povo negro, quilombolas, indígenas e ciganos.
Este debate nacional é promovido pela Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR com os seguintes eixos temáticos: saúde, educação, terra e habitação, trabalho e renda, segurança, justiça e política internacional.
O evento foi apresentado pela atriz Isabel Filardis e pela rapper Nega Gizza que convidaram para compor a mesa de abertura da conferência o Ministro Edson Santos, Ministro da Educação Fernando Haddad , o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Patronus Annanias , a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Nicéia Freire, o representante do Presidente Lula, Luiz Dulci secretário Geral da Presidência, Mãe Beata de Yemanjá ,Egbomi Conceição Reis de Ogum, Maria Helena Azumezhoero do conselho nacional de mulheres indígenas , Mirian Stanescon Batuli de Siqueira da fundação cigana Santa Sara Kali e Doné Kika de Bessen da Coordenação de Entidades Negras do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Devido a uma indisposição o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não pode comparecer a cerimônia deixando um questionamento sobre o que é prioridade para o governo: discutir políticas públicas para o povo negro ou dar prioridade a visibilidade folclórica sobre características culturais que une países africanos a exemplo do Senegal com o Brasil como aconteceu em Salvador no lançamento do Festival mundial de artes negras FESMAN no Teatro Castro Alves no mês passado? Deixando uma carta com as devidas considerações, que foi lida pelo Ministro Edson Santos, destacando a falsa idéia que todos tem acesso aos direitos básicos por serem iguais independente de etnia ou classe social.
Com um discurso contundente sobre a trajetória política do movimento negro no Brasil a senhora Doné Kika de Bessen destacou pontos importantes na agenda política do governo como: a aprovação do estatuto da igualdade racial e do projeto das cotas pelo congresso nacional, o sistema nacional de implementação da lei 10.639 para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, regularização fundiária, posse da terra e garantia da manutenção dos avanços conquistados pelos quilombolas na legislação da titulação das terras dos quilombolas, aprovação do feriado nacional do dia 20 de novembro e avanços nas medidas que garantam o respeito as religiões de matrizes africanas.
Logos após as falas foi a vez das manifestações culturais tomarem conta do evento com a participação do grupo indígena Zubukua com o ritual de canto e dança (toré) ,os povos ciganos e palestinos que também apresentaram música e danças típicas encerrando com as melodias de protestos e auto afirmação identitária do bloco afro-baiano Ilê Aiyê.
Sendo assim até o dia 28 de junho as entidades do movimento negro juntamente com o governo tem a responsabilidade de pensar medida políticas que amenizem as desigualdades sociais no Brasil e atendam os direitos constitucionais do povo negro neste país.


Repórter Ana Paula Fanon

II CONAPIR é aberta com carta do presidente Lula e proteção de Tupã



A apresentação do Hino Nacional pela Filarmônica Afro-Brasileira (Filafro) e um ritual indígena pela proteção de Tupã foram algumas das atrações culturais que fizeram parte da abertura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), na noite desta quinta-feira (25/06). Discursos em favor das cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas, da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e, também, a leitura de uma carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos cerca de dois mil participantes do encontro deram o tom do primeiro dia do evento, que acontece até domingo (28/06), em Brasília.

A carta foi lida pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. No texto, o presidente lembrou que mais de 700 mil alunos das universidades são originários de famílias pobres e que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão entre os melhores. “É preciso ações afirmativas, como estamos fazendo agora”, acrescentou o presidente. Ele lembrou que muitos torceram o nariz quando a SEPPIR foi criada, assim como ocorreu com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e outros. No entanto, dados revelam que as políticas do governo têm dado certo: 20 milhões de brasileiros deixaram a base da pirâmide social. O presidente finalizou sua carta citando a criação do sistema de cotas nas universidades, a demarcação da área dos quilombolas e a edição da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história da África e dos negros brasileiros nas escolas, como exemplos de ações afirmativas que estão dando certo.

Sob aplausos, o ministro Edson Santos ressaltou que a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto que reserva vagas para estudantes originários de escolas públicas, negros e indígenas, em tramitação no Congresso Nacional, estava presente. Acrescentou que, apesar da política racial não ser sua área histórica de atuação, tem se dedicado de corpo e alma a essas causas e a esse direito do “nosso povo”. “Que façamos um bom debate. Que saiamos daqui unidos em defesa da igualdade racial. A Conferência dará uma contribuição inestimável a esse processo”, emendou.

Já o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, falou sobre o orgulho de estar presente: “Estamos aqui porque acreditamos naquilo que vocês estão fazendo. Não é apenas um evento de troca de ideias”. Acrescentou que as cobranças são muitos importantes para a sociedade e para o governo e concluiu com uma frase que fez questão de ressaltar não ser dele: “A libertação dos negros neste país liberta o conjunto de toda a sociedade”.

Kika de Bessen, integrante da Coordenação Nacional de Entidades Negras e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), disse que a SEPPIR é a materialização da longa e contínua luta dos movimentos sociais contra o racismo e que os números provam que as ações afirmativas, como as cotas para negros nas universidades, estão no caminho correto. Citou como exemplo dados das universidades da Bahia e do Rio de Janeiro. Ela relatou que os estudantes cotistas dessas universidades têm rendimento igual ou superior aos demais, o que acaba com o discurso de que a política das cotas diminuiria a qualidade da educação.

A atriz Isabel Fillardis foi uma das apresentadoras do evento. Ela ressaltou acreditar nos resultados do encontro depois de lembrar ser vítima três vezes de preconceito: por ser negra, mulher e mãe de uma criança com deficiência. A atriz disse ainda que o Brasil tem capacidade de ser exemplo se cada um fizer a sua parte.

Entre os vários artistas e autoridades presentes estavam os ministros Fernando Haddad (Educação), Orlando Silva (Esporte) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o secretário-executivo da União Africana e presidente da Academia de Línguas Africanas (Acalan), Adama Samasse Kou, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a secretária estadual do Rio de Janeiro Benedita da Silva e atores Zezé Motta, Netinho de Paula e Leci Brandão.

Cultura - A diversidade cultural brasileira também marcou a abertura da II CONAPIR. Primeiro, subiram ao palco instrumentistas da Filarmônica Afro-Brasileira (Filafro), que apresentaram uma nova versão do Hino Nacional brasileiro. Mais tarde, o grupo indígena Zubukua, que com um ritual de canto e dança (toré) pediu proteção a Tupã para uma boa condução dos trabalhos e paz a todos os participantes da Conferência. Os povos ciganos e palestinos também apresentaram música e danças típicas. O bloco afro-baiano Ilê Ayê encerrou o evento.

Foto: Débora Amorim

Comunicação Social da SEPPIR /PR

Relembre shows de Michael Jackson no Brasil





Fonte: O Globo

Confira a trajetória do astro pop





Fonte: O Globo

O mundo dá adeus a Michael Jackson





Fonte: O Globo

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Michael Jackson, rei do pop, morre aos 50


1958-2009


Clique aqui para relembrar momentos, sucessos e, claro, polêmicas da vida e da carreira do astro da música pop.

Em crise, Museu Afro Brasil fecha em São Paulo

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Desde sábado, o Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está fechado para visitação. O motivo, segundo seus administradores, é financeiro: por trás da placa “temporariamente fechado" fica uma instituição que há dois meses não consegue pagar os funcionários da limpeza, a manutenção do ar-condicionado, nem mesmo os 15 educadores que atendem visitas escolares - e que, na última semana, já estavam deixando de aparecer. A dívida chega a R$ 200 mil.

Os problemas financeiros acompanham a instituição desde a fundação, em 2004. A instituição, administrada pela Associação Museu Afro Brasil, era mantida pela Prefeitura até anteontem, em contrato com valor anual de cerca de R$ 1,8 milhão, assinado com a Secretaria Municipal da Cultura. Agora, com a assinatura de um convênio com o governo do Estado, a verba destinada ao museu aumentará mais de 15 vezes - até 2012, a instituição receberá um total de R$ 28 milhões, para reformar sua estrutura, ampliar a reserva técnica e restaurar o acervo, que conta hoje com cerca de 3 mil obras.

Para sanar os problemas mais urgentes, principalmente o pagamento dos 80 funcionários, a verba prevista para 2009 é de cerca de R$ 4 milhões. Mesmo assim, não há previsão de reabertura, segundo o diretor financeiro do museu, Luiz Henrique Neves. “Podemos dizer que até sexta-feira ele fica fechado. Mas haverá uma reunião da diretoria para definir quando reabriremos.” Mensalmente, entre 13 mil e 16 mil pessoas visitam o Museu Afro Brasil - por causa do fechamento das portas, no sábado, pelo menos 10 escolas públicas tiveram de desmarcar visitas.

Para entidades de defesa do movimento negro, o principal desafio na nova fase do museu - que se dedica, segundo definição própria, a “preservar o legado do negro na formação cultural do País” - é incluí-lo na agenda cultural da cidade. “É um absurdo ter chegado aonde chegou. Isso é reflexo do valor que a administração municipal, e a própria sociedade, dava a ele”, avalia Edna Roland, coordenadora, entre 2003 e 2005, da Área de Combate ao Racismo e Discriminação da Unesco no Brasil. “Que isso mude a partir de agora.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Não deixe a sua cor passar em branco – o que esperar para o Censo de 2010

Wania Sant’Anna*

“Afastada a questão de desigualdade, resta na transformação biológica dos elementos étnicos o problema da mestiçagem. Os americanos do Norte costumam dizer que Deus fez o branco, que Deus fez o negro, mas que o Diabo fez o mulato. É o ponto mais sensível do caso brasileiro. O que se chama de arianização do habitante do Brasil é um fato de observação diária. Já com um oitavo de sangue negro, a aparência africana se apaga por completo é o fenômeno do passing nos Estados Unidos. E assim na cruza contínua de nossa vida, desde a época colonial, o negro desaparece aos poucos, dissolvendo-se até a falsa aparência de ariano puro.” Paulo Prado, Bacharel em Direito, fazendeiro, empresário e influente porta-voz da aristocracia paulista, em Retratos do Brasil, de 1928.

Em maio de 2008, no aniversário de 120 anos da Abolição do trabalho escravo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) fez ecoar por vários órgãos uma informação, para muitos, bombástica: mantendo-se as tendências demográficas atuais para a população brasileira de “cor/raça” branca e negra, em 2010 a população negra deverá ser maioria no país.

No Brasil, acontecimento como esse tem uma longa história, com vários capítulos, e todos difíceis de serem tratados em um único artigo. No entanto, existe algo sobre ele que ressalta como especial. Ao contrário do desejo – manifesto ou oculto – de transformar o país em uma nação menos negra que o perfil da população demonstrava ao final da escravidão – e ao contrário da ideologia do embranquecimento – empreendida e glorificada por diversos meios ao longo de mais de um século – os afro-descendentes no Brasil não desaparecerão de forma tão simples quanto se pôde, um dia, imaginar.

Essa provavelmente maioria em 2010 demonstra a superação de barreiras impressionantes a sua existência física e cultural. Nunca é demais lembrar, por exemplo, que os incentivos público e privado à política de migração européia de finais do século XIX e início do século XX, responsável, em seis décadas, pelo ingresso de mais de 4 milhões de cidadãos europeus, teve como uma de suas justificativas o embraquecimento da população brasileira e resultou, entre outras conseqüências, no desprezo e restrição ao uso da mão-de-obra recém-liberta em atividades produtivas tanto nas regiões urbana como rural.

O histórico de esquecimento e desvalorização dessa parcela da população pode ser percebido em quase todas as esferas de realização de direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. Por todo o país, a grande maioria da população afro-brasileira enfrentou, no seu primeiro século pós-escravidão, o infortúnio da fome, da insalubridade, do analfabetismo, da interdição ao voto por não saberem ler e escrever. Por todo século, em liberdade, os afro-brasileiros viram-se como alvos de aparatos de segurança por cultuarem os orixás, por jogar capoeira, por realizar rodas de samba, por não terem carteira de trabalho assinada, por terem uma “aparência suspeita”. Como diz o samba enredo, atravessou-se o século longe dos açoites da senzala, preso na miséria das favelas.

Assim, uma maioria afro-brasileira em 2010 desafia o histórico de taxas mais elevadas de mortalidade infantil, as sugestões freqüentes de esterilização das mulheres como o caminho mais “adequado” de redução da pobreza no país, as taxas mais elevadas de homicídio entre os jovens negros em qualquer região metropolitana. Assim, nós acreditamos que ser maioria, em 2010, é um acontecimento resultante da consciência forjada pelo discurso anti-racista de elevação da auto-estima da população negra e de luta por direitos elaborados pelas organizações do movimento negro e seus ativistas.

Se em mais de 120 anos os indicadores sócio-econômicos da população branca e negra permanecem apresentando diferenças tão expressivas na educação, nas condições de moradia, na ocupação, nos rendimentos resultantes do trabalho, na formação profissional, na ocupação de posições de decisão nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, qual o significado de, ainda assim, os afro-brasileiros virem a ser, numericamente, maioria em 2010 senão a consciência de que se deve, ao menos, respeitar a sua própria existência?

A persistência das classificações de cor

Considerando as classificações utilizadas nos censos brasileiros realizados desde o século XIX, é possível afirmar que a identificação étnico/racial da população brasileira não constitui uma realidade recente e que há 137 anos o país realiza levantamento sistemático sobre as origens étnico/raciais ou culturais de seus residentes. A novidade, desde os anos 80 do século passado é a pressão do movimento negro e seus ativistas para que os dados coletados fossem divulgados com regularidade para toda a população e a vitória obtida, nos anos 90, com o atendimento a essa demanda.

Nessa trajetória de classificação étnico/racial, importa relembrar que, no Brasil, o primeiro levantamento censitário, em 1872, foi determinado por uma lei tida como golpe fatal ao regime escravo: a Lei Rio Branco, ou como ficou popularmente conhecida, a Lei do Ventre Livre – de 28 de setembro de 1871. Interessados em realizar o “mais relevante levantamento sobre a população escrava” no Brasil, e proceder às medidas de libertação dos cativos, a Lei aponta no seu Artigo 8o que “O Governo mandará proceder à matricula especial de todos os escravos existentes no Império, com a declaração do nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um”.

Desde então, e à exceção dos censos realizados em 1900, 1920 e 1970, todos os levantamentos censitários nacionais têm incluído perguntas referentes à cor e à etnia da população brasileira. Em 1910 e 1930 não foram realizados os levantamento censitários. A literatura disponível sobre o assunto informa que a não realização dos censos se deu por problemas de ordem política.

No Censo de 1872 foram utilizadas, além das classificações “livres” e “escravos”, as classificações de cor/etnia branco, preto, pardo e caboclo. No caso da população cabocla, esta incluía os indígenas e seus descendentes. Em 1890, não sendo mais necessário coletar informações sobre o status de livres ou escravos, foram utilizadas as classificações branco, preto, caboclo e mestiço.

Com a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1936, e a realização do primeiro levantamento censitário sob sua responsabilidade, em 1940, as classificações de cor/etnia serão mantidas com as denominações: branco, preto e amarelo. A novidade será a introdução de um espaço em branco reservado à resposta quando fosse impossível determinar a cor do recenseado. Neste caso, os recenseadores optaram por classificações tais como “caboclo, mulato e moreno”. As classificações resultantes da opção em aberto levaram a decisão de agrupá-las em uma única classificação: “pardos”. Data desta época a consolidação do “pardo” como uma síntese das classificações caboclo, mulato, moreno, cafuzo, entre outras denominações tidas como expressões do caráter miscigenado da população brasileira. Finalmente, a única alteração substantiva é a introdução, em 1991, da classificação indígena, consolidando cinco opções de classificação de “cor/raça” no país: branco, preto, pardo, indígena e amarelo.

São essas as cinco classificações clássicas, consolidadas entre os brasileiros nos levantamentos censitários, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e que tem ancorado as reivindicações de políticas públicas voltadas à população afro-descendente por todo o país. Ou seja, reivindicações pautadas em um sólido histórico de levantamentos nacionais sobre a “cor/raça” dos residentes no país e, portanto, sem nenhum motivo substantivo para alteração no Censo 2010.

Os rumores sobre as mudanças na coleta e na classificação de “cor/raça”

Em novembro de 2008, uma representante do IBGE presente ao Seminário Censo 2010 y la inclusión del enfoque étnico – Hacia una construcción participativa com pueblos indígenas y afrodescendientes de Amércia Latina, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), no Chile, anunciou, entre outros destaques, uma significativa – senão decisiva – mudança na forma de coletar as informações sobre “cor/raça” no próximo censo brasileiro. Segundo essa representante, o IBGE já haveria decidido transferir a pergunta relativa à “cor/raça” da população do “questionário da amostra” para o “questionário básico”.

O que isso quer dizer? O processo de recenseamento inclui a utilização de dois questionários – o básico e o da amostra. O “questionário básico” é destinado à coleta de alguns dados junto a todas as pessoas residentes no país – ou seja, ele é o instrumento a ser aplicado a todos os domicílios ocupados.

O “questionário da amostra”, ao contrário, é aplicado apenas a uma parcela das pessoas residentes no país e, como o nome adianta, trata-se do ponto de vista da ciência estatística de uma amostra, um “extrato” do universo. Trata-se, portanto, de um instrumento a ser aplicado a uma fração dos domicílios ocupados. Mas um extrato suficientemente robusto porque substantivamente estratificado para representar de modo adequado o universo da população recenseada.

Além dessas duas distinções sobre a quem toca responder a um e outro questionário, outro diferencial fundamental nos dois instrumentos de coleta tem a ver com o seu conteúdo. Enquanto o “questionário básico” é composto de pouquíssimas perguntas o “questionário da amostra” inclui um vasto e variado conjunto de temáticas traduzidas em considerável número de perguntas. No que diz respeito aos domicílios visitados no Censo de 2000, o “questionário básico” incluiu apenas seis perguntas relacionadas às características dos moradores – a saber: sexo, relação com a pessoa responsável pelo domicílio, mês e ano de nascimento, idade, condição de alfabetização (sabe ler e escrever) e escolaridade (última série concluída).

No caso do “questionário da amostra”, além de todas as perguntas do “questionário básico”, este inclui um amplo conjunto de perguntas sobre característica do domicílio e de seus moradores. Em 2000, as perguntas relacionadas às pessoas residentes no domicílio ultrapassavam sessenta e, como de praxe, as respostas eram condicionadas a situações individuais, tais como a de ser mãe, estudante, empregado, aposentado, entre outras. Através dele é possível obter amplo diagnóstico dos domicílios, das pessoas e das famílias residentes no país – tipos de moradia, condição de ocupação e equipamentos domésticos no domicílio, posição na família, perfil das migrações internas, escolaridade, condição de atividade (emprego, desemprego, aposentarias), rendimento resultante de atividade produtiva ou não, informações sobre gestações, entre outros.

Até o presente, é no questionário da amostra que encontramos a pergunta sobre “cor/raça” da população brasileira. De fato, será no questionário da amostra que iremos encontrar as perguntas relacionadas ao campo da diversidade como, por exemplo: sexo, idade, religião, deficiência, naturalidade, nacionalidade, estado civil, entre outros. Resumindo, o “questionário da amostra” fornece informações importantes para um conjunto imenso de análises sócio-econômicas sobre a população residente no país bem como para o estabelecimento de políticas públicas para essa população.

Tendo isso em mente, a robustez da amostra e sua capacidade de representar o universo da população brasileira nos diversos temas investigados no Censo, que motivo levaria o IBGE a tomar a decisão de retirar a pergunta relativa à “cor/raça” da população do “questionário da amostra”, transferindo-a para o “questionário básico”? Nossa crença é a de que essa decisão não se justifica por outro motivo senão o de provocar problemas na coleta de informações sobre a “cor/raça” da população brasileira.

Outro rumor em torno do Censo de 2010 diz respeito a alterações das classificações de “cor/raça”. Segundo tais rumores, o IBGE estaria pensando em ampliar as classificações disponíveis, tendendo a incluir “matizes” de cor. Os argumentos estariam pautados na consideração de que, pelo país afora, as cinco classificações adotadas até aqui não dariam conta de captar o matiz “miscigenado” da população – ou seja, as classificações “preto” e “pardo” a partir das quais temos conseguido fazer expressar a consciência relacionada à afro-descendência e ao legado de 4 milhões de africanos – homens e mulheres – trazidos como escravos para o Brasil, devem ser alteradas para dar sentido ao vazio da “morenice”.

Isso é o que poderíamos chamar, na linguagem do futebol, de um “tapetão”. Para as organizações do movimento negro e seus ativistas a classificação “pardo” sempre foi um incômodo – pardo são os gatos e papel de embrulho. No entanto, também é verdade que nos últimos 35 anos essas organizações e seus ativistas logram conscientizar a população brasileira, em especial a população negra, de que o fenótipo negro, aquele que indica sem sofisma a herança da escravidão, constitui um dos mais fortes motivos de preconceito, discriminação racial e racismo, e que os indicadores de vulnerabilidade social, econômica, política e cultural de “pretos” e “pardos” são, rigorosamente, os mesmos. Assim, não existem divisões no interior desse grupo que justifique separações, ou negações à sua luta por direitos sociais, econômicos, políticos e culturais.

E, talvez, isso explique, por exemplo, outra importante mudança no padrão de identificação da população brasileira por cor ou raça. Entre 1991 e 2000, as variações em termos da participação relativa da composição da população total, segundo os grupos de cor, mostram que o percentual de população de cor preta aumentou mais de 22%, enquanto o de brancas só se incrementou em 3.5%, e as pessoas autodeclaradas pardas diminuiram em mais de 8%.

Enfim, todos esses dados não são sutilezas. Eles expressam muitos acontecimentos – da ampliação da consciência ao contato com um mundo globalizado que nos informa, a cada dia com mais vigor, as lutas contra a discriminação étnico/racial em todos os continentes. Nesse contexto, de emergência do debate sobre a má distribuição dos recursos simbólicos e políticos, em nível planetário, é ingênuo pensar que mudanças apresentadas às pressas e com intuito de frear esse sentido de consciência e conscientização possam ser estancadas dessa maneira.

É tempo de alerta. Não se pode correr o risco de perder tudo o que se conseguiu construir como série histórica de indicadores sobre o perfil das desigualdades sócio-econômicas que os levantamentos censitários, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME) nos fornecem de forma fidedigna. Quebrar essa série histórica é uma aventura sem limites. O Censo está aí e talvez seja o momento adequado de, mais uma vez, lembrar e atualizar a campanha, desenvolvida durante a realização do Censo de 1991, “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”.

Àquela época a Campanha listou três objetivos sensíveis, a saber:

Sensibilizar pessoas de origem africana a declarar sua cor a partir do referencial étnico;
Contribuir na construção de indicadores nacionais sobre as condições sócio-econômicas da população de origem africana;
Fazer veicular uma mensagem positiva da população de origem negra tendo em vista a recuperação de sua auto-estima cultural e política.
Ao que tudo indica, em 2010, vamos ter a oportunidade de acrescentar ao menos mais um: assegurar que o combate ao preconceito, à discriminação racial e ao racismo seja um objetivo permanente de uma sociedade que deseje ser justa, democrática e anti-racista.

* Historiadora, pesquisadora de relações de gênero e relações raciais. Atualmente atua como consultora permanente da Comissão de Diversidade da Petrobrás.

Programação da II CONAPIR

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Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21h

Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato inter-religioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h

Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21h

Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h

*PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL I

O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres


Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres

Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde

Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)

Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul

PAINEL II

O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08
A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial


Fernando Haddad – Ministro da Educação

Juca Ferreira – Ministro da Cultura

Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade Federal de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação


Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados

Moderadora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco

PAINEL III

As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho
A Previdência Social e as comunidades tradicionais


Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego

Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)


Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados

Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros

PAINEL IV

Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial


Márcio Fortes – Ministro das Cidades

Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário

Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)


Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada

Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)

PAINEL V

A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social
As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência


Tarso Genro – Ministro da Justiça

Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude

Drª. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil


Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Moderador – Prof. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)

PAINEL VI

Democracia e Superação do Racismo no Século XXI


Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores

Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura

Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas

Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis

Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban

Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas

Moderador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)

Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR
Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min


Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.


Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.

Fonte: Conapir 2009

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Posicionamento político-institucional do CEN frente à II Conapir



Introdução

Vivemos tempos de enfrentamento sobre a questão étnico-racial em todo o país. Se por um lado se avançou na construção de uma agenda política onde hoje discutir desigualdades, sejam elas em que níveis forem, há que se fazer o recorte étnico-racial e de gênero, por outro vemos recrudescer as resistências em torno das efetivas políticas que possam agir no sentido de superar estas desigualdades e, ao mesmo tempo, possibilitar maior acesso dos grupos tradicionalmente vulneráveis (negros e indígenas) às melhores oportunidades.

Exemplo concreto e recente disso foi a forte comoção gerada por conta da Reserva Raposa do Sol onde só não se deu o embate físico porque o Supremo Tribunal Federal apontou claramente que qualquer ação em contrário à posição tomada pela limitação contínua da reserva, implicaria numa intervenção direta da policia federal.

Podemos falar ainda do caso recente do Rio de Janeiro onde um deputado estadual resolveu questionar na justiça as cotas para negros nas universidades publicas, mesmo depois de quase dez anos de implantação das mesmas sob a alegação da inconstitucionalidade das cotas uma vez que a Constituição Federal preconiza que todos somos iguais perante a lei.

Como se não bastasse, temos ainda um setor poderoso e insidioso da grande imprensa que tenta vender à sociedade brasileira a idéia de que falar em cotas, ou políticas do gênero, significa falar em privilégios para poucos e com isso a agenda ampla a ser constituída se torna antipática e nós, como ativistas, nos vemos obrigados a nos justificar o tempo todo para contrapor argumentos sórdidos que não se sustentam a um primeiro debate sério sob o viés da política ou do recorte acadêmico.

Como podemos perceber, não serão fáceis nem tranqüilas as jornadas em torno da construção de uma real agenda que coloque as políticas de ações afirmativas no patamar onde devem estar: como centrais na luta pela igualdade, como fundamentais para a reconstrução do país enquanto nação, como essenciais para garantir os direitos humanos básicos essenciais a um conjunto de sua população que hoje, segundo projeção do própria IBGE, já é maioria absoluta em nosso país.

Estamos, portanto, diante de um imenso desafio. E, neste momento, o que nós devemos fazer, antes de tudo é errar o mínimo possível e buscar ampliar o arco de alianças que nos possibilite tornar cada vez mais real e essencial para o debate político esta agenda que o Movimento Negro brasileiro vem construindo desde as caravelas até aqui.


II Conapir como espaço de novas construções

Às vésperas da realização da II Conapir é essencial que haja, por parte das organizações negras, notadamente aquelas que se colocam no cenário nacional, uma tomada de posição sobre determinados temas, situações e circunstâncias que, sabemos nós, surgirão efetivamente num cenário como este que se avizinha.

Neste sentido, queremos afirmar que, antes de tudo, entendemos como fundamental o papel desempenhado pela Seppir ao longo dos seus sete anos de existência. Afirmamos nossas críticas, que são públicas e bem conhecidas mas compreendemos que no marco estratégico da constituição de um órgão que atue para dentro do governo, na perspectiva da transversalidade, neste momento é melhor existir a Seppir do que não haver Seppir alguma.

Percebemos uma mudança de posicionamento, principalmente com relação a algumas organizações e temáticas que antes eram restritas a uns poucos e hoje se busca uma perspectiva, se não de ampliação, pelo menos de diálogo com setores antes excluídos ou relegados a segundo plano. Ainda não está bom, pode melhorar e há de melhorar. Mas mantemos a posição de perceber avanços e reconhecê-los quando necessário.

Para nós, como Coletivo de Entidades Negras, a visão que temos é que esta conferência é momento de construção de novas alianças e novas estratégias. É hora de baixarmos os escudos e as lanças e partirmos para diálogos mais diretos e fraternos, percebendo que entre nós, atores que atuamos no macro-cenário da política nacional, há diferenças de métodos, mas poucas de conteúdo. Entendemos que é possível construirmos agendas comuns, tal como ocorre com o Conneb, e neste sentido, estamos dispostos, não só a fortalecer o Conneb no pós-conferência, como atuar numa linha de construções de diálogos tanto para dentro, quanto para fora do Movimento Negro, pois nossa percepção é que chegamos num momento em que temos que transformar aliados pontuais em parceiros permanentes, temos que chamar para a roda organizações de outros campos, outros setores, mas que têm posição sobre as questões étnico-raciais e que podem vir somar força conosco.


Afirmando nossa linha de atuação

É sabido que o CEN atua fortemente em três grandes linhas: gênero, juventude e religiões de matrizes africanas.

Sobre a questão de gênero queremos afirmar nosso compromisso em construir intervenções que se dêem no sentido de capacitar e formar novas lideranças feministas de base, bem como fortalecer as ações já existentes nesse campo. Para isso, percebemos que a parceria com organizações, tanto em níveis locais, como em nível nacional, que atuam neste setor é fundamental. Afirmamos o compromisso do CEN de não reproduzir idéias e nem gerar sobre-trabalho, queremos fortalecer as ações já existentes e, ao mesmo tempo, criar novas formulações neste campo. Entendemos que questões como a violência doméstica, a paternidade responsável, o direito à mulher de dispor de seu próprio corpo, a guarda compartilhada entre outros temas são fundamentais para a mulher e o homem negro, o feminino e o masculino, a complementação existente entre os dois gêneros humanos.

Sendo assim, nosso posicionamento é de atuar no campo das discussões sobre as questões de gênero sempre olhando com muito carinho, respeito e firme posicionamento conjunto, as questões pertinentes à agenda feminista, mas, ao mesmo tempo, queremos fortalecer a discussão sobre o viés masculino, sobre a ótica do homem que é pouco estudada e menos ainda desenvolvida pelas organizações políticas nacionais do Movimento Negro.

Ainda sobre a questão de gênero, reiteramos a posição pioneira assumida pelo CEN de constituir uma diretoria nacional para a causa LGBT. Entendemos que se há forte discriminação racial, ela se torna ainda mais violenta quando o componente da homossexualidade está junto. Ser gay, negro ou negra em alguns estados da Federação é praticamente uma sentença de morte, como vimos agora, com muita tristeza, o caso do rapaz morto brutalmente ao fim da Parada Gay de São Paulo. Não nos limitaremos na constituição de uma diretoria, mas vamos encampar as ações do movimento LGBT no combate a homofobia e ao exercício pleno da cidadania dos homossexuais masculinos e femininos, bem como a inclusão nos mais diversos campos de ação da sociedade, defendendo que lhes seja garantido a livre manifestação de ser e estar.

No que tange à juventude precisamos pautar, antes de tudo a grave questão do extermínio da juventude negra, onde o componente do recorte de gênero masculino, precisa e muito ser levado em conta. O grau de mortalidade entre o jovem negro hoje talvez seja o mais alto de todos os segmentos populacionais que conformam a sociedade brasileira. Soma-se a isso a questão da pouca oportunidade de escolarização e, consequentemente, de emprego, o que nos leva a pensar que há que se construir efetivamente uma política global em torno da temática juvenil, pois, dado nível de transversalidade que esta questão nos coloca, tanto como entidades, como sociedade, precisamos pensar em constituir grandes marcos de aliança em torno deste tema.

Com relação às religiões de matrizes africanas, temos nosso posicionamento público o suficiente para que todos saibam que buscamos:

1. afirmar a laicidade do Estados e a prática religiosa, seja ela qual for como um direito humano básico e inalienável;
2. construir a unidade das entidades nacionais que lidam com a religiosidade;
3. fortalecer a atuação destas organizações e estabelecer uma lógica de ação em rede;
4. consolidar o Fórum Nacional da Religiosidade de Matriz Africana;
5. investir forte nas campanhas "Quem conhece não discrimina" e "Quem é de axé diz que é";
6. realizar a Caminhada Nacional do Povo de Santo, em 2010;
7. construir uma agenda nacional em torno da religiosidade de matriz africana para dialogar com o novo governo a partir de 2011.


Propostas para a II Conapir

Diante de tudo que foi exposto o CEN leva para a II Conapir o seguinte conjunto de propostas:

Com relação à Seppir - propomos sua manutenção; defendemos maiores recursos para a pasta e maior articulação dentro da esfera governamental no que se refere à transversalidade de suas ações;

Conselho Nacional da Igualdade Racial - propomos que o conselho seja reformulado visando garantir a participação de todas as entidades nacionais do Movimento Negro e, ao mesmo tempo propomos que seu status passe a se dar a partir dos Princípios de Paris que preconiza conselhos com autonomia financeira e política, de forma que este Conselho, ao invés de servir como linha auxiliar seja, efetivamente um espaço de monitoramento das políticas públicas em prol das populações "vulneráveis".

Desrespeito religioso - Que a conferência aprove proposição de Projeto de Lei proíba em rito sumário, programas de TV, rádio ou de qualquer veículo de comunicação que incentivem o desrespeito religioso.

Direito de LGBT - Que a conferência exija a aprovação da Lei que institui como crime a homofobia e apóie o Plano Nacional LGBT.


O pós-conferência

Buscamos construir novas agendas unificadoras que possibilitem alianças amplas em torno de alguns temas. Neste sentido, pensamos que a agenda em torno da ação afirmativa e das reparações seja um caminho possível para a constituição de uma plataforma ampla que traga para o mesmo teatro de operações tanto o Movimento Negro, quanto outras organizações parceiras que não atuam no nosso campo.

Temas como a intolerância e o desrespeito religiosa, o racismo ambiental entre outros poderão, com certeza cumprir este papel de se tornarem uma agenda-guarda-chuva que englobe um maior numero de atores sociais em torno dela.

Nosso objetivo é começar esta construção imediatamente, tanto na conferência, quanto posteriormente a ela, visando fazer com que chegamos em 2010 com esta plataforma já constituída e com os parceiros devidamente identificados e inseridos nesta discussão.


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