quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Deputado Bira Corôa solicita na AL criação do conselho estadual GLBT


"É sabido que o movimento em prol dos direitos humanos do público LGBT vem crescendo e se organizando de forma bastante visível. Apesar disso, a homofobia e a violência contra homossexuais, travestis e transexuais ainda mancham de sangue o cotidiano de muitos brasileiros. São assassinatos, agressões, constrangimentos, discriminações, perseguições de diversos tipos". Essa avaliação foi feita pelo deputado Bira Corôa (PT) em sua indicação apresentada na Assembleia e endereçada ao governador Jaques Wagner para que proceda junto ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania a criação do Conselho Estadual LGBT no âmbito do Estado da Bahia.


A cada ano aumentam os debates políticos sobre direitos humanos nos mais diversificados setores da sociedade. "Essa tendência não está calcada tão somente na percepção de um conceito abstrato de humanidade, mas também no reconhecimento da diversidade", salienta o deputado.


Em 2008, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia, 190 homossexuais foram assassinados no país, 55% a mais do que em 2007. Menos de 10% dos criminosos são presos e sentenciados. A situação na Bahia é ainda mais grave do que nos demais estados. Em 2007, o Estado foi o campeão nacional de homicídios, com 18 mortes, e em 2008 subiu para 25 casos, só sendo superado por Pernambuco, que registrou 27 assassinatos. Assim, a Bahia é hoje o segundo estado com maior número de homicídios contra homossexuais.


Conforme o parlamentar, a liberdade de orientação sexual e identidade de gênero é uma conquista que ainda não foi assegurada, ferindo preceitos constitucionais, como o direito sucessório, de herança, união civil e o direito à adequação dos nomes em documentos civis para as pessoas transexuais que desejam fazê-lo. A despeito disso, é possível que a Assembleia Legislativa da Bahia contribua imensamente para reverter esta situação, quer seja apresentando e
aprovando proposições que visem a contorná-la, quer seja aprovando rubricas orçamentárias para os programas ligados à luta contra a discriminação, bem como a efetivação de políticas públicas de caráter inclusivo e afirmativo.

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