terça-feira, 16 de março de 2010

Comunicado de Audiência Pública

Data da realização: 30 de março de 2010
Município: Salvador/Bahia
Local: Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Sala da Comissão de Promoção da Igualdade Racial.
Horário: Das 09:30 às 13:00

Temas a serem discutidos:
- Processo de Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP, sendo discutido os seguintes EIXOS:
1. Missão, atribuições, Regimento Interno e Normas de Funcionamento
2. Processo Eleitoral para escolha de Membro e Entidades, Composição, Segmentos e Representatividade
Entidades que Organizam:
Coletivo de Entidades Negras/FENDH (Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos) (MEMBRO DO CONASP PROVISÓRIO), Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (Comissão de promoção da Igualdade Racial presidida pelo Deputado Bira Coroa), Associação de Praças da Polícia militar do Estado da Bahia.

Número de Vagas:
50 pessoas

Critério de Seleção:
Aberto ao Público com ênfase a gestores e trabalhadores da área de segurança pública e entidades da sociedade civil.

Programação e Regras de Deliberação:
09:30 - Abertura da Audiência Pública pelos Deputados
10:00 - Informações acerca do CONASP
10:30 às 12:30 – Abertura a Plenário para debate acerca dos itens discutidos
12:30 às 13:00 – Aprovação final das deliberações

Contato da Pessoa Responsável pela Inscrição:
Marcos Rezende (CEN): marcosrezende100@gmail.com (71) 9267-6393
Sargento Abisolon: abisolonsargentopmba@bol.com.br (71) 8875-9628

Responsável pelo Preenchimento do Relatório:
Marcos Fábio Rezende Correia

Organização: Coletivo de Entidades Negras / FENDH
E-mail: marcosrezende100@gmail.com
Telefone: (71) 9267-6393 / (71) 3115-7035

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