quarta-feira, 17 de março de 2010

Igualdade define cronograma de trabalho

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade aprovou, ontem, o cronograma de trabalho paras as importância pelo presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT).
O próprio presidente, responsável pela elaboração do cronograma, destacou que a comissão tem ainda como maior desafio político-institucional para este ano a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita desde 2005 na Assembleia Legislativa.
A reunião de ontem pela manhã foi presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) e aprovou também uma audiência pública para o dia 30 deste mês, para discussão acerca do Processo de Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A solicitação partiu do Coletivo de Entidades Negras – entidade nacional do movimento negro, filiada ao Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. Estarão em discussão:1) missão, atribuições, regimento interno e normas de funcionamento; 2) processo eleitoral para escolha de membros e entidades, composição, segmentos e representatividade.
"Na minha opinião, os assuntos a serem debatidos durante o ano servirão para maior conhecimento e aprofundamento por parte dos membros desta comissão, isto sem falar no desafio que é a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial", afirmou o comunista.
As audiências públicas contarão não somente com autoridades políticas, mas principalmente com representantes de todos os segmentos da sociedade, como estudantes de todas as categorias, blocos e ONGs afros, além de instituições religiosas da matriz africana na Bahia.
"Queremos discutir também as políticas públicas quilombolas, a saúde da população negra, a extensão do trem do subúrbio dentre outras coisas. O trabalho da comissão será sempre pautado nos objetivos da promoção da igualdade. Numa das audiências, teremos a discussão sobre a promoção da igualdade racial e os desafios para o movimento negro e o governo de Jaques Wagner", concluiu o deputado petista.
Fonte: Ascom/Alba

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