sexta-feira, 16 de abril de 2010

Congresso da ONU debate superlotação nos presídios

Só no Brasil existem 470 mil homens e mulheres em presídios designados para abrigar 299 mil pessoas, uma superpopulação de 57%; representante no Brasil e Cone Sul da Fundação Internacional Penal e Penitenciária diz que a superpopulação leva à corrupção no sistema carcerário.

A superlotação nos presídios da América Latina é um dos temas centrais da agenda do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal que acontece em Salvador.

O assunto foi debatido em painel sobre o tratamento dado a prisioneiros no sistema carcerário, que teve a participação do relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, e do presidente nomeado do Supremo Tribunal Federal brasileiro, STF, ministro Cezar Peluso.

Corrupção

Segundo a ONG Conectas, que tem status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da ONU, só no Brasil existem 470 mil homens e mulheres em presídios designados para abrigar 299 mil pessoas, uma superpopulação de 57%.

O representante no Brasil e Cone Sul da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, Edmundo Oliveira, disse à Rádio ONU, de Salvador, que o excesso de presos nas celas está relacionado a outro problema: a corrupção dentro das penitenciárias.

"Os presos na América Latina hoje usam celular das prisões. E porque isso acontece? Entra celular na prisão porque tem corrupção. Outro ponto fundamental é a falta de higiene. Não há sistema de saúde no sistema penitenciário", afirmou.

Chip

Edmundo Oliveira propõe a criação de pequenas penitenciárias regionais nos municípios do interior brasileiro como solução para a superpopulação carcerária.

Ele também defende a aplicação de penas alternativas, como o trabalho comunitário, como forma de aliviar o problema. Oliveira cita ainda a importância do monitoramento eletrônico e diz que um sistema de chip implementado no braço dos presos está sendo testado na Europa.

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