quarta-feira, 30 de junho de 2010

Seminário discute a diversidade dentro do Parlamento Brasileiro

Falta da presença dos negros/as, mulheres e índios no Congresso Nacional dificulta o exercício da democracia representativa no Brasil

Gisliene Hesse - Assessora de Comunicação do INESC

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Comissão de Legislação Participativa (CLP)/ realizaram na parte da tarde desta quarta-feira, 30 de junho, o seminário “A Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro”. O principal objetivo do evento foi discutir com representantes dos movimentos de mulheres, de negros (as) e dos indígenas a ausência desses grupos sociais nas diferentes instâncias do poder brasileiro.

Em 2009, o Inesc realizou um estudo com o intuito de conhecer o que pensam os parlamentares sobre a reforma política e detectou, por meio de questionário aplicado a deputados/as e senadores/as, que a maioria dos/as parlamentares admitem que o Parlamento hoje não reflete a diversidade de grupos sociais que compõem a dinâmica da sociedade brasileira, mas que não desejam que esta situação seja alterada.

Por ser uma instituição que luta em prol de uma reforma política no país, o Inesc elaborou a solicitação da realização do Seminário para CLP. A relatora do pedido, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) deu parecer favorável e a Comissão aprovou a organização do evento. O debate sobre o tema vai ao encontro da busca por uma democracia mais justa e igualitária no país.

Para José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, é necessário que haja “uma reforma radical do sistema político para que possamos reconstruir os espaços de poder e onde esses grupos estejam representados. Com as atuais regras não é possível resolver esta questão da subrepresentação”. Segundo ele, novas regras irão “fortalecer a democracia direta e o aperfeiçoamento da democracia representativa.
Moroni ainda aponta alguns caminhos como, por exemplo, “financiamento público exclusivo e lista pré-ordenada com alternância de sexo e raça”.

Uma das integrantes da mesa, Maria Cristina Almeida, representante da /Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMB)/, lembrou da importância história de luta dos negros (as) no Brasil e afirmou que “dentro dos movimentos pela defesa dos direitos dos negros (as) temos limites para nossas lutas, pois dependemos de uma articulação maior no parlamento para garantir nossos direitos. E não agregar o número de negros (as) suficiente é uma grande falha”.

Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), os índios também sofrem muito por não ter acesso ao poder. “Não temos reconhecimento pela importância da história do nosso povo para o país e faltam políticas públicas. O projeto do Estatuto do Índio, por exemplo, tramita no parlamento há 15 anos”, reclama Irajá Pataxó.

Segundo Natália Mori, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a falta de reconhecimento se repete quando se trata da representação feminina no poder. “Hoje, temos menos de 10% de mulheres na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A democracia não é democrática se os grupos não estão no parlamento representando o poder”, completa.

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