terça-feira, 22 de junho de 2010

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas nega conquistas importantes das ações afirmativas


O projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado no Senado Nacional nesta quarta-feira (16) e entrará em vigor assim que o presidente Lula sancionar a lei. O projeto que prevê benefícios aos afro-descendentes não foi visto com bons olhos pelos movimentos negros. O Coletivo de Entidades Negras (CEN) e o Movimento Negro Unificado (MNU) divulgaram protestos on line sobre a reconstrução do texto.

O documento exclui a previsão de cotas para negros no ingresso a universidade, no serviço público e privado e nos partidos políticos. Suprimiu também a previsão de adoção de políticas públicas de saúde exclusiva para os negros. O que se viu foi à decepção dos que lutam a favor da igualdade racial sobre o formato final do estatuto.


“O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto de lei, endossa interesses ruralistas que demonstram uma das faces do racismo no país. O texto atual retira questões importantes referentes às lutas que travamos pela promoção da igualdade racial, pontos que são relevantes às ações afirmativas como as cotas e de nossas bandeiras de lutas de resistência social, no entanto, reforçamos a conquista da aprovação desse Estatuto que ainda é uma importante ferramenta de intervenção e reparação às comunidades negras no país. Continuemos lutando para avancar mais nas nossas conquistas e ações em políticas públicas para tentar solucionar o problema dos brasileiros que mais precisam”, concluiu Bira Corôa.

Fonte: Bira Corôa


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