sábado, 26 de junho de 2010

Tribunal rejeita lista com nome de Hédio

Fonte: Afropress

S. Paulo - Alegando que em três votações, nenhum dos integrantes atingiu o quórum suficiente, o Tribunal de Justiça de S. Paulo rejeitou a lista com o nome do advogado e ex-Secretário de Justiça, Hédio Silva Jr., uma das principais lideranças do Movimento Negro brasileiro, que disputava uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional.

A Constituição Federal determina que um quinto dos lugares dos Tribunais deve ser composto por membros da advocacia e do Ministério Público indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de represetnação das respectivas classes.

Listas

Recebidas as indicações, o Tribunal compõe a lista tríplice e envia ao governador, que é quem indica o nome do desembargador de cada lista.

No final de maio, a OAB/SP havia entregue as quatro listas, cada uma contendo seis nomes de advogados candidatos a desembargadores pelo quinto constitucional. Entre os 24 nomes estavam os nomes de Hédio e da ex-secretária, professora Eunice Prudente, cuja lista também foi rejeitada.

Reunido na última quarta-feira, porém, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, rejeitou duas listas – justamente as duas em que constavam os nomes de Hédio e Prudente – e escolheu três advogados de cada uma das outras duas aprovadas.

A alegação é de que na segunda e na terceira lista, nos três escrutínios, nenhum dos integrantes alcançou quórum suficiente. O Tribunal paulista vai devolver os nomes para a OAB.

Aprovados

Na primeira lista aprovada, o advogado Adem Bafti foi o mais votado (22 votos). Miguel Ângelo Brandi Júnior ficou em segundo lugar (21 votos), seguido por Mauro Abalen Sant'Ana (17). Na segunda lista aprovada, o nome mais lembrado pelos desembargadores foi o de Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, que recebeu 21 votos. José Carlos Costa Netto obteve 15 votos e Hugo Crepaldi Neto, 13.

Na votação da segunda e da terceira lista (veja abaixo os nomes dos advogados) houve três escrutínios, mas nenhum dos seus integrantes alcançou quórum suficiente. O Tribunal paulista devolverá os nomes para a OAB-SP.
es de cada uma das quatro listas.

Veja as listas rejeitadas pelo Tribunal:

2ª Lista
1. Alberto Gosson Jorge Junior
2. Heitor Estanislau do Amaral
3. Hédio Silva Junior
4. Leo Marcos Bariani
5. Patrícia Rosset
6. Roseli Katsue Sakaguti

3ª Lista
1. César Eduardo Temer Zalaf
2. Ênio Moraes da Silva
3. Eunice Aparecida de Jesus Prudente
4. Maria Helena Cervenka Bueno de Assis
5. Martha Ochsenhofer
6. Sandra Maria Galhardo Esteves

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