quarta-feira, 14 de julho de 2010

Audiência sobre o Estatuto

O ministro Elói Ferreira veio à Salvador ontem 13 de julho, para uma audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Durante o encontro com lideranças do Movimento Negro, o ministro apresentou o documento, ouviu sugestões e as ponderações dos militantes presentes. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional será sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no próximo dia 20, em Brasília. Após mais de dez anos em discussão no Congresso, a proposta tem sido debatida por entidades do Movimento Negro brasileiro que levantaram algumas restrições feitas à proposta original apresentada.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), realizou a audiência com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, - OAB, Seção Bahia e da Comissão de Afrodescendentes da OAB nacional, no auditório da Escola Superior de Advocacia - ESAD, com a participação de dezenas de lideranças do Movimento Negro de Salvador.

Para o secretário da Reparação, Ailton Ferreira o Estatuto representa um marco legal que pauta um novo estágio da luta da comunidade negra brasileira para consolidar as políticas afirmativas e ampliar a sua participação econômica. Após a audiência, o ministro Elói Ferreira foi recebido pelo vice-prefeito Edvaldo Brito, que aceitou o convite do ministro para no próximo dia 20 em Brasília presenciar mais um ato histórico do presidente Lula.

Participaram da audiência: O líder Valmir França, do Grupo Cultural os Negões; Glicélia Cruz, do Fórum de Mulheres Negras; Selma Barreto, do Movimento de Negros Evangélicos; além de representantes da União de Negros pela Igualdade - UNEGRO; da Assessoria de Saúde da População Negra; Dra. Eunice Martins, presidente da Comissão Afro da OAB Bahia; Dra. Silvia Cerqueira, da OAB-nacional-COPPIR; Dr. Osvalrízio do Espírito Santo representando o Bloco Ilê Aiyê e a Sociedade Protetora dos Desvalidos; Dr. Tácito Vivas, presidente do Instituto Martin Luter King; membros do Conselho Municipal da Comunidade Negra; membros do Grupo Afrobogum; servidores da Prefeitura, além do secretário da Reparação Ailton Ferreira e o subsecretário Edmilson Sales.
Fonte: SEMUR

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