quarta-feira, 14 de julho de 2010

Congresso inclui a juventude no texto constitucional

Em uma sessão rápida e cheia de significado para os presentes, o Congresso Nacional promulgou a última terça-feira (13/7), a Emenda Constitucional 65, que inclui o termo jovem no dispositivo constitucional que trata dos interesses da família, da criança e do adolescente e do idoso. A emenda é fruto da PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, aprovada recentemente no Senado e principal pauta do movimento juvenil nacional nos últimos dois anos.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. No plenário estavam Beto Cury, secretário Nacional de Juventude, Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Yann Evanovick, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), e Marcela Rodrigues, coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve e diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Todos comemoraram a assinatura do ato que pontua uma incansável jornada de lutas.

Para Yan Evanovick, a conquista da emenda constitucional é uma vitória histórica e representa um marco para o movimento juvenil. “Além de a juventude estar respaldada com a promulgação, a Carta Magna repara erros históricos, como por exemplo, a inexistência do conceito de juventude, o que dificultava o destinamento de recursos financeiros para melhorias na estrutura de formação do jovem no país”, comentou.

Com a mudança, passa a ser dever do Estado assegurar também aos jovens enquanto grupo populacional -- em caráter de prioridade – políticas relativas a direitos como educação, lazer, profissionalização e proteção contra a exploração, negligência e violência.

Segundo o senador José Sarney, para concretizar essa proteção, a nova norma constitucional determina que se crie o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional da Juventude. “Nesse ponto, ressalto os avanços alcançados pela sociedade brasileira que, passo a passo, consolida o respeito pelos direitos humanos e a inclusão social daqueles que demandam uma proteção especial do Estado”, afirmou o presidente do Senado antes de encerrar a sessão que marcou um novo dia no calendário de conquistas da juventude brasileira.

De Brasília
Ana Cristina Santos

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