sábado, 10 de julho de 2010

De Olho nas Eleições 2010: Racismo, desafio para o próximo governo


A corrida pelo poder teve início. Candidatos/as divulgam seus planos de governo e a mídia e os detentores do poder econômico começam a definir os grandes temas que irão pautar o debate eleitoral. Entre eles, o debate sobre o racismo e as imensas desigualdades de renda e acesso a direitos entre brancos/as e negros/as, mais uma vez será invisibilizado.


Não podemos pensar na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa se não colocarmos como centralidade na agenda do desenvolvimento do país, as condições desiguais de oportunidade a que são submetidas metade da população brasileira. O Inesc visando contribuir com o debate eleitoral, entrevistou algumas pessoas para saber quais os desafios para os próximos governos no tocante à implementação de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade.

“Negro Drama, cabelo crespo e a pele escura, a ferida a chaga, a procura da cura. Você deve tá pensando, O que você tem a ver com isso, (...). Já é cultural, histórias, registros, escritos, não é conto, nem fábula, lenda ou mito (...)”. O Negro Drama cantado pelo grupo paulistano de rap Racionais MC´s reflete a carga e a segregação desencadeada pelo racismo no Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2005, os negros eram 49,5%, da população brasileira. A partir destes dados, o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) fez projeções que mostram que em 2010 a quantidade de negros (pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE) irá superar a de brancos na população do País. Mesmo assim, o racismo é uma das principais fontes de injustiças sociais no Brasil. E a invisibilidade do racismo é um dos maiores problemas a ser enfrentado.

É comum dizer que não há racismo no Brasil. Contudo, o preconceito é identificado e reconhecido pela população brasileira. Prova disso é a pesquisa de opinião realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2003. Nela, 87% dos brasileiros admitem que há racismo no Brasil. Destes, apenas 4% se reconhecem como racistas. As práticas discriminatórias são vistas no cotidiano, tanto nas relações pessoais quanto institucionais.

Avanços – Sem dúvida há progressos na questão racial. A criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, é um deles. Por meio da Secretaria, o governo reconheceu a existência do racismo no Brasil e promoveu políticas de igualdade racial com capacidade para atuar nos estados e municípios.

Outra conquista expressiva foi a implantação da Lei 10.639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afrobrasileira nas escolas. A intenção é que se valorize a identidade negra na composição social. Os programas de ação afirmativa nas universidades públicas também devem ser comemorados, bem como o s esforços do Ministério da Saúde em prol da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Contudo, ainda há grande resistência no governo, no Congresso Nacional e na grande mídia em reconhecer o racismo institucional e também em implementar outras ações afirmativas, além das cotas, para dirimir as desigualdades de acesso e de oportunidades entre negros e brancos. “O racismo está entranhado nas instituições brasileiras. Nota-se isto até mesmo na forma como o Estado presta os seus serviços. As políticas públicas não consideram o ambiente de desigualdade e racismo em que vivemos e muitas vezes atuam com base no preconceito, como revela os dados de execução sumária de jovens negros pela polícia”, diz Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos do Inesc.

Este pensamento é compartilhado por Átila Roque, membro do colegiado de gestão do Inesc. “Ainda que tenhamos tido avanços importantes nos últimos 10 anos, especialmente no que tange ao reconhecimento por parte do governo das consequências do racismo na sociedade brasileira, as políticas públicas seguem sendo de alcance muito limitado, pontuais e descontínuas. Nesse sentido é preciso salientar o impacto positivo das políticas de cotas adotadas por diversas universidades públicas, com apoio importante dentro do governo”.

Agenda de governo – Com tantas distorções entre populações quantitativamente semelhantes, o tema se torna urgentíssimo e espera-se que seja mais contundente na agenda do próximo governo. “Esta não é uma agenda simples, nem se limita às cotas, como às vezes tende a parecer. Uma agenda que busque eliminar as desigualdades raciais deve se voltar às suas origens: o racismo, o preconceito e a discriminação direta ou indireta e, por conseguinte, deve comportar um conjunto diferenciado de medidas”, afirma Luciana Jaccoud, socióloga e pesquisadora do Ipea.

As medidas repressivas contra a discriminação são necessárias, mas ineficientes. O ideal é avançar nas políticas valorizativas, voltadas à desconstrução dos estereótipos e preconceitos relacionados aos negros. Tais políticas devem ser desenvolvidas dentro do sistema educacional e nos meios de comunicação social. Com este passo o novo governo pode construir uma agenda positiva da diversidade.

Dupla discriminação – Quando se é mulher e negra, o problema é agravado. Além de enfrentar as discriminações por causa cor da pela, o gênero também traz outras dificuldades. Dentre os principais fatores que impactam este segmento são temas ligados ao trabalho, saúde e educação.

É importante analisar as áreas em que as mulheres negras estão concentradas e que, não por coincidência, são geralmente as atividades mais desvalorizadas. O trabalho doméstico, por exemplo, que concentra altos níveis de precarização, merece uma atenção especial.

“É necessário fazer as mulheres negras alcançarem os mesmos patamares que as mulheres brancas. Neste caso, é essencial erradicar as desigualdades de gênero, na educação principalmente. Também é de suma importância promover a plena empregabilidade das mulheres negras”, constata Sueli Carneiro, diretora do Gelédes, Instituto da Mulher Negra.

A violência contra a mulher é mais acentuada em relação à negra. Não só a violência física, pois todos os estereótipos, amplamente difundidos pela mídia, são mais pungentes quando se trata da mulher negra. Em geral ela sempre é retratada como empregada doméstica ou a prostituta. Seu corpo é tratado como objeto. Isto faz com que elas sejam alvo de mais violência. “As mulheres negras recebem o pior atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), seu trabalho dificilmente produz autonomia e elas estão mais vulneráveis à violência... Então, configura-se para a mulher negra, em nossa sociedade, uma situação de vida mais penosa e com menos direitos”, avalia Ciconello.

O próximo governo – A questão do racismo, de fato, não está na agenda nacional. O que existe é a pressão do movimento negro. O tema também não é prioridade em nenhum partido. Os governos FHC e Lula avançaram, sem dúvida. No entanto, não tem um partido que leve esta agenda mais do que outro. Para que o tema entre na agenda nacional é necessário uma grande participação social e do movimento negro.

Para Ciconello, os democratas têm uma clara agenda de negação do racismo. “Creio que eles podem influenciar a agenda de um próximo governo na coligação”. O assessor ressalta que os democratas entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra as cotas e a titulação de terras quilombola. “Tal comportamento é um grande freio nos avanços das políticas anti-racistas. Estas ações são baseadas em uma visão distorcida da história do País e também na desconsideração dos dados estatísticos que demonstram a gravidade da desigualdade entre brancos e negros”, afirmou.

Na visão do especialista, esta postura expressa posições racistas de uma minoria que não quer abrir mão de seus privilégios. “O que ficou claro em fala recente do senador Demóstenes Torres é que ele ignora a história do País e os dados de desigualdade.”, ressaltou Ciconello, referindo-se à fala do senador em audiência pública sobre cotas no Supremo Tribunal Federal, em março deste ano, no qual citou o tráfico negreiro como um item de exportação da pauta econômica da África e negou a origem violenta do processo de miscigenação no Brasil.

O fato é que o “racismo institucional” precisa ser enfrentado em toda a extensão, mas particularmente naquelas áreas onde o não reconhecimento dessa realidade e a falta de medidas corretoras no interior das instituições colocam em risco o próprio direto à vida de mulheres e homens negros. “Este, certamente, é o caso da área de saúde e da segurança pública, onde estudos consistentes demonstram o impacto do racismo no atendimento médico hospitalar das mulheres negras e no número desproporcional de jovens negros vítimas de violência policial”, alerta Roque.

Outra prioridade é pensar o tema do desenvolvimento e da democracia à luz das desigualdades raciais. Conforme enfatiza Roque, “passados 30 anos de democratização, o déficit da desigualdade racial permanece como o testemunho mais constante de que a democracia brasileira não vai se realizar plenamente enquanto não formos capazes de repensar o desenvolvimento a partir de estratégias de promoção da ‘igualdade racial’ que mexam com as políticas estruturais do capitalismo brasileiro.”

Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC

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