sexta-feira, 2 de julho de 2010

Movimento pró-veto avalia Assembléia



S. Paulo - Lideranças do Movimento Pró-Veto ao Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado, como parte de um acordo da SEPPIR com o senador Demóstenes Torres, do Partido Democratas (DEM), avaliam que a Assembléia Negra e Quilombola realizada em Brasília na última quarta-feira (30/06) foi um primeiro passo de uma luta de resistência das comunidades remanescentes de quilombos e em defesa da rejeição do Estatuto que consideram "um retrocesso" para a população negra.

Segundo o advogado, Onir Araújo, militante do MNU no Rio Grande do Sul e advogado do Quilombo dos Silva, o primeiro Quilombo urbano do Brasil, a ter suas terras regularizadas, em Porto Alegre, "o balanço é extremamente favorável".

Ele enfatizou ter sido essa "a primeira vez depois de muitos anos que ativistas do Movimento Negro e Quilombola foram à Brasília para um protesto às suas próprias custas e não com passagens bancadas pelo Governo".

Onir disse que 150 lideranças, a maior parte das quais quilombolas e lideranças dos movimentos sociais como o MST e o Tribunal Popular, participaram da mobilização e da Assembléia para pedir ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vete o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado.

As entidades que convocaram a Assembléia e que tentaram um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, foram o Movimento Negro Unificado, o Coletivo de Entidades Negras (CEN), o Circulo Palmarino, a CONAQU, MST e a UNEAFRO/Brasil. Entre as lideranças presentes à manifestação estavam Milton Barbosa, Miltão, líder histórico do MNU, um dos fundadores do Movimento, em 1.978, Marcos Rezende, coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), e Douglas Belchior, do Conselho Geral da UNEAFRO/Brasil.

Audiência

No período da manhã, logo após a chegada à Brasília, eles protocolaram pedido de audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal. As entidades querem que – a exemplo do que aconteceu com as Cotas – o Supremo também promova Audiências Públicas antes do julgamento da ADI 3239, movida pelo Partido Democratas (DEM), que questiona o direito dos quilombolas às suas terras.

Assembléia

Na assembléia que aconteceu à tarde no Plenário Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, as entidades, além de definirem a adesão a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, aprovaram uma pauta propondo a resistência contra a ADI 3239, e a mobilização unificada visando o acompanhamento do julgamento, com a defesa da titulação e sustentabilidade dos territórios quilombolas.

A Assembléia também decidiu pedir audiência ao Presidente Lula para dizer a ele que há forte rejeição ao Estatuto aprovado. O advogado Humberto Adami, Ouvidor da SEPPIR e o secretário de Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis, por determinação do ministro Elói Ferreira, compareceram para fazer a defesa do texto aprovado.

Ambos tiveram espaço para falar, porém, foram alertados de que, se tratava de uma Asembléia do Movimento Social, e que só falariam se permanecessem no plenário até o final da assembléia.

Segundo Onir Araújo, ativistas presentes à Assembléia queixaram-se de que Adami e Reis "tem a reiterada prática de vir em atividades do Movimento Social, se manifestar e ir embora logo após a manifestação não permanecendo para ouvir”.

Reis usou a palavra por 10 minutos e se retirou após a intervenção. Adami falou por 10, mesmo tendo a mesa dos trabalhos lhe concedido apenas três e fez a defesa do acordo com Demóstenes e do texto aprovado, enfatizando os “benefícios” do Estatuto para a população negra.

Foi questionado sobre que "benefícios", porém, manteve a defesa do Estatuto garantindo que se trata "de um avanço". Afropress não conseguiu localizar nem Adami, nem Reis para falar da participação de ambos na Assembléia.

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