quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Lançada cartilha contra a intolerância religiosa no Maranhão


O Fórum de Religiões de Matriz Africana (Ferma), o Coletivo de Entidades Negras do Maranhão (CEN/MA) e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) realizaram o lançamento da Cartilha Contra Intolerância Religiosa, na manhã de ontem, na sede da Sedihc. A solenidade contou com a participação de vários representantes de religiões de matriz africana e da sociedade civil.

Amparados pelo artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, o Ferma produziu a cartilha para dar visibilidade aos direitos e mecanismos de reação da população de religiões de matriz africana.

Ao participar do evento, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, destacou que a Constituição Federal assevera que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

“A liberdade de culto é imprescindível para a democracia. O Estado tem que ser espaço para todos, tem de garantir a liberdade religiosa. Temos que valorizar as religiões afro-brasileiras, pois elas fazem parte da identidade nacional”, ressaltou Tamer.

O secretário enfatizou também o papel fundamental que a Cartilha Contra Intolerância Religiosa terá no combate a todo tipo de discriminação contra essas religiões. “Essa cartilha é muito bem vinda contra a prática discriminatória. A Sedihc não podia deixar de apoiar essa causa”, comentou.

Título - Na ocasião, o coordenador Executivo da Ferma, o professor Neto de Azile, outorgou ao secretário Sérgio Tamer e à secretária de Igualdade Racial, Claudeth Ribeiro, o título de “Protetor de Tambor de Mina e de Religiões de Matriz Africana”. “Temos o orgulho e agradecemos a sensibilidade da Sedihc, que mostrou que defende os direitos do povo de matriz africana”, ressaltou Neto de Azile.

O evento contou com uma apresentação da secretária-adjunta Extraordinária de Igualdade Racial, Benigna Regina, sobre “A Igualdade Racial e as Comunidades Tradicionais”. Em sua explanação, ela enfatizou que somente abordando a questão é que se tem um conhecimento melhor sobre ele. “A cartilha será um instrumento de capacitação das pessoas contra a intolerância religiosa e de informações sobre os direitos do povo de terreiro”, completou.

Neto de Azile fez uma exposição para explicar de que forma as entidades que trabalham na defesa das religiões afro-brasileiras e na igualdade racial vem atuando para garantir os seus direitos. Ele destacou o projeto “Caravana do Axé”, iniciativa que produziu a Cartilha Contra Intolerância Religiosa.

Mais

Nesse projeto estão previstas oficinas sobre Cultura Negra, Direitos Fundamentais, Formação Política, Elaboração de Projetos, além de assessoria para registros dos terreiros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e mobilização para criação do Dia Municipal do Tambor de Mina e das Religiões de Matriz Africana.

Fonte: O Estado do Maranhão (Assinatura)

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