sábado, 27 de fevereiro de 2010

Na videoteca do CEN: Mandingas


Mandingas é a mais nova e polêmica campanha da Nike!
Fonte: You Tube
Quem é de Axé diz que é!

Nike expõe “mandingas” de três craques da seleção

Com o objetivo de promover a camisa número 2 da seleção, azul, a Nike está divulgando um filmete de pouco mais de seis minutos em torno da idéia de “mandinga”. Com depoimentos de Maicon, Robinho e Luis Fabiano, o filme vende a ideia que a camisa azul também dá sorte à seleção e que há coisas inexplicáveis, entre o céu e a terra, a assegurar o destino vencedor da seleção e de seus atletas. “Eu sou brasileiro, é pura mandinga”, diz o filme.

Os três jogadores contam, em depoimentos, histórias de “mandingas” pessoais, crenças, lendas e superstições que os movem e os motivam. Maicon revela que o pai cortou o seu cordão umbelical e enterrou-o num campo de futebol, acreditando que isso faria do menino um bom jogador de futebol. “Graças a Deus vem dando certo”, diz. Robinho relata que seu avô, um pai-de-santo conhecido, tinha certeza que o menino seria jogador de futebol ainda quando sua mãe estava grávida. Luis Fabiano conta do pai-de-santo que surgiu, quando ele era criança, no campinho de pelada e foi apontando, entre os moleques, quem daria ou não um bom jogador. “Acho que ele era um anjo ali, enviado para dizer que eu ia virar um jogador”, diz.

Mais do que em outros momentos, a atual seleção brasileira tem chamado a atenção por contar com um número elevado de jogadores evangélicos. Já houve, até, reclamações da Fifa contra as demonstrações excessivas de fervor religioso do grupo, como ocorreu ao final da Copa das Confederações, em 2009, na África do Sul. Este comercial da Nike dá vazão a uma manifestação religiosa distinta, associada a ritos do candomblé. Do ponto de vista da diversidade religiosa, é positivo. Mas resta a dúvida se seleção de futebol é o palco certo para falar de religião.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Encontro na Bahia reuniu 200 lideranças religiosas de terreiro e SEPPIR

“É um orgulho que o Estado esteja à disposição do povo negro. Estamos avançando”, afirmou Ubiratan Castro, presidente da Fundação Pedro Calmon, durante encontro entre o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e lideranças religiosas de comunidades tradicionais de terreiro, que ocorreu na segunda-feira (22), em Salvador (BA). O presidente da Sociedade Beneficente Santa Bárbara do Bate Folha, João Antônio dos Santos, também elogiou a iniciativa.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas no auditório da Biblioteca Pública para discutir ações para a melhoria da qualidade de vida e medidas voltadas para a proteção da liberdade religiosa das comunidades tradicionais de terreiro. “A reunião aqui é uma oportunidade de democratizarmos esse debate, que já ocorre no Governo”, disse o ministro.

O subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, ressaltou a importância da contribuição das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, para a formação do Brasil. Ele lembrou que o país tem uma dívida histórica, social e política para com esse segmento. Em seguida, explicou cada um dos itens do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT). “Estamos dialogando para que esse Plano seja aprovado em breve como mais um instrumento para combater a intolerância religiosa”, enfatizou o subsecretário.
O ministro acrescentou que o diálogo é essencial para que o Plano efetivamente possa beneficiar as comunidades tradicionais de terreiro. Edson Santos lembrou ainda que o PNCT não é da SEPPIR, mas da sociedade civil, e que o debate entre Secretaria e lideranças religiosas continua em outros estados.

O encontro na Bahia terminou com música. Uma das participantes iniciou e os demais continuaram cantando “um abraço negro, um sorriso negro, traz... felicidade”. Todos receberão por e-mail o texto do Plano para que possam fazer sugestões.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior



Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma


3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH

10h15 - Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)



4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvonne Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - "Da inexistência de raças do ponto de vista genético. Da formação e estrutura genética do povo brasileiro, com ênfase na demonstração experimental de uma correlação tênue entre cor e ancestralidade genômica no Brasil". Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zarur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
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10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”. Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – José Vicente - Presidente da AFROBRAS e Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; (15 minutos)



5/3 Sexta-feira

Manhã

8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”. Fundação Cultural Palmares – Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Denise Carreira - Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
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10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)

10h30 - As conseqüências sociais da introdução das políticas racialistas no mercado de trabalho, nos sindicatos e partidos. A intromissão do Estado na vida interna das organizações dos trabalhadores através das políticas racialistas. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)


Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)

14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)

14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Professores Renato Hyuda de Luna Pedrosa ou Professor Leandro Tessler - Coordenadores da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)

15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)

15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)

15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)

15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

16h15 - Associação dos Juízes Federais (AJUFE) - Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

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DESPACHO DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos termos do Despacho Convocatório de 15 de setembro de 2009, torna pública a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior:

I. Alan Kardec Martins Barbiero - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

II. Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB).

III. Carlos Alberto da Costa Dias - Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis.

IV. Carlos Eduardo de Souza Gonçalves - Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

V. Carlos Frederico de Souza Mares. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR - Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

VI. Marcelo Tragtenberg - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

VII. Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) - União Nacional dos Estudantes (UNE).

VIII. Denise Fagundes Jardim. Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

IX. Ministro Edson Santos de Souza - Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

X. Eduardo Magrone – Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

XI. Erasto Fortes de Mendonça. Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

XII. Eunice Ribeiro Durham – Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

XIII. Fábio Konder Comparato/Frei David Santos - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO).

XIV. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

XV. Flávia Piovesan. Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Fundação Cultural Palmares.

XVI. George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

XVII. Giovane Pasqualito Fialho - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Representado por seu Advogado.

XVIII. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA).

XIX. Ibsen Noronha. Professor de História do Direito do IESB - Instituto de Ensino Superior Brasília – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE).

XX. João Feres. Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

XXI. Jorge Luiz da Cunha - Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

XXII. José Carlos Miranda - Movimento Negro Socialista.

XXIII. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995).

XXIV. José Vicente ou representante - Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).

XXV. Kabengele Munanga. Professor da Universidade de São Paulo (USP) - Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP).

XXVI. Leonardo Avritzer. Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

XXVII. Luiz Felipe de Alencastro. Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne - Fundação Cultural Palmares.

XXVIII. Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

XXIX. Maria Paula Dallari Bucci – Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

XXX. Mário Lisboa Theodoro. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

XXXI. Oscar Vilhena Vieira. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH).

XXXII. Renato Hyuda de Luna Pedrosa/Professor Leandro Tessler - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

XXXIII. Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) - Democratas (DEM).

XXXIV. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista.

XXXV. Sérgio Danilo Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá.

XXXVI. Sérgio Haddad. Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa.

XXXVII. Sueli Carneiro. Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo - Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo.

XXXVIII. Yvonne Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ.

Tendo em vista o grande número de requerimentos recebidos (252 pedidos), foi necessário circunscrever a participação da audiência a reduzido número de representantes e especialistas. Os critérios adotados para a seleção dos habilitados tiveram como objetivos garantir, ao máximo, (i) a participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como (ii) a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.

Ressalto, no entanto, que todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. O material enviado será disponibilizado no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal.
Ficam, assim, designados os dias de 3 a 5 de março de 2010 para a realização da audiência pública. Nos dias 3 e 4 de março, das 8h30 às 12h, e, no dia 5 de março, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.

O cronograma para a realização da audiência pública será publicado no dia 5 de fevereiro de 2010.

O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Cada participante disporá de 15 minutos para a sua intervenção, devendo observar o disposto no art. 154, parágrafo único, inciso IV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do Tribunal até o dia 10 de fevereiro de 2010.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br.

A audiência pública será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Ao Diretor-Geral, à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Administração e Finanças, à Secretaria de Segurança, à Secretaria de Documentação, à Secretaria de Comunicação Social, à Secretaria de Tecnologia da Informação e à Assessoria de Cerimonial, para que providenciem os equipamentos e o pessoal de informática, taquigrafia, som, imagem, segurança e demais suportes necessários para a realização do evento.

Publique-se.

Brasília, 17 de dezembro de 2009.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI



Referente ao Despacho de Convocação de Audiência Pública

Assunto: Audiência Pública – Ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal,

DECIDE:

Prorrogar o termo final do prazo de inscrições para participação na audiência pública sobre ações afirmativas de reserva de vagas no ensino superior de 30/10/2009 para 30/11/2009.

Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.

A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de 16/12/2009.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br.

Publique-se.

Brasília, 27 de outubro de 2009.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI




EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior.

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS,


F A Z S A B E R


aos que este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, convoca Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior.

No que tange à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ação foi proposta contra atos administrativos que resultaram na utilização de critérios raciais para programas de admissão na Universidade de Brasília – UnB.

Os dispositivos tidos por afrontados são os artigos 1º, caput e III, 3º, IV, 4º, VIII, 5º, I, II, XXXIII, XLII e LIV, 37, caput, 205, 206, caput e I, 207, caput, e 208, V, da Constituição Federal.

No que concerne ao recurso extraordinário, este foi interposto contra acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas (sistema de “cotas”) como forma de ação afirmativa estabelecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como meio de ingresso em seus cursos de ensino superior.

Nesse caso, o recorrente não foi aprovado em exame vestibular para ingresso em curso superior de Administração, não obstante tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas destinadas aos estudantes egressos do ensino público e aos estudantes negros egressos do ensino público.

O debate em questão consubstancia-se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais, como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior.

A questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras.

Além disso, evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior.

Ficam, assim, designados os dias de 3 a 5 de março de 2010, das 9h às 12h, para a realização da audiência pública, nas dependências do Supremo Tribunal Federal.

O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública no período de 1º/10/2009 a 30/10/2009, pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.

A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de 13/11/2009.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br.

A audiência pública será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Supremo Tribunal Federal, em 28 de setembro de 2009.

Eu, Kátia Cronemberger Mendes Pereira, Chefe da Seção de Comunicações, extraí o presente. Eu, Rosemary de Almeida, Secretária Judiciária, conferi.


Publique-se.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Fonte: STF


Nike apresenta novo uniforme da seleção com Mandingas


Com um filme de curta-metragem e diversas peças e ações para web, incluindo mídias sociais, a Nike estreia esta semana sua comunicação para 2010 focada no futebol. A campanha inova na forma, na estratégia de mídia e na opção por produção de conteúdo. O primeiro filme é "Mandingas", dirigido por Renato Amoroso e produzido pela O2. Em versão de 6 minutos e 20", o filme lança a nova Camisa Azul da Seleção Brasileira contando sua origem e as superstições ligadas a ela e a performance da seleção em geral. Costuram a história o depoimento dos jogadores Robinho, Luis Fabiano e Maicon. Eles contam histórias inéditas de como suas carreiras também estão relacionadas a previsões e mandingas.

Com veiculação no site da Nike, YouTube e na rede de cinemas Cinemark, esta é a primeira peça criada pela agência para o Mundial de Futebol que terá outros desdobramentos até o campeonato que acontece na África em julho deste ano. A veiculação de “Mandingas” conta ainda, em um segundo momento, com peças de mídia online e ações em mídia sociais, como concursos culturais no Facebook e Twitter.

Com uma ficha técnica estrelada, "Mandingas" tem trilha sonora da Satélite Áudio, narração de Thaide, vj da MTV , e desenhos do grafiteiro Speto. Outro destaque é o "Rap do Fabuloso", cantado por Luis Fabiano no final do filme e composto pelo Professor Pablo, rapper com dois discos gravados e que também é mestrando em Energia Nuclear. Assinam a criação Eduardo Lima, Pedro Prado e Rodrigo Castellari, sob direção de criação de Fabio Fernandes e Eduardo Lima.

Fonte AdNews

Na videoteca do CEN: Histórias Posithivas - Consultas, exames e os cuidados com a saúde

Fonte: You Tube

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Na videoteca do CEN: Histórias Posithivas (Capítulo III)

Fonte: You Tube

Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet

Vinte e sete cidades brasileiras estarão conectadas no dia 25/2 (quinta-feira), das 9h às 12h, durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O objetivo é oferecer elementos para a esclarecer a opinião pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB).

Os interessados em participar da videoconferência deverão se dirigir aos escritórios regionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), de onde poderão fazer perguntas aos convidados que estarão em Brasília: os advogados Indira Quaresma e Paulo Gustavo M. Carvalho, além do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos e do secretário-adjunto, Eloi Ferreira Araujo.

A videoconferência também poderá ser acompanhada on line, pelo link http://streaming.serpro.gov.br/secretaria-pr

Especialista em Direito Constitucional, Paulo Gustavo Carvalho é subprocurador-geral da UnB e um dos responsáveis pela defesa inicial da universidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), quando foi acolhida a ação, apresentada em julho de 2009.

"O Supremo vai decidir se pode ou não haver o sistema de cotas. E se puder, qual critério deve ser utilizado: o racial ou social. Somente com a participação dos cidadãos é que podemos construir uma sociedade fraterna, justa e isonômica", esclarece o procurador federal ao comentar a importância da videoconferência.

Negra, formada em Direito na UnB em 1995, Indira Quaresma exerce há 12 anos o cargo de procuradora federal e teve seu nome indicado para fazer a sustentação oral no julgamento da ADPF. "Quando você discute esse tema, as pessoas são instadas a pensar sobre o fato de que, embora muitos afirmem que o racismo não existe no Brasil, porque há tão poucos negros em posição de destaque em nossa sociedade", afirma.

A audiência pública convocada pelo STF será realizada nos dias 3, 4 e 5 de março, para subsidiar a decisão do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski.

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
www.presidencia.gov.br/seppir

Na videoteca do CEN: Historias posithivas (Capítulo 2)

Fonte: You Tube

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Evento debate políticas públicas para cultura afro-brasileira







Com a participação de 81 representantes dos estados brasileiros, Brasília vai sediar amanhã, 24, e dia 25 a pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira. O evento é organizado pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

A pré-conferência promoverá o debate e a reflexão do setor e encaminhará propostas de políticas públicas para a cultura afro-brasileira, de forma a contribuir com a formulação de um plano nacional de cultura afro-brasileira, além de apresentar as propostas do setor para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) que acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.

Como convidados para o debate estarão os cantores baianos Lazzo Matumbi e Mariene de Castro, o cineasta Jéferson D, de São Paulo, e o ator carioca Antônio Pompeo. Na programação cultural, o evento terá a participação de dois grupos do Distrito Federal, o Chorando à Bessa e o grupo DF Zulu com apresentação de hip-hop e grafitagem.

Na pré-conferência também serão escolhidos os 15 delegados e 15 suplentes que representarão a cultura afro-brasileira na plenária geral da 2ª CNC. Estes delegados irão eleger a lista tríplice que vai representar o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício de 2010-2011.

Artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores, militantes, pesquisadores e demais protagonistas da cultura afro-brasileira, fazem parte da lista de delegados setoriais selecionados por uma comissão composta por diretores da Palmares e representantes da comissão organizadora da 2ª CNC.

Veja a lista dos delegados escolhidos, por estado, para a Pré-conferência

MINAS GERAIS
NOME
Sandra Maria Da Silva
José Antônio Firme
Ralime Nunes Raim

RIO DE JANEIRO
NOME
José Hilton Santos
Jorge Luís Rodrigues dos Santos
Maria Enesia Alves de Moura

PERNAMBUCO
NOME
Arnaldo Vicente da Silva Filho
Almir Miranda da Hora
Marta Almeida

MATO GROSSO DO SUL
NOME
Marlene de Aguiar Justino
Raimunda Luzia de Brito
Ana José Alves Lopes

RONDÔNIA
NOME
Anatalia Barbosa da Silva
Uillivan Lopes Nunes
Marlene Souza Monteiro

SÃO PAULO
NOME
Adriana Barbosa
Tatiane Pereira de Souza
Ivonete Aparecida Alves

AMAPÁ
NOME
Cirlene Maciel dos Santos

MARANHÃO
NOME
Lamartine Silva
Benedito Bazílio Gomes Filho (Biné Gomes)
Álvaro José dos Santos Souza (Neto de Nanan)

BAHIA
NOME
Maria Lúcia Góes Brito Antso
Ioná Pereira da Silva
Helena Maria Braga

PARÁ
NOME
Antonio José Amaral Ferreira
Vanda Lúcia da Silva
Janete dos Santos Oliveira

SANTA CATARINA
NOME
Lucia de Oliveira
Janete Gomes da Silva
Regina Maria Pedreira do Carmo

DISTRITO FEDERAL
NOME
Marcolina de Oliveira
Antonio Gomes da Costa Neto
Dalila Fernandes de Negreiros

RORAIMA
NOME
Glória Rodrigues Serra
Vera Aparecida de Souza
Manoel Ribeiro Lobo Junior

TOCANTINS
NOME
Maria Aparecida de Matos

GOIÁS
NOME
Ester Fernandes de Castro
Wanderleia dos Santos Rosa
Maria Liosmira R. dos Santos

PARANÁ
NOME
Dalzira Maria Aparecida
Isabela Patrícia Camargo S. da Cruz
Paulo Sergio Francisco

MATO GROSSO
NOME
Pedro Reis de Oliveira
Jacildo de Siqueira Pinho
Renata Lúcia Maluf

RIO GRANDE DO NORTE
NOME
José Flávio da Paz
Josimar Rocha Fernandes

PIAUÍ
NOME
Haldaci Regina da Silva
Antonio Pereira dos Santos
Rondinele dos Santos

SERGIPE
NOME
Lucas Fontes Lima
Ligia Maria Borges de Jesus
Irivan de Assis Santos Silva

RIO GRANDE DO SUL
NOME
Marcio Neves Ramos
Margareth Maria de Lima
Luciana Conceição Lemos de Silveira

ALAGOAS
NOME
Amaurício de Jesus
Graciliano Augusto da Silva
Edna Maria Lopes do Nascimento

PARAÍBA
NOME
Wellington Pereira da Fonseca
Maria Goreti da Silva
José Felipe dos Santos

ESPÍRITO SANTO
NOME
Leonardo dos Santos
Douglas Peixoto Pereira
Domingas dos Santos Dealdina

CEARÀ
NOME
Luiz Leno Silva de Farias
Jander Mendes Pontes
Antonio Marcos Braga Viana

ACRE
NOME
Deusmar Dutra da Silva

Serviço:
Pré-Conferência Nacional da Cultura Afro-Brasileira
Data: 24 e 25 de fevereiro de 2010
Horário: dia 24, das 15h às 19h; dia 25, das 9h às 20h
Local: Hotel St. Peter, SHS, Quadra 2, Bloco D - Asa Sul, Brasília/DF

Mais informações no e-mail: dep@palmares.gov.br


Assessoria de Comunicação da FCP

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Na videoteca do CEN: Histórias Posithivas (Capítulo I)

O documentário Histórias Posithivas é dividido em 13 capítulos que oferecem informações úteis para a melhoria da qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV e aids. Além disso, os vídeos mostram que soropositivos podem trabalhar, estudar, praticar esportes, namorar e levar uma vida normal, como todo mundo. O material é destinado aos Serviços de Atenção Especializada em Aids (SAE), mas pode ser exibido em outros locais como salas de espera de serviços de saúde, consultórios, universidades, escolas, presídios etc.

Fique ligado na nossa programação!

Fonte: http://www.aids.gov.br/

SEPPIR participa do Seminário Terreiros de Pernambuco

A aplicação de políticas públicas nas comunidades tradicionais de terreiro é o tema da palestra que o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, fará na manhã de terça-feira (23), durante o Seminário Terreiros de Pernambuco, que ocorre no campus da Universidade Católica de Pernambuco (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista).


São esperadas 350 pessoas, entre alunos, sacerdotes das religiões de matrizes africanas, representantes de povos de etnia indígena, parlamentares e gestores do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR). Na oportunidade, o ministro vai debater medidas para a melhoria da qualidade de vida e proteção da liberdade religiosa das comunidades tradicionais de terreiros.


Com cooperação técnica do FIPIR e do Governo do Estado de Pernambuco, a Universidade Católica oferece cursos de extensão de 120 horas para alunos oriundos de comunidades de terreiros. Atualmente, 280 estudantes estão distribuídos em oito turmas. Os cursos são de introdução à filosofia e teologia das religiões de matriz africana, afro-brasileira e jurema.


Comunicação Social da SEPPIR /PR

Muito obrigado, axé!



Fonte: You Tube

Campanha Meu nome não é Aids: Quem vive com HIV e aids só não pode conviver com o preconceito

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Liberdade religiosa é tema de encontro entre ministro e comunidades de terreiros da Bahia

Lideranças religiosas de matrizes africanas de Salvador (BA) têm um encontro marcado com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, na segunda-feira (22). O objetivo é discutir ações para a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais de terreiro, além de medidas voltadas para a proteção da liberdade religiosa desse segmento. O encontro será às 17h, no auditório central da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Rua General Labatut, 27, Barris). O ministro estará acompanhado do subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis.

O evento faz parte da série de encontros com o mesmo objetivo que o ministro realiza nos estados que possuem as maiores concentrações de casas religiosas de matrizes africanas. O primeiro deles ocorreu em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de mais de 150 lideranças religiosas. “Esse debate é uma abertura de canal para que possamos consolidar as diretrizes para o combate à discriminação das religiões de matrizes africanas”, afirmou o ministro na ocasião.

Ainda em Belo Horizonte, o ministro aproveitou para esclarecer os motivos que levaram a SEPPIR a adiar o lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT), previsto para ocorrer em 21 de janeiro: “A proposta até então colocada era ainda superficial e precisava ser aprofundada. Faltou o que estamos fazendo agora, o diálogo com as lideranças das religiões de matrizes africanas para a construção de uma ação do Estado para o apoio e proteção das comunidades tradicionais de terreiros”.

Os próximos estados a serem visitados serão Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.


Comunicação Social da SEPPIR /PR

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Aluna de pré-vestibular quilombola aprovada na Ufba


“Todo esforço, luta e sacrifícios de minha mãe foram recompensados”, comemora Zilma Alves Santos. A estudante, moradora da comunidade quilombola de São Joaquim de Paulo, povoado de Barrocas, em Vitória da Conquista, acaba de ser aprovada no vestibular da Ufba para o curso de Farmácia.

A jovem de 22 anos é uma das alunas do cursinho pré-vestibular quilombola, criado em 2009, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da coordenação de Políticas Especiais de
Inclusão. O cursinho funciona três vezes por semana, no auditório da Agência Municipal de Desenvolvimento/ADTR, e oferece, além do currículo tradicional, a disciplina "Cidadania e Consciência Negra", com o objetivo de trabalhar a auto-estima e temas relacionados à negritude.

Para Zilma o apoio da prefeitura municipal foi fundamental para realização do sonho de ingressar no ensino superior.
“Se não fosse a prefeitura oferecendo o espaço para as aulas do cursinho eu não passaria no vestibular”, disse.

Além do local para as aulas, a administração municipal garante aos estudantes remanescentes de quilombos o transporte e o acompanhamento pedagógico.

A caloura da Ufba deixa um recado para os jovens quilombolas que desejam cursar uma faculdade: “Não desistam dos seus
sonhos, tentem. Procurem a Associação da Juventude Quilombola, matriculem-se no cursinho e vocês verão que é possível”.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Deputado Bira Corôa solicita na AL criação do conselho estadual GLBT


"É sabido que o movimento em prol dos direitos humanos do público LGBT vem crescendo e se organizando de forma bastante visível. Apesar disso, a homofobia e a violência contra homossexuais, travestis e transexuais ainda mancham de sangue o cotidiano de muitos brasileiros. São assassinatos, agressões, constrangimentos, discriminações, perseguições de diversos tipos". Essa avaliação foi feita pelo deputado Bira Corôa (PT) em sua indicação apresentada na Assembleia e endereçada ao governador Jaques Wagner para que proceda junto ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania a criação do Conselho Estadual LGBT no âmbito do Estado da Bahia.


A cada ano aumentam os debates políticos sobre direitos humanos nos mais diversificados setores da sociedade. "Essa tendência não está calcada tão somente na percepção de um conceito abstrato de humanidade, mas também no reconhecimento da diversidade", salienta o deputado.


Em 2008, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia, 190 homossexuais foram assassinados no país, 55% a mais do que em 2007. Menos de 10% dos criminosos são presos e sentenciados. A situação na Bahia é ainda mais grave do que nos demais estados. Em 2007, o Estado foi o campeão nacional de homicídios, com 18 mortes, e em 2008 subiu para 25 casos, só sendo superado por Pernambuco, que registrou 27 assassinatos. Assim, a Bahia é hoje o segundo estado com maior número de homicídios contra homossexuais.


Conforme o parlamentar, a liberdade de orientação sexual e identidade de gênero é uma conquista que ainda não foi assegurada, ferindo preceitos constitucionais, como o direito sucessório, de herança, união civil e o direito à adequação dos nomes em documentos civis para as pessoas transexuais que desejam fazê-lo. A despeito disso, é possível que a Assembleia Legislativa da Bahia contribua imensamente para reverter esta situação, quer seja apresentando e
aprovando proposições que visem a contorná-la, quer seja aprovando rubricas orçamentárias para os programas ligados à luta contra a discriminação, bem como a efetivação de políticas públicas de caráter inclusivo e afirmativo.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Sistema de cotas não é resposta para discriminação no empresariado na França

Apesar de se dizer o país da “liberdade, igualdade, fraternidade”, a França é cenário de uma crise importante na integração dos franceses nascidos de pais imigrantes. No mundo corporativo, nenhuma lei ainda conseguiu ajudar na incorporação das chamadas minorias visíveis. Segundo Antoine Barth, criador da MV Deux, a primeira empresa de recrutamento que procura apresentar executivos da “diversidade”, não é possível imaginar um sistema de cotas que respeite a história do empresariado. Ele é a favor, porém, da criação de agências socialmente responsáveis, que avaliariam o desempenho das empresas segundo o critério da diversidade étnica, racial e cultural.

O que levou o senhor a pensar na criação de uma agência de recrutamento? Existem outras no mercado?

Que eu saiba não, acho que somos os únicos. Existem algumas associações com objetivos semelhantes, mas são voluntários, que geralmente procuram ajudar os jovens na procura do primeiro emprego. No meu caso especifico, nunca sofri nenhum tipo de discriminação: sou o que a gente chama na França um “BBB”: branco, loiro e de olhos azuis (Blanc, Blond, yeux Bleus, em francês). Em compensação, a minha sócia, é uma advogada internacional, mas é originaria do Chade. Ela conhece muito bem os preconceitos no mundo corporativo e sua experiência tem sido crucial na criação de nossa empresa.

Como você aborda as empresas para convencê-los a usar diferentes perfis de pesquisa?

É preciso habilidade, não é fácil estigmatizar uma empresa, mostrando que o seu expediente, e em especial os executivos, não refletem a sociedade, e que, sem dúvida a empresa se priva de talentos. Também é preciso explicar que assinar uma Carta de Diversidade não é suficiente, tem que fazer mais. A dificuldade vem do fato de que as motivações não são sempre as mesmas, entre o presidente da empresa, o diretor de recursos humanos e o chefe de departamento onde a pessoa será contratada, mas todos contribuem na hora do recrutamento. É uma pedagogia de longo prazo. É preciso mostrar para a empresa todos os benefícios, internos – a eficiência com talentos diversos – e externos, ou seja, sua imagem.

Por que o senhor acha importante que uma empresa procure perfis diferentes?

Primeiro internamente. Todas as empresas que têm uma política de diversidade real sabem que as trocas culturais são positivas para a coesão social e contribuem para a competitividade. Insisto sobre esse aspecto: não tem nada a ver com uma visão politicamente correta, é uma realidade econômica e social. Hoje, as empresas, especialmente as grandes, têm clientes do todos os tipos, padrões de consumo muito diversos, gosto diferenciado por tal produto ou serviço. As empresas que negam essa realidade correm o risco de limitar seus clientes em potencial.

Até onde a lei incentiva as empresas a fazer um esforço na luta contra a discriminação?

Estou convencido de que a lei não resolve nada. Por definição, o legislador não pode levar em conta a história e a cultura econômica de cada empresa. Basta ver o que aconteceu com o tema da paridade de gêneros e o debate recente sobre o número de mulheres nos conselhos de administração. A única resposta do legislador é global, propondo cotas.

Eu sou totalmente contra as cotas. Uma empresa é uma realidade econômica, que tem uma história, hábitos de trabalho, um mercado, uma organização social. Não é um coquetel em que daria para botar uma dose de mulheres, uma porcentagem de minorias visíveis, deficientes, homossexuais, idosos, católicos (praticante, não praticante?), obesos, loiros... tudo isso somente para refletir a diversidade da população.

Para mim, a lei deve lembrar a todos os princípios básicos da não discriminação. Mas não pode se substituir as decisões de contratação. A diversidade dentro da empresa é também o resultado da conscientização da sociedade. Não tem nada a ver com uma lei coercitiva, nem mesmo um regulamento.

Para as empresas que promovem este tipo de recrutamento “diferente”, qual é a motivação?

Encontramos todos os casos: preocupação com uma questão de sociedade, iniciativa política, vontade de ter uma cara semelhante à clientela, estratégia de marketing, pressão sindical... Eu não faço nenhum julgamento em relação às motivações. A única coisa que importa é o resultado final. E até agora, nunca vimos uma empresa que se arrependeu por ter diversificado o tipo de contratação de seus executivos.

Existe um tipo de sanções de mercado, por exemplo, na bolsa, para as empresas que se recusam a uma abertura a perfis diferentes?

Não existe nenhuma agência de notificação, semelhantes às que existem no mundo financeiro. No entanto, algumas instituições financeiras destacam a boa ou má gestão e dão um prêmio para as empresas socialmente responsáveis. É um primeiro passo.

Já estamos falando de uma agência de notificação ecológica. Por que não imaginar daqui a pouco uma agência de diversidade. Sem falar do peso crescente, para as grandes corporações, da globalização dos acionistas. O fundo de pensão para viúvas da Luisiana, ou um fundo soberano do Oriente Médio, não poderiam ter exigências sobre a diversidade das empresas antes de investir?

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/entrevistas_ver.php?idConteudo=69


terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Diversidade racial ainda é tabu no mundo dos negócios francês

A integração de estrangeiros é um tema crítico na França, porém, segundo o empresário Antoine Barth, a desvantagem é muito maior para os negros do que para outras raças
Uma série de medidas foi definida após um debate que questionou – ao longo de três meses, 350 reuniões e 60 mil contribuições pela internet – o que significa ser francês. O governo criará uma nova “carteira de jovem cidadão”, impulsionará a educação cívica e fixará novas normas de integração de estrangeiros, para reforçar o conceito de “identidade nacional” e “cultivar o orgulho de ser francês”, anunciou na semana passada o primeiro-ministro francês, François Fillon.

Grande parte dos intelectuais e da oposição definiu a iniciativa como eleitoreira, diante da proximidade das eleições regionais, na primavera européia. A discussão foi associada com a questão da imigração, especificamente às populações vindas de África de Norte, em sua maioria muçulmana.

Para calar as críticas, o governo apresentou uma pesquisa, segundo a qual 74% dos franceses se sentem “orgulhosos” da nacionalidade e 76% consideram que existe uma “identidade francesa”. No entanto, para o empresário Antoine Barth, criador da MV Deux, primeira empresa francesa de recrutamento especializada na chamada “diversidade”, o debate continua totalmente fora das preocupações do mundo econômico. Em entrevista concedida ao Opera Mundi, ele ressaltou que a integração de pessoas de origem “diferente” continua sendo complicada na França, especialmente nos cargos de confiança e de executivos. Para Barth, porém, essas dificuldades não têm a ver com a nacionalidade, mas sim com a raça: um francês das Antilhas caribenhas, portanto negro, terá mais dificuldades para conseguir um emprego do que um imigrante asiático.

Sobrenome, endereço, origem e raça são obstáculos importantes no mercado do trabalho francês?

Sempre houve e sempre haverá obstáculos. E ficam ainda mais complicados quando a empresa é pequena, já que cada contratação é importante. Todas as características são levadas em consideração: idade, sexo, cor, cultura, sobrenome. Além disso, em tempos de crise econômica, os empregos são escassos e, portanto, as contratações são feitas com mais cuidado. Qualquer inovação em relação aos padrões tradicionais pode aparecer como um risco potencial. Nesse contexto, a origem racial, o endereço ou o sobrenome são obstáculos importantes.

Como o senhor interpreta o debate sobre a identidade nacional lançado recentemente?

Não tem muito a ver com o mercado de trabalho. Como eu disse anteriormente, o que dificulta a contratação não é a nacionalidade, e sim a raça. Para nós, é mais difícil apresentar como candidato o filho de uma grande família subsaariana, que veio para estudar na França e ficou aqui, ou um francês das Antilhas. A percepção das empresas em relação a eles também é a mesma.

O senhor acha que a situação está melhorando ou piorando?

Só posso falar do que eu conheço, o foco de nossa empresa, que é a contratação de executivos, de gerentes, com um mínimo de experiência. Não trabalhamos, por exemplo, com empregos de baixa qualificação ou primeiro emprego. Nesse nicho, acho que a situação não mudou muito. Há, porém, uma evolução da percepção coletiva das diferenças. Há 10 anos, a sensação era mais difusa ou inexistente. Hoje, todos reconhecem que a sociedade francesa é diversa, multirracial e colorida. Alguns comemoram o fato, outros o lamentam, mas não importa: todos sabem que é uma realidade.

A consciência da diversidade na sociedade é real, mas ainda não conseguiu penetrar a área dos negócios. No entanto, várias grandes empresas assinaram, nesses últimos cinco anos, uma “Carta da diversidade”. É o sinal que entenderam a importância da questão. Elas provavelmente não teriam feito isso 10 anos atrás.

O senhor tem a sensação de que os empregadores sempre procuram o mesmo tipo de perfil, com medo de diversificar?

O empregador, ou pelo menos a pessoa que toma a decisão final de contratação, necessariamente, tem medo de estar errado em sua escolha e, assim, de levar a empresa ou departamento para um caminho errado. Para evitar esse tipo de problema, tende a reproduzir o que já deu certo, ou seja, contratar um clone de um funcionário eficiente. A falta de ousadia os impede de ir além das declarações de intenção.

Existe uma diferença de tratamento dos candidatos a um emprego de acordo com a origem racial?

Infelizmente, sim. As empresas francesas reagem de forma diferente em termos de integração das três vertentes principais que compõem a diversidade no país, bem como em toda a sociedade em geral. Ou seja, integram sem problema as pessoas da comunidade asiática, mas são muito mais relutantes quando os candidatos são homens e mulheres afro-caribenhos ou originários do norte africano. Não é uma questão da nacionalidade, mas da cultura ou raça. Os preconceitos são numerosos e depreciativos, para dizer o mínimo, inclusive em relação aos executivos.

O senhor acha que o mercado de trabalho na França é mais conservador que em outros países?

As empresas anglo-saxão são claramente muito mais audazes do que as francesas em termos de diversidade, especialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. Isso não significa que não existe racismo nesses países. Basta lembrar as práticas em relação aos negros no passado recente dos EUA. Eu acho que lá, a integração da diversidade na empresa aconteceu de maneira muito rápida. Não resolveu os problemas raciais, longe disso, mas pelo menos no mundo do trabalho, demonstrou alguma eficácia.

Na Inglaterra, a diversidade é uma tradição de longa data, acelerada pela integração dos indianos, que chegaram em massa após a independência da Índia. O que não aconteceu na França com as pessoas que vinham da África do Norte. Deixo para os historiadores decidirem se o império britânico era menos colonial que o nosso. Mas, sem dúvida, no momento do colapso desses impérios, os dois povos não reagiram da mesma maneira.

Em que setores as dificuldades são maiores?

Mais uma vez, falo apenas dos executivos. Em alguns setores, visíveis, os de fast-food, por exemplo, ou as companhias de telefonia, a diversidade é bem representada, pelo menos no que diz respeito ao pessoal na recepção e os vendedores.

Para os executivos, ou gerentes, o principal obstáculo, na verdade, é o tamanho da empresa. Não se pode comparar uma pequena estrutura, onde cada contratação é “excepcional” com uma empresa como a estatal Eletricidade de França (EDF), que contrata dez executivos por semana. A ousadia é bem mais importante quando contratar é uma rotina. Basta ver a lista das empresas que assinaram a Carta da diversidade: a maioria das empresas do CAC 40, as 40 mais importantes da bolsa francesa, faz parte, mas há poucas empresas de pequeno porte.

Na videoteca do CEN: Entrevista com a Deusa do Ébano do Ilê Aiyê - 2010

domingo, 14 de fevereiro de 2010

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Para Lazzo Matumbi... O carnaval tem outra face outra versão



“O carnaval tem outra face outra versão,
Todo mundo sabe todo mundo vê
Só não passa na televisão”

Trecho de música de Tom Zé


Para Lazzo Matumbi

Mais um carnaval de tristeza.
A idéia de que podemos resolver questões do carnaval com algum dinheiro, não resolve e nem resolverá. Também ficar acreditando em uma política salvadora por parte do governo para a população negra parece esgotada. Aliás, o modelo é esgotado. Não funciona. É medíocre.

Hoje a tarde conversei com Lazzo Matumbi, aliás, fiquei mais uma vez impressionado com Lazzo Matumbi. Pois é difícil, muito difícil conversar com Lazzo e não ser interrompido a cada minuto por pessoas que querem tirar foto, cumprimentar e fazer todos os tipos de tietagens que grandes personalidades são acometidas.

Mas enfim voltamos a conversar, e novamente no meio da conversa fomos interrompidos por mais algumas pessoas que queriam tirar fotos. Mas antes de Lazzo ir dar a atenção necessária aos seus fãs perguntei-lhe a respeito da saída do importante e reverenciado Bloco Coração Rastafari ao que recebi atônito a resposta de que este ano o Coração Rastafari não vai sair.

Como assim não sair? Como é possível no carnaval da Bahia o bloco de Lazzo não sair. O bloco da nossa alma não sair. O cantor dos nossos amores e de tudo o que tem de dentro de nós não cantar.

Como tem carnaval sem a “Alegria da Cidade”. Sem aquela voz forte, vibrante, doce e intensa quase a sussurrar no nosso ouvido estrofes poderosas como “a minha pele de ébano é, a minha alma é nua” ou “Eu sou parte de você, mesmo que você me negue”.

Como pode Lazzo não sair no carnaval com a infra-estrutura necessária e parecer que está tudo normal. Não está. Temos a obrigação de fazer uma reflexão séria a respeito.

O Coração Rastafari não vai sair porque o valor que se paga para nós negros de blocos afros é irrisório, é uma piada e de péssimo gosto, e olha que melhorou muito nos últimos anos, e nós do CEN tivemos uma grande contribuição para tal, lutamos por um carnaval com critérios, mas o Ouro Negro ainda é de tolo e ainda falta muito. A política cultural nesse Estado não existe. É uma mentira. Embromação. Hipocrisia.

Aqui neste estado o cantor tem que deixar de ser cantor e ser esmole, bater todo dia na porta da secretaria, do parceiro, das empresas, e deixar o sorriso e a alegria da cidade de lado. Tem que se ajoelhar para receber um recurso que chega ou não, que depende das análises dos burocratas, que nada sabem sobre nós negros a não ser em marketing de outdoors com as suas campanhas milionárias a utilizar as peles de ébano das nossas baianas de acarajé de sorriso largo ou do corpo bem feito dos capoeiristas ou os encantos dos terreiros de candomblé.

Mas como estão todos eles, ou cada um dos nossos pedaços espalhados nesta cidade? Estão destruídos pelo crack e pela negligência do Estado, estão a margem de tudo, abandonados a própria sorte em uma estrutura que não dá a mínima.

Vamos lá ver a Praça do Reggae e a luta de Albino Apolinário para sobreviver e manter a tradição frente a toda a perseguição. Dois Mundos desejando um trio que caiba no orçamento, Alaíde do Feijão, mãe preta de todos nós, sustentando o mundo ao seu redor e sem qualquer apoio qualificado a sua altura, vamos olhar o Opó Afonjá e o descaso que existe com o que há de mais sagrado e ancestral para o nosso povo. Vejamos o nosso Mestre Curió e a sua caminhada cotidiana pela defesa da capoeira, Rita e as nossas baianas da ABAM que mesmo tendo o ofício tombado lutam contra os bolinhos de Jesus. Os nossos jovens das periferias atingidos por projéteis pelas costas, os nossos afoxés desesperados com fantasia de morim em alas de dança decrépitas, ou utilizando camisas de tecido sintético. Os blocos afros desesperados para tentar pagar as bandas percussivas, ou vender fantasia para uma comunidade preta, pobre e marginalizada.

Está tudo aí, podre e exposto, mas é tempo de carnaval e não de lágrimas, são milhões de reais movimentados pela festa. Muito dinheiro, muitos camarotes, muitas exibições em televisão de todo o mundo.

Do outro lado João cata lata, Maria faz churrasquinho, meninas e meninos pretos tal qual bichos na multidão, dormindo uma semana na rua, faça chuva ou faça sol acompanhando a mãe, pois o pai. Ah! O pai...


E tem gente que acredita e resiste, combate as DST´s, use camisinha, se for dirigir não beba, se for pipoca não pule, se pular se ligue, se olhar apanha, combata o trabalho infantil.

É Lazzo: “apesar de tanto não, de tanta dor que nos invade somos nós alegria da cidade”, e ainda tem muita poesia dentro de ti e em cada um de nós e tem gente que sente sim, que liga e sofre por saber que está tudo errado. Sem o Coração Rastafari na avenida as nossas vozes, a energia dos nossos ancestrais vai sentir falta. Você é nossa voz, nosso ídolo, nosso representante. É através de ti que os nossos corpos falam.

Como dizia Malcolm X: “A liberdade nunca será dada voluntariamente pelo opressor terá que ser conquistada pelo oprimido”, então cabe á nós mesmos resolvermos as nossas próprias questões.

E foi assim que eu aprendi, bem ali embaixo do trio sem cordas, eu seguindo você e o Coração Rastafari e a certa altura, quando o seu olhar atento me viu e você disse o meu nome em plena avenida com a sua voz dourada metalizada, você meu amigo Lazzo me ensinou naquela noite que: “Ele queria igualdade entre as raças, e batalhava nos palcos de praças, cantando reggae, Ele era o seu povo rasta, falando da dor que fere a negra e oprimida raça, a muita gente que não tem cidade, Ele deixou amor, tristeza e saudades, e uma voz que floresce e invade e fortalece o grito de liberdade, liberdade, eu grito, eu grito Liberdade. Grito aflito, eu grito ao meu coração Rastafari Liberdade, eu grito Liberdade...”

Meu parceiro, amigo, irmão, a bem da verdade, no final, somos todos escravizados cordeiros a procura de liberdade, destes trios negreiros que agitam as águas turvas do Carnaval.

Marcos Rezende.


Marcos Rezende é Ogan do Terreiro de Oxumaré, Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Conselheiro Nacional de Combate a Discriminação da Sec. especial de Direitos Humanos/PR, Conselheiro Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Licenciado e Bacharel em História.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Iphan lança este mês livro que mapeia terreiros onde se praticam o Candomblé e a Umbanda no DF



Do portão, já é possível perceber que esta não é uma chácara como as da vizinhança. Pequenas casas de alvenaria estão espalhadas pelo terreno, em torno de um grande barracão. Sobre ele, uma bandeira branca celebra a paz. As centenas de árvores são decoradas com tiras de pano que envolvem o tronco, representando uma reverência à natureza. Ao fundo, escuta-se o som da água que corre a partir de um córrego ou de uma nascente ? símbolo da vida para os visitantes do local. Estamos em uma casa de Candomblé, ambiente desconhecido pela maioria dos brasilienses.

Para preservar e divulgar a cultura e as religiões de matrizes africanas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai lançar neste mês o livro Inventário dos terreiros do Distrito Federal e Entorno. A publicação conta a história e revela segredos dos principais locais de culto da capital federal.

A publicação será distribuída gratuitamente em bibliotecas, órgãos públicos e também entre pesquisadores e interessados pelo universo do Candomblé e da Umbanda. Durante a pesquisa, as equipes do Iphan identificaram e catalogaram 26 terreiros em várias cidades do Distrito Federal e do Entorno.

Pelas suas características, as casas de culto costumam ficar em locais mais afastados e de difícil acesso, como chácaras de áreas rurais. Todas realizam, com frequência, festas públicas, além de prestarem serviço de aconselhamento espiritual particular.

É o caso do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá - Ilê Oxum, comandado por Railda Rocha Pitta, 72 anos ? conhecida por todos como Mãe Railda. Construído em um amplo terreno em Valparaíso, a 45 quilômetros do centro de Brasília, a casa é uma das mais tradicionais da região e recebe até deputados e ministros de Estado.

Fundado em 1972, o terreiro começou com a doação do lote por um amigo pessoal de Mãe Railda. Ao longo das últimas quatro décadas, ela consolidou a estrutura que hoje consiste em um grande barracão e nas casas dos orixás espalhadas pelo lote.

Reconhecimento

Mãe Railda conta que decidiu abrir o terreiro em Brasília por orientação de Mãe Menininha do Gantois - que foi uma das mais famosas representantes brasileiras do Candomblé. "Ela abriu o jogo de búzios para mim e disse que eu havia sido escolhida por Xangô. Mãe Menininha me garantiu que eu teria um terreiro grande em Brasília para cuidar do povo", relembra Railda.

De tão reconhecida, ela é frequentemente chamada para representar o Candomblé em cerimônias oficiais. Nas paredes da casa, há fotos da mãe de santo com o presidente Lula e com ministros e ex-ministros como Celso Amorim e Gilberto Gil. Também estão pendurados o diploma de cidadã honorária e o de integrante do Clube dos Pioneiros do Distrito Federal.

Uma forma de lutar contra o preconceito

O superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, conta que a preocupação do instituto com a preservação dos terreiros tradicionais começou há 25 anos, com o tombamento de uma das casas mais antigas de Salvador, a Casa Branca. "Nós, brasileiros, tivemos influência europeia, asiática, mas a cultura negra permeou absolutamente todos os aspectos das nossas vidas. Não podemos ignorar a importância dessa contribuição", destaca Gastal.

Ele acredita que a divulgação do inventário dos terreiros do Distrito Federal vai ajudar a reduzir o preconceito da sociedade em torno das religiões de matriz africana. "O estudo é uma forma de esclarecer quem nós somos. Não podemos aceitar no Brasil nenhum tipo de preconceito religioso, cultural ou racial. Somos feitos de uma mescla de gente de uma riqueza fantástica", finaliza o superintendente do Iphan.

Um dos exemplos do preconceito citado por Gastal foi a destruição das imagens dos orixás da Prainha, no Setor de Clubes Sul. De autoria do artista plástico Tatti Moreno, as obras de arte que simbolizavam os orixás foram queimadas e decapitadas, provavelmente por questões religiosas. As esculturas foram recuperadas e recolocadas no fim do ano passado. Hoje, a movimentação na área é monitorada por câmeras de segurança.

O trabalho do Iphan em Brasília e no Entorno começou em 2008 e foi fruto de uma parceria entre as superintendências do órgão no Distrito Federal e em Goiás. A primeira etapa consistiu no levantamento preliminar dos terreiros em atividade. A medida atendeu a uma demanda dos próprios adeptos, ansiosos pelo reconhecimento e valorização do patrimônio cultural vinculado às religiões afro-brasileiras.

Para Roberval Marinho, praticante do Candomblé e pesquisador reconhecido da área, a preservação da memória do Candomblé e da Umbanda é importante para lutar contra o preconceito. "Muita coisa da cultura e da religião já se perdeu. Esse estudo do Iphan é de grande importância para lutar contra esses ataques religiosos contra os cultos de origem africana", explica Roberval, conhecido como Babalaô Roberval de Ogum.

Outro terreiro incluído no livro do Iphan é o Axé Bara Leji, ou Centro Espírita do Pai Tito. Criado em 1973, em Taguatinga, e depois transferido para uma chácara em Santo Antônio do Descoberto, o centro é hoje comandado por Fernando César Trindade de Aguiar, o Pai Fernando de Oxoguian. Além dos trabalhos culturais e religiosos, o terreiro tem uma forte atuação social na comunidade - uma característica comum a várias casas de culto.

"Fazemos esses projetos sociais com recursos próprios. O Candomblé é um culto a tradições e culturas milenares. Nossa religião tem uma tradição cultural e social muito grande", destaca Pai Fernando.

"Nós, brasileiros, tivemos influência europeia, asiática, mas a cultura negra permeou absolutamente todos os aspectos das nossas vidas. Não podemos ignorar a importância dessa contribuição". Alfredo Gastal,superintendente do Iphan no DF

Combate à Intolerância Religiosa é tema de entrevista no Portal da Cidadania



No dia 21 de janeiro foi comemorado o Dia Mundial da Religião. No Brasil, na mesma data, é celebrado o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Em uma entrevista especial para o Portal da Cidadania, Vondusi-He Pai Neto de Azile abordou o preconceito às religiões de matrizes africanas como uma das chagas sociais mais enraizadas no país.

Confira:

Portal da Cidadania: Quando você pensa em Dia de Combate à Intolerância Religiosa, o que vêm à cabeça?

Vondusi-He Pai Neto de Azile: É importante para se discutir aquilo que é diferente. A maioria das pessoas acha que culto afro é sinônimo de algo ligado a demônios. Nossa tradição celebra divindades africanas, um processo surgido nos quilombos. Foi uma revolução para a época, mas que hoje serve para o fortalecimento e preservação das nossas raízes.

Portal da Cidadania: As pessoas não entendem direito o sentimento e a religiosidade do tambor de mina, que é a sua crença, como foi fazer essa opção?

Vondusi-He Pai Neto de Azile: Não foi uma escolha, nem uma imposição familiar. Em todas as religiões, existe um deus único, mas Deus se manifesta de várias formas. Hoje em dia, percebo que os jovens são resistentes em assumir sua identidade religiosa. Comigo não foi assim.

Portal da Cidadania: Na sua opinião, como nasce a discriminação religiosa?

Vondusi-He Pai Neto de Azile: A idéia da existência do diabo é um dogma oriundo do mito da criação. A fé cristã é um grande entrave porque é imposta até em colégios. Nossa religião busca o contato com os ancestrais, com o sagrado. A sociedade brasileira é pluralista etnicamente, mas a cor da pele ainda é um estigma. Por exemplo, o branco chama de fitoterapia o que a benzedeira faz com ervas para curar doenças. O que existe, essencialmente, é um desrespeito e o maior deles é a expressão “macumbeiro” que remete à rituais satânicos.

Portal da Cidadania: Essa confusão teve repercussão, recentemente, com o caso do menino de São Vicente de Férrer que tinha agulhas pelo corpo…

Vondusi-He Pai Neto de Azile: Esse é um exemplo da ignorância. Fomos à imprensa pois não temos relação alguma com esse caso. Para nós, a criança é divina. É a forma mais pura do ser humano. Nós respeitamos o próximo, a natureza, os mais velhos. Somos a favor da vida.

Portal da Cidadania: Existe uma concepção de que as religiões de matriz africana são condescendentes com a homossexualidade, fato repudiado pelas religiões com base na fé cristã. Há verdade nisso?

Vondusi-He Pai Neto de Azile: Não existe erro em manifestar o amor. Em nosso terreiro todos são bem vindos, principalmente as minorias. Para nós, cada pessoa é um indivíduo especial, independente de suas escolhas ou orientação sexual.

Portal da Cidadania: Falamos muito de diferenças mas, na sua opinião, há algum ponto em comum entre as religiões?

Vondusi-He Pai Neto de Azile: Todo tipo de fé busca dar algum tipo de conforto para a alma humana. Acredito que aí está a solução para as mazelas humanas. Um terreiro, uma missa ou um culto pode servir como terapia ou apoio psicológico. O ponto comum é a conexão, o elo com Deus. Aliás, fazemos muitos rituais ecumênicos com a Igreja Católica. Alguns santos da Igreja personificam nossas divindades. Só mudam os nomes.

*Vondusi-He Pai Neto de Azile é Coordenador de articulação Política do Fórum Estadual de Religiões de Matrizes Africanas, Coordenador Regional do CARMA e Coordenador de religiosidade do CEN-MA.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Na Videoteca do CEN: Meow

Gênero Animação
Diretor
Marcos Magalhães
Ano 1981
Duração 8 min
Cor Colorido
Bitola 35mm
País Brasil
Local de Produção: RJ


Um gato esfomeado fica sem leite, e é convencido a tomar um certo refrigerante. Será ele mais uma vítima da globalização? Terá ele salvação?


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Afirme-se!

Na estante do CEN: Juventude e Políticas Sociais no Brasil


Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino e Carla Coelho de Andrade (organizadores) / Brasília, 2009


A publicação, organizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica aplica da (Ipea), amplia e aprofunda a discussão de temas e questões cruciais para a compreensão da temática juvenil no âmbito da ação pública no Brasil.
Em 12 capítulos, a obra destaca o tema "juventude" associado a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: trabalho; desigualdade e discriminação; situações de fragilização social; oportunidades; papéis sociais; e práticas de consumo, entre outros.
O objetivo foi fornecer uma leitura da inserção desses temas na agenda das políticas públicas de corte social e contribuir para a compreensão do espaço que as políticas setoriais destinam aos temas e aos problemas da juventude. Com a identificação das lacunas e dos desafios na área, o livro contribui com subsídios para novos debates sobre os jovens brasileiros.

Clique aqui para acessar a publicação.
Fonte: IPEA

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

O PNDH e a reação católica

Sessenta e oito bispos católicos assinaram um manifesto (texto abaixo) contrário ao III Plano Nacional de Direitos Humanos. Segundo o texto do manifesto no PNDH "há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social."

Ou seja, numa tacada só os bispos do Brasil se colocaram contrários a todas as propostas do PNDH e, ao mesmo tempo reafirmaram sua posição à direita em temas importantes para toda a sociedade brasileira.

Uma leitura atenta ao manifesto, no entanto, mostra que dois temas merecem tratamento especial dos senhores 68 bispos: o aborto (que ao fim e ao cabo implica no direito da mulher de dispor de seu próprio corpo, algo que causa verdadeiras urticárias nestes senhores) e a ostentação de símbolos religiosos em repartições públicas.

Sobre a questão do aborto há companheiras que podem se manifestar bem melhor do que eu - e quem me lê ou me conhece, já conhece minha posição favorável ao aborto muito mais como um problema de saúde pública. No entanto, quanto à questão religiosa preciso colocar algumas posições.

Os bispos afirmam textualmente: "Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar." [grifo meu]

Bom, a Declaração de 1948 diz o seguinte: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular." [grifo meu]

Os bispos reiteram sua rejeição "também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”. [novamente os grifos são meus]

Ou seja, o manifesto católico incorre numa falácia - e, como no geral a massa não é muito chegada à leitura e à pesquisa acabam caindo no conto do vigário - pois as raízes históricas do povo brasileiro vão além das "manifestações das raízes" cristãs e a Declaração Universal dos Direitos Humanos dá a toda pessoa e não apenas aos católicos, o direito de ostentar seus símbolos religiosos. Sem contar ainda que ao se referir ao espaço público e privado em momento algum a Declaração de 1948 assinala este espaço público como espaço da União. Portanto, muito cuidado com o conto e muito cuidado com os 68 vigários.
Ou seja, estamos diante da posição explícita da Igreja Católica em arvorar para si as bases históricas da religiosidade brasileira e sua exigência peremptória da ocupação primordial dos espaços públicos da União, como direito primogênito desta Igreja.

Estivessem os 68 bispos católicos dispostos a fazer menos política e olhar mais para a história talvez eles tivessem vergonha de assinar tal documento, afinal, as tais "raízes históricas" do cristianismo no Brasil foram plantadas a ferro, fogo e muito chicote no lombo. Caso os 68 bispos descessem do alto de sua arrogância poderiam lembrar que quando o primeiro jesuíta por aqui desembarcou já havia um sem número de tradições indígenas que reconheciam a figura do Criador e a ele davam distintos nomes, sendo mais conhecido o de Tupã. Caso os 68 bispos olhassem para o maior crime já cometido na história da humanidade - crime este que contou com a Igreja Católica como um de seus mais fiéis cúmplices - eles poderiam reconhecer que no seio dos milhões de africanos trazidos para as Américas e para o Brasil, havia desde aqueles que reconheciam Alah como Deus supremo, até aqueles que professavam a fé em Olodumare e reconheciam a existência dos Orixás como a manifestação diversa do Deus Criador do panteão Iorubá. Ou seja, alguém precisa dizer aos 68 bispos que a história brasileira não começa com eles e não gira em torno deles e a isso damos graças ao bom Deus.

As organizações que atuaram no PNDH defendendo a não ostentação de símbolos religiosos em espaços públicos (e aí incluímos o Coletivo de Entidades Negras - CEN -, do qual sou seu Coordenador Nacional de Política Institucional) entendem que não existe aí uma posição anti-católica, mas existe uma clara posição de democratizar e, aí sim, agir contra a intolerância religiosa, pois entendemos que "toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular." (Declaração Universal dos Direitos Humanos - Artigo XVIII)

Não é aceitável que um país que canta sua miscigenação e diversidade aceite a manifestação apenas de UM segmento religioso como se este fosse hegemônico em toda a sociedade. Acreditamos na democracia plena, aquela democracia, sim, senhores bispos, que permite que as minorias se manifestem, mesmo quando não são tão minorias assim, mas estão apenas massacradas sob o jugo hegemônico de um grupo ou de outro.

A posição dos senhores 68 bispos católicos tem força e poder. Tanto é verdade que no dia 21 de janeiro deste ano do Senhor de 2010, o governo brasileiro, numa prova de covardia e incompetência cancelou o lançamento do Programa Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Este programa, voltado exclusivamente para discutir medidas protetivas às manifestações de religiosidade de matriz africana, incomodou os senhores padres, bispos, arcebispos, cardeais e talvez até ao papa. Incomodou tanto que o governo na figura da Seppir, da Casa Civil, da Dilma, do Lula, de apenas um deles ou de todos eles, recuou na posição e não sabemos mais em quanto tempo este plano poderá ser publicado.

Os senhores bispos dizem que há propostas no PNDH que ameaçam a paz social. O que podemos afirmar é que vários elementos ameaçam a paz social. Um deles, por exemplo, é a opressão. Quando um determinado grupo oprime outros, seja pela força, pela articulação política, pelos grandes acordos com os meios de comunicação, com o setor financeiro e o grande capital, temos aí um pacote que não só ameaça a paz social como ameaça a própria democracia. Os que defendem a idéia de que o melhor é deixar tudo como está, defendem a manutenção de um status quo que não é mais aceitável. O que chamam de ameaça à paz social, em verdade é a capacidade que vimos adquirindo nos últimos anos de reagir a todo e qualquer discurso hegemônico.

Nós sabemos em que campo operamos. Sabemos que política estamos fazendo e afirmamos o tempo todo nosso desejo em dialogar. Não aceitaremos, no entanto, que nossas reivindicações e nossas posições políticas sejam taxadas de ameaças à paz social ou de desconsideração às raízes históricas brasileiras. Pois é exatamente o contrário, nós lutamos pela paz social e afirmamos as raízes históricas brasileiras formadas por indígenas, negros e brancos. Nada mais e nada menos, apenas isso.

Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil.org.br
Editor do site: www.messina.com.br
Editor do blog Palavra Sinistra e da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira
Colunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica
Twitter: http://twitter.com/marciogualberto

Pronunciamento acerca do III Programa Nacional de Direitos Humanos


Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral – prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Preside nte da República no dia 21 de dezembro de 2009 – nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa.

Diz a referida Declaração: “A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.

Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 “pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por orgãos legitimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”.

“Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira.

Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2010.

+ Alano Maria Pena, Arcebispo de Niteroi, RJ

+ Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira

+ Fernando Arêas Rifan, Bispo da Administração Apostólica S. João Maria Vianney, Campos, RJ

+ Benedito Gonçalves Santos, Bispo de Presidente Prudente, SP

+ Joaquim Carreira, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ Juarez Silva, Bispo de Oeiras, PI

+ Manoel Pestana Filho, Bispo emérito de Anápolis, GO

+ José Moreira da Silva, Bispo de Januária, MG

+ Tarcísio Nascentes dos Santos, Bispo de Divinópolis, MG

+ Guiliano Frigenni, Bispo de Parintins, AM

+ Paulo Francisco Machado, Bispo de Uberlândia

+ Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo de Imperatriz, MA

+ Philipe Dickmans, Bispo de Miracema, TO

+ Edney Gouvêa Mattoso, Bispo eleito de Nova Friburgo, RJ

+ Carlos Alberto dos Santos, Bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, BA

+ Walter Michael Ebejer, Bispo emérito de União da Vitória, PR

+ José Antônio Peruzzo, Bispo de Palmas – Francisco Beltrão, PR

+ Franco Cuter, Bispo de Grajaú, MA

+ Karl Josef Romer, Secretário emérito do Pontifício Conselho para a Família

+ Roberto Lopes, Abade do Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro, RJ

+ Orani João Tempesta OCist., Arcebispo do Rio de Janeiro, RJ

+ Eugenio de Araujo Card. Sales, Arcebispo emérito do Rio de Janeiro, RJ

+ João Carlos Petrini, Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia

+ Luciano Bergamin, Bispo de Nova Iguaçu, RJ

+ Antônio Augusto Dias Duarte, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+ Wilson Tadeu Jönck, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

+ Pedro Brito Guimarães, Bispo de São Raimundo Nonato, PI

+ Fernando Guimarães, Bispo de Garanhuns, PE

+ Salvador Paruzzo, Bispo de Ourinhos, SP

+ José Moureira de Mello, Bispo de Itapeva, SP

+ José Francisco Rezende Dias, Bispo de Duque de Caxias, RJ

+ Laurindo Guizzardi, Bispo de Foz do Iguaçu, PR

+ Gornônio Alves da Encarnação Neto, Bispo de Itapetininga, SP

+ Carmo João Rhoden, Bispo de Taubaté, SP

+ Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna, BA

+ João Bosco de Sousa, Bispo de União da Vitória, PR]

+ Osvino José Both, Arcebispo Militar do Brasil, BSB

+ Capistrano Francisco Heim, Bispo Prelado de Itaituba, PA

+ Aldo di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, PB

+ Gil Antonio Moreira, Arcebispo de Juiz de Fora, MG

+ Moacir Silva, Bispo de São José dos Campos, SP

+ Diamantino Prata de Carvalho, Bispo de Campanha, MG

+ Caetano Ferrari, Bispo de Bauru, SP

+ Aléssio Saccardo, Bispo de Ponta de Pedras, PA

+ Heitor de Araújo Sales, Arcebispo emérito de Natal, RN

+ Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal, RN

+ Geraldo Dantas de Andrade, Bispo auxiliar de São Luis do Maranhão, MA

+ Bonifácio Piccinini, Arcebispo emérito de Cuiabá, MT

+ Tarcísio Scamarussa, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ Celso José Pinto da Silva, Arcebispo emérito de Teresina, PI

+ José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju, SE

+ Antônio Carlos Altieri, Bispo de Caraguatatuba, SP

+ Aloisio Hilário de Pinho, Bispo emérito de Jataí, GO

+ Guilherme Porto, Bispo de Sete Lagoas, MG

+ Adalberto Paulo da Silva, Bispo Auxiliar emérito de Fortaleza, CE

+ Bruno Pedron, Bispo de Ji-Paraná, RO

+ Fernando Mason, Bispo de Piracicaba, SP

+ João Mamede Filho, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ José Maria Pires, Arcebispo emérito de Paraíba, PB

+ Alfredo Schaffler, Bispo de Parnaíba, PI

+ João Messi, Bispo de Barra do Piraí – Volta Redonda, RJ

+ Friederich Heimler, Bispo de Cruz Alta, RS

+ Osvaldo Giuntini, Bispo de Marília, SP

+ Assis Lopes, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+ Edson de Castro Homem, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+Alessandro Ruffinoni, Bispo auxiliar de Porto Alegre, RS

+ Leonardo Menezes da Silva, Bispo auxiliar de Salvador, BA

Fonte: http://www.arquidiocese.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

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