sábado, 25 de dezembro de 2010

Projeto público pretende levar cinema à população de baixa renda

Para governo federal, o meio para expandir o cinema no País é incentivar sua exploração pelo setor privado; o projeto deve entrar em funcionamento em quatro anos, com a meta de construir 600 salas em cidades da periferia do Brasil

Por Lúcia Rodrigues

O diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirma que o governo federal quer tirar do papel o programa Cinema Perto de Você, que visa construir 600 salas de cinema em cidades da periferia do país, com objetivo e ampliar as salas de projeção para a exibição da produção nacional. A saída, segundo ele, é o Estado financiar o investimento privado no setor. Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista para a Caros Amigos, realizada durante o 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, que ocorreu na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Caros Amigos – Manoel qual o papel da Ancine no incentivo ao cinema nacional?

Manoel Rangel - A Ancine tem tripla função. Regula o mercado de cinema e de audiovisual, fomenta e fiscaliza o funcionamento desse mercado. A junção dessas três atribuições da agência tem por foco o desenvolvimento do mercado de cinema e audiovisual brasileiro e tem por foco a estruturação de um forte mercado, com uma forte presença da produção brasileira e das empresas brasileiras no interior desse mercado. Nós administramos o Fundo Setorial do Audiovisual, administramos as leis de incentivo fiscal ao setor audiovisual, a lei 8.685, a medida provisória 2.228, e, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, dos mecanismos de incentivo fiscal e das ações de fomento direto da agência (editais internacionais e os prêmios por desempenho), nós procuramos criar as condições para este desenvolvimento do mercado. Procuramos valorizar as distribuidoras brasileiras, procuramos valorizar aquelas empresas exibidoras que mais exibem filmes brasileiros e apoiamos o conjunto da produção cinematográfica e audiovisual brasileira.

Caros Amigos - De que maneira?

Não há nenhum filme que seja feito sem receber recursos, seja das leis de incentivo fiscal, seja do Fundo Setorial do Audiovisual, seja do Programa Ancine de Qualidade, seja do prêmio adicional de renda. A gente recebe os projetos, nossa área técnica faz a avaliação e autoriza os projetos a captarem recursos, quando é o caso das leis de incentivo fiscal ou quando é o caso do Fundo Setorial, recebe projetos em chamadas anuais que são submetidos à avaliação de pareceristas externos, são submetidos à avaliação de técnicos da Agência e técnicos do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia), num crivo de um conjunto de critérios que permite a avaliação dos projetos e a comparação entre os projetos, a partir disso, são tomadas as decisões de investimento nestes projetos.

Caros Amigos - Quanto a Ancine tem de recursos para esse tipo de investimento?

Temos o Fundo Setorial do Audiovisual, estamos investindo em 2010, R$ 81,5 milhões, em quatro convocatórias. E anunciamos recentemente o resultado da linha C e D.

Caros Amigos - O que é linha C e D ?

É uma linha de apoio à produção cinematográfica via distribuidoras, ou seja, aquisição de direitos de distribuição com investimento em produção, onde as distribuidoras brasileiras podem apresentar projetos de filmes para receber investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual. E a linha D é uma linha de apoio à comercialização de filmes brasileiros, onde também as distribuidoras apresentam projetos, filmes prontos para receberem apoio do fundo no lançamento. A pecualiaridade do Fundo Setorial do Audiovisual é que não é um investimento a fundo perdido, ou seja, o fundo coloca o recurso, mas o fundo tem expectativa de receber de volta esse recurso através da exploração desses filmes no mercado de salas, no mercado de televisão, televisão paga, DVD e no mercado internacional. Então, são R$ 81,5 milhões através do Fundo Setorial este ano, cerca de R$ 13 milhões de investimentos do prêmio adicional de renda, do Programa Ancine de Qualidade e de editais de co-produção internacional que a gente faz. E nas leis de incentivo fiscal, em torno de R$ 50 milhões, R$ 60 milhões do artigo 3º A, e artigo 39, artigo 3º, e mais uma captação da ordem de R$ 90 milhões, de R$ 100 milhões nos artigos 1º e 1º A da Lei de Captação de Recurso do Audiovisual.

Caros Amigos- Explica para os leitores da Caros Amigos o que são esses artigos.

Esse é o emaranhado de mecanismos de financiamento do audiovisual. Nós temos, basicamente, três tipos de mecanismos que a Lei de Incentivo concebeu.

Um primeiro é o mecanismo muito similar ao da Lei Rouanet, pelo qual um produtor apresenta um projeto, esse projeto é avaliado por nós, é autorizado a captar recursos, e esse produtor apresenta esse projeto a empresas, de qualquer ramo, onde as empresas que investirem têm direito a abater do imposto de renda aquilo que investirem nos filmes. Essa é a Lei do Audiovisual, artigo 1º e artigo 1º A. É similar à Lei Rouanet. Um segundo grupo (tipo de mecanismo concedido pela Lei do Audiovisual) são os mecanismos de incentivo fiscal, que são coordenados, manejados por empresas do setor. Então, as companhias distribuidoras de cinema e DVD têm o artigo 3º da Lei do Audiovisual, pelo qual elas têm o direito de reter 70% do imposto de renda devido pago sobre a remessa ao exterior dos resultados da exploração dos filmes no Brasil. Então, há um imposto de renda de 15% sobre as remessas, 70%¨desse imposto de renda é depositado numa conta especial gerenciada pela distribuidora, mas supervisionada pela Ancine e esses recursos são obrigatoriamente investidos em produção de obras audiovisuais. Neste grupo está o artigo 3º, que é das distribuidoras. O artigo 39, que são das programadoras estrangeiras, a lógica é a mesma, 70% do imposto de renda numa conta de captação especial. E o artigo 3º A, que beneficia as televisões abertas, as programadoras nacionais e estrangeiras, também com 70% de recolhimento para uma conta especial. Esse mecanismo, o importante dele é que é gerenciado por empresas do setor audiovisual. Portanto, aquele que tem a disponibilidade para portar num projeto, conhece o mercado e, portanto, se relaciona com esses produtores... Conhece o mercado e conhece a atividade, ou seja, sabe da importância de ter filmes diversos, sabe da importância de ter filmes falando com vários públicos, filmes e obras de vários gêneros. Portanto, é um mecanismo mais profissional. E tem um terceiro (tipo de mecanismo concedido pela Lei de Audiovisual) que é o Funcines, que são fundos de investimento privado, que são autorizados por nós a se constituírem. Por nós e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e pelo qual, uma empresa qualquer pode investir sua disponibilidade fiscal neste fundo. Este fundo se conforma e passa a investir em salas de cinema, filmes, obras para televisão e tudo mais. Esses são os três grupos de mecanismo de incentivo fiscal. Ao lado disso, você tem o fundo de investimento setorial do audiovisual, que é um fundo público, alimentado por recursos do setor, gerenciado pela Agência Nacional do Cinema, e um recurso que a gente considera para investimentos estruturantes na atividade. São políticas de fortalecimento das distribuidoras, distribuidoras brasileiras independentes associadas ao filme brasileiro. A gente tem políticas de apoio à associação entre televisões e produtores independentes, projetos que já venham com contratos com uma televisão, com uma pré-compra de uma televisão, podem receber investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual para serem realizados, projetos de séries, minisséries, coisas assim. E o fundo, portanto, permite uma atuação mais ampla. Ainda nessa linha do fundo setorial, nós lançamos em junho, o programa Cinema Perto de Você, que mobiliza investimentos da ordem de R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, para expandir o parque de salas cinemas do Brasil. É um projeto com uma meta de 600 salas de cinema em quatro anos e recursos que serão concedidos na forma de empréstimos e investimentos, juro zero, na sua condição mais favorável, e na condição um pouco mais apertada são os juros de 4%, que se somam aos recursos do Bndes, mais R$ 200 milhões do Bndes, para viabilizar projetos da chegada de salas de cinema nas periferias das grandes cidades, nas cidades médias do interior, nas cidades com mais de 100 mil, que não tem nenhuma sala de cinema, procurando oferecer a sala de cinema nas áreas onde há grande concentração de classe C.

Caros Amigos - Quem vai construir essas salas de cinema na periferia?

Os empresários, os exibidores. O Estado vai disponibilizar crédito, vai disponibilizar investimento e o empresário, o empreendedor, qualquer empreendedor, não precisa ser um empreendedor tradicional do setor, pode apresentar projetos desde que esteja dentro das áreas-foco do programa.

Caros Amigos - Quais são essas áreas-foco?

Nós temos como área-foco... Nós fizemos um grande mapeamento das 39 cidades com mais de 500 mil habitantes no país. Pegamos essas cidades, são mais do que 39 com mais de 500 mil habitantes, são 42, 43, mas dessas, 39 têm salas de cinema. Nessas 39, nós fizemos um zoneamento dessas cidades levando em conta fatores como renda familiar, escolaridade e distância dos complexos cinematográficos pré-existentes. E nesses zoneamentos identificamos três áreas de investimento, que são três áreas de investimento para modular o patamar de juros e o patamar de dinheiro de investimento, ao lado do dinheiro de financiamento que a gente coloque nesses projetos. Além dessas 39 cidades, nós temos como foco do programa as 82 cidades com mais de 100 mil habitantes que não têm nenhuma sala de cinema. Esse também é um grupo-foco, prioridade do programa.

Caros Amigos - Essas cidades estão espalhadas por todo o Brasil ou estão concentradas na região sudeste?

Por todo o Brasil, todo o Brasil. E ainda há como terceiro grupo-foco do programa cidades com mais de 100 mil habitantes e menos de 500 mil habitantes que têm salas de cinema, mas que têm uma baixa presença nas salas de cinema. Depois disso, a gente tem uma escala de juros e de condições de investimento que modula outros fatores. Um desses outros fatores, por exemplo, para nós é prioritária a abertura de salas de cinema nas regiões norte e nordeste do Brasil. Por que? Porque o Brasil tem uma média de uma sala para mil habitantes, mas quando você vai para o norte do país, essa média sobe para uma sala para cada 200 mil habitantes. E quando você vai para o Nordeste, a média é de uma sala para cada 150 mil habitantes. Portanto, a gente fez também um zoneamento dessa natureza. O programa procura levar a sala de cinema para onde não tem, procura levar a sala de cinema mais perto dessa classe C emergente, que é o motor da economia brasileira. Nossas razões são razões, claro, de ordem de cidadania, da importância simbólica, da importância da cultura, mas tem um vetor de orientação econômica que é dizer aos empresários do setor audiovisual que eles precisam acompanhar o movimento de crescimento da economia brasileira e que só cresce hoje no Brasil quem aposta na emergência da classe C, que passa a consumir, a demandar.

Caros Amigos - As regiões norte e nordeste serão privilegiadas por terem menos salas?

As regiões norte e nordeste entram na prioridade 1. E prioridade 1 significa que o dinheiro do Fundo Setorial quando emprestado é oferecido com taxa de juro zero, ou seja, sem juros. Combinado com o dinheiro do Bndes, isso significa uma taxa de juros anual de 1,5%. Portanto, são condições especialíssimas, que não existem em nenhum outro lugar do mundo para esse tipo de investimento que estamos propondo.

Caros Amigos - E a periferia de São Paulo?

Têm áreas da periferia de São Paulo que estão enquadradas nessa mesma condição.

Caros Amigos - Zona leste, extremo da zona sul?

Não posso dizer zona leste, zona sul, porque zona leste e zona sul são um mundo, mas certas regiões da zona sul, certas regiões da zona leste. A mesma coisa na periferia do Rio (de Janeiro), das grandes cidades. Tudo isso está disponível no nosso site para que o empresário possa olhar e dizer: bom, eu vou aqui e vou botar o meu empreendimento aqui. Porque isso, para nós, não é apenas uma maneira de dizer: olha, eu vou lhe dar juro zero, mas, é uma maneira de dizer ao empreendedor: ali tem uma oportunidade que o mercado não está aproveitando e se você for lá, as tuas oportunidades de encher aquela área, encher de público a sua sala, são condições excepcionais. Então você tem vantagens competitivas que não teria se abrisse uma sala de cinema na avenida Paulista ou na avenida Faria Lima, onde há uma grande concentração de salas de cinema e a abertura de mais uma significaria, na verdade, dividir público com um outro complexo que está ao lado. Então, é essa lógica que a gente está trabalhando.

Caros Amigos - Com quanto dinheiro o governo federal pretende entrar?

O mínimo de investimento privado que deve ser feito é de 10%. Dependendo desse nível de prioridade o investimento sobe para 30%. E quando forem empresas estrangeiras, o investimento da empresa tem que ser de no mínimo 50%. Então, essa é a lógica que está montada. Mas, repare no seguinte: investimento privado com capital próprio, trazido a priori, porque tudo é investimento privado na medida em que, ao fim das contas, esse dinheiro tem que voltar.

Caros Amigos - Sim, é um financiamento.

É um financiamento.

Caros Amigos - O governo Lula tem algum projeto para reativar, rearticular, enfim, trazer de volta a Embrafilme?

Não. A Embrafilme teve sua importância nos anos 70 e no início dos anos 80. Foi importante para viabilizar o cinema brasileiro que se produziu naquela época, foi importante para viabilizar a ocupação do mercado pelo filme brasileiro. E foi realizada no contexto de uma política de compensação do governo que estabeleceu condições para que existisse uma estrutura como aquela. Não faz sentido o retorno da Embrafilme nos moldes em que existiu. Aquele modelo já foi.

Caros Amigos - Por que não faz sentido?

Porque a realidade se alterou completamente. Os desafios que estão postos hoje são desafios mais complexos. Não faz sentido ter um modelo de uma única empresa operando o setor, uma única empresa comprometida com a distribuição dos filmes brasileiros, uma única empresa cumprindo um papel de, ao mesmo tempo, explorar o mercado e, ao mesmo tempo, ser o fiscal do governo nesse mercado.

Caros Amigos - O mercado é visto como elemento decisivo na consolidação desse setor?

Cinema é indústria. O gasto médio de um filme é de R$ 2 milhões. É possível construir isso, sem mercado? É legítimo que os estrangeiros venham aqui e retirem daqui o sustento da sua produção, mas não é legítimo que os brasileiros retirem daqui o sustento de sua produção? Portanto, isso é uma falsa polêmica que por vezes se estabelece. Não há possibilidade de trabalhar a economia do audiovisual, a indústria cinematográfica e do audiovisual sem a ocupação do mercado interno. O mercado é uma instância importante de disputa para os produtores brasileiros. Mas o mercado não é uma coisa homogênea, nem é uma entidade abstrata. O mercado é, na verdade, diversos mercados, são nichos. Não significa falar apenas em filmes de seis milhões de espectadores, em filmes de cinco milhões de espectadores, significa, também, falar de filmes para 100 mil pessoas, filmes para 50 mil pessoas. E um filme para falar com 100 mil pessoas tem que ter uma estratégia de custo, uma estratégia de sustentabilidade, uma estratégia de diálogo que seja proporcional ao público que pretende atingir.

Caros Amigos - A convergência de mídias praticamente diluiu as fronteiras entre as plataformas . Esse novo cenário não impõe a ampliaçao do papel da Ancine, para algo que comporte alem do cinema tambem o audiovisual?

A Ancinav (Agencia Nacional de Cinema e do Audiovisual) foi uma iniciativa do governo Fernando Henrique, um debate que construía a medida provisória 2.228. No governo Fernando Henrique se discutia a criação de uma Agência Nacional do Cinema e Audiovisual, a Ancinav, que trabalhasse mais as questões do cinema e da televisão e do mundo do audiovisual. Em 2004, já no governo Lula, esse debate foi retomado com força pelo Ministério da Cultura, partindo de uma reflexão de que o cenário de convergência digital impunha um desafio, que era o desafio de ter uma política capaz de proteger as empresas brasileiras de produção, de programação, de televisão, diante de um cenário que diluía as fronteiras entre as plataformas, diluías as fronteiras entre as nações e, portanto, poderia por em risco a estrutura de produção, programação e circulação de obras brasileiras. Aquele debate foi um debate que esquentou muito, incandesceu, gerou mais calor do que luz no seu processo. O governo Lula percebeu que no momento a reflexao não estava madura, que o caminho que estava trilhado talvez não fosse o caminho adequado e que a sociedade brasileira devia amadurecer a melhor forma de lidar com esses desafios. Portanto, com isso, se abandonou, definitivamente, a ideia da Ancinav. Essa ideia não está em pauta. O que está em pauta? Está em pauta lidar com o desafio da convergência digital, está em pauta lidar com os fatos que deram uma tentativa de resposta, que pode não ter sido bem sucedida, mas que foi uma tentativa de resposta a estes fatos. Quais fatos são estes? O fato de que as empresas de telefonia começam a trabalhar com a distribuição de conteúdo audiovisual. O fato de que já não é tão fácil distinguir quem atua no que, que empresa atua em que pedaço, o fato de que não resiste a nenhum olhar minimamente lógico você ter regulamentos diferentes para um serviço por satélite, outro por cabo, outro por MMDS (Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal), outro por radiodifusão, outro por telefonia móvel, outro por telefonia fixa, porque essas coisas se conjugaram e essas redes todas servem para transmitir todas as coisas: voz, dados, audiovisual, da mesma forma, sem barreiras. Este é o fato. O fato de que você tem, por um lado, empresas imensamente capitalizadas, como as telefonia, com faturamentos na ordem de R$ 100 bilhões, R$ 130 bilhões, como é no caso brasileiro, estimadamente, o faturamento do mercado de telecom no Brasil, e, que na outra ponta você tem um conjunto de empresas que não ultrapassam o faturamento de R$ 20 bilhões ao ano. Portanto, esta escala desproporcional de que no setor de telecom já está completamente desnacionalizado e já não há nenhum tipo de restrição à presença de capital estrangeiro, nenhum tipo de compromisso adicional desse capital estrangeiro com a cultura brasileira e com a produção de conteúdo brasileiro, e que do lado das comunicações, ainda tem um conjunto de salvaguardas que protege as empresas brasileiras e do conteúdo brasileiro. Só que, nesta cena, estas salvaguardas estão em risco, porque a realidade tecnológica se transformou a tal ponto em que, mesmo havendo as salvaguardas, as fronteiras se borraram e estas empresas estrangeiras, aqui, podem com tranquilidade atuar em áreas conexas às áreas tradicionais da comunicação. Por exemplo, nenhuma empresa estrangeira pode ter um canal de televisão no Brasil, agora não há nenhuma vedação para que uma empresa estrangeira tenha um canal de televisão por banda larga. Com o conector ligado, o que impede que eu, como consumidor, na minha casa, tenha na mesma televisão onde recebo a televisão aberta, receba por banda larga uma televisão que vem na plataforma da internet de uma empresa estrangeira, falando em língua portuguesa, transmitindo em língua portuguesa e operando aqui? Na realidade tecnológica, a forma como as leis foram feitas há 30, 40 anos, podem ter sido boas na forma como estavam, mas agora já não dão conta dessa realidade. Portanto, este fato continua sobre a mesa. E este fato continua sobre a mesa, numa realidade em que o Brasil não conseguiu ainda resolver adequadamente os seus principais desafios. O desafio de ser esse grande centro produtor de audiovisual. O desafio de ter empresas brasileiras com muita força no mercado interno e com capacidade de plataforma de ser referência no mercado internacional. O desafio de fortalecer a cultura brasileira, esse sim foi bem cumprido, mas de defender a cultura brasileira, da língua portuguesa, da nossa identidade, num cenário onde esta identidade é fundamental para a diversidade da humanidade, para a diversidade dos povos e tudo mais. Então, esses desafios, ao lado desta realidade, que é uma realidade conflituosa, polêmica, de fronteiras borradas, que exigem que a sociedade brasileira seja capaz de oferecer uma resposta regulatória, um novo marco regulatório. Ou permitir que se borrem completamente as fronteiras e o capital estrangeiro tome conta de tudo. O desafio, hoje, a resposta a ser dada é: ou nós vamos compactuar todo esse universo, construindo um marco regulatório que lide com essa realidade de convergência digital que seja capaz de preservar os brasileiros aí dentro ou nós estaremos polemizando, entre nós, brasileiros, e deixando o território livre para que se faça uma nova realidade, ao arrepio, ou ao largo das vontades e dos projetos que a sociedade brasileira e que os diversos agentes brasileiros possam querer ter para este país.

Caros Amigos - Uma nova Lei Geral da Comunicação?

As reflexões vão vindo por vários ângulos, como a nova Lei Geral da Comunicação, discutindo questões como o novo marco regulatório. Isso é uma pauta. Está aí, porque o mundo inteiro está tratando disso. Agora mesmo, nos Estados Unidos, está se discutindo o regulamento da internet, a neutralidade de rede, como assegura certas balizas. O Reino Unido, há sete anos fez uma reforma de sua estrutura regulatória. A Espanha aprovou uma lei de audiovisual há um ano e meio e tem uma outra discussão agora no parlamento espanhol. Portanto, o mundo inteiro está se reorganizando. A Austrália acabou de fazer uma ampla reorganização de seus órgãos, de gerenciamento de Telecom, de comunicações e de audiovisual. Bom, estão se movendo, porque a realidade se transformou. No Brasil, também estamos nos movendo. O PLC 116 (antigo PL 29, que cria novas regras para a TV por assinatura) é um bom pacto. É um pacto feito por vários agentes do setor, um pacto que preserva os interesses brasileiros, que organiza o fortalecimento das empresas brasileiras, que valoriza a produção brasileira. Portanto, é uma boa baliza do pensamento e do estágio de discussão em que nós estamos, ou seja, avançou-se. Desde que esta discussão foi lançada, há 10 anos, o debate evoluiu e as pessoas começaram a caminhar para a construção de alguns consensos. Quem produz programa não pode distribuir, quem distribuir não pode produzir e programar, ou seja, uma segregação de atividades da cadeia do audiovisual de tal forma que a gente possa ir localizando os papéis de cada um e, ao localizar os papéis de cada um, estabelecer os regramentos de cada uma dessas atividades. Esse é o debate que aponta para o futuro e que não guarda semelhança com as polêmicas existentes lá atrás, mesmo que as polêmicas lá atrás possam ter cumprido um papel.

Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/


quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

O Complexo do Alemão é Pop


Eu estava filmando na Inglaterra por 30 dias quando eclodiram os acontecimentos no Rio de Janeiro, em novembro de 2010. Durante este período, me desliguei totalmente dos assuntos que envolviam o Brasil. Ao retornar, pouco mais de uma semana da ocorrência dos fatos, peguei um taxi no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), rumo ao Centro da Cidade. Adentrando o veículo, fui surpreendido com o taxista colocando a dificuldade de chegarmos rápido ao meu destino. Segundo ele, ocorriam ataques terroristas na cidade!
Por alguns minutos pensei que não tivesse saído de Londres. A posição do volante e as cores do taxi, entretanto, me confirmavam que se tratava da minha cidade. Continuou a dúvida: Ataques terroristas no Rio de Janeiro? Uma grande surpresa, afinal, Lula mantém boas relações com Armadinejad e com todo mundo Árabe. Milhares de coisas passaram pela minha cabeça em instantes, até tomar coragem para perguntar ao taxista quem eram os autores dos tais ataques. Ele disse que os terroristas eram supostos traficantes que estavam queimando tudo que viam pela frente. Foram duas horas longas a caminho de casa.
Preso ao banco do taxi, pude assistir uma TV improvisada. Sintonizada num programa ao vivo, no canto inferior da tela, uma legenda: “Guerra no Rio de Janeiro”. Eu também assistia pela janela do carro, tanques da marinha e inúmeras viaturas militares e policiais; podia inclinar o pescoço para cima e ver as manobras dos helicópteros rasgando o céu da Leopoldina e seus bairros vizinhos. Não demorou para entender que o local em conflito era o Complexo do Alemão, comunidade da minha memória de infância, adolescência e parte da juventude formada durante os 22 anos que vivi em Inhaúma.

A lembrança do vai e vem dos trens da Leopoldina, das rodas de samba do Cacique de Ramos, dos bailes no Clube Nova América, dos ensaios de quadra da Imperatriz Leopoldinense, dos festivais de balão na pedreira do Complexo, das compras de roupa de Natal nas confecções da Grota, da feira Livre e das partidas de futebol nos campos da Fazendinha, dos campeonatos de bulica no loteamento da Castrol e os inesquecíveis tempos de pipa traçando as nuvens, hoje dos
helicópteros. Nem tudo eram flores naquela época. As mulheres subiam o morro com sacolas de compra do antigo supermercado Rainha, meus avós enfrentavam a famosa fila da carne dos anos 80 – só para comprar 1kg de acém e fazer o tradicional macarrão com carne assada de domingo. Lembro da minha mãe dormindo nas imensas filas do PAM de Del Castilho atrás de disputadas senhas para consultas, lembro de políticos comprando votos em troca de jogos de camisa para os times de futebol do Everest Futebol Clube, lembro também que tínhamos um dos piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) da cidade.
Passadas duas horas, saltei do taxi, já na porta de casa, e liguei para os meus familiares no Complexo do Alemão a fim de saber como estavam as coisas por lá. Responderam-me assustados sem dar muitos detalhes, diziam apenas que tinha muita correria no morro. Segui preocupado com a televisão ligada, comunicando por horas o passo a passo da invasão do Complexo. Fiquei preso aos tais raios-gama paralisantes do aparelho que os especialistas tanto falam.

Lembrei da invasão dos EUA ao Iraque e viajei acreditando que durante os 30 dias em que estive fora o Murdoch, dono da FOX, havia comprado as emissoras de TV do Brasil. Ou pior, poderíamos estar diante de um caso sobrenatural. O espírito de William Randolph, jornalista americano que inspirou Murdoch, poderia estar rondando os canais de televisão brasileiros com suas idéias “terroristas” de uma imprensa que só defende seus próprios pontos de vista. É óbvio que não se tratava nem de uma coisa, nem de outra. A grande imprensa brasileira, assim como
a FOX, tem um compromisso com seu lucro e seus ideais! Foi assim que foram muito bem sucedidos na manutenção da ditadura militar no poder por 20 anos. É assim também que conseguem, até os dias de hoje, associar a imagem do negro ao perigo de uma maneira muito eficiente. Com este histórico é difícil acreditar em uma hipótese que não seja as cifras que este suposto conflito, onde só morreram civis, pode gerar.
Quando saí às ruas, depois de uma clausura por conta dos raios-gama paralisantes da TV, vi que o povo estava ao lado das emissoras de televisão e do governo, pregando morte aos “varejistas do tráfico” e a quem entrasse na frente da “missão de paz” do Estado. Estavam todos parados na frente da televisão: adolescentes, adultos, crianças, idosos e jovens; todos assistiam a invasão do Complexo do Alemão como se fosse a seleção brasileira em jogos de Copa do Mundo.
Continuei minha caminhada pelo Centro da Cidade e percebi que havia um grande evento cultural acontecendo chamado “Brasilidade”. Dentro do evento tinha um espaço de destaque para uma exposição fotográfica sobre Darcy Ribeiro. Isso me fez lembrar um comício de Leonel Brizola com Darcy em 1989 na Praça de Inhaúma, um dos acessos ao Complexo do Alemão.
Mais adiante, fui interrompido por uma matéria gigante em um jornal de grande circulação preso a uma banca de jornal. Dizia o pasquim que um apresentador famoso de televisão tinha organizado as gravações de seus próximos programas para ocorrerem direto do Complexo do Alemão. Pensei: “’Tá tudo dominado!” O Complexo é Pop.
A combinação explosiva de milhões de votos daquela comunidade, com os milhões de reais que podem render aos meios de comunicação, empreiteiras e empresas de todos os ramos, fizeram do sofrido Complexo do Alemão um Oasis a ser explorado com cerca de 500 mil consumidores e 280 mil eleitores. Esta euforia popular é capaz de excluir para sempre da pauta de discussões da segurança pública a possibilidade de que algum dia se acredite neste estado que os “traficantes
varejista descamisados” dos morros e favelas cariocas, membros do crime desorganizado, não são os grandes comerciantes de drogas e armas deste país.
Em seguida, me deparo com outra foto de Darcy, parte da exposição presa a um poste de luz. Não sei porque me veio subitamente à cabeça este pensamento: “Fracassei em tudo o que tentei na vida: tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”
Neste triste episódio em que vive a cidade do Rio de Janeiro, nos resta torcer para a inversão da lógica do sucesso vigente, sonhando com um mundo onde a vida humana seja a prioridade independente de código postal ou cor de pele.


Luis Carlos Nascimento
Cineasta e Fundador da Escola Audiovisual Cinema Nosso

Encontro de Saúde e Religiosidade Afro no Maranhão


No último dia 11 de dezembro, no município de Itapecuru - mirim, Maranhão, foi realizada a última etapa dos Encontros Regionais de Saúde e Religiosidade Afro. Os encontros, compõem do plano de Ação da Secretaria Extraórdinária de Igualdade Racial do Maranhão (SEIR) junto as comunidades quilombolas e com foco na saúde do povo do axé. O evento foi marcado pelo lançamento de uma cartilha produto destas intervenções.


A cartilha apresenta um pouco do conhecimento tradicional sobre as formas e modos de fazer de comunidades remanescentes de quilombo em relação a saúde.


As ações nos municípios foram mediadas por líderes religiosos de matriz africana convidados pela SEIR que compilaram procedimentos terapeuticos mais comuns e seu respectivo tratamento.


Pressão Arterial - chá da casca de alho
Hepatite - água do palmito da macaúba
Rins - Chá de açoíta cavalo
Úlcera - sumo da folha de boldo
Próstata - água da fava do juncá socada
Inflamação - chá de folha de xanana
Gastrite - água de raiz de jussara (açaí)
Hérnia - breu branco, chocalho de cascavel em infusão em tiquira
Estas foram algumas receitas registradas que compõem a cartilha.

Os agentes de saúde do PSF, das próprias comunidades, entendem que há a necessidade dos agentes de saúde pública camiharem juntos com os saberes tradicionais das comunidades. E ainda, que esse patrimônio cultural e imaterial brasileiro deve ser preservado a todo custo.
O encontro de Itapecuru- MA, foi marcado por dois momentos. Pela manhã a cartilha foi avalida pelos seus próprios autores (comunidade) e enriquecida com outros saberes. À tarde foi realizada uma roda de conversa sobre propostas para preservação e pontencialização desse rico e vasto acervo de saberes de medicina tradicional.
Interpelados sobre o tema os remanescentes de quilombo presentes apresentaram algumas propostas:


1 - Troca de ervas e hortas comunitárias.
Reconhecem que o crescimento urbano está provocando uma rarefação de espaços naturais impondo a perda de algumas espécies, assim, a troca de ervas além de provocar o intercâmbio cultural cria um ação de preservação ambiental .


2 - Despertar nos mais jovens o interesse pela medicina tradicional através de oficinas de repasse desses saberes e a incentivação de agentes de saúde mirins na própria comunidade.


3 - Resgatar a história dos quilombos, dando foco a necessidade de preservação a elevação da auto-estima e sentido de pertença como detentores desse patrimônio da história e cultura brasileira.

Líderes Religiosos envolvidos:
Toy Voduno Miguel de Vonderegy - FERMA, CEN
Voduno Lindomar de Badé - FERMA, Rede Afro brasileira de religiões e saúde
Iaylorixa Luzimar da Oxum - Casa Fanti - Ashanti
Vodunsi Neto de Azile - CEN/MA, FERMA

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CNPIR tem novos conselheiros para biênio 2010-2012

Evento de posse também marca a entrega de decretos e títulos de terra a comunidades quilombolas

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) passou a ser composto por 44 membros, representantes do governo e sociedade civil. A cerimônia de posse aconteceu, na última terça-feira 14 de dezembro, no Salão Monumental II, do Hotel Grand Bittar, em Brasília.

Os novos integrantes do CNPIR assumirão o conselho para o biênio 2010-2012, com a finalidade de propor, em âmbito nacional, políticas públicas para a população negra e outros segmentos raciais e étnicos do país.

Durante o discurso de posse, um dos novos conselheiros, Cristiano Xadê, que representa a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), destacou que o órgão é uma das vozes da SEPPIR, trabalhando por uma sociedade mais justa com representação de povos negros, indígenas, ciganos, palestinos . “Temos que estar mais atuantes”, concluiu.

A representante da Secretaria Geral da Presidência da República no CNPIR, Quenes Gonzaga, fez uma apresentação das atividades e programas realizados pela SEPPIR nesses oito anos de governo. Para o ministro Eloi Ferreira de Araujo “este é um momento de balanço. Nesses oito anos, o Brasil avançou muito na questão racial, mas muito ainda tem que ser feito. O presidente Lula chamou atenção do estado brasileiro para combater o racismo. Um gesto de sensibilidade e coragem”.

O evento também marcou a entrega de decretos e títulos de terra para as comunidades quilombolas. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Rackbart e o ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo fizeram a entrega dos certificados dos decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelos territórios quilombolas de Dandá, no município de Simões Filho, na Bahia; Kalunga do Mimoso, de Arraias e Paraná, no Tocantins; Salamina Putumuju,no município de Maragojipe, na Bahia; Parateca e Pau D’Arco, no município de Malhada, na Bahia; Serraria e São Cristóvão, município de São Mateus, no Espírito Santo; Invernada dos Negros, no município de Campos Novos e Abdon Batista, Santa Catarina; Casca, município de Mostarda, Rio Grande do Sul e Morro Seco, município de Iguape, São Paulo.

Segundo o presidente do INCRA, “hoje já são 11 mil famílias beneficiadas. 119 relatórios de decreto e titulação foram publicados e nenhum foi negado. Por isso, se organizem, busquem mais unidade” orientou Rolf Rackbart.

De acordo com levantamento da Fundação Cultural Palmares, atualmente há no Brasil, 3.524 comunidades identificadas. Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul concentram a maior quantidade de comunidades remanescentes de escravos do país.

Por Comunicação Social da SEPPIR/PR

A dignidade como princípio




O último ano do Governo Lula vai marcar para sempre os negros que pelas suas posições equivocadas que hoje têm, com certeza não vão fazê-los exemplos de dignidade a ser seguidos pelos jovens negros do futuro.


Os negros - e negras também - aqui destacados, em principio são filiados do PT - Partido dos Trabalhadores e mais os dos partidos que estão na base do Governo.

Nos meses que antecederam a eleição de Dilma Roussef presidenta da República, tudo foi feito por esses negros para ter audiência com ela. Vários encontros foram marcados, ela não compareceu em nenhum. Depois da eleição, esse correr atrás da presidenta eleita continuou sem sucesso apesar dos esforços de Cida Abreu, da Secretaria de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, que muito se empenhou para o êxito da empreitada.

Um manifesto em apoio a então candidata Dilma Roussef dias antes da sua eleição a presidenta da República, assinado por filiados do MNU foi lançado, mas, ao que se sabe nenhuma nota de agradecimento Marcelo Dias (MNU-RJ), autor desta idéia original, recebeu do comitê de campanha da candidata. Esse adesismo de última hora parece que não sensibilizou Dilma Roussef.

O último "correr atrás da Dilma" aconteceu por ocasião do 20 de novembro, no ato público em homenagem a Zumbi dos Palmares e João Cândido, na Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, onde "o palco" foi montado para receber o Presidente Lula e a Senhora Dilma Roussef. Acreditavam os ingênuos negros partidários no comparecimento de ambos.

Como era de se esperar, mais uma vez o encontro Dilma e os negros partidários não aconteceu. A presidenta Dilma não compareceu e ao que se sabe, nenhuma satisfação apresentou e assim negros ficaram literalmente a ver navios navegando na Baia da Guanabara. Não muito frustrante com certeza para Edson França e Manoel Julião (UNEGRO-SP) ou Celinha (CONEN-BH) que vieram de capitais não banhadas pelo mar.

O outro "convidado", o Presidente Lula esteve no Rio de Janeiro, porém, aconselhado pelo Governador Sergio Cabral - que também deveria estar no ato - acabou por escolher o encontro com o ex-candidato a senador, o senhor Picciani, que anos atrás esteve sob acusação de manter trabalho escravo na fazenda de sua propriedade, acusação esta feita pelo procurador do Trabalho, Wilson Prudente, filiado do PT.

O pouco caso como a Dilma vem tratando essa militância negra partidária em particular do PT provocou em alguns deles a vontade de exigir da direção do PT respeito a militância negra do partido. Esta exigência na verdade é um grande disparate na medida que não é a direção do PT que falta com respeito a militância, mas sim, a militância com esse "correr atrás da Dilma" que não se faz respeitar. Não respeitam a si mesmo.

Os heróis negros, Zumbi e João Cândido, cuja homenagem a ambos esta militância se valeu para forçar um encontro com a Presidenta Dilma Roussef, tinha que ser exemplo de dignidade para toda ela.

Zumbi não aceitou o acordo expúrio firmado entre Ganga Zumba e o Governador de Pernambuco que estabelecia a entrega as autoridades ou a fazendeiros, escravos fugitivos que procurassem abrigo em Cucau, terra que lhes reservara o governo.

João Cândido, pelo seu lado, recusou o convite do Senador Pinheiro Machado para entrar para a Polícia por entender que a luta na qual foi líder contra o castigo da chibata aplicada aos marinheiros seus irmãos de farda e negros como ele, era tratada com pouco caso por aquela figura sinistra da República velha, conhecida como "eminência parda".

A consciência de João Cândido com toda certeza não aceitava ser repressor de seus irmãos negros, os menos favorecidos naquela sociedade discriminatória do início do século passado. Porém, sem demonstrar sua indignação ao Senador, vai ser vendedor de peixe no mercado da Praça XV.

Ao preferir ter remuneração eventual como vendendo de peixe do que ser polícia com salário mensal regular, João Cândido não usou sua condição aflitante de um sem emprego para aceitar ser um repressor em potencial e alegar depois que o emprego de polícia foi o máximo que conseguiu para resolver o seu problema de desempregado.

Como pode-se observar Zumbi e João Cândido tinham a dignidade como principio e é assim que agem as pessoas honradas, nunca abandonam os seus princípios.

Na praça XV enquanto aguardavam a chegada de Dilma Roussef - que jamais chegou - olhando os navios passar ao largo, aquela militância partidária deveria refletir sobre as atitudes dignas que tiveram Zumbi e João Cândido e que, portanto eram lembrados pela História e que por conseguinte, a militância estava naquele ato para reverenciá-los.

Mas esta militância - está provado - é incapaz de refletir e em razão desta sua deficiência recusa entender (ou não quer entender) que a Presidenta Dilma Roussef não tem interesse algum em manter diálogo porque não há nada que com esta militância tenha para dialogar.

A verdade é, sem que esses militantes negros partidários percebam - e a sua percepção está totalmente deformada - a elite branca de esquerda começa a se desfazer deles por não terem, esses militantes, mais nenhuma serventia para ela.

O programa Brasil Sem Racismo elaborado pelos negros do PT (negros da CONEN é bom lembrar) para o Governo Lula no seu primeiro período foi atendido integralmente e a CONEN, na Audiência com o Presidente Lula, em 2009, confirmou como positivo o Governo Lula em relação ao Programa proposto.

A SEPPIR é a secretaria que pediram. Assim como as duas conferências de igualdade racial que foram realizadas com recursos financeiro do governo e ainda, o pedido para o ano de 2005 como o Ano da Igualdade Racial foi atendido com decreto do Governo. Agora se nenhuma igualdade racial aconteceu naquele ano e muito menos nos anos seguinte a culpa não é do Governo Lula. Por fim, o Estatuto de Igualdade Racial - tão desejado por esta militância partidária - foi promulgado pelo Presidente Lula e festejado por ela.

Como pode-se observar está militância não tem nenhuma reivindicação a fazer a Presidenta Dilma Roussef. O estatuto elogiado por todos eles com frases como a de Edson França (UNEGRO) que "a decisão (aprovação do Estatuto) reafirma a vanguarda (?) do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção de igualdade racial". Ou então a do Senador Paulo Paim de que "a aprovação do Estatuto (na Câmara Federal) foi um grande avanço", faz entender a todos que esta "Carta Magna" como uma Constituição Federal para negros, com as "benesses" nela prevista, os negros (e negras também) estão todos amplamente contemplados nos direitos que sempre almejaram.

O difícil nisto tudo é saber porque a negrada faz tanto esforço para a Presidenta Dilma se reunir com ela.

Acaso o que querem é apenas - num ato de gratidão ao Presidente Lula - consagrar a Presidenta Dilma, a nova redentora, a exemplo da Princesa Isabel, com direito a beijar mão?

Afinal será no Governo Dilma que o Estatuto da Igualdade Racial, a "nova Lei Áurea", segundo esta militância, vai ser aplicado integralmente em benefício de todos os negros e negras.

É preciso não esquecer que: A dignidade é lei para negros/negras dignos. Para nós outros também, além de termos a dignidade como princípio.

20 de novembro 2010




Yedo Ferreira
Militante e dirigente do Movimento Negro Unificado (MNU)

Sem anúncio oficial de Dilma, disputa pela SEPPIR se mantém

Brasília - O convite à socióloga Luiza Bairros para assumir a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) a partir de 1º de janeiro, ainda não foi formalizado pela Presidente eleita Dilma Rousseff e por isso a disputa pelo cargo continua, e a rigor só terminará quando ocorrer o anúncio oficial do nome, conforme tem ocorrido com os demais convidados para o novo Ministério.

Por essa razão as principais lideranças negras da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), ligada ao PT, e da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), ligada ao PC do B, continuam as articulações em defesa, respectivamente, dos nomes de Janete Pietá e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho – ambos deputados federais por S. Paulo – e de Olívia Santana, vereadora do PC do B de Salvador, a preferida pelo Partido para assumir a SEPPIR.

O próprio atual ministro Elói Ferreira de Araújo, que discretamente começou a se articular para permanecer, tem confidenciado a amigos que só se manifestará a respeito do nome escolhido, após o anúncio formal e oficial da Presidente eleita.

É isso o que explica o fato de que, até agora, nem a própria socióloga Luiza Bairros falou, o mesmo ocorrendo com Elói, Vicentinho, Pietá, Olívia, e o ex-ministro Edson Santos, deputado federal reeleito pelo Rio, que tem evitado qualquer tipo de declaração, até mesmo em “off”.

”É provável, mas não é certo...”

A impressão recolhida de mais de um interlocutor que esteve em Brasília ontem, terça, e nesta quarta-feira (15/12), é de que a confirmação de Luiza Bairros para a SEPPIR, “embora seja provável, ainda não é certa” e precisa ser formalizada pela Presidente, o que ainda não aconteceu.

Sabe-se que, setores ligados a Secretaria de Combate ao Racismo do PT se reuniram esta semana pelo menos uma vez em Brasília em defesa de outros nomes. Para o PT paulista a ida para a SEPPIR, tanto de Vicentinho quanto de Pietá, serviria para abrir espaço à volta do deputado José Genoíno, um dos réus do processo do mensalão e 1º suplente da bancada petista, preservando-lhe a imunidade parlamentar.

Também lideranças da UNEGRO e do PC do B se movimentam nos bastidores. Tem sido utilizado nas conversas e nessas reuniões, o papel do deputado federal Luiz Alberto, do PT da Bahia (foto), a quem Bairros é politicamente ligada e a quem substituiu à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia (SEPROMI), que se posicionou frontalmente contra o Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.228/2010 – cuja aprovação é considerada pelo Governo uma das marcas da “Era Lula”.

Luiz Alberto chegou a escrever artigo dizendo ser o Estatuto defendido pela SEPPIR “um acordo contra a população negra”.

Discrição

Uma coisa, segundo mais de um analista ouvido por Afropress é certa: a Presidente eleita ainda não formalizou o convite a nova ministra e só quando o fizer a indicação será irreversível. A própria Luiza tem mantido extrema cautela e mantido com absoluta discrição os seus movimentos – inclusive, quando veio à S. Paulo para reuniões de trabalho, segundo sua assessoria.

Nenhuma das lideranças do PT de S. Paulo consultadas soube onde e com quem esteve, nem muito menos a pauta das reuniões das quais participou no fim de semana.

Também não é verdadeira, segundo analistas, a informação de que o convite teria sido apenas um “balão de ensaio”, surgido no âmbito da equipe de transição. Luiza teria de fato, se reunido na semana que passou com a Presidente, e daí surgiu a informação de que teria sido convidada pela própria à integrar o Ministério, informação que não foi até o momento oficializada.

A impressão que transparece das conversas mantidas por Afropress – com exceção de lideranças da Bahia, que já dão como certa a nomeação - pode ser resumida numa frase dita por um interlocutor muito bem situado tanto na SEPPIR quanto na Esplanada: “pode ser, é até provável que seja mesmo, mas ainda não é”.

É baseado nesse "ainda não é" que os grupos mantém os seus respectivos nomes em frenéticas articulações e reuniões de bastidores até que a Presidente eleita Dilma Rousseff, “bata o martelo”, o que deverá acontecer até o final desta semana.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Morre em S. Paulo Pai Pérsio de Xangô

Faleceu na madrugada desta terça-feira (14/12), o Tata Pérsio de Xangô, um dos mais importantes babalorixá do Candomblé de S. Paulo, do Ilé Alákétu Asè Airá, localizado no bairro Batistini, em S. Bernardo do Campo, na região do Grande ABC. Pai Pérsio tinha problemas com a diabete que lhe debilitou a saúde e provocou sua morte.

Dele, o professor e estudioso do Candomblé, Reginaldo Prandi, escreveu:"Pérsio de Xangô, que já morava em São Paulo com casa de umbanda, voltou à Bahia em 1968, onde se iniciou com Nezinho de Muritiba, sendo sua dofona de barco Tia Nilzete, filha carnal de Simpliciana, ialorixá do Axé de Oxumarê, em Salvador. Em 1971, Pérsio iniciou Tonhão de Ogum, de quem mãe Rosinha foi a mãe-pequena. Seu Nezinho da Muritiba era o chefe do terreiro do Portão de Muritiba, no Recôncavo, onde Mãe Rosinha de Xangô era mãe-pequena."

Depois da morte de Nezinho de Muritiba, Tata Pérsio deu obrigação de 7 anos com Mãe Menininha, Ialorixá do Terreiro do Gantois, em Salvador, a que esteve filiado até sua morte.
Lamentamos informar o passamento de nosso querido Pai Pérsio de Xângo.

O velório está acontecendo no Axé Batisitini, à Rua Antonio Batisitini, 226 no Bairro Batistini em São Bernardo do Campo e o enterro está marcado para esta quarta-feira (15/12), ainda sem horário confirmado, no Cemitério Baeta Neves, em S. Bernardo.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Marcha pede paz em Salvador


Aconteceu na tarde desta sexta-feira (10), a primeira marcha Nordestina pela Paz e Não-Violência. A caminhada contou com a participação de organizações de movimentos sociais, estudantes e grupos culturais.

Muitos jovens, crianças, idosos e um trio elétrico participaram do evento que tomou conta da Avenida Sete, saindo do Campo Grande e indo em direção a Praça da Sé. O movimento foi iniciativa do Mundo Sem Guerras, organismo internacional atuante há 15 anos no campo da não – violência. Implantada e coordenada na Bahia pelo Incopaz – Instituto de Consciência, Formação pela Cultura da Paz e Não – Violência.

Em Salvador, o evento foi coordenado por Ademir Santos que fala da importância de um evento como esse. “Essa é uma ação de um desdobramento da marcha mundial pela paz que aconteceu aqui o ano passado, essa marcha percorreu 90 países e dentro disso o Brasil fez parte somente 8 estados que fez parte dessa ação e Salvador teve parte do roteiro dessa marcha. Nós entedemos e sentamos com a comissao internacional e que deveriamos da um prosseguimento e ai eu tive a idéia de sugerir a marcha nordestina pela paz e a não violência”.

Para a professora Silvia Rita, do movimento mais-social (Movimento de Ação e Integração Social), “eu acho de grande importância segundo ano que nós participamos, principalmente a pessoa idosa que sofre tanta violencia, a dificuldade que o idoso tem pra está vivendo isso é questao de sensibilidade e nao chegou para todos”.

Para a dona da Escola de Futebol Oficial do Cruzeiro Carolina Mesquita “esse é um evento de grande importância pela paz e não-violência até por ser utilizado como inclusão social que é um trabalho que nós fazemos no projeto”.

Mas o evento foi paralisado na Praça Castro Alves por agentes da Rondesp e Transalvador. E segundo um agente da órgão do trânsito esse fato ocorreu por ordem da Prefeitura que não liberou e ele complementou dizendo que o trio não tinha ordem de serviço.


Fonte: Recebido por e-mail.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Trailer: Mulatas! Um tufão nos quadris



Estrelas anônimas da nossa maior festa, as mulatas são o emblema supremo do Carnaval. Ostentam, no passo impecável, a magia e sensualidade que hipnotizam a plateia e garantem a audiência planetária do espetáculo das escolas de samba do Rio. Muito além dos holofotes da folia e da brincadeira, suas trajetórias, paradoxalmente, conjugam melancolia, solidão e humor -- além, claro, do mais profundo amor pelo Carnaval. "Mulatas! Um tufão nos quadris" contará as histórias das personagens mais cobiçadas da avenida.

Os relatos montam um indispensável retrato do cotidiano de rainhas pagãs que enfrentam discriminação, assédios e carências as mais variadas com o jogo de cintura típico dos bambas. Permitem um mergulho profundo nos bastidores do maior show da Terra, muito além das fantasias que brilham na TV, numa de suas faces mais misteriosas: o chão das escolas de samba, garantia maior do vigor da festa, que cruza a passarela a vida inteira, sem que os admiradores da arte carnavalesca desconfiem da riqueza das suas histórias.

Descrição

Entrevistas com 13 mulatas de escolas de samba do Rio, de gerações diferentes, que ajudarão a compor um retrato da vida deste personagem fundamental da cultura popular.

Os relatos vão tratar do amor pelo Carnaval, a vida cotidiana, a relação com os homens, a divisão entre os papéis de mãe, esposa, filha, namorada, trabalhadora.

Além delas, três homens também serão entrevistados, com visões diferentes sobre o tema: Sérgio Cabral, pesquisador de Carnaval e arte popular, falará da importância histórica das mulatas e a consolidação de seu papel na festa; Alberico Campana, gerente da Plataforma (onde acontece o único show permanente de mulatas no Rio), contará a longa convivência com várias gerações de dançarinas carnavalescas; e Edson Marcos de Andrade, engenheiro que está no oitavo casamento com mulatas de Carnaval, dará a visão de um irremediável apaixonado.

O filme vai provar que as mulatas, agentes da alegria e da beleza, são, por vezes, personagens melancólicos, cheios de angústias e carências.

Imagens de algumas delas no ofício carnavalesco, vestidas com as fantasias que ajudam a despertar a paixão dos fãs que as assistem ao vivo na avenida ou pela TV.

Direção: Walmor Pamplona. Produção Executiva: Christoph Reisky. Roteiro: Aydano André Motta. Carioca Filmes.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Minas Gerais concentrava a maior população de negros no século 18

domingo, 5 de dezembro de 2010

Apenas 5% da população se descreve como negra no Rio Grande do Sul

sábado, 4 de dezembro de 2010

Grupos organizados revalorizam o papel da mulher negra na sociedade

Salvador sedia Marcha Nordestina Pela Paz e Não-Violência


Organizações do movimento social, estudantes e grupos culturais participam da Marcha Nordestina Pela Paz e Não-Violência, que acontece no dia 10 dezembro (sexta-feira), com saída às 15h, do Campo Grande em direção a Praça Municipal de Salvador. A Marcha traz à tona com grande ênfase, o clamor e a denuncia pelo fim de todos os tipos de violência, discriminação e violações dos Direitos humanos.

A Marcha Nordestina é uma iniciativa do Mundo Sem Guerras, organismo internacional que atua ha 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência. Na Bahia foi implantada e coordenada pelo InconPaz –Instituto de Consciência, Formação pela Cultura da Paz e a Não-Violência Mundo sem Guerra.

Esse organismo foi o idealizador da 1ª Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência do planeta, que aconteceu do dia 2 de outubro de 2009 a 2 de janeiro de 2010, esse trajeto mundial que iniciou na Nova Zelândia e terminou na Cordilheira dos Andes teve duração de 90 dias, passou por mais de 90 países e 100 cidades nos cinco continentes, cobriu uma distância de 160.000 km por terra. Foi recebida por governantes de todas as esferas e líderes religiosos, e contou com adesões de personalidades do campo acadêmico, político, social, cultural e desportivo.

Com sua passagem no Brasil a Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência mobilizou vários estados, em Salvador aconteceu no dia 17 de dezembro de 2009, e teve o apoio da Prefeitura Municipal de Salvador, do Governo do Estado da Bahia e dos movimentos sociais, onde foram realizadas inúmeras ações como forma de chamar atenção para o alto índice de violência e também para gerar uma nova consciência baseada na paz e não-violência.


PARTICIPE DA MAIOR MOBILIZAÇÃO PELA PAZ DA HISTORIA E LEVE SUA MENSAGEM DE PAZ!

“Para que se escute o clamor de milhões de pessoas que querem a paz, o fim das guerras e de todas as formas de violência”




SERVIÇO:
O quê? Marcha Nordestina Pela Paz e Não-Violência
Quando? 10 de dezembro de 2010 (sexta-feira), às 15h.
Onde? Saída do Campo Grande em direção a Praça Municipal de Salvador

Concentração? 14h, no Campo Grande.

CONTATOS:
Comitê – Salvador/Bahia
E-mail: marchanordestina.ssa.ba@...
(71)9936.5046/ 9282-3166 / Ademir Santos
(71) 9911-9165 / Jeã Moreno

Assessoria de comunicação:

(71) 9151-0631 / Hamilton Oliveira (Dj Branco)

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

No ‘Dia Nacional do Samba’, os bambas convidam o povo a sair para a rua e sorrir


Rio - Ai dos cariocas se não fosse o pandeiro, o ganzá e o tamborim! Jovelina Pérola Negra cantou e o compositor Guará escreveu em ‘Sorriso Aberto’ que o samba era o melhor jeito de nivelar a vida em alto-astral. É, hoje, Dia Nacional do Samba, a data oficial da volta por cima, desde a fatídica quinta-feira em que a onda de violência trancou cariocas em casa, e calou surdos e pandeiros. Na Central do Brasil e Leopoldina, acontecem os principais shows da programação prevista para durar até sábado, quando sairá o tradicional Trem do Samba rumo a Oswaldo Cruz e Madureira.

“Vamos fazer o povo voltar para a rua. A fase do medo passou. O samba é a trilha sonora do Rio. Candeia, Cartola e Nelson Cavaquinho vão nos abençoar para termos uma festa em paz e fazer o sorriso do carioca voltar”, aposta Arlindo Cruz, que recebe a cantora Maria Rita, na Estação Leopoldina. Por lá, o batuque começa às 6h30, com apresentação da Bateria da União da Ilha e compositores dos sambas-enredos vencedores para o Carnaval de 2011.

O drama vivido pelos cariocas também sensibilizou Marquinhos de Oswaldo Cruz. O cantor compôs com Fred Camacho ‘Paz’, canção sobre o episódio ocorrido nos complexos da Penha e do Alemão. “É um reflexo do cotidiano. Que paz é essa com tanta miséria? Pedimos ao Pai Oxalá, Allah e Jeová para tombar uma paz que venha para ficar”, diz.

Marquinhos retomou há 15 anos o Samba do Trem, criado por Paulo da Portela na década de 20. Antes de fundar a Portela, era nos vagões do trem que saía da Central do Brasil, às 6h40, que ele promovia os ensaios do Conjunto Carnavalesco Escola de Samba de Oswaldo Cruz. Atualmente, o evento chega a levar 50 mil pessoas ao bairro.

“Deveria ser o Trem da memória do samba e da paz. É o único evento que atrai gente do morro, Zona Sul e subúrbio”, valoriza. Dessa vez, a festa acontece em dois dias. Hoje, Marquinhos, as Velhas Guardas da Portela e Império Serrano e Jongo da Serrinha fazem show na Central. E, sábado, depois dos shows de Nelson Sargento e Wilson Moreira, saem de lá as composições com vagões lotados de atrações rumo a Oswaldo Cruz.

Outra novidade da 15ª edição do evento é a inclusão da Feijoada da Portela na programação. Com portões abertos e prato de feijoada a R$ 10, a quadra da escola será o ponto de partida para um desfile pelas ruas de Madureira.

“Enquanto houver samba, a alegria continua, cantam Noca da Portela e Mauro Diniz. A cada da ano, o Trem atrai mais gente: os veteranos, os novos e os mais novos”, aponta Nelson Sargento, que previu que o ‘Samba agoniza, mas não Morre’.

“Mudaram toda sua estrutura. Lhe impuseram outra cultura, e ninguém percebeu. Assim como a cidade e o carioca, o samba dá a volta por cima, se renova”, completa o mestre.


ROTEIRO DO SAMBA

TREM DO SAMBA
Marquinhos de Oswaldo Cruz recebe Mauro Diniz, Serginho Procópio, Renatinho Partideiro, Jongo da Serrinha e as Velhas Guardas da Portela e Império Serrano. Hoje, às 19h, na Central do Brasil. Grátis. Sábado, a partir das 11h, Marquinhos volta à Central com Wilson Moreira, Nelson Sargento, Velhas Guardas de Portela, Império Serrano, Mangueira, Salgueiro e Vila Isabel e a Bateria do Mestre Faísca. Às 13h30, o primeiro trem sairá com Pagode do Renascença, Clube do Samba, Cacique de Ramos e Democráticos de Guadalupe. O trem das 14h, leva a Bateria do Mestre Faísca, Pagode do Sambola, Parados na Ponte e Bip Bip. O último trem parte às 14h30, com Senzala, Agenda Samba Choro, Criolice e Galeria Velha Guarda da Portela. Ingresso do trem 1kg de alimento não-perecível ou R$ 2,50.

OSWALDO CRUZ
Sábado, em Oswaldo Cruz, a festa acontece em três palcos a partir das 14h. No primeiro, ao lado da via férrea, Noca da Portela, Délcio Carvalho,Sombrinha e Pagode da Tia Doca. O segundo palco na Rua Átila da Silveira, Partideiros do Cacique, Almir Guineto, Toninho Gerais e Zé Luiz do Império. Na Praça Paulo da Portela, Ari do Cavaco, Velhas Guardas da Portela, Império Serrano, Salgueiro, Mangueira e Vila Isabel e Marquinhos de Oswaldo Cruz.

Rodas de samba pelas ruas Frei Bento com Rua Pinto de Campos (Bloco dos Cachaças), Travessa Blandina e Rua Vicenza (Grupo da Analimar), Rua Carolina Machado (Clube do Samba), entre outras.

Feijoada da Família Portelense. Rua Clara Nunes 81, Madureira (2489-6440). Grátis. Prato de Feijoada R$ 10.

ESTAÇÃO LEOPOLDINA
Hoje às, 6h30, Bateria da União da Ilha. Às 7h30, abertura da exposição de fotos e fantasias. Às 12h, feijoada (R$ 6) com Alcione. Às 13h, workshop sobre samba com Nei Lopes, Sergio Cabral e Haroldo Costa. Às 20h30, Bambas de Berço. Às 21h30, show de Arlindo Cruz e de Maria Rita. R$ 16 e R$ 8 com 1 kg de alimento não-perecível.

SAMBA & OUTRAS COISAS
As cantoras Dorina e Sanny Alves e o grupo DNA do Samba se apresentam no Teatro Sesi. Av. Graça Aranha 1, Centro (2563-4163). Hoje, às 19h. R$ 20. 18 anos.

CENTRO CULTURAL LIGHT
O grupo Anjos da Lua faz show do CD ‘Uma Noite Noel Rosa’ no Centro Cultural Light. Av. Marechal Floriano 168, Centro (2211-4515). Hoje, às 12h30. Grátis, com distribuição de senhas uma hora antes.

QUINTAL DO BOLA
A cantora Iracema Monteiro recebe Tia Surica e Wilson Moreira na sede do Bola Preta. Rua da relação 03, Centro (2222-7006). Hoje, às 19h. R$ 10.

SAMBA NA VEIA
Apresentações de música e dança, teatro, documentário e show da bateria da Vila Isabel no Sesc São Gonçalo. Av. Presidente Kennedy 755, (2712-3282). Sab, das 13h às 22h. Grátis. Livre.

VACA ATOLADA
O projeto Samba zÉ Samba faz roda com clássicos de Noel Rosa, Cartola e outros no Botequim Vaca Atolada. Av. Gomes Freire 533, Centro (2221-0515). Sab, às 16h. Grátis.


Fonte: O Dia

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Pesquisas comprovam que mulheres negras trabalham muito e sofrem discriminação

Liberdade de expressão: uma armadilha para pegar quem?

Por Elaine Tavares



O velho Marx já ensinou há muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio “liberdade de expressão X censura”. Para discutir esse tema é preciso antes de mais nada observar de onde partem os gritos de “censura, censura”, porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe. A tal da “democracia”, tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. “Democracia para quem? Para que classe?”.

Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. “Censura, cerceamento da liberdade de expressão” foram os conceitos usados pelos donos da emissora para “denunciar” a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros quetais aqui nas terras tupiniquins.

Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam “censura, censura” e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o “absurdo” de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da “democracia liberal” não queriam respeitar as instituições da sua democracia. O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.

No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A “democracia liberal” consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc... Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem? Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude “absurda” vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?

Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: “censura, censura”. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão. Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições. A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o “absurdo” aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: “a minha liberdade vai até onde começa a do outro”? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso “contrato social” que garante respeito às diferenças?

Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.

O racismo é construção de quem domina
Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.

Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas “o igual”, “o mesmo”, aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim. Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.

Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.

Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de “países ricos”.

E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso – sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação – de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.

Liberdade de expressão
É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a “liberdade de expressão” se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram “não-seres” - os pobres, os negros, os índios – começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de “censura, censura, censura” e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.

O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela “censura” dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.

Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani, traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado “bem viver” pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e “perigosos”. Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares. Essas idéias “perigosas” poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a “meter o bedelho” neste negócio que prospera há 500 anos.

Basta de bobagens
É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança. Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira. Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?

Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus...

Elaine Tavares é jornalista.

Nota de esclarecimento do CEN sobre as notícias veiculadas no site da Afropress a respeito do Caso da Ialorixá Bernadete Souza de Ilhéus

No dia 23 de outubro fui notificado sobre o ato de agressão de policiais militares contra a Ialorixá Bernardete Souza Ferreira dos Santos através Coordenadora do CEN, Lindinalva de Paula, Equede de Iemanjá e irmã de santo da Iyá Bernadete , seguido do contato de André de Oxum (também irmão de axé da vítima) e Moacir de Obaluayê ,marido de Bernadete e parte envolvida no caso.

Desde o princípio buscamos coletar todas as informações possíveis sobre o caso, com objetivo de dar o melhor encaminhamento ao caso de intolerância religiosa, de violação dos direitos humanos e cidadão, portanto gravíssimo e precisa ser apurado sem corporativismo e dentro do rigor da lei, cuja pena vai de um a três anos de reclusão e multa. Inicialmente levamos o caso à Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), que é presidida pelo Deputado Bira Côroa, assim como levamos o caso ao Deputado Estadual Valmir Assunção, uma vez que este tem dupla pertença sobre o caso, na condição de ser uma liderança negra do MST nacional.

Ao longo desse período foram realizadas reuniões diversas, todas com participação do CEN, através dos seus representantes, e a nossa análise desde o início é que seria de fundamental importância formular uma resposta à altura da intolerância praticada por agentes públicos, e conjuntamente com várias organizações do movimento negro e religiões de Matriz Africana alinhamos uma ampla frente, demonstrando atenção e o merecido respeito a este caso.

Dentro das nossas atribuições, enquanto uma organização não governamental, sem fins lucrativos e sem vínculos político-partidários, que dentre os objetivos nos destacamos na defensa dos direitos e interesses das comunidades religiosas de matriz africana, no dia 29 de outubro, encaminhamos conjuntamente com representativas entidades de direitos humanos nacionais e internacionais à ouvidoria da SEPPIR, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e para o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, cujo texto pode ser acessado através do link http://www.petitiononline.com/cen002/petition.html


Adicionalmente, articulamos junto ao Deputado Bira Côroa uma reunião com a Secretaria de Relações Institucionais do governo do Estado da Bahia (SERIN) e com o Secretário de Segurança Pública César Nunes.

Apoiamos publicamente e auxiliamos na construção de todas as deliberações do grupo em defesa da Iyalorixá Bernadete Souza, que são as abaixo discriminadas:


1. Exoneração do Secretário de Segurança Pública, Dr. Cesar Nunes;

2. Apuração imediata do todos os fatos ocorridos com a punição dos responsáveis;

3. Afastamento do Corregedor Adjunto da Polícia Militar do caso, por produção de relatório com vícios;

4. Criação de um grupo gestor propositivo para fazer parte das discussões e análises da segurança pública do Estado da Bahia;

5. Reformulação do Conselho Estadual de Segurança Pública;

6. Pedido formal de desculpas por parte do Governador Jacques Wagner;


No dia 10 de novembro, o governador Jaques Wagner recebeu a Ialorixá Bernardete, acompanhada lideranças religiosas como Egbomy Nice do Terreiro da Casa Branca, Babalorixá Pecê do Terreiro de Oxumarê, Iyá Jaciara Ribeiro do Terreiro Abassá de Ogum e lideranças do movimento negro e nesta, mais uma vez, reiteramos e reafirmamos nossos compromissos assumidos conjuntamente com as demais entidades do movimento negro e de religiosos.

Também ressaltamos que o caso foi abordado durante as atividades da 6ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, como pode ser verificado através do endereço http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=104, onde no dia 19 de novembro, na Sessão Especial referente ao dia da Consciência Negra na Assembléia Legislativa, a Iyá Bernadete foi convidada ao púlpito para denunciar o grave fato ocorrido e no 21 de novembro, durante entrevista concedida a Rede Bahia/TV Globo, denunciamos a ocorrência do fato de Ilhéus, como pode ser verificado através do endereço http://cenbrasil.blogspot.com/2010/11/vi-caminhada-pela-vida-e-liberdade_23.html .


Na sexta-feira, 26 de novembro, o deputado estadual Bira Corôa presidindo a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa (CEPI) realizou Audiência Pública no Município de Ilhéus para discutir com órgãos do Governo do Estado, entidades, e sociedade civil, a Invasão ao Assentamento Dom Helder Câmara por policiais da 70ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar de Ilhéus) culminado na agressão e tortura da Yalorixá Mãe Bernadete.

Durante o evento a Comissão de Mobilização representada pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), Movimento Negro Unificado (MNU), Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Campanha Reaja, o Fórum Estadual de Juventude Negra e outros reivindicaram resposta ao documento encaminhado ao Governador Jaques Wagner.

Ao final da Sessão o deputado estadual Bira Corôa registrou alguns encaminhamentos como a aprovação de Audiência Pública na Câmara Federal na primeira quinzena de dezembro pelo deputado federal Luiz Alberto, também colocou a Comissão Especial de Promoção Igualdade (CEPI) como instrumento permanente de acompanhamento do caso e fez um apelo às instituições policiais para que estes saiam da audiência com a responsabilidade de zelarem pela vida dos envolvidos. Bira Corôa conclui afirmando que a sociedade deve mostrar o tamanho da sua indignação e sua insatisfação a ações e atos como o ocorrido no Assentamento Dom Helder Câmara.

Tomo o cuidado de relatar todo este processo para explicitar que na função de Coordenador-Geral do CEN e no contato que mantivemos com as diversas entidades citadas neste documento, em nenhum momento aconteceu qualquer choque de interesse por motivos espúrios e de subserviência devido a relações políticas partidárias ou por partidarismo.

Cabe ao CEN como sempre, a independência política, seriedade e compromisso que sempre tivemos com a causa e as nossas bandeiras de luta. Devido a isto, refutamos as notícias que foram postadas no site Afropress e que citam a mim, e ao CEN através das matérias: Advogados deixam caso em protesto à Operação Abafa e dirigente do MNU confirma Abafa, postadas respectivamente nos dias 23/11/2010 e 25/11/2010.

Em tempo, informamos que nutrimos por este veiculo de comunicação, o maior respeito e deferência por todo o serviço prestado a comunidade negra e a sociedade brasileira como um todo.

Marcos Rezende.
Coordenador-Geral do CEN

Pele negra exige cuidados diferenciados para encarar o verão


Pessoas que possuem pele negra têm uma vantagem em relação às pessoas mais claras na hora de se exporem ao sol: a alta quantidade de melanina, que funciona como um filtro solar natural, aumentando a resistência cutânea para algumas doenças, como câncer da pele. Mas isso não é uma desculpa para ter menos cuidado com proteção solar na praia. A dermatologista Ana Cristina Fasanella, da Clínica Dermatologia Fasanella, recomenda para as negras os mesmos cuidados que se tem com a pele clara, quanto à exposição ao sol. “É preciso estar atento aos horários de pico, usar bonés e utilizar o protetor solar com FPS 20, no mínimo", observa.

No verão, além dos cuidados redobrados por conta da exposição ao sol, é preciso ficar alerta ao aumento de cravos e espinhas, já que a pele negra costuma ser mais oleosa do que as demais. "Quando aparecerem os cravos e as espinhas, evite espremer a região, pois, durante a cicatrização, pode ocorrer um derrame de pigmento, resultando em manchas escuras", orienta da especialista. A médica recomenda, ainda, que a pele seja devidamente limpa, hidratada e protegida à base de protetor solar todos os dias, para evitar a formação de manchas.

No caso de aparecimento de manchas, deve-se observar a coloração. De acordo com Ana Cristina, se a mancha for clara é sinal de desidratação, o que significa que a hidratação dever ser intensificada. Capriche na aplicação de cremes após o banho, evitando água muito quente, banhos demorados com sabonetes esfoliantes e sol em excesso, sem a devida proteção. No caso da mancha ser escura, deve-se usar filtro solar de amplo espectro e FPS maior ou igual a 30, direto nas manchas, e cremes clareadores a base de ácido kójico à noite. “Sem qualquer proteção, a pele perde o brilho, tornando-se opaca e manchando facilmente”, avalia a dermatologista.

MP instaura inquérito civil contra a intolerância religiosa na Bahia

Por Conceição Ferreira

Acontece nesta quarta-feira, 01/12, na sede do Ministério Público, em Nazaré, a entrega de um relatório que servirá de embasamento para a instauração de um inquérito civil cujo objetivo é apurar casos de intolerância religiosa na Bahia. O documento será entregue por durante uma audiência, às 15h30, entre religiosos de matriz africana e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação do Ministério Público do estado da Bahia (GEDIS), Cícero Ornellas, da Promotoria de Justiça da Cidadania e Combate ao Racismo. Segundo o promotor, “ a Bahia é reconhecida no mundo pela força da religiosidade afro - brasileira e não é justo que esse imagem seja maculada por atos de violência”. Para o coordenador de base do CEN, Edson Costa, a entrega do documento se fundamenta no respeito às leis, que garantem, preservam a cidadania e mantém em equilíbrio o processo civilizatório protagonizado por diversas entidades que lutam por uma Bahia onde haja a preservação das heranças africanas tão presente na formação do nosso povo.

Apesar de a Bahia ser um estado com significativa diversidade religiosa, expressa nas diferentes formas de pensar dos fiéis, dados do Ministério Público revelam que no período entre 2000 a 2009 foram apurados apenas 13 casos de intolerância religiosa. Para o MP, o baixo índice pode está associado ao medo que os adeptos têm em fazer a denúncia, ao desconhecimento dos direitos de cidadão e até mesmo por não saber o que é a intolerância religiosa. Para Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), “esse inquérito coletivo será uma ferramenta importante no combate a esse tipo de crime na Bahia, bem como a intolerância institucional, além de favorecer a preservação do patrimônio material e imaterial nos espaços do culto religioso.”

Direitos – De acordo com o Artigo 5º, da Constituição de 1988, o Estado deve garantir o livre exercício dos cultos religiosos, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e dos outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. No entanto, casos como o da religiosa, Bernadina Alves, a Dona Maroca, moradora da comunidade de Porto de Sauípe, em Entre Rios, a 144 quilômetros de Salvador reflete uma realidade muito comum nos espaços religiosos do estado. A aposentada teve a casa, onde faz o culto religioso e preserva a tradição do samba de roda, invadida pelo vizinho, que construiu um muro e cortou as árvores que fazem parte do local de rito e festividades. Como se não bastasse, o vizinho faz ameaças verbais, além de impedir a práticas das atividades culturais e religiosas.

Em Simões Filho, a 40 quilômetros de Salvador, Seu Domingos, sacerdote do candomblé, teve o terreiro invadido por membros da igreja Assembléia de Deus, que jogam ácido corrosivo feito com urina e outros elementos de forte odor. Por causa disso, o sacerdote adquiriu um eczema na pele que o deixa com manchas e coceiras por todo o corpo.

Outro caso de agressão ao patrimônio cultural e à liberdade religiosa foi a invasão do Terreiro de Candomblé Zogbodo Male Bogum Seja Unde, também conhecido como Roça do Ventura, situado na cidade de Cachoeira. Tratores a mando do empresário e fazendeiro Ademir Passos, invadiram e destruíram 14 hectares de terra do único terreiro de candomblé fundado por africanos da nação jeje-mahin, ainda no século XIX. De acordo com a prática religiosa desta nação, há uma relação sagrada com a natureza e seus elementos, e, nessa invasão, além de destruir oferendas e uma grande área verde, foi soterrada a lagoa de Nanã, orixá que protege os lagos e pântanos. Para Mãe Jaciara, do terreiro Axé Abassá Ogum, que perdeu a mãe (Mãe Gilda), vítima de um enfarte, em janeiro de 2000, após ver sua foto publicada na Folha Universal, jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, acompanhada de texto depreciativo, esse é um momento histórico para o povo de santo. “o apoio do MP se faz importante pois dará mais visibilidade a novos casos. Muitos crimes de intolerância tem acontecido, mas nem chega a ser se quer denunciado”, esclareceu.

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