quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

As lutas pela abolição

Deus é grande, o mato é maior! É assim que o historiador Mário Maestri resgata a saga dos escravos nas reiteradas fugas, individuais ou coletivas. Até l817, a Serra da Barriga pertencia à província de Pernambuco. O local abrigou o mais famoso dos quilombos, dentre as dezenas aqui criados. O quilombo dos Palmares provocou tanto temor na sociedade patriarcal, branca, que não menos de 60 expedições militares foram enviadas para destruí-lo.

Também aqui surge a entidade chamada Irmãos da Companhia de Nossa Senhora de Goa do Lupe da Vila de Olinda. Os irmãos enviam correspondência a Lisboa, pedindo autorização para, mediante indenização aos proprietários, resgatar escravos e escravas negras. Por meio de Carta Régia ao governo da província, Pedro II atende ao pedido. A carta aqui chega em 17 de novembro de 1683. Registre-se o rastilho abolicionista deixado pela Revolução de 1817 e pela Confederação do Equador. Naquele ano os revolucionários criaram batalhões formados por negros; em caso de vitória, seriam alforriados. Manoel de Carvalho Paes de Andrade, confederado de 1824, faz publicar edital suspendendo o tráfico na província. A medida provoca a reação dos grandes proprietários, cuja riqueza se sustenta no uso da mão de obra negra. Ainda assim, o Conselho da Província, por unanimidade, aprova o fim da escravidão mediante indenização aos proprietários. No ano seguinte, 1831, monges do Mosteiro de São Bento, Olinda, alforriam escravos de propriedade da ordem em Pernambuco e Paraíba, “por ser a escravidão oposta à razão, à consciência e à religião.” É importante destacar a pressão dos ingleses para pôr fim ao tráfico, apresando navios tumbeiros no transporte de negros para o Brasil; após a Revolução Industrial, o trabalho assalariado passa a ser mais lucrativo. A pressão dá margem à aprovação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, pondo fim ao tráfico. Mas a escravidão mantém-se em função do comércio interprovincial. Dispondo de maior poder econômico, donos de terras do sul e do sudeste, compram escravos de fazendas nordestinas e nortistas. A oligarquia rural se enfraquece, dando espaço para o movimento antiescravista. Proliferam clubes, associações, federações, comissões e sociedades abolicionistas. É assim que surge, por iniciativa do bispo João da Purificação Marques Perdigão, a Associação dos Socorros Mútuos e Lenta Emancipação dos Cativos; usando de meios legais. Com perfil radical, a Associação Acadêmica Promotora da Remissão dos Cativos tem o propósito de libertar o maior número de negros anualmente. No mesmo rastro, cria-se a Sociedade Emancipadora, em Recife; e a Sociedade Humanitária e Emancipadora, em Nazaré.

O deputado Pedro Bezerra Pereira Araújo Beltrão lê declaração assinada por ele e pela família, dando liberdade a todos os filhos de escravas nascidos daquela data em diante – 1869. Com o fim da Guerra do Paraguai cresce a cultura antiescravista, posto que o decreto 3725 concede liberdade gratuita a escravos designados para o serviço militar. A escravidão existe apenas no Brasil, em Cuba e em Porto Rico. Militares veteranos aderem ao abolicionismo, às idéias republicanas. A burguesia paulista, confiante nos lucros do capitalismo e na adoção de máquinas no plantio do café, adere. A imprensa registra o apoio do caricaturista Ângelo Agostini, e dos jornalistas José do Patrocínio e Luís Gama. Escravistas contumazes contratam marginais, polícias para dispersar reuniões, comícios etc.

Matreiros antiabolicionistas aprovam a Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco. O visconde do Rio Branco é o chefe do Conselho de Estado do Império. O parágrafo primeiro estabelece que os filhos de escravas devem ficar com os proprietários das mães até os oito anos de vida. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá duas opções: receber do Estado indenização de seiscentos mil réis ou dispor dos serviços do menor até a idade de 21 anos. São resíduos, inda que fortes, da economia cafeeira. “O Brasil é o café e o café é o negro”, diz o senador gaúcho Gaspar Silveira Martins A partir de 1870, mais entidades são criadas em Pernambuco: Sociedade Jovem América, a Nova Emancipadora, o Anjo da Liberdade e a Sociedade Libertadora.

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo é eleito deputado. Sobre a Lei do Ventre Livre, diz que sua missão não é elogiá-la, cabendo o elogio a seus adversários. Diz ainda que “A senzala e a escola são pólos que se repelem.”* Até os liberais julgam Nabuco comunista e carbonário. Em consequência, não é reeleito em 1880. Em sua casa funciona a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, presidida por ele. Agitador, Nabuco incita a província com conferências e comícios. Há ainda a Aves libertas, composta de damas da alta sociedade que angariam dinheiro para a compra da alforria de negros. O Clube Democrático consegue que a imprensa não mais noticie a fuga de escravos. Em 1855, Joaquim Nabuco é reeleito e defende a reforma agrária, com um lote de terras a cada escravo alforriado.

O Clube do Cupim, originalmente Relâmpago, liberta escravos levando-os para embarcações no rio Capibaribe; dali, seguindo para o Ceará onde a escravidão fora extinta em outubro de 1883. Julgam que os proprietários já haviam se beneficiado com a exploração da mão de obra escrava; não lhes cabe indenização. Os sócios do clube usam nomes “frios” e identificam-se por gestos. Os negros são chamados de ingleses. Em abril de 1888, enviam para o Ceará 119 negros.

Na Câmara, Nabuco apoia a Lei dos Sexagenários e Lei Saraiva-Cotegipe. São libertos os escravos com 60 anos de idade, forçando-os a trabalhar por três anos para os proprietários, a título de indenização. É aprovada a Lei Áurea, assinada com uma caneta de ouro pela princesa Isabel. Três dos cinco deputados são pernambucanos – Joaquim Nabuco, Alfredo Correia de Oliveira e Gonçalves Ferreira. No senado, a lei é aprovada por 85 votos favoráveis e nove contra. Nabuco diz que a república se aproxima ameaçadoramente.

Apenas 2045 homens e mulheres são beneficiados pela lei, em Recife. Havia 40642 escravos.

* A Vida de Joaquim Nabuco – Carolina Nabuco

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=3767&id_coluna=86

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