segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Aumento da violência sexual

Aumento da violência sexual, ou, apenas mais um capítulo na longa história política do Haiti

Por Luka Franca

Já faz um tempo que o Haiti é alvo da atenção brasileira. Pelo menos há 6 anos o Brasil lidera a missão da ONU, Minustah, e esta não é a primeira missão de paz enviada para a região - de 1993 até hoje, contando com a Minustah, já foram 5 missões da ONU naquele país. Porém, não vou fazer um resgate minucioso do que foram os conflitos no Haiti que tem sua origem na revolução haitiana, desenrolar controverso e que tanto entre a esquerda brasileira quanto entre as feministas não há acordo sobre a validade da ocupação militar existente naquele País.

Ano passado assistimos estarrecidos o Haiti ser massacrado pelo terremoto, motivo encontrado por muitos para que continuasse a Minustah ali e “ajudar”a reconstrução do país devastado pela natureza. Mesmo que todas as discussões ambientais apontem para efeitos de re-equilíbrio global e haja equipamento metereológico para anteceder desgraças, continuamos vendo tufões, furacões e tsunamis atingir áreas mais empobrecidas do nosso planetinha azul. Fora o recente caso de cólera que assolou o país caribenho - já é comprovado que a epidemia foi iniciada por soldados da Minustah, milhares de pessoas já morreram, o caso já virou causa de distúrbios e a própria FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) já alertou para a possibilidade desta epidemia ter impactos na produção agrícola do país.

A questão é que há muito se questionava sobre a presença dos capacetes azuis em terras haitianas, pois, dentre as estratégias de ocupação militares, uma das principais é a violência sexual contra mulheres e na semana passada a Anistia Internacional divulgou relatório sobre os abusos sexuais acontecidos nos acampamentos de refugiados. A repercussão pelo Brasil sobre o assunto fosse na grande mídia, fosse na mídia alternativa foi quase mínima, até por que coloca-se assim em questão o papel que o Brasil vem cumprindo naquele país. Se era para ajudar a reconstruir o país como tanto noticiou a Globo mostrando até os capacetes azuis jogando bola com crianças quer dizer que a segurança das mulheres não conta? Como se explica então o aumento de estupros de forma exponencial após o furacão e justamente nos acampamentos de refugiados?

Em outubro noticiava-se o aumento da taxa de gravidez nos acampamentos dos refugiados, mesma época em que a ONU anunciou que iria estender o mandato da Minustah até meados de 2011. Para este relatório, a Anistia Internacional ouviu 50 mulheres e meninas que moram nos acampamentos de Port-au-Prince, Jacmel e Las Cahobas durante março e junho de 2010. Obviamente, de lá pra cá, a situação se agravou tanto por causa da violência e acirramento de conflitos já existentes na região, como pela epidemia de cólera que vem assolando o país.
Logo no começo do relatório aparece uma aspas de uma das sobreviventes de estupro nos acampamentos:

"Em nosso acampamento não podemos viver em paz; de noite não podemos sair. Há tiroteios o tempo todo e as coisas são incendiadas… Onde eu vivo, tenho medo. Nós não temos uma boa vida; não é uma boa região… Nós temos medo. podemos ser estupradas a qualquer momento… Nós somos forçadas a viver na miséria".

O relatório relembra que segundo especialistas internacionais regiões alvo de conflitos, desastres naturais ou realizados pelo ser humano possuem maior possibilidade de sofrer violações de direitos humanos. O Haiti por não ser uma realidade paralela ao mundo também já estava propenso a isto, tanto por conta dos conflitos já existentes no país quanto por causa da destruição causada pelo terremoto há um ano, destruindo assim relações pessoais, redes de trabalho e algumas construções sociais que acabam ajudando a minimizar abusos sexuais.

Na ação da comunidade internacional no Haiti, algumas foram deveras controversas como a manutenção da Minustah naquele país e outras realmente humanitárias, como o envio de médicos por Cuba e outros países que não necessariamente eram parte de uma missão militar. Porém, a Anistia Internacional aponta a pouca atenção que é dada a uma necessidade não menos importante que é a proteção de meninas, jovens e mulheres contra a violência sexual.

Infelizmente o relatório apenas se concentra no aumento da violência sexual após o terremoto que atingiu o país, não trata de violências antes disso, pois talvez se trata-se iria colocar em xeque a tão “festejada” ajuda humanitária liderada pelas tropas brasileiras no Haiti, pois violência sexual ainda é usada mundo a fora como arma de guerra e este é um dos motivos para boa parte das feministas defenderem desmilitarização das ajudas humanitárias

"Mulheres e meninas, que já lutam contra a dor e o trauma da perda de seus entes queridos, casas e meios de subsistência durante o terremoto, vivem em acampamentos, em tendas que não são seguras, com a ameaça constante da violência sexual. Sem acesso a cuidados médicos e com poucas perspectivas de receber qualquer apoio ou ver seus agressores levados à justiça, as sobreviventes não vêem um fim à sua triste sina".

Há uma dificuldade em identificar os agressores muitas vezes, pois é raro não usarem capuz para protegerem suas identidades. A Anistia Internacional parte do princípio de que os agressores normalmente são jovens envolvidos com “gangs” locais, mas com a impossibilidade de identificação dos agressores tal caracterização acaba indo pro água abaixo. Há casos e mais casos de mães e filhas estupradas por um, dois ou até quatro agressores e o governo haitiano e seus agentes são responsáveis pelas leis internacionais de direitos humanos e pela segurança nos acampamentos de refugiados, e esta responsabilidade se estende para a proteção contra a violência sexual e sexista contra mulheres e meninas.

O relatório aproveita para cobrar do governo do país a necessidade de integrar as questões das mulheres neste processo de reconstrução haitiana. Relembra que, mesmo com a Minustah e agências da ONU presentes ali no país, isso não exime o governo haitiano de tomar providências sobre ataques a direitos humanos. Infelizmente, neste ponto, o relatório da Anistia Internacional não vai mais a fundo e não questiona o papel da Minustah em território haitiano, acaba ficando no chá com bolachas junto a ONU. Porém, ao mesmo tempo, mete o dedo na ferida do governo haitiano, cobrando a necessidade deste tomar as rédeas do país e dar respostas as violências que são perpetradas naquele território.

"Pesquisas da Anistia Internacional e de outras organizações internacionais e as organizações não-governamentais nacionais (ONGs) mostram que as medidas de proteção às mulheres não foram plenamente integradas na resposta humanitária e isso contribui também para um ambiente em que mulheres e meninas são expostas a violência sexista em maior grau".

Casos de estupro no Haiti já acontecem há bastante tempo, pelo menos desde as épocas da escravidão, até por que não dá para se aplicar no caso Haiti a bizarra teoria de Demóstenes Torres sobre sexo consensual entre escravas e sinhozinhos - que foi amplamente combatida pelo movimento negro nacional. Outra coisa que não podemos esquecer e o processo político existente naquele país desde sua luta por independência, passando pelas intervenções americanas e dos anos 90 pra cá as missões de paz da ONU.

O relatório da Anistia Internacional abre apenas um flanco para um problema gravíssimo de violência sexual que atravessa os séculos. Hoje são homens armados e em bandos, que sinceramente não sei precisar como faz o relatório da Anistia dizendo que são apenas locais e jovens pertencentes a gangs, até por conta das últimas notícias veiculadas sobre a pressão que os EUA fizeram junto ao Brasil para que fossem tomadas medidas mais “robustas” da Minustah para conter a violência no Haiti.

Novamente o governo, agora através do ministro Patriota, se exime de falar sobre os acontecidos naquele país, dizendo que agora a prioridade das tropas brasileiras é a reconstrução daquele país. Momento que seria fundamental para se desculpar àqueles que tanto oprimimos e aterrorizamos no último período e não fingir que nada aconteceu e que não temos nenhuma responsabilidade pelas violações de direitos humanos que vieram à tona semana passada.

"Não se pode chegar aqui, como faz a Minustah, impondo sua presença, impondo regras, sem ter nenhuma relação com os demais, sem pensar que, quando for embora, as pessoas ficarão. Ninguém pode chegar na sua casa apontando fuzis, anunciando que está trazendo ajuda, obrigando a fazer coisas sem que você saiba nada, sem que você possa conferir se a pessoa é confiável ou não. Isto, o pessoal da Minustah não entende. Por isso, em tantos, casos eles são atacados a facadas. (Lucien, líder comunitário em Wharf Jéremie)"

O Haiti volta ao espaço de debate, seja por conta do um ano do terremoto que destruiu ainda mais daquele país combalido por conta dos conflitos políticos, seja por conta desta abertura sobre violência sexual lançado pela Anistia Internacional, seja por conta do telegrama vazado pelo WikiLeaks em referência a mudança do comando da Minustah em 2005 e a pressão por aumento da repressão da missão frente a violência e insurgências que ali haviam. Carece avaliações cuidadosas e não passar uma borracha ao que aconteceu e vem acontecendo, se não conseguimos garantir os direitos sexuais e segurança das mulheres daquele país, imagine o do nosso próprio.

Luka Franca é jornalista, feminista e mantém o blog http://bdbrasil.org/

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