terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Brasil Encarcerado

Com quase 500 mil presos, o país tem a terceira população carcerária do mundo, sendo que
um terço está em situação provisória – sem julgamento.

Por Bárbara Mengardo


No Brasil, poucos temas impressionam tanto quanto a situação do sistema penitenciário. Sua face mais exposta são os presídios sujos, superlotados e controlados pelo crime organizado que se alastram por todo o país, mas o que está por trás deles também é igualmente repugnante: uma justiça lenta, que mantêm muitos na condição de provisórios e uma sociedade que foi ideologicamente treinada a associar crime à pobreza, clamando pelo aprisionamento em massa.

Os dados e estatísticas são igualmente impressionantes. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, quase 500 mil pessoas segundo o Infopem (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), perdendo apenas para Estados Unidos e China. Dentro das prisões, ainda segundo o Sistema, um em cada três presos são provisórios, ou seja, ainda não tiveram julgamento.


Absurdos já denunciados pela sociedade, como o caso dos contêineres que serviam como prisões no Espírito Santo, continuam acontecendo em vários estados do país, sempre fortalecidos pelo discurso de que os que fugiram ao que é considerado correto não têm direito a cobrar melhores condições de sobrevivência.

Tal argumento, somado à utilização das cadeias como uma extensão da política de criminalização da pobreza, cria uma situação que não será resolvida com a construção de novos presídios, como repetem insistentemente muitos políticos, mas com uma mudança drástica na maneira como a sociedade pensa e lida com a questão.

Inimigos do neoliberalismo

Antes de analisar a situação atual, é necessário entender o papel que as prisões cumprem no
Brasil, partindo primeiramente do objetivo sobre o qual o modelo utilizado hoje foi criado, no período da Revolução Francesa.

O sociólogo Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense e integrante do Núcleo Sociabilidade Libertária (Nu-Sol) da PUCSP conta um pouco sobre essa relação: “Esse sistema penitenciário foi criado por reformistas europeus no início do século XIX como uma tentativa de humanizar o tratamento ao criminoso. A ideia era tida como progressista na época, tirar as pessoas que estavam em confronto com a lei de um tratamento desumano, com maus-tratos, torturas, calabouços, e transformar a prisão em uma experiência de ressocialização. Antes os crimes eram punidos desta maneira porque eram crimes contra o monarca. Se você roubava uma galinha, era a galinha do rei, não da pessoa que tinha uma galinha no quintal. A ideia de que tudo pertencia ao monarca é transformada na Revolução Francesa, na qual a ordem pública torna-se um bem coletivo, que deve ser protegido pelo Estado”.

Neste contexto, fica claro o porquê de a punição escolhida ser a privação da liberdade: “Em outras sociedades o pior castigo era o banimento, porque o valor de pertencimento à sociedade era o maior valor. O escolhido para punir é o avesso do que é mais valorizado. A sociedade contemporânea, que é de princípio liberal, valoriza a liberdade do indivíduo como princípio máximo, por isso que a privação da liberdade seria o castigo máximo, e não pode mais outros castigos” afirma Thiago.

É desta época que surge a idéia de criar penas proporcionais aos crimes cometidos, e é forjado o sistema prisional como o conhecemos hoje, sempre baseado na idéia de que o cárcere é um local voltado para a ressocialização do criminoso.

Atualmente, entretanto, é impossível dizer que o sistema carcerário utilizado no Brasil consegue ressocializar quem nele ingressa. Thiago explica como o modelo por nós utilizado tem servido como uma ferramenta altamente ideológica: “Há uma série de estudos críticos, pelo menos desde os anos 60, apontando que a prisão tem sido utilizada como instrumento de controle social, voltada à captura e separação de uma parte da sociedade que é considerada perigosa pelos seus hábitos ou do ponto de vista econômico. A prisão tem sido na prática um instrumento de repressão”.

No Brasil, é possível perceber claramente o recorte de classe e cor dentro dos presídios, reflexo claro do processo descrito acima, e há ainda um segundo marco que podemos traçar na maneira como o Estado lida com a questão do preso, com a introdução do neoliberalismo, em meados dos anos 80 e 90.

A advogada Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) descreve as mudanças que o neoliberalismo promoveu no sistema prisional brasileiro: “Nos anos 90, há um endurecimento penal. É feita uma reforma do código penal, criada a Lei dos Crimes Hediondos, que é uma lei profundamente inconstitucional, que fere uma série de direitos, então a gente vive um movimento de supressão de garantias, também com episódios de violência institucional graves, como o massacre do Carandiru”.

A lei dos crimes hediondos, criada em 1990 e alterada em 2007, não permite que uma série de delitos sejam punidos com progressão de regime, ou seja, o infrator não tem a possibilidade de ingressar no regime fechado e passar para o semiaberto e aberto, o que é um dos fatores para o aumento no número de presos nesta época.

Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

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