quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CNPIR tem novos conselheiros para biênio 2010-2012

Evento de posse também marca a entrega de decretos e títulos de terra a comunidades quilombolas

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) passou a ser composto por 44 membros, representantes do governo e sociedade civil. A cerimônia de posse aconteceu, na última terça-feira 14 de dezembro, no Salão Monumental II, do Hotel Grand Bittar, em Brasília.

Os novos integrantes do CNPIR assumirão o conselho para o biênio 2010-2012, com a finalidade de propor, em âmbito nacional, políticas públicas para a população negra e outros segmentos raciais e étnicos do país.

Durante o discurso de posse, um dos novos conselheiros, Cristiano Xadê, que representa a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), destacou que o órgão é uma das vozes da SEPPIR, trabalhando por uma sociedade mais justa com representação de povos negros, indígenas, ciganos, palestinos . “Temos que estar mais atuantes”, concluiu.

A representante da Secretaria Geral da Presidência da República no CNPIR, Quenes Gonzaga, fez uma apresentação das atividades e programas realizados pela SEPPIR nesses oito anos de governo. Para o ministro Eloi Ferreira de Araujo “este é um momento de balanço. Nesses oito anos, o Brasil avançou muito na questão racial, mas muito ainda tem que ser feito. O presidente Lula chamou atenção do estado brasileiro para combater o racismo. Um gesto de sensibilidade e coragem”.

O evento também marcou a entrega de decretos e títulos de terra para as comunidades quilombolas. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Rackbart e o ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo fizeram a entrega dos certificados dos decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelos territórios quilombolas de Dandá, no município de Simões Filho, na Bahia; Kalunga do Mimoso, de Arraias e Paraná, no Tocantins; Salamina Putumuju,no município de Maragojipe, na Bahia; Parateca e Pau D’Arco, no município de Malhada, na Bahia; Serraria e São Cristóvão, município de São Mateus, no Espírito Santo; Invernada dos Negros, no município de Campos Novos e Abdon Batista, Santa Catarina; Casca, município de Mostarda, Rio Grande do Sul e Morro Seco, município de Iguape, São Paulo.

Segundo o presidente do INCRA, “hoje já são 11 mil famílias beneficiadas. 119 relatórios de decreto e titulação foram publicados e nenhum foi negado. Por isso, se organizem, busquem mais unidade” orientou Rolf Rackbart.

De acordo com levantamento da Fundação Cultural Palmares, atualmente há no Brasil, 3.524 comunidades identificadas. Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul concentram a maior quantidade de comunidades remanescentes de escravos do país.

Por Comunicação Social da SEPPIR/PR

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