segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Luiza Bairros assume a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Na tarde de segunda-feira, 3 de janeiro, a socióloga Luiza Helena de Bairros assumiu o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Durante cerimônia com cerca de duas horas de duração, no Salão Negro do Ministério da Justiça, o ex-ministro da pasta, Eloi Ferreira de Araujo, fez a transmissão do cargo. A solenidade foi acompanhada por autoridades políticas, religiosas, embaixadores e integrantes do movimento social negro, que lotaram as dependências do salão.

Abrindo a cerimônia, Eloi Ferreira de Araujo convidou outros dois ex-ministros da SEPPIR, Matilde Ribeiro e Edson Santos, para comporem a mesa. Destacou, em seguida, a importante iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva de criar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e os avanços da população negra nas áreas educacional e social, obtidos nos últimos oito anos. De acordo com o ex-dirigente da SEPPIR, entre os desafios que se impõem à nova administração da Secretaria está a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Já o governador da Bahia Jaques Wagner (PT/BA), outro integrante da mesa, parabenizou a ministra Luiza Bairros pelo novo cargo, destacando sua trajetória e atuação à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI).

A nova ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, por sua vez, iniciou seu discurso agradecendo a todos com os quais compartilhava aquele momento e fez um agradecimento especial ao movimento negro. Luiza Bairros destacou, então, que esta parcela da sociedade civil organizada sempre demandou a criação de políticas de combate e eliminação do racismo, fator que ainda exclui a população negra do acesso a direitos e oportunidades. A dirigente da SEPPIR lembrou também que a erradicação da pobreza é a principal meta de governo da presidente da República Dilma Rousseff e aproveitou a oportunidade para convocar o movimento negro para ajudar nesse processo. “As prioridades da presidente Dilma não só respondem às reivindicações do movimento negro, mas vem ao encontro da inclusão das minorias étnicas”, ressaltou.

Em seu discurso, com passagens muito aplaudidas, Luiza Bairros reconheceu a importância do legado deixado pelas administrações anteriores da SEPPIR, assim como as competências das equipes que vem atuando na Secretaria, desde 2003, ano de sua criação, além de comprometer-se com ampliação de sua estrutura. Lembrando de avanços no campo legal, a socióloga destacou a importância de leis, tais como, o artigo 4887, que versa sobre o direito à terra das comunidades quilombolas, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e suas alterações que resultaram na lei 10639/2003 e o Estatuto da Igualdade Racial, a lei 12288/2010, em vigor desde 20 de outubro de 2010, um documento de ações afirmativas voltado para a população afro-brasileira. E acrescentou: “Vamos nos dedicar à missão institucional, consolidando a relação com legislativo e a justiça para que se cumpram as leis”.

Em entrevista coletiva, a ministra Luiza Bairros também defendeu as cotas como instrumento de ação afirmativa eficiente para que se realize a inclusão dos negros em diversos setores.

Por Comunicação Social da SEPPIR/PR




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